Licença ambiental pode atrasar leilão da usina São Manoel

Por André Borges - Valor Econômico

18/06/2013

Maurício Tolmasquim: "Estamos esperando a situação se acalmar um pouco"

O governo está com dificuldades para tocar seu plano para a área energética. O maior empreendimento hidrelétrico que o governo pretende leiloar até o fim deste ano, a usina de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, tem chances mínimas de entrar, de fato, na disputa marcada para dezembro pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A usina de 700 megawatts, prevista para ser erguida na divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará, está com seu processo de licenciamento ambiental inativo no Ibama, conforme apurou o Valor. A retomada desse processo de licenciamento vinha sendo ensaiada pelo governo nos últimos meses, mas os planos foram interrompidos devido a uma série de protestos indígenas que se espalharam pelo país.

São Manoel tem precedentes. Em outubro de 2011, sete servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da EPE foram mantidos como reféns em uma das aldeias da terra kayabi. O governo afirma que a usina não afeta diretamente terras indígenas demarcadas, situação que impossibilitaria a hidrelétrica de ir à leilão. Segundo a EPE, o projeto está previsto para uma área que fica a menos de 2 km do limite declarado da terra kayabi. Os índios, no entanto, garantem que a barragem alagaria suas terras e mexeria diretamente com comunidades que vivem nas margens do Teles Pires.

Em entrevista ao Valor, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, admitiu os conflitos indígenas dificultam o licenciamento de São Manoel. No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada na semana passada, o governo afirma que serão realizadas audiências públicas até o dia 30 de julho. Tolmasquim já descarta esse prazo. "Queremos fazer a audiência pública de São Manoel a tempo de a usina ir a leilão em dezembro, mas isso não vai ocorrer em julho, o cenário está complicado", comentou. "Estamos esperando essa situação se acalmar um pouco, para fazer a audiência em um momento menos conflituoso. Hoje esse encontro não tem data para acontecer", disse.

Apesar das dificuldades, Tolmasquim afirma que o governo vai garantir a oferta de usinas hidrelétricas menores para os dois leilões deste ano e que, no segundo semestre do ano que vem, vai leiloar a usina de São Luiz do Tapajós, último grande projeto hidrelétrico planejado pelo governo para a região amazônica.

Para conseguir colocar uma usina hidrelétrica em leilão, o governo precisa obter, antecipadamente, a licença prévia ambiental daquele empreendimento. Essa exigência funciona como uma garantia para o investidor, porque atesta a viabilidade socioambiental e econômica do negócio. É diferente do modelo aplicado, por exemplo, em um leilão de ferrovia, porto ou rodovia, em que a obrigação de licenciamento ambiental prévio cabe ao empreendedor que vencer a disputa pelo negócio que assumiu.

São Manoel foi incluída no plano decenal de expansão de energia como uma das usinas que deveriam iniciar sua geração em 2015. Se for leiloada no fim deste ano, a usina, orçada em R$ 2,2 bilhões, ficaria pronta somente em 2018.

Carta número 9: tragédias e barragens (a luta não acaba nem lá nem aqui)

Nós saímos da ocupação da usina Belo Monte e viemos dialogar com o governo.

Nós não fizemos um acordo com vocês. Nós aceitamos a reunião em Brasília porque, quanto mais nós dizíamos que não sairíamos de lá, mais policiais vocês mandavam para o canteiro de obras. E no mesmo dia em que seríamos tirados à força pela sua polícia, vocês mataram um parente Terena no Mato Grosso do Sul. Então nós decidimos que não queríamos outro morto. Nós evitamos uma tragédia, vocês não. Vocês não evitam tragédias, vocês executam.

Viemos aqui falar para vocês da outra tragédia que iremos lutar para evitar: a perda do nosso território e da nossa vida. Nós não viemos negociar com vocês, porque não se negocia nem território nem vida. Nós somos contra a construção de barragens que matam a terra indígena, porque elas matam a cultura quando matam o peixe e afogam a terra. E isso mata a gente sem precisar de arma. Vocês continuam matando muito. Vocês simplesmente matam muito. Vocês já mataram demais, faz 513 anos.

Não viemos conversar só sobre uma barragem no Tapajós, como vocês estão falando na imprensa. Nós viemos a Brasília exigir a suspensão dos estudos e das obras de barragem nos rios Xingu, rio Tapajós e rio Teles Pires. Vocês não estão falando apenas com o povo Munduruku. Vocês estão falando com os Xipaya, Kayapó, Arara, Tupinambá e com todos os povos que estão juntos nessa luta, porque essa é uma luta grande e de todos.

Nós não trouxemos listas de pedidos. Nós somos contra as barragens. Exigimos o compromisso do governo federal em consultar e garantir o direito a veto a projetos que destroem a gente.

Mas não. Vocês atropelam tudo e fazem o que querem. E para isso, vocês fazem de tudo para dividir os povos indígenas. Nós viemos aqui dizer para vocês pararem, porque nós vamos resistir juntos e unidos. Estamos reunidos há 35 dias em Altamira, e por 17 dias nós ocupamos a principal hidrelétrica que vocês estão construindo. Junto dessa carta nós estamos mandando todas as cartas das duas ocupações que realizamos. Leiam tudo com atenção para entender nosso movimento. E assim respeitá-lo, o que vocês não fizeram até hoje.

O desrespeito não vem só nas palavras. Vem na ação de vocês.

Na região da Volta Grande do Xingu, tudo está sendo destruído e virado de cabeça para baixo, desde que vocês liberaram a construção da barragem Belo Monte. Todos estão muito tristes e apenas os ricos ficaram bem. Os parentes brigaram muito. Até os trabalhadores da obra sofrem.

No Tapajós e Teles Pires, vocês estão começando agora, mas já nos desrespeitaram muito.

Em agosto de 2012, os seus pesquisadores começaram a invadir nossas terras e pegar nossos animais e plantas e contar hectares e medir a água e furar nossa terra.

Em outubro, a Funai e a Eletrobrás disseram em reunião que as barragens iriam sair de qualquer jeito, com nós querendo ou não querendo. E que colocariam força policial na nossa terra se fosse necessário.

Em novembro, a polícia federal atacou e destruiu a aldeia Teles Pires, onde somos todos contra as barragens. Adenilson Munduruku foi assassinado com três tiros e outros 19 indígenas foram feridos. No final do mês nós fomos a Brasília denunciar a operação da polícia ao Ministério da Justiça, Funai e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fomos ao Ministério Público Federal.

Em janeiro de 2013, fizemos uma grande assembleia Munduruku na aldeia Sai Cinza, onde foi entregue ao funcionário da Secretaria Geral da Presidência da República um documento com 33 pontos de reivindicação.

No mês seguinte, nós fomos novamente à Brasília exigir alguma resposta da Secretaria Geral da Presidência sobre os 33 pontos. Conseguimos encontrar o ministro, mas ele ignorou nossas reivindicações e tentou fazer com que nós assinássemos um documento aceitando as hidrelétricas do rio Tapajós.

Para garantir à força os estudos das barragens, em março de 2013 o governo baixa um decreto que autoriza a entrada das tropas policiais em nossas terras. Um dia depois nossas aldeias foram invadidas por pelotões de policiais.

No Teles Pires, foram encontrados ossos de parentes, muito antigos. Vocês estão destruindo um lugar sagrado.
Nós não pudemos aceitar mais isso. Por isso, ocupamos seu canteiro trazendo nossa reivindicação, exigindo do governo o compromisso em respeitar os povos originários desse país, em respeitar nosso direito à terra e à vida. Ou, pelo menos, respeitar a sua própria lei – a Constituição e os tratados internacionais que vocês assinam. Mas vocês querem destruir as leis que protegem nós, povos indígenas, com outras leis e decretos novos. Vocês querem legalizar destruição.

E agora chegamos aqui com vocês. Esperando que afinal vocês nos ouçam, ao invés de ouvir aqueles que pagam suas campanhas. Ainda que vocês não estejam dispostos a aprender a ouvir, nós estamos dispostos a ensinar.

Canteiro de obras de Belo Monte, Vitória do Xingu, 4 de junho de 2013

Carta no. 7: governo federal, nós voltamos

Nós somos indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó, Arara e Tupinambá. Nós vivemos do rio e da floresta e somos contra destruírem os dois. Vocês já nos conhecem, mas agora somos mais.

O seu governo disse que se nós saíssemos do canteiro, nós seríamos ouvidos. Nós saímos pacificamente – e evitamos que vocês passassem muita vergonha nos tirando à força daqui. Mesmo assim, nós não fomos atendidos. O governo não nos recebeu. Nós chamamos pelo ministro Gilberto Carvalho e ele não veio.

Esperar e chamar não servem para nada. Então nós ocupamos mais uma vez o seu canteiro de obras. Não queríamos estar de volta no seu deserto de buracos e concreto. Não temos nenhum prazer em sair das nossas casas nas nossas terras e pendurar redes nos seus prédios. Mas, como não vir? Se não viermos, nós vamos perder nossa terra.

Nós queremos a suspensão dos estudos e da construção das barragens que inundam os nossos territórios, que cortam a floresta no meio, que matam os peixes e espantam os animais, que abrem o rio e a terra para a mineração devoradora. Que trazem mais empresas, mais madeireiros, mais conflitos, mais prostituição, mais drogas, mais doenças, mais violência.

Nós exigimos sermos consultados previamente sobre essas construções, porque é um direito nosso garantido pela Constituição e por tratados internacionais. Isso não foi feito aqui em Belo Monte, não foi feito em Teles Pires e não está sendo feito no Tapajós. Não é possível que todos vocês vão continuar repetindo que nós indígenas fomos consultados. Todo mundo sabe que isso não é verdade.

A partir de agora o governo tem que parar de dizer mentiras em notas e entrevistas. E de nos tratar como crianças, ingênuas, tuteladas, irresponsáveis e manipuladas. Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso. E não minta para a imprensa que estamos brigando com os trabalhadores: eles são solidários a nossa causa! Nós escrevemos uma carta para eles ontem! Aqui no canteiro nós jogamos bola juntos todos os dias. Quando saímos da outra vez, uma trabalhadora a quem demos muitos colares e pulseiras nos disse: “eu vou sentir saudades”.

Nós temos o apoio de muitos parentes nessa luta. Temos o apoio dos indígenas de todo o Xingu. Temos o apoio dos Kayapó. Nós temos o apoio dos Tupinambá. Dos Guajajara. Dos Apinajé, dos Xerente, dos Krahô, Tapuia, Karajá-Xambioá, Krahô-Kanela, Avá-Canoero, Javaé, Kanela do Tocantins e Guarani. E a lista está crescendo. Temos o apoio de toda a sociedade nacional e internacional e isso também incomoda bastante a vocês, que estão sozinhos com seus financiadores de campanha e empresas interessadas em crateras e dinheiro.

Nós ocupamos de novo no seu canteiro – e quantas vezes será preciso fazer isso até que a sua própria lei seja cumprida? Quantos interditos proibitórios, multas e reintegrações de posse vão custar até que nós sejamos ouvidos? Quantas balas de borracha, bombas e sprays de pimenta vocês pretendem gastar até que vocês assumam que estão errados? Ou vocês vão assassinar de novo? Quantos índios mais vocês vão matar além de nosso parente Adenilson Munduruku, da aldeia Teles Pires, simplesmente porque não queremos barragem?

E não mande a Força Nacional para negociar por vocês. Venham vocês mesmos. Queremos que a Dilma venha falar conosco.

Canteiro de obras Belo Monte, Altamira, 27 de maio de 2013

Mineradoras valem ouro nos projetos hidrelétricos do Tapajós e Teles Pires

 

 

Mineração na região das usinas do Tapajós e Jamanxim

 

Por Telma Monteiro

30/09/2012

 

Os projetos de implantação de hidrelétricas nas bacias do rio Tapajós, Teles Pires e Juruena por si só estão induzindo a ocupação de áreas protegidas da Amazônia. Com eles chegaram também as empresas mineradoras transnacionais e o novo ciclo de exploração do ouro. Mais impactos atingirão os territórios indígenas e as unidades de conservação.

O ouro aliado aos projetos hidrelétricos na região dos rios Tapajós e Jamanxim, que, coincidentemente, estão sobre a maior província mineral do mundo, vai pavimentar definitivamente a ocupação predatória da região.

Não é, pois, de se estranhar a corrida do ouro que se iniciou na região da chamada Província Mineral do Tapajós. Perto de Itaituba, cerca de 180 quilômetros, está um distrito aurífero famoso chamado Cuiú Cuiú, próximo ao rio Crepori, e que só pode ser acessado por avião de pequeno porte ou por barco.

A mineração em Cuiú Cuiú começou em 1972 e foi até 1992, quando ocorreu uma grande corrida do ouro. Estima-se que nessa época mais de 10 mil pessoas buscavam ouro na região. Cuiú Cuiú, então, ficou famosa e atraiu os olhares de grandes empresas de mineração. A partir de 2004, a canadense Magellan Minerals começou a adquirir os direitos de exploração mineral concedidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em 2005, celebrou um acordo com os proprietários tradicionais das áreas que viviam e exploravam Cuiú Cuiú.

 

A Magellan Minerals Ltd. tem endereço em Itaituba (PA) e Cuiabá (MT) como Chapleau Exploração Mineral Ltda. No seu sítio eletrônico constam ainda três subsidiárias: a Chapleau Resources Ltd. no Canadá, a Magellan Minerais Prospecção Geológica Ltda., no Brasil, e a Chapleau Exploração Mineral Ltda. A empresa canadense detém hoje 47 mil hectares de terras para exploração de ouro em Cuiú Cuiú.

A Chapleau Exploração Mineral Ltda. tem, ainda, outros quatro processos de direitos minerários de ouro, de 2007 e 2009, nas margens do futuro reservatório da hidrelétrica Teles Pires, que abrangem uma área de 34.449 quilômetros quadrados. Coincidência?

Outro projeto da Magellan na mesma região é Coringa, anunciado em março deste ano em Vancouver, com previsão de extração de 561 mil onças de ouro em cinco áreas. Os investimentos previstos para Coringa podem chegar a 37 milhões de dólares.

 

Explorar Cuiú Cuiú é apenas a ponta do iceberg e vai abrir o caminho para um filão de centenas de bilhões de dólares: um cinturão de granitos e rochas vulcânicas que começa no distrito de Alta Floresta do norte do Mato Grosso, passa pela região do Tapajós no oeste do Pará, continua para o norte em Rondônia, e termina no sul da Venezuela-Guiana.

Juntos, esses "complexos geológicos" auríferos ocupam em linha contínua cerca de 1.200 quilômetros. Uma incrível riqueza logo ali, na região onde se planeja a construção das hidrelétricas no rio Tapajós, Jamanxim, Teles Pires e Juruena. Coincidência ou não, os projetos hidrelétricos na Amazônia parecem atrelados aos grandes projetos de mineração de ouro.

 

Projetos hidrelétricos e linhas de transmissão no estado do Pará

Cuiú Cuiú está localizada entre os rios Crepori e o Jamanxim, bem na APA do Tapajós, onde também está o projeto Tocantinzinho numa área de 140 km² (30 quilômetros a sudeste de Cuiú Cuiú), da Eldorado Gold Corporation, com sede em Vancouver, no Canadá. Do Tocantinzinho, a Eldorado pretende extrair perto de 160 mil onças de ouro de 2.541 mil toneladas de rocha removida.

 

 

A Eldorado confirma em sua página na Internet que esperava receber a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ainda no terceiro trimestre de 2012 e concluir o estudo de viabilidade, para começar a implantação do projeto, ainda neste ano também. Desde 2010 o projeto está tramitando na Secretaria de Meio Ambiente do Pará.

A principal concorrente da Magellan e Eldorado nessa mesma região do Tapajós é a já conhecida Belo SunMining Corp., que se instalou na Volta Grande do Xingu, aproveitando a construção de Belo Monte. Patrocínio é o nome do projeto da Belo Sun no Tapajós e tem uma área com 18.669 hectares.