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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Governo concede território a população em área de hidrelétrica no Tapajós


Ribeirinhos da área do Alto Tapajós conquistaram em setembro o direito a terras no oeste do Pará. A vitória é um importante reconhecimento de direitos tradicionais sobre poderosos grupos econômicos, pois a região é área do projeto de construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, segundo reportagem da BBC.

A área, agora concedida às comunidades tradicionais, seria inundada no projeto de barragens da hidrelétrica. A criação do PAE (Projeto de Assentamento Agroextrativista) Montanha-Mangabal deve trazer um dilema para o governo brasileiro

De acordo com a matéria da BBC, as famílias agora têm direito a uma área de 550 km², o que permite que os ribeirinhos continuem a ocupar a terra da maneira como fizeram seus ancestrais. O território, no entanto, não pode ser vendido.

"Tenho muito orgulho de poder estar realizando e encerrando uma luta dessa, dando direito a quem tem", afirmou à BBC Luiz Bacelar Guerreiro Junior, superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Bacelar diz não ter dado ouvidos aos interesses econômicos envolvidos. "Fiz o que tinha de ser feito."



Direitos x hidrelétrica"
É a primeira vez na história do país em que o governo federal reconhece a ancestralidade da história daquelas comunidades e as trata como titulares de direitos fundamentais, em especial titulares de direito à terra]", contou à BBC o procurador do Ministério Público Federal Felipe Fritz Braga.

A população da região têm lutado contra as ameaças de espoliação de suas terras desde a década de 70. Em 2006, as famílias estiveram próximas da conquista ao território pela criação de uma Resex (Reserva Extrativista), mas o decreto não foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À época, a negativa do governo foi justificada pelo projeto de um complexo hidrelétrico ao longo do rio Tapajós. Parte da energia gerada seria fornecida a mineradora da região.
Conservação da floresta

A formação da população de Montanha-Mangabal começou na segunda metade do século 19, quando centenas de agricultores pobres do nordeste do Brasil migraram para a região durante o ciclo da borracha. Após o colapso do comércio do látex no início do século 20, muitos migrantes viram-se presos na região sem dinheiro para voltar para casa e acabaram se unindo a mulheres indígenas, sequestradas das aldeias da região.

Dona Raimunda Araújo, 75, cuja avó era uma índia Munduruku, afirmou à BBC que as mulheres trouxeram conhecimento tradicional sobre a floresta amazônica para os grupos seringueiros. Isso ajuda a explicar o fato do PAE ser uma das áreas de floresta mais bem conservadas da região.


Fonte: 
Uol

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Diálogo Tapajós: tentativa de lavagem cerebral das comunidades




"A reunião foi para fazer uma lavagem cerebral nas pessoas da comunidade". Com essa frase começou minha conversa por telefone com um integrante da comunidade Montanha e Mangabal que se localiza na beira do rio Tapajós.  

Moradores de Montanha e Mangabal, rio Tapajós

Na segunda-feira, 05/11, cerca de 20 pessoas foram chamadas de última hora para uma reunião com um representante da empresa Diálogo Tapajós, contratada pela Eletronorte. Gil Rodrigues conversou com a comunidade das 18h às 20h, na Central de rádio dos garimpeiros, em Itaituba, Pará.

Gil se apresentou como alagoano de origem e agora morador de Itaituba. Disse que tinha sido contratado para promover o diálogo entre a empresa e as comunidades no entorno da planejada hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós. Tentou explicar como seria o projeto e como a empresa "magnânima" iria tratar magnanimamente os ribeirinhos. Apresentou mapas com a localização da hidrelétrica e aproveitou para informar que a Vila Pimental vai desaparecer do mapa.

As pessoas presentes tiveram a grata surpresa de saber que suas vidas vão desaparecer para sempre, submersas nas águas de um reservatório para gerar energia elétrica que só interessa às grandes empresas. Também foram informadas que não deveriam se preocupar, pois tudo seria pensado para o bem delas.

Gil Rodrigues, o arauto da Eletronorte, então, deu a informação que soou como um golpe de misericórdia. As famílias teriam três opções: remoção, indenização ou carta de crédito. Distribuiu um panfletinho com o seguinte texto " Se você vive ou trabalha na área onde poderá ser construída a usina, é seu direito ser cadastrado".  As pessoas também ficaram cientes que nos dias 16 e 17 de novembro poderão exercer seu "direito" de ser cadastradas.
 
Outro ponto que Gil Rodrigues comentou é que na Vila Tapajós, uma das localidades da comunidade Montanha e Mangabal, na beira do alto Tapajós, a água ficará com se fosse tempo de cheia permanente.  Os igarapés serão afetados, principalmente.  Essa comunidade já viveu dias difíceis nos últimos 50 anos e, depois de muita luta, tiveram finalmente reconhecida a propriedade de suas terras, que tinham sido griladas por uma grande empresa.

Um dos presentes argumentou que em 1979 ocorreu a maior cheia que se tem notícia na região e uma barragem com 36 metros de altura vai represar água suficiente para criar uma inundação que ultrapassará aquela cheia.  Gil Rodrigues disse que o lago vai chegar até outra localidade chamada Peruano, também da comunidade Montanha e Mangabal.

Assim como nas demais tentativas de "diálogo" em outros projetos de hidrelétricas como as do Madeira, Belo Monte, Teles Pires, esse interlocutor das empresas ponderou que tudo vai depender das licenças do Ibama. Que o projeto prevê que a madeira toda será retirada e que o modelo de usinas tipo "plataforma" vai impedir os impactos ambientais. Os pesquisadores da CNEC devem continuar o trabalho para elaboração do EIA/RIMA.

Gil Rodrigues marcou mais três reuniões para os dias 7/12 em Itaituba, 09/12 pela manhã na Vila Tapajós e 9/12 pela tarde na localidade Machado, em Montanha e Mangabal.  Seria bom se as pessoas, ao lerem este relato, questionassem esse senhor sobre as falsas promessas que está fazendo para as comunidades do Tapajós. Os telefones de Gil Rodrigues são: (93) 9145 1157 e (93) 8103 5221.

Colaboração de Tairine Rodrigues