Nota: Ataque aos povos indígenas, criminalização de ativistas e a aliança do bispo de Itaituba-PA com o Capital

A retomada do projeto desenvolvimentista pelo governo brasileiro, paradigma atualizado e agora caracterizado como liberal-desenvolvimentista, tem causado temor e grande preocupação entre os povos indígenas, ativistas, movimentos sociais, e moradores da floresta, dos rios e das cidades amazônicas.

Dados do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração apontam que, entre 2001 a 2011, a produção mineral cresceu 550% no país. Praticamente no mesmo período, entre 2002 e 2012, o número de indígenas assassinados cresceu 170%. Foram aproximadamente 560 índios assassinados no Brasil, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2019, elaborado pelo Governo Federal, propõe a implantação (entre 2015 e 2019) de mais de 60 Usinas Hidrelétricas, a maior parte nos rios da Amazônia, causando impactos socioambientais incalculáveis à região, e aos seus povos.

Contrapor-se a este projeto implica avançar em um confronto direto com Governos em todos os níveis, empresários e políticos corruptos, juízes comprometidos com o poder econômico, conglomerados nacionais e internacionais, entre diversos outros apoiadores que poderiam ser citados. Significa, enfim, confrontar-se com o Capital.

Tornando esta situação mais complexa, e especialmente perigosa para quem luta por direitos na Amazônia, no dia 29 de setembro de 2013, pouco antes da realização de uma audiência pública na cidade de Jacareacanga/PA, evento que tratou da construção da Usina Hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, foi lida em praça pública uma carta assinada pelo Bispo da Prelazia de Itaituba/PA, direcionada aos índios Munduruku.

Várias questões que não aparecem na referida carta, explicam o teor da mesma. Apresenta-se a seguir uma parte de seu conteúdo, bem como alguns elementos que não estão explicitados nela, mas elucidam suas intenções.

Na carta o Bispo escreve que “O motivo desta carta é dar alguns esclarecimentos para que se evite problemas e confusões”. Segue afirmando: “Tenho conhecimento de que há pessoas que estão criando divisão entre vocês (...)”. “Recebi a informação de que pessoas estão indo nas aldeias e se dizendo do CIMI. Esclareço que, nos últimos tempos, não dei autorização para qualquer pessoa do CIMI trabalhar, em nome da Igreja Católica, na área indígena Munduruku, mesmo porque o CIMI não me pediu”.

Sendo direto, destaca: “Em especial quero esclarecer que uma tal de Ana Laíde, que não conheço pessoalmente, não tem qualquer autorização do Bispo para trabalhar em nome da Igreja Católica entre vocês. Tudo o que ela falar, fizer ou sugerir será sempre em seu próprio nome ou da instituição a que ela pertencer”.

Por fim, o Bispo decreta: “Portanto, se vocês quiserem ouvir e seguir esta pessoa, vocês são livres para seguir, mas se surgir problemas deve ficar claro que a Igreja Católica não tem nada a ver com suas atividades na área indígena de Jacareacanga”.

Em uma região historicamente marcada por intensos conflitos, e violência, a atitude de Dom Frei Vilmar Santin é temerária. A carta do Bispo da Prelazia de Itaituba por si só, e em especial por ter sido lida em praça pública, expõe Ana Laíde, educadora popular que realiza um importante trabalho discutindo a questão dos direitos humanos e socioambientais, a uma situação de extrema insegurança.

O vínculo político que existe entre o Bispo, o Prefeito da cidade, empresários e fazendeiros da região, entre outros, explica, mas de forma nenhuma justifica tal atitude. Assim, as entidades que assinam esta nota, responsabilizam, a partir deste momento, o Bispo da Prelazia de Itaituba; a prefeitura de Jacareacanga; as Polícias Civil, Militar e Federal; a Força Nacional de Segurança Pública; o governo Dilma Rousseff; o governo Simão Jatene; e as elites econômicas da região por qualquer coisa que possa acontecer com a referida educadora.Ana Laíde se apresenta como militante pela causa socioambiental, como educadora popular, nunca como representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade da qual já fez parte. Seu trabalho na busca por um mundo melhor, contra a destruição do meio ambiente e dos povos da floresta, tem o respaldo de todas as entidades e indivíduos que subscrevem este documento. A ela, e a todos os lutadores e lutadoras sociais criminalizados, expressamos nossa mais profunda solidariedade e apoio.

Grande parte da Igreja católica sempre foi nossa aliada na luta contra os grandes projetos que historicamente tem levado a destruição da Amazônia e de seus povos, dos indígenas em especial, e temos certeza que a carta do Bispo de Itaituba não representa o posicionamento dominante nessa Igreja. Desta forma, deixamos expressa toda nossa indignação com a priorização de interesses políticos e econômicos, implícito na carta de Dom Frei Vilmar Santin, sobrepondo-se a defesa e garantia da vida.

Denunciamos ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, e a todas as organizações nacionais e internacionais que têm como missão garantir o direito à livre organização, expressão e manifestação, que na Amazônia a liberdade de ativistas e moradores está sendo totalmente violada pelo governo brasileiro e seus apoiadores.Um claro exemplo desta violação foi a morte do índio Munduruku Adenilson Krixi, em novembro do ano passado, assassinado pela Polícia Federal quando a mesma invadiu a aldeia Teles Pires. Outro exemplo é o atual estado de militarização da região do Tapajós, ação respaldada pelo Decreto Presidencial 7957/13.

Recentemente esta região foi novamente invadida, agora por homens da Força Nacional. Fortemente armados, acompanham pesquisadores que estão levantando dados para o Governo Federal. Nenhuma destas situações recebeu carta do Bispo da Prelazia de Itaituba, expressando o seu posicionamento.

Exigimos que sejam tomadas providências imediatas antes que Ana Laíde, e outros ativistas, tombem abatidos pelas balas desferidas por jagunços, que recebem “sinal verde” de supostas autoridades, como já se verificou tantas vezes nesta região.

Belém, 01 de outubro de 2013.

ASSINAM ESTA NOTA:
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
- Central Sindical e Popular CONLUTAS
- Mandato do Vereador Cleber Rabelo (PSTU/Belém)
- Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (ANEL)
- Diretório Central dos Estudantes/UFPA
- Juntos! Coletivo de Juventude
- União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES)
- Diretório Central dos Estudantes/UFOPA
- Rede Fórum da Amazônia Oriental:
- Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
- Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)
- Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)
- Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART/AP)
- Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)
- Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)
- Associação de Hortifrutigranjeiros Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)
- Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)
- Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)
- Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)- Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)
- Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)
- Associação Educacional Mariá (AEM)
- Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)
- Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)
- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
- Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
- Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN/MA)
- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
- Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)
- Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)
- Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)
- Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)
-Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)- Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
- Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)
- Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)
- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)
- Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Programa Amazônia (FASE)- Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI-PA)
- Fórum Carajás
- Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém - Fórum dos Lagos
- Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)
- Fundação Tocaia (FunTocaia)
- Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)
- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)
- Grupo Identidade LGBT
- Grupo Ipé Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)
- Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)
- Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)
- Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)- Instituto ECOVIDA
- Instituto Trabalho Vivo (ITV)
- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)- Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)
- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)
- Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)
- Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)
- Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (MOEMA)
- Movimento de Promoção da Mulher (MOPROM)
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Mulheres de Axé
- Rede de Educação Cidadã (RECID)
- Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)
- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)
- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR/MA)
- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)
- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
- União Folclórica de Campina Grande (UFCG)
- União Municipal das Associação Moradores de Laranjal do Jari (UMAMLAJ)- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
- Associação Sindical Unidos Pra Lutar
- Vamos à Luta - Juventude Indignada!
- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA
- Grêmio Estudantil da Escola Estadual Ulysses Guimarães
- Grêmio Estudantil do NPI
- Rede Emancipa - Movimento Social de Cursinhos Populares

Rio Tapajós: Jornalista inglesa e sua equipe são hostilizados por pesquisador e homens da Força Nacional

Fonte: blog Língua Ferina

Conforme o blog Língua Ferina anunciou, duas jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém (PA)  no dia 5 de setembro. Elas passarão um mês viajando na região para ver o impacto de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais, especialmente mineração e hidrelétricas. No dia 07 de setembro, enquanto protestos e repressões sacudiam novamente o país, as jornalistas se dirigiram para o município de Jacareacanga, área onde indígenas Munduruku resistem ao chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

A região está militarizada pelo governo federal , que enviou soldados da Força Nacional de Segurança e do Exército para escoltar estudiosos que realizam levantamentos para estudos de impacto ambiental da obra. No relato abaixo, Sue Branford descreve o inusitado encontro dela e sua pequena equipe com um coordenador de estudos biológicos e as tropas federais na rodovia Transamazônica. Rodrigo de Filippo agrediu verbalmente a jornalista inglesa e sua equipe, que também foi intimidada pela Força Nacional.

Sue Branford há mais de quarenta anos atua com coberturas jornalísticas sobre o Brasil. Foi correspondente no país do jornal The Guardian e da rede BBC. Esteve em Marabá, no início dos anos setenta, durante a construção da Transamazônica quando a região também estava militarizada, sendo em seguida chamada para depor no DOPS (Departamento de Ordem Política e Social, órgão de repressão do regime militar), pois sem conhecimento prévio da jornalista, no local se desenvolvia o combate de forças militares contra a Guerrilha do Araguaia, conflito até então desconhecido da grande maioria dos brasileiros. Foi responsável por uma das primeiras matérias sobre o assunto, publicada fora do país. Cobriu com entusiasmo o surgimento do novo sindicalismo do ABC Paulista e de Lula, as campanhas pela Anistia e Diretas, a Constituição de 1988 e a chegada do PT ao poder, entre outros fatos recentes da história brasileira.

No ano passado, quando esteve novamente na Amazônia, escreveu matérias sobre conflitos fundiários entre assentados e madeireiras nos municípios paraenses de Uruará e Anapu, publicados no Brasil na revista Caros Amigos e na Inglaterra no sítio da BBC.

Na atual viagem, na qual também escreve para BBC, antes de desembarcar em Santarém, produziu dois relatos  em seu blog a partir de sua estada no Rio de Janeiro. Os textos dizem sobre a nova geração de jovens que protagonizam os protestos no Brasil e sobre a Mídia Ninja.

Abaixo, a reprodução em português da primeira de uma série de postagens que Sue escreverá sobre a região. O texto original em inglês encontra-se no sítio da LAB. Essa versão em português foi gentilmente revisada por Sue para o blog Língua Ferina:

Como sempre acontece nessas viagens pela Amazônia, passamos os primeiros dias viajando. Desta vez foi de ônibus – dez horas de Santarém para Itaituba e outras oito de Itaituba para Jacareacanga, uma vila que se tornou famosa por ter sido o lugar onde militares lançaram uma tentativa de golpe contra o presidente Juscelino Kubitschek.
Não havia nada de especial na viagem até um encontro inesperado – e chocante– com Rodrigo de Filippo, o coordenador dos estudos biológicos que estão sendo realizados na região do rio Tapajós por uma grande empresa de engenharia, a Concremat. Esses estudos fazem parte do EIA/RIMA, uma avaliação de impactos sociais e ambientais exigida por lei antes de aprovar qualquer grande projeto. Neste caso, os estudos avaliam duas grandes – e polêmicas –hidrelétricas no rio Tapajós: São Luís do Tapajós e Jatobá.

Por lei, o governo deveria realizar previamente uma série de grandes consultas públicas com as comunidades locais. Essas consultas não ocorreram, talvez porque as autoridades já saibam que os índios Munduruku, que se somam cerca de 12.000 na região impactada, estão em sua grande maioria opostos às hidrelétricas.
Sem as consultas públicas, há tempos, os índios Munduruku exigem do governo a paralisação dos estudos biológicos. Como o governo ignorou por completo suas demandas, optaram em junho por ação direta: prenderam três biólogos que trabalhavam na região à revelia dos índios. Os reféns passavam à noite numa aldeia próxima e durante o dia ficavam “expostos” no coreto da única praça da cidade, ora eram fotografados com as mãos amarradas e os rostos pintados, em outras, eram convidados pelos próprios indígenas e os acompanhavam para assistir partidas de futebol no campo próximo.
O governo reagiu rapidamente: comprometeu-se a paralisar os estudos enquanto não fossem realizadas as consultas publicas, e os reféns foram soltos.
Mas era promessa para inglês ver: as consultas públicas não ocorreram e, pior, poucas semanas depois o governo emitiu licença para a retomada dos estudos. Logo em seguida, os biólogos voltaram à região, desta vez escoltados por contingentes armados de metralhadoras e fuzis, helicópteros e mais todo um verdadeiro aparato de guerra. Até agora os índios não reagiram, coibidos pelas metralhadoras. Segundo nos relatou um ribeirinho, as famílias não indígenas, mais próximos da operação e ainda mais assustados, sofreram uma pressão maior, e algumas delas chegaram a abandonar suas casas e se refugiar em Itaituba, a cidade mais “próxima”, numa viagem que pode levar até 12 horas.
Pode-se imaginar a minha surpresa quando desci do ônibus na parada para o almoço, numa comunidade no Km 180 da Transamazônica, no trecho Itaituba-Jacareacanga, longe das margens do Tapajós, onde são realizados os estudos, e vi um grupo de biólogos, cercados de soldados ostensivamente armados, sentados numa mesa ao lado. Como jornalista, queria saber como eles se sentiam trabalhando nessas condições.

Aproximei-me deles e me apresentei, gentilmente, mas, em seguida, um homem se levantou e se identificou como chefe dos trabalhos. Dirigindo-se a mim numa maneira bastante agressiva, disse que os pesquisadores estavam proibidos taxativamente de falar comigo. Respondi, outra vez com cortesia, “então, posso falar com o senhor?”. “Muito menos comigo! Muito menos comigo!” gritou ele em voz tão alta que deu para ser ouvido no restaurante todo. Imediatamente, os soldados ficaram em alerta.
E ele continuou, em tom elevado e ríspido: “Vocês desqualificaram meu trabalho. Vocês não tem nenhuma credibilidade!”, entre outros impropérios. Reagi, dizendo que ele não me conhecia – era a primeira vez que nos víamos – que eu era uma jornalista estrangeira fazendo matérias para a BBC de Londres, um órgão da imprensa mundialmente respeitado, que ele não tinha nenhum direito de me insultar dessa forma. Ele respondeu com mais insultos e me afastei. Um soldado levanta-se e posta-se intimidativo ao lado da minha colega Nayana Fernandes que tentava fotografar a cena.
Um incidente trivial, sem maiores consequências não fosse a preocupação que suscita. Se Rodrigo de Filippo age desta forma, em lugar público, com uma jornalista inglesa, imagine-se o tratamento que dispensa a ribeirinhos e indígenas longe de qualquer público na mata?

Atingidos pelas barragens do Pará fazem cobrança a ministro

Movimentodos Atingidos por Barragens (MAB)

Foto: Joka Madruga

03/09/2013

Nesta tarde (03), durante o Encontro Nacional do MAB, que acontece em Cotia/SP, os ameaçados pelo complexo de barragens previsto para o Rio Tapajós, no Pará, fizeram sérias cobranças ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Eles exigiram o cancelamento dos projetos e a retirada da Força Nacional do Tapajós, que retomou o acompanhamento dos estudos de viabilidade ambiental das barragens e o monitoramento dos movimentos sociais e das famílias ameaçadas. Para os atingidos a presença da Força Nacional tem intimidado a população, que resiste à construção das obras.

Outra cobrança foi a postura do Estado quanto à construção do complexo. “Não queremos que o governo venha discutir depois da construção, quando o desastre já aconteceu. Nós temos o direito de dizer não aos projetos, não queremos sair de nossa comunidade”, afirmou José Odair, da comunidade de Pimental, onde está prevista a construção do canteiro de obras da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, uma das cinco usinas previstas para o rio.

Um dos acertos feitos com o ministro foi a realização de uma reunião com os ameaçados pelo complexo, organizados no MAB. A data será marcada ainda esta semana com a Secretaria Geral da Presidência.

Atingidos por Belo Monte exigem presença do Ministro

Maria das Graças, atingida por Belo Monte fez uma intervenção durante a fala do ministro e cobrou que ele visite a cidade de Altamira e conheça a realidade dos atingidos por Belo Monte “O governo e a empresa estão dizendo que as casas que a Norte Energia está oferecendo são boas, mas nós estamos vendo que não são. Queremos que o ministro vá olhar as casas de perto e veja as péssimas condições que estão querendo nos colocar”, afirmou.

O ministro se comprometeu a visitar a região em outubro.

"O governo está preparando uma tragédia", afirmam indígenas

A situação é grave na Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os indígenas que ocupam pelo terceiro dia e pela segunda vez no mês o principal canteiro da barragem temem que uma tragédia de grandes proporções aconteça, com a autorização judicial da entrada da polícia para efetuar o despejo. Para eles, o governo está ameaçando repetir o confronto ocorrido na aldeia Teles Pires em novembro do ano passado, onde a Polícia Federal assassinou um indígena Munduruku e deixou dezenas de outros feridos.

Em coletiva à imprensa, Candido Waro declarou que os indígenas ocupados não irão cumprir a reintegração de posse. “Nós não vamos sair. Nós vamos morrer aqui, o governo vai matar todo mundo”, afirmou a liderança munduruku em coletiva à imprensa. O indígena reafirmou que o governo não tem cumprido com as exigências constitucionais no processo de consulta.

“O governo está preparando uma tragédia”, afirma Paygomuyatpu Munduruku. “Nós não vamos sair daqui. O governo tem nos ignorado, ofendido, humilhado, assassinado”. Para ele, está claro que o governo está tentando sufocar o movimento. “Ele já matou uma vez e vai matar de novo. Eles mataram porque nós somos contra as barragens”, explica. Os indígenas se mostraram “ofendidos” com a declaração do ministro Gilberto Carvalho à rede Globo de que ele não teria sido “comunicado oficialmente” sobre a vontade dos Munduruku de se reunirem com o governo federal.

Violência policial

Além da pressão do governo federal, os indígenas têm sofrido diariamente ameaças e intimidações dos policiais que residem no canteiro de obras, e daqueles que estão cercando o empreendimento. O vídeo abaixo, registrado por um indígena dentro da ocupação, mostra um policial intimidando e ameaçando os manifestantes, ao apontar armas e dizer que vai “quebrar” um indígena.

VEJA: Belo Monte: Indignados, indígenas rasgam mandado de reintegração de posse

Para o grupo que ocupa o canteiro, a única saída é que o governo federal, na figura do ministro Gilberto Carvalho ou da presidente Dilma Rousseff, vão ao canteiro e se comprometam a cumprir a pauta dos indígenas. Eles exigem a suspensão de todos os estudos e obras de barragens que afetem seus territórios até que sejam consultados como previsto por lei.

Fonte: Movimento Xingu Vivo

Carta no. 7: governo federal, nós voltamos

Nós somos indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó, Arara e Tupinambá. Nós vivemos do rio e da floresta e somos contra destruírem os dois. Vocês já nos conhecem, mas agora somos mais.

O seu governo disse que se nós saíssemos do canteiro, nós seríamos ouvidos. Nós saímos pacificamente – e evitamos que vocês passassem muita vergonha nos tirando à força daqui. Mesmo assim, nós não fomos atendidos. O governo não nos recebeu. Nós chamamos pelo ministro Gilberto Carvalho e ele não veio.

Esperar e chamar não servem para nada. Então nós ocupamos mais uma vez o seu canteiro de obras. Não queríamos estar de volta no seu deserto de buracos e concreto. Não temos nenhum prazer em sair das nossas casas nas nossas terras e pendurar redes nos seus prédios. Mas, como não vir? Se não viermos, nós vamos perder nossa terra.

Nós queremos a suspensão dos estudos e da construção das barragens que inundam os nossos territórios, que cortam a floresta no meio, que matam os peixes e espantam os animais, que abrem o rio e a terra para a mineração devoradora. Que trazem mais empresas, mais madeireiros, mais conflitos, mais prostituição, mais drogas, mais doenças, mais violência.

Nós exigimos sermos consultados previamente sobre essas construções, porque é um direito nosso garantido pela Constituição e por tratados internacionais. Isso não foi feito aqui em Belo Monte, não foi feito em Teles Pires e não está sendo feito no Tapajós. Não é possível que todos vocês vão continuar repetindo que nós indígenas fomos consultados. Todo mundo sabe que isso não é verdade.

A partir de agora o governo tem que parar de dizer mentiras em notas e entrevistas. E de nos tratar como crianças, ingênuas, tuteladas, irresponsáveis e manipuladas. Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso. E não minta para a imprensa que estamos brigando com os trabalhadores: eles são solidários a nossa causa! Nós escrevemos uma carta para eles ontem! Aqui no canteiro nós jogamos bola juntos todos os dias. Quando saímos da outra vez, uma trabalhadora a quem demos muitos colares e pulseiras nos disse: “eu vou sentir saudades”.

Nós temos o apoio de muitos parentes nessa luta. Temos o apoio dos indígenas de todo o Xingu. Temos o apoio dos Kayapó. Nós temos o apoio dos Tupinambá. Dos Guajajara. Dos Apinajé, dos Xerente, dos Krahô, Tapuia, Karajá-Xambioá, Krahô-Kanela, Avá-Canoero, Javaé, Kanela do Tocantins e Guarani. E a lista está crescendo. Temos o apoio de toda a sociedade nacional e internacional e isso também incomoda bastante a vocês, que estão sozinhos com seus financiadores de campanha e empresas interessadas em crateras e dinheiro.

Nós ocupamos de novo no seu canteiro – e quantas vezes será preciso fazer isso até que a sua própria lei seja cumprida? Quantos interditos proibitórios, multas e reintegrações de posse vão custar até que nós sejamos ouvidos? Quantas balas de borracha, bombas e sprays de pimenta vocês pretendem gastar até que vocês assumam que estão errados? Ou vocês vão assassinar de novo? Quantos índios mais vocês vão matar além de nosso parente Adenilson Munduruku, da aldeia Teles Pires, simplesmente porque não queremos barragem?

E não mande a Força Nacional para negociar por vocês. Venham vocês mesmos. Queremos que a Dilma venha falar conosco.

Canteiro de obras Belo Monte, Altamira, 27 de maio de 2013

Governo não cumpre palavra e indígenas ocupam Belo Monte novamente

FONTE: CIMI

27/05/2013

Cerca de 170 indígenas voltaram a ocupar, na madrugada desta segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A reivindicação central é a de que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e os estudos para a construção das usinas no Rio Tapajós sejam suspensos até que as consultas prévias aos povos indígenas sejam realizadas.

Neste momento os indígenas estão concluindo uma carta em que explicitarão com mais detalhes os motivos e as demandas do grupo, formado por indígenas Chipaia e Arara, que moram na Volta Grande do Xingu, além de representantes das etnias Kayapó, Munduruku e Tupinambá.

Eles afirmam que estes mega projetos de geração de energia causam graves impactos ambientais e sociais e destroem o modo de vida dos povos e das comunidades tradicionais da região. Se efetivada, a construção de Belo Monte, por exemplo, secará 100 quilômetros do rio na Volta Grande do Xingu. No caso da construção das hidrelétricas planejadas pelo governo para o Rio Tapajós, as milenares aldeias Munduruku, situadas às margens do rio ficariam totalmente inundadas.

Esta é a segunda ocupação realizada nas obras de Belo Monte em menos de um mês. No dia 2 de maio os indígenas ocuparam o mesmo canteiro e permaneceram lá por oito dias. Os indígenas afirmam que saíram pacificamente na última ocupação porque o governo federal garantiu que haveria uma negociação, o que não aconteceu. Portanto, desta vez, eles garantem que resistirão até que o governo federal, efetivamente, converse com eles e atenda às suas reivindicações.

Os indígenas também criticam a presença da Força Nacional na região com o objetivo de garantir segurança e apoio para a realização dos estudos de impacto ambiental das usinas no Tapajós.

Além dos policiais que já estavam alojados dentro do canteiro de obras com o objetivo de garantir a proteção de Belo Monte, outros contingentes da polícia estão chegando na ocupação iniciada nesta madrugada.

“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica”, disse grupo de indígenas ao desocupar canteiro

09/05/2013.

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi

De Vitória do Xingu (PA)

Com um prazo de 24 horas dado pela desembargadora Selene de Almeida, do TRF-1, Brasília (DF), os cerca de 180 indígenas de nove povos dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu, afetados por projetos hidrelétricos, decidiram se retirar do principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, às margens da Transamazônica, no Pará, no início da noite desta quinta-feira, 9.

“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica. Mostramos que não somos bandidos e respeitamos a decisão da Justiça. Esperamos que a nossa atitude mostre que isso é estar aberto ao diálogo”, explicou Valdenir Munduruku em entrevista coletiva aos jornalistas às portas do canteiro.

Ao redor da liderança indígena, a mais de uma centena de indígenas, que durante uma semana ocuparam o canteiro, num dos mais contundentes protestos contra a usina, pediam pela consulta às comunidades afetadas pelas usinas hidrelétricas que o governo federal pretende construir na Amazônia – parte da pauta que motivou a ocupação. Contrariando a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal, o governo Lula e Dilma passaram a executar grandes obras sem consultar as comunidades afetadas.  

“Não estamos saindo por conta de nenhum acordo. Nós vamos sair daqui porque desde quando chegamos o ministro não veio conversar conosco. (Ao contrário) Escreveu muita mentira na internet sobre a gente”, afirmou Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru. Os indígenas deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.

Valdenir e Cândido ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. Os indígenas foram cerceados e impedidos de fazer contato com seus advogados, com a imprensa; agentes da Força Nacional chegaram a impedir a entrada de comida.

No final da noite de ontem, quarta, 8, a desembargadora Selene deferiu pedido de reintegração de posse feito por dez advogados da Norte Energia S A. Hoje, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará pediu a suspensão da reintegração. Selene manteve a reintegração, mas reconheceu o movimento como pacífico e despachou um prazo de 24 horas para os indígenas abandonarem a ocupação.   

Militarização e relações perigosas

Entre 80 e 100 policias da Força Nacional estiveram presentes no canteiro ocupado pelos indígenas. No final da tarde desta quinta, a procuradora Federal Thais Santi chegou ao canteiro e constatou que só ocorreria violência no local caso a reintegração ocorresse.

De acordo com relatório feito pela chefe da Polícia Federal em Altamira (PA), os indígenas estariam ameaçando cerca de 3 mil trabalhadores, o que justificaria a reintegração. Porém, em contradição, a imprensa noticiou atos de solidariedade dos funcionários da usina com o movimento dos indígenas.

Em nota, o MPF/PA mostrou preocupação com a condução da operação de reintegração de posse, “já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A, Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse. No agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar o relatório da PF, assinado pela sua esposa”, diz a nota.

Imprensa é impedida de registrar ocupação em Belo Monte

Fonte: Blog Língua Ferina

05/05/2013

Homens da Força Nacional de Segurança e Policiais Militares do Pará, acompanhados de um oficial de justiça, cumpriram esta tarde de sexta-feira (03 de maio) mandado de reintegração de posse para a retirada de "não índios" da área onde fica o escritório do CCBM - Consórcio Construtor de Belo Monte.

O local foi ocupado por um grupo de cerca de 120 índios de várias etnias, a maioria da tribo Munduruku, em protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e de dezenas de outras usinas nos rios Tapajós e Teles Pires. Os índios protestam também contra a decisão do governo de não dialogar com as comunidades locais e de não realizar a consulta prévia prevista por lei. Os militares retiraram três jornalistas que registravam a movimentação, entre eles um cinegrafista de uma TV francesa e um fotógrafo freelancer da Agência Reuters.

Os índios tentaram impedir que os jornalistas fossem expulsos, alegando que eles eram as únicas testemunhas no caso de uma ação violenta por parte dos militares, que usavam coletes à prova de balas, capacetes e escudos para situações de confronto e estavam armados com fuzis e escopetas. Mas os jornalistas decidiram cumprir a ordem judicial, mesmo não concordando com ela, para evitar confronto.

Não é a primeira vez que o Consórcio Construtor e a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, recorrem a liminares judiciais para cercear o trabalho da imprensa. No ano passado, em situações semelhantes, as empresas obtiveram na justiça liminares de "interdito proibitório", para impedir que jornalistas e ambientalistas acompanhassem manifestações contrárias à construção da usina.

Os homens da Força Nacional e da PM esperaram a saída da equipe da TV Liberal, que também trabalhava no local do protesto, para cumprir a ordem de expulsar os outros jornalistas que permaneciam ali e evitar que a ação fosse gravada. Mas os jornalistas fizeram imagens e fotos da chegada dos militares e do momento em que foram expulsos.

Neste domingo (04 de maio), os indígenas divulgaram uma carta na qual pedem a permanência de jornalistas no local.

Confira a íntegra da carta abaixo:

Deixem os jornalistas aqui

Ontem o governo enviou um assessor para apresentar uma proposta a nós que estamos ocupando o canteiro de obras. Junto com eles vieram 100 policiais militares, civis, federais, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional.

Nós não queremos assessores. Queremos falar com a sua gente de governo que pode decidir. E sem seus exércitos.

O funcionário queria que saíssemos do canteiro e que só uma pequena comissão falasse com gente de ministério. Nós não aceitamos. Nós queremos que eles venham para o canteiro e falem com todos nós juntos.

Ontem a Justiça expediu liminar de reintegração de posse apenas para os brancos. Com essa decisão, a polícia e o oficial de justiça expulsaram dois jornalistas que estavam nos entrevistando e filmando, e multaram um jornalista em mil reais. E expulsaram um ativista.

A cobertura jornalística ajuda muito. Nós exigimos que a juíza retire o pedido de reintegração de posse, não aplique multas e permita que jornalistas, acadêmicos, voluntários e organizações possam continuar testemunhando o que nós passamos aqui, e ajudar a transmitir nossa voz para o mundo.

Ocupação do canteiro de obras Belo Monte, Vitória do Xingu, Sábado, 4 de maio de 2013

Força Nacional barra entrada de deputado no canteiro ocupado de Belo Monte e dá ultimado aos indígenas

Fonte: Blog Língua Ferina

05/05/2013

É cada vez mais tensa a situação no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ocupado por cerca de 200 indígenas desde a última quinta-feira, 02 de maio.

Depois de a imprensa ser retirada do local, a Força Nacional de Segurança barrou a entrada do deputado federal Padre Ton (PT) no canteiro ocupado. O parlamentar, que é membro da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, permaneceu na estrada de acesso ao canteiro em conjunto com apoiadores e da imprensa. Um advogado que se encontrava no interior da obra para defender os indígenas foi retirado por militares sob ameaça de prisão. 

Dois fotógrafos e duas equipes de televisão também foram novamente impedidos de entrar no local. Um dos jornalistas foi ameaçado de prisão por policiais, caso entrasse no canteiro. Um grupo de apoiadores do município de Altamira que levava frutas para os indígenas não foi liberado para entregar as doações aos manifestantes.

Policiais teriam dado a informação falsa ao deputado de que os indígenas recusaram a visita do parlamentar. O coordenador de movimentos do campo e território da Secretaria Geral da Presidência, Nilton Tubino, teria ligado ao deputado e o orientado a não ir ao canteiro.

Com a ausência de qualquer representante do governo federal, comandantes da Força Nacional impedem não somente a entrada de apoiadores, da imprensa, advogados e do parlamentar como assumiu diretamente a negociação para a retirada dos indígenas do local. 

Em nome do governo federal, a Força Nacional apresentou aos indígenas uma última “proposta” de negociação: os indígenas deverão apresentar uma lista de reivindicações, que será assinada por eles e pelo governo, que se comprometerá a cumpri-la sob a condição de que, depois de assinado o acordo, os indígenas deixassem o canteiro.

“O governo já disse pra vocês que não vem aqui”, disse um policial da Força Nacional aos indígenas. “É mais fácil acontecer um despejo do que vocês conseguirem a pauta de vocês. Então é bom aceitarem essa última proposta”.  Os indígenas não aceitaram e exigem a suspensão de Belo Monte e o direitos de serem consultados no caso das hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires.

Indignados, um grupo veio até a entrada do canteiro e escoltou o deputado até o interior da obra, onde estão acampados. Já dentro do canteiro, um capitão da Força Nacional disse ao deputado que ele tinha "30 minutos para dialogar com os indígenas".

Governo se recusa a ir à aldeia Sai Cinza reunir com os Munduruku

Carla Ninos

A reunião prevista para esta quinta-feira (25 de abril) entre representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e o povo Munduruku não aconteceu. É que os representantes do governo federal, convidados por mais de 100 caciques Munduruku das diversas aldeias da região a comparecer na aldeia Sai Cinza para uma reunião, simplesmente se recusaram a ir à aldeia.

O governo federal ao aceitar o convite feito pelos indígenas, como sinal de boa-fé, prometeu que a reunião seria um espaço onde seria apresentada a proposta de consulta a ser feita aos indígenas sobre a construção da hidrelétrica de São Luiz Tapajós. Gastou dinheiro público para deslocar 200 homens, fortemente armados, da Força Nacional e ainda da Polícia Federal, além da comitiva da Presidência da República, dentre os quais estava presente Thiago Garcia - Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Articulação Social, Ministério das Minas e Energia e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para chegar na hora, não ir à aldeia e ainda impor condições aos índios. Cadê a boa-fé Ministro Felix Fischer?
Os Munduruku estavam reunidos desde a última terça-feira (23) discutindo estratégias e uma proposta de modelo de consulta aos povos indígenas junto com parceiros, para apresentar na reunião com a comitiva do governo. Segundo relatos que chegam de Jacareacanga, os representantes do governo destacados para este diálogo, chegaram à noite, nesta quarta-feira (24) em Jacareacanga, em três caminhonetes da Polícia Federal e um ônibus da Força Nacional. Eles militarizaram uma escola municipal e queriam que os indígenas se deslocassem da aldeia para fazer a reunião nesse Forte.

Na manhã desta quinta-feira (25), uma comissão dos indígenas foi à Jacareacanga para verificar se os representantes do governo, afinal, estavam na área e foram informados dessa condição. Voltaram para a aldeia e se recusaram a participar da reunião nesses termos, afinal o convite foi claro sobre o lugar da reunião. Os munduruku conseguiram reunir lideranças do baixo, médio e alto Tapajós, feito dificílimo diante da conjuntura da região e as distancias entre as aldeias. O povo Munduruku foi, mais uma vez, desrespeitado pelo governo federal, que ainda saiu falando que a culpa da reunião não ter acontecido foi dos índios.

Nenhum dia mais é dia do Índio

Por Marcio Santilli*

Com o fim da ditadura, o Dia do Índio foi adotado como ocasião oportuna para os governos apresentarem um balanço do que andam fazendo a respeito e, via de regra, aproveitarem a visibilidade do assunto para anunciar demarcações de terras indígenas (TIs). Cumprimento, ainda que lento, da Constituição.

Há também os que consideram a homenagem uma forma hipócrita de afagar aqueles a quem se negam direitos nos demais dias do ano: “todo dia era dia de índio”. Ou, deveria ser, pois são atores vivos do presente e do futuro, não apenas do passado. Em 2012, no entanto, a presidente Dilma preferiu nem realizar qualquer cerimônia, muito menos anunciar alguma demarcação. Pouco depois, homologou sete TIs, num total de pouco mais de 900 mil hectares. E seguiu-se um ano duro para os índios, com os processos fundiários quase paralisados, nenhum investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios.

Nunca antes na história deste país, porém, havíamos assistido a uma semana do índio como esta, de 2013, antecedida do envio da Força Nacional para aterrorizar aldeias dos índios Munduruku, que se opõem à implatanção de mais de hidrelétricas no Rio Tapajós (PA), o que o transformará numa sequência de lagos mortos que inundariam parte das suas terras. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Henrique Alves, anunciou a instalação de uma comissão para analisar uma proposta de emenda à Constituição visando travar, no Congresso, a demarcação de TIs. Uma emenda para descumprir o princípio constitucional. Depois da ocupação do plenário da Câmara por manifestantes revoltados com a medida, Alves suspendeu a discussão do assunto por seis meses.

Vale destacar o esforço da Fundação Nacional do Índio (Funai), neste ano, para identificar as terras dos Guarani Kaiowá, etnia mais numerosa do Brasil e que dispõe de menor extensão de áreas do que as destinadas aos assentados da reforma agrária do Mato Grosso do Sul. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em vez de tomar a decisão política de oficializar essas terras, que cabe a ele e não à Funai, prefere receber ruralistas, acolher interesses contrariados e fragilizar a posição da órgão vinculado ao seu ministério. Em 28 meses de governo, ele delimitou apenas duas TIs, num total de 5 mil hectares. Até o momento, é o ministro mais omisso, desde o final da ditadura, no que se refere ao provimento de justiça.

Pior ainda foi a atuação da Advocacia Geral da União (AGU), que, na esteira de escandalosos pareceres produzidos para atender interesses escusos, também expediu uma portaria para generalizar restrições às demarcações. Em vista de intensos protestos, a AGU acabou suspendendo a norma, sem, no entanto, reconhecer e revogar o dano pretendido às TIs, que são bens da União.

Também cabe um destaque positivo para a retirada de invasores da terra Marãiwatséde, dos Xavante (MT), para a qual foi decisiva a ação articulada de vários órgãos, por meio da Secretaria Geral da Presidência. Mas não há como atender à demanda acumulada por uma secretaria sem estrutura executiva. Os pontos de apoio que restam aos índios dentro desse governo estão remando contra a corrente.

Atravessamos conjunturas diversas e adversas para os direitos indígenas no período democrático mais recente. Mas o atual governo é o primeiro a renunciar à responsabilidade histórica e à obrigação constitucional de tutelar os direitos das minorias, cujo destino foi relegado às correlações locais de força e à sanha dos seus inimigos. 

Assim, nenhum dia mais será dia de índio.

*Publicado originalmente na seção Tendências e Debates do jornal Folha de S. Paulo, de 19 de abril de 2013. Coordenador de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA).Formado em Filosofia, foi deputado federal pelo PMDB-SP (1983-1986) e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre 1995 e 1996. Texto publicado originalmente no sítio do Instituto Socioambiental.

Oficializada a repressão armada no Tapajós

27/03/2013

Autor: Edilberto Sena

Fonte: Língua Ferina

Uma notícia vinda de Itaituba confirma que ditadura está implantada na Amazônia, com disfarce de proteção ao meio ambiente. Um avião Hércules da Força aérea brasileira desembarcou domingo passado 200 soldados da Força Nacional no aeroporto de Itaituba.

Na segunda-feira mais outro contingente de 50 militares chegou à cidade. Por que tantos militares em Itaituba e também em Altamira, onde está sendo construída a hidroelétrica de Belo Monte? Lá, o governo federal está violando a Constituição e tem tido resistência das comunidades prejudicadas.

No Tapajós o governo quer destruir o rio e os moradores da região, inclusive os índios Munduruku para construir sete grandes barragens. Como os ribeirinhos e indígenas não concordam com a destruição, a sua expulsão e violação de seus direitos, agora o governo federal chega com ameaças de repressão armada.

Há poucas semanas a Polícia Federal chegou armada em Teles Pires, assassinou um Munduruku, e até agora não foi punida a equipe de policiais assassinos. O pretexto era acabar com o garimpo clandestino na área, mas a razão velada era manter os índios conformados com três barragens em construção no rio Teles Pires, inclusive destruindo sua cachoeira sagrada.

Agora a repressão armada chega a Itaituba, o pretexto é proteger o meio ambiente, mas razão velada é garantir a violação da Constituição e os direitos dos povos habitantes das áreas a serem destruídos pelas sete barragens.

Como proteger o meio ambiente, se as barragens vão alagar milhares de quilômetros de floresta? Como cuidar do meio ambiente se grandes empresas estão explorando ouro e destruindo o ambiente? Como cuidar do meio ambiente se vão interromper a dinâmica normal do rio? A ditadura voltou a se instalar no Tapajós e a sociedade prejudicada não pode calar.

O urgente que o clamor dos habitantes agredidos em sua dignidade, seja levantado e chegar à justiça, às autoridades e aos órgãos de direitos humanos internacionais. Quem se humilha paga um preço caro. A diferença entre a ditadura dos militares de 1964 e a do governo de hoje é que aquela era explícita e assumida e esta é disfarçada e cínica.

*Pároco diocesano, militante do Movimento Tapajós Vivo e Coordenador da Rádio Rural AM de Santarém, Pará. Editorial de 27 de março de 2013.