Procurador acusa governo, na presença de Gilberto Carvalho, de ser omisso com etnia indígena

Fonte: IHU

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) viu-se numa saia justa ontem ao participar, no Senado, de audiência na Comissão de Agricultura para discutir as condições de vida dos índios cinta larga.

A reportagem é de Gabriela Guerreiro e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 19-10-2013.

Procurador da República Reginaldo Trindade (Foto: Vanessa Vasconcelos/G1)

Na ocasião, o procurador da República em Rondônia Reginaldo Trindade acusou o governo de não ter “vergonha na cara” e ser “opressor e omisso” ao deixar indígenas morrerem no Estado.

“O governo se faz surdo aos clamores. Os cinta larga não existem, resistem. Se o governo do Brasil não tomar vergonha na cara, não tardará e o barril de pólvora explodirá de novo e muitos morrerão.”

“Quantos índios terão que tombar para o Brasil reconhecer a questão cinta larga e mover suas ações à altura?”, indagou Trindade.

Em resposta, o ministro disse não haver “nenhum vontade opressora” no governo. “Eu o desculpo pelo envolvimento emocional com a questão”, afirmou

O ministro disse ainda que o governo não vai priorizar os cinta larga em detrimento de outras etnias indígenas do país.

“Não podemos escolher apenas um povo. A situação dos guarani-kaiowá é pior ainda que do povo cinta larga. Também posso dizer isso dos Terena, que estão morrendo. Temos que enfrentar a questão indígena na sua totalidade.”

Após assistir a um vídeo trazido pelo procurador que mostrava sucessivas mortes de índios em confrontos com garimpeiros, Carvalho pediu desculpas pelos óbitos.

“Vendo esse vídeo, não há como não sentir vergonha e pedir desculpas por uma civilização branca que quer se sobrepor à outra massacrando. Nesse país com etnias diferenciadas, é um crime contra a humanidade tentar exterminar essa etnia”, disse Carvalho.

O ministro afirmou que o governo trabalha para defender os índios e combater garimpos ilegais na região onde os cinta larga vivem, em Mato Grosso e Rondônia. Carvalho prometeu levar as reivindicações do procurador à presidente Dilma e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

DEMARCAÇÕES

Carvalho confirmou que, em até 15 dias, o Ministério da Justiça vai editar portaria que tira da Funai parte da responsabilidade no processo de demarcação de áreas indígenas.

Segundo o ministro, a Funai vai continuar examinando os pedidos de demarcação, mas o governo terá liberdade para ouvir outros órgãos antes de dar sua decisão. 

Atualmente, a demarcação é feita pela Funai, antes da palavra final do Planalto.

** Olhem o fim da matéria e atentem para a PEC 215 saindo pela via executiva (mudanças na demarcação pela Presidência para atender aos mesmos interesses da PEC 215)!

Atingidos pelas barragens do Pará fazem cobrança a ministro

Movimentodos Atingidos por Barragens (MAB)

Foto: Joka Madruga

03/09/2013

Nesta tarde (03), durante o Encontro Nacional do MAB, que acontece em Cotia/SP, os ameaçados pelo complexo de barragens previsto para o Rio Tapajós, no Pará, fizeram sérias cobranças ao ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Eles exigiram o cancelamento dos projetos e a retirada da Força Nacional do Tapajós, que retomou o acompanhamento dos estudos de viabilidade ambiental das barragens e o monitoramento dos movimentos sociais e das famílias ameaçadas. Para os atingidos a presença da Força Nacional tem intimidado a população, que resiste à construção das obras.

Outra cobrança foi a postura do Estado quanto à construção do complexo. “Não queremos que o governo venha discutir depois da construção, quando o desastre já aconteceu. Nós temos o direito de dizer não aos projetos, não queremos sair de nossa comunidade”, afirmou José Odair, da comunidade de Pimental, onde está prevista a construção do canteiro de obras da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, uma das cinco usinas previstas para o rio.

Um dos acertos feitos com o ministro foi a realização de uma reunião com os ameaçados pelo complexo, organizados no MAB. A data será marcada ainda esta semana com a Secretaria Geral da Presidência.

Atingidos por Belo Monte exigem presença do Ministro

Maria das Graças, atingida por Belo Monte fez uma intervenção durante a fala do ministro e cobrou que ele visite a cidade de Altamira e conheça a realidade dos atingidos por Belo Monte “O governo e a empresa estão dizendo que as casas que a Norte Energia está oferecendo são boas, mas nós estamos vendo que não são. Queremos que o ministro vá olhar as casas de perto e veja as péssimas condições que estão querendo nos colocar”, afirmou.

O ministro se comprometeu a visitar a região em outubro.

No bunker dos ruralistas, cardápio de lobbies

Por Evandro Éboli*

É numa mansão de dois andares financiada por empresas privadas do agronegócio, no nobre bairro do Lago Sul de Brasília, que funciona o bunker da forte bancada ruralista do Congresso Nacional. Os deputados se reúnem ali num almoço toda terça-feira e traçam suas estratégias de ação no Câmara: que projetos aprovar, quais rejeitar e como pressionar o governo. Os senadores desse grupo também se reúnem na casa.

No dia 2 deste mês, um convite indicava o cardápio do encontro. “Três apetitosos pratos: como entrada, a audiência com a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), para falar do Código Florestal”; “logo depois, será servido o indigesto prato da PEC do Trabalho Escravo”, tema que causa ojeriza aos ruralistas. Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência e interlocutor dos movimentos sociais, parece ser sempre o “prato do dia”. Na última terça, foram oferecidos cinco pratos, “que vão despertar a percepção gustativa dos comensais”, informava boletim da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

No encontro da última terça, acompanhado pelo GLOBO, 30 deputados ruralistas traçaram uma estratégia que era verdadeira chantagem ao governo. Eles decidiram que colocariam na pauta da Comissão de Agricultura da Câmara do dia seguinte, na quarta, a convocação de três ministros — Gilberto Carvalho, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) —, o que foi feito. Os três ministros estiveram recentemente em audiência pública nesse colegiado. Nessa comissão, os ruralistas são ampla maioria. Para retirar as convocações, exigiam a votação da urgência de um projeto, do líder ruralista Homero Pereira (PSD-MT), que dificulta a demarcação de terras indígenas, outro empecilho para o agrobusiness.

Deputado da base liderou estratégia contra governo

O último encontro na mansão dos ruralistas tinha um líder: o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fernando Giacobo (PR-PR). Ele é da base do governo:

— Quero me colocar à disposição para ir lá cobrar, como fiz com a Gleisi. Disse que, se não pautasse nesta semana (terras indígenas), ia apresentar novamente a convocação dela... Se não, pautamos todos os requerimentos de convocação de tudo que é ministro. Acabou a conversa — disse, aplaudido por alguns.

 — Para ficar mais interessante, o Giovanni (Queiroz, do PDT-PA) faz o requerimento da Gleisi de novo. Vou pautar a convocação.

— Vamos cansar esses caras — disse Giovanni Queiroz.

O projeto das terras indígenas, de interesse dos ruralistas, seria apreciado no plenário, mas a votação dos royalties para a Educação e a obstrução do PSOL e do PV, contra o projeto de Homero Pereira, impediram sua inclusão na ordem do dia.

No encontro, o coordenador da bancada, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), mirou nos adversários no Congresso e citou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP). Heinze se referia a críticas do deputado aos ruralistas, numa audiência na comissão.

— O Ivan Valente foi bem claro: “Agora vocês vão ver as ruas”. Ele foi claro nas ameaças, nessa questão indígena. Mas entre ameaçar e fazer vai uma distância — disse Heinze.

Procurado pelo GLOBO, Valente se surpreendeu:

— Eu, ameaça?! O que coloquei é que a pauta deles não é a mesma dos que estão nas ruas.

Ainda no almoço, os ruralistas demonstraram preocupação com as mobilizações populares.

— Não temos o poder de mobilização que os jovens têm — reconheceu Heinze.

— Se eles são fortes, nós somos mais fortes ainda — disse Domingos Sávio (PSDB-MG).

Paulo César Quartiero (DEM-RR) defendeu praticamente a deposição da presidente Dilma Rousseff:

— Não precisamos de plebiscito já, mas de eleição para presidente já. Olha o que ocorreu no Paraguai. O bispo (ex-presidente Lugo) saiu, a paz voltou no campo. É o que precisa aqui — disse Quartiero, que, durante a demarcação da área Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi preso pela Polícia Federal.

No encontro, estava o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, próximo ao grupo. Durante a reunião, nada falou. Na saída, disse que a bancada dá suporte extraordinário à pasta e que foi lá tratar do Plano Safra.

— Mas não tinha clima. Volto semana que vem — disse Geller.

A mansão é financiada pelo Instituto Pensar Agro, de entidades privadas de setores como soja, algodão e cana-de-açúcar.

*Fonte: O Globo

Via Blog Língua Ferina

Sob pressão, governo suspende estudos de barragens no rio Tapajós

Por Ruy Sposati 

23/06/2013

Pressionado por dois meses de enfrentamento e resistência dos indígenas Munduruku, o governo federal suspendeu as pesquisas da região do rio Tapajós para a construção de hidrelétricas. O anúncio foi feito durante reunião em praça pública no final da tarde deste domingo, 23, em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os pesquisadores que estavam em área indígena deixaram a cidade.

“A Funai e o governo federal como um todo está suspendendo qualquer pesquisa que estiver sendo feita aqui na região de vocês”, afirmou a assessora da presidência da Fundação Nacional do Índio Lucia Alberg, apesar do ministro Gilberto Carvalho ter anunciado publicamente que não suspenderia nem obras, nem estudos.

“Estamos nos sentindo muito felizes”, aponta o chefe dos guerreiros Paygomuyatpu Munduruku. “Ela [Funai] ainda não nos deu nenhuma prova disso, estamos esperando uma prova, mas estamos muito satisfeitos com o que ela disse”. Em maio e junho, os indígenas Munduruku realizaram um sem número de ações exigindo a suspensão das obras e estudos de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires, onde vivem 13 mil pessoas do povo Munduruku.

Em maio, depois de uma assembleia que reuniu mais de 200 mulheres, caciques, lideranças e guerreiros, os Munduruku marcharam pelas ruas de Jacareacanga e juntaram-se a outros indígenas da bacia do Tapajós e do médio Xingu. Realizaram duas ocupações que paralisaram as obras da usina hidrelétrica Belo Monte por 17 dias, viajaram à capital federal, onde realizaram uma marcha, ocuparam a sede da Funai e fizeram protestos no Ministério de Minas e Energia e no Palácio do Planalto. Na última sexta-feira, um grupo de 40 guerreiros expulsou cerca de 25 pesquisadores (e deteve três deles) da empresa Concremat, prestadora de serviços do Grupo de Estudos Tapajós, consórcio composto por Camargo Correia, GDF Suez e Eletrobras, entre outros.

Neste contexto, os Munduruku sofreram um processo de criminalização, difamação e repressão por parte do governo federal. Notas públicas, declarações à imprensa e processos judiciais acusavam os indígenas de criminosos e mentirosos, questionando a legitimidade das lideranças Munduruku, que entraram com interpelação criminal contra declarações do ministro Gilberto Carvalho.

Pesquisadores
“Nós liberamos os pesquisadores. A gente não quer mais vê-los aqui”, explica a liderança Maria Leusa Kabá. “Se eles voltarem, nós vamos tirar a cabeça dos pesquisadores. Nós somos guerreiros. Nossos guerreiros antigos são conhecidos por serem cortadores de cabeças. Nós não esquecemos nosso passado”, afirma Leusa.

“Vamos continuar na nossa luta. A gente não quer que eles [estudos] sejam suspensos. Nós queremos que os estudos e as obras sejam cancelados. A suspensão é uma vitória parcial”, conclui Paygomuyatpu.

CARTA 10: O GOVERNO NÃO QUER NOS OUVIR

Nós, Munduruku, Xipaya, Arara e Kayapó, ocupamos a Funai. Vocês vão entender porquê.

Chegamos em Brasília na terça-feira passada (04), e estamos aguentando a violência toda de vocês desde então.
Reunimos com o ministro Gilberto Carvalho no dia em que chegamos. Ele nos chamou de mentirosos (em outras palavras), se recusou a assinar o recebimento dos nossos documentos, disse que não somos nós que escrevemos nossas cartas.
Quando a reunião acabou, Gilberto Carvalho disse no Jornal Nacional: “ouvimos longamente a fala [de nós indígenas], as críticas, mas fomos absolutamente claros com eles, dizendo que o governo não vai abrir mão de seus projetos”. Então, entendemos o recado do governo.

Dois dias depois, Paulo Maldos deu entrevista à Rádio Nacional da Amazônia: “consulta não é sim ou não”. Também entendemos esse recado.

Entendemos que o governo está dizendo: ”nós vamos construir as hidrelétricas nas terras de vocês, não importa o que vocês digam. E mesmo que vocês sejam consultados, nós não vamos considerar a opinião de vocês”.

Então, nós ocupamos a Funai ontem, segunda-feira, porque o governo não nos recebeu, pela segunda vez. E mesmo quando nos recebeu, nos chamou de mentirosos e tentou mentir para nós, nos dividir. E ainda disse que construiria todas as hidrelétricas nas nossas terras de qualquer jeito. Estamos aqui na Funai agora, mas nossa luta não pára aqui.

Nossa reunião no dia 03 de junho terminou sem acordo. Depois dela, vocês nunca mais quiseram nos receber, então, parece que infelizmente vamos voltar para nossas casas sem resposta nenhuma. Porque nós viemos exigir paz, e o governo tem declarado guerra. Mesmo sorrindo. Nós não gostamos disso.

Brasília, 11 de junho de 2013

Indígenas da ocupação de Belo Monte permanecem em Brasília e se dizem insatisfeitos com proposta de ministro

Após reunião com ministros, indígenas que ocuparam Belo Monte afirmam não aceitar consulta sobre hidrelétricas como mera formalidade, como entendem proposta do governo.

Movimento Xingu Vivo 

Publicado em 05 de junho de 2013

Dois aviões da FAB decolariam da Base Aérea de Brasília para o Pará na manhã desta quarta-feira, 5, mas seus passageiros, 140 indígenas de seis povos dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, decidiram não embarcar e permanecerão no Planalto Central. O grupo está alojado no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), e em assembleia hoje à tarde discutirão os próximos passos.

A decisão foi tomada porque os indígenas estão insatisfeitos com a posição do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, ante as reivindicações apresentadas durante esta terça-feira, 4, em reunião no Palácio do Planalto, e em 17 dias de ocupação do principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA).

“Ele (Gilberto Carvalho) não assinou nosso documento, nos chamou de mentirosos e disse que o governo não muda de opinião sobre as usinas. A gente não gostou de sair do protesto depois de um acordo que prometia diálogo e ver que o governo insiste em impor seus projetos”, declarou Josias Munduruku.

Foram nove cartas escritas pelos indígenas diretamente do canteiro, publicadas aqui, e documentos trocados com o governo durante o tempo de permanência do protesto. As ocupações e suas reivindicações, entre elas a presença no canteiro do próprio Carvalho, ganharam holofotes no Brasil e no mundo.

“Estavam ironizando a gente. O ministro diz que concorda que  Belo Monte teve erros, mas que quer corrigir lá no Tapajós. Diz que os erros do passado servem para não cometer erros no futuro. Diz ainda que estamos (indígenas) ensinando o governo. Gilberto tira sarro da gente ao dizer isso”, indignou-se Jairo Saw, porta voz do cacique geral Munduruku.

Durante a reunião no Palácio do Planalto, Saw afirmou que o governo federal negocia a floresta e põe em risco o conhecimento milenar de povos: “Tudo virou negócio”. De forma serena e se dirigindo a Gilberto Carvalho, Saw declarou:

“Vocês (governo) não conversam com ninguém. Isso não é só com os índios. Vocês não ouvem ninguém. Tão querendo seguir sozinhos e isso não é bom”.

O ministro Carvalho disse que as obras da UHE Belo Monte seguirão e que o governo não mais admitirá ocupações aos canteiros. Para isso, segundo o ministro, a presença da Força Nacional nos sítios da obra deverá recrudescer. Antes, avisou aos indígenas que estavam em casa e que o governo não é inimigo.

“Aqui (Palácio do Planalto) não é a nossa casa. Nossa casa é a aldeia, que nós queremos proteger das usinas do governo, que se porta sim como nosso inimigo. Se fosse nossa casa, daqui não sairia esse tipo de projeto”, atacou Valdenir Munduruku.

Os protestos dos indígenas se estenderam contra a PEC 215, da Câmara Federal, que transfere do Executivo para o Legislativo da demarcação de terras indígenas, e a Portaria 303, que estende para as demais terras indígenas as condicionantes, não votadas pelo STF, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Proposta do governo

Gilberto Carvalho propôs aos indígenas a ida de uma equipe do governo, num prazo de 20 dias, à aldeia Sai Cinza, do povo Munduruku, município de Jacareacanga (PA). A visita seria para apresentar resultados de ações interministeriais às comunidades, sobretudo com relação aos estragos causados pela Operação Eldorado, da Polícia Federal, que em novembro de 2012 terminou com a morte de Adenilson Munduruku.

“Não se trata de barcos, mas da morte de um parente nosso pelas mãos de policiais federais. Queremos que o culpado seja punido”, frisou Valdenir Munduruku. Carvalho disse que, para o inquérito do governo ser concluído, falta apenas que os familiares de Adenilson autorizem a exumação do corpo. Porém, a Vice-Procuradora Geral da República, Deborah Duprat, atualizou o ministro: “A família já autorizou e o MPF indicará dois peritos para realizar o laudo”.

Por fim, o ministro Carvalho propôs que nessa visita se iniciem as tratativas para a consulta prévia dos indígenas do rio Tapajós sobre os empreendimentos que o governo pretende realizar. A Vice-Procuradora lembrou que determinação judicial exige a consulta prévia para a continuidade dos trabalhos por parte do governo. Os indígenas, entretanto, entendem que a consulta não é simples formalidade, e acreditam que ela pode vetar que uma futura usina impacte seus territórios e comunidades.

No twitter...

Twittaço promovido nesta quarta-feira (29 de maio) contra a repressão que o governo federal está promovendo contra os indígenas que ocupam o canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, chegou a 4º lugar entre os temas mais comentados no meio da tarde.

"O governo está preparando uma tragédia", afirmam indígenas

A situação é grave na Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os indígenas que ocupam pelo terceiro dia e pela segunda vez no mês o principal canteiro da barragem temem que uma tragédia de grandes proporções aconteça, com a autorização judicial da entrada da polícia para efetuar o despejo. Para eles, o governo está ameaçando repetir o confronto ocorrido na aldeia Teles Pires em novembro do ano passado, onde a Polícia Federal assassinou um indígena Munduruku e deixou dezenas de outros feridos.

Em coletiva à imprensa, Candido Waro declarou que os indígenas ocupados não irão cumprir a reintegração de posse. “Nós não vamos sair. Nós vamos morrer aqui, o governo vai matar todo mundo”, afirmou a liderança munduruku em coletiva à imprensa. O indígena reafirmou que o governo não tem cumprido com as exigências constitucionais no processo de consulta.

“O governo está preparando uma tragédia”, afirma Paygomuyatpu Munduruku. “Nós não vamos sair daqui. O governo tem nos ignorado, ofendido, humilhado, assassinado”. Para ele, está claro que o governo está tentando sufocar o movimento. “Ele já matou uma vez e vai matar de novo. Eles mataram porque nós somos contra as barragens”, explica. Os indígenas se mostraram “ofendidos” com a declaração do ministro Gilberto Carvalho à rede Globo de que ele não teria sido “comunicado oficialmente” sobre a vontade dos Munduruku de se reunirem com o governo federal.

Violência policial

Além da pressão do governo federal, os indígenas têm sofrido diariamente ameaças e intimidações dos policiais que residem no canteiro de obras, e daqueles que estão cercando o empreendimento. O vídeo abaixo, registrado por um indígena dentro da ocupação, mostra um policial intimidando e ameaçando os manifestantes, ao apontar armas e dizer que vai “quebrar” um indígena.

VEJA: Belo Monte: Indignados, indígenas rasgam mandado de reintegração de posse

Para o grupo que ocupa o canteiro, a única saída é que o governo federal, na figura do ministro Gilberto Carvalho ou da presidente Dilma Rousseff, vão ao canteiro e se comprometam a cumprir a pauta dos indígenas. Eles exigem a suspensão de todos os estudos e obras de barragens que afetem seus territórios até que sejam consultados como previsto por lei.

Fonte: Movimento Xingu Vivo

Liguem para os responsáveis pelo uso da violência em Belo Monte

Na sua qualidade de cidadão ligue para os responsáveis pelo uso da violência contra o povo Munduruku e solicite que a ocupação ao Canteiro de Belo Monte seja resolvida PACIFICAMENTE.

Responsáveis pelo uso da força contra o povo Munduruku:

Gilberto Carvalho, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da Republica

Tel: (61) 3411.1224

José da Costa Carvalho Neto Presidente da Eletrobrás dona de 49,9% das ações da Norte Energia S.A. empresa concessionaria de Belo Monte.

Tel:  (21) 2514-6101 / (21) 2514- 6479

Adhemar Palocci. Diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobrás Eletronorte.

Tel: (61)3429-5151

Você pode provar que os Munduruku não estão sozinhos e que os cidadãos brasileiros rejeitam o uso da violência contra aqueles que têm a coragem de lutar por seus direitos