Índios na cidade: desafios e conquistas

O vídeo produzido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo reúne múltiplas vozes de distintos povos indígenas, traz experiências concretas de políticas públicas que vêm contribuindo para efetivar os direitos individuais e coletivos dos índios que vivem em contextos urbanos. 

Índios das cidades de Manaus, Boa Vista, Campo Grande, São Paulo, Osasco, Curitiba e Porto Alegre dão seu depoimento sobre os desafios de viver no contexto urbano. As lideranças indígenas relatam também as conquistas em termos de políticas públicas.

Urgente: golpe parlamentar contra direitos indígenas é grave ameaça à Constituição

Márcio Santilli*

15/07/2013

A manobra urdida no “colégio de líderes” da Câmara dos Deputados, na semana passada, e que ainda poderá se consumar, nesta semana, pretende revogar, sem qualquer discussão, o capítulo “Dos Índios” da Constituição brasileira. Trata-se de um requerimento para se votar, em regime de urgência, um projeto de lei complementar (PLP) que permite legalizar latifúndios, implantar assentamentos de reforma agrária, abrir estradas, construir hidrelétricas e cidades, explorar minérios e outros recursos naturais em terras indígenas (saiba mais).

O parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição prevê a edição de uma lei complementar para regular as situações extremas em que o “relevante interesse público da União” imponha a exceção ao direito dos índios de usar, de forma exclusiva, seu território. Pois o projeto de lei em foco pretende travestir o interesse de proprietários de terra e de outros grupos econômicos em interesse público do próprio Estado.

Mas, se é que é possível, a aberração no processo legislativo em curso é ainda mais grave que o conteúdo de verdadeiro estupro aos direitos constitucionais dos índios. O tal PLP, de número 227/2012, havia sido aprovado na manhã da última quarta-feira pela Comissão de Agricultura e, no começo da tarde, já havia um requerimento assinado por vários líderes de partidos que, provavelmente, não leram o que assinaram. A comissão piorou um projeto oligárquico de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT) e relatado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ambos fazendeiros e membros da bancada ruralista.

O mais incrível é que a obra corporativista e inconstitucional da Comissão de Agricultura recebeu apoio de partidos políticos, foi avalizada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que fosse imediatamente votada em plenário, sem qualquer discussão, sem a análise de quaisquer outras comissões e, pelo jeito, sequer com leitura! Como é possível aceitar que a Câmara altere o sentido da Constituição, em horas, por meio de um subterfúgio legislativo?

Henrique Alves tem uma dívida ética, pois, ao avalizar a manobra espúria, rompeu o acordo público feito com representantes dos povos indígenas, que haviam ocupado o plenário da Câmara em abril, após a ameaça de instalação de uma Comissão Especial para emendar o artigo 231 e paralisar a demarcação de terras no Congresso. Alves havia constituído uma comissão de negociação que deveria decidir sobre o encaminhamento de proposições legislativas de interesse dos índios. Assim mesmo, decidiu-se pela traição.

Pior ainda está sendo a falha ética do governo, pois a manobra ocorreu na mesma hora em que a presidente Dilma recebia 20 representantes indígenas no Palácio do Planalto para, supostamente, iniciar um diálogo direto, nunca experimentado em seu mandato. Pouco antes dos índios serem recebidos e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, conceder entrevista expressando restrições ao PLP, o advogado-geral da União, Luís Adams, e a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, orientavam o líder do governo a apoiar o regime de urgência para votar o projeto e rifar os direitos indígenas a toque de caixa. Esta proposta faz parte de um pacote de iniciativas que tem o mesmo objetivo, como a PEC 237, apresentada este ano e que permite a concessão da posse de até 50% de uma terra indígena por produtores rurais.

Observadores da cena perguntam-se se foi a presidente Dilma que tomou uma facada nas costas por parte dos seus próprios ministros, ou se foi ela que a aplicou nas costas dos índios.

Uma coisa é certa: se a manobra consumar-se, com a aprovação em regime de urgência do estupro aos direitos dos índios, a presidente e o presidente devem esperar por uma dura resposta.

Fonte: ISA

A dança das cadeiras na Funai

A recente exoneração da presidente da Fundação, a antropóloga e demógrafa Marta Azevedo, mostra a luta em torno da destinação das terras públicas no Brasil

por Henyo Trindade Barretto Filho 

Carta Capital - publicado 11/06/2013

Para quem acompanha a política indigenista, a recente exoneração a pedido, por motivo de saúde, da antropóloga e demógrafa Marta Azevedo da Presidência da Funai, não deveria surpreender. Ao longo dos seus quase 46 anos de existência, a Funai teve 34 presidentes, contando os interinos. É um presidente a cada um ano e quatro meses aproximadamente.

Uma ONG chegou a cunhar a expressão “galeria da crise permanente” para se referir à galeria dos presidentes da Funai. Nos oito anos dos dois mandatos de FHC foram nove presidentes. Lula quebrou essa tendência ao ter apenas três presidentes em oito anos, dois do quais os mais longevos nessa função. Já a presidenta Dilma caminha para a terceira presidente em menos de três anos de mandato, que, assumindo como interina no lugar de Marta Azevedo, já sinaliza a retomada do ritmo da “galeria da crise permanente”, se aproximando da média nada honrosa de FHC.

É óbvio que a troca de comando da Funai não é, em si mesma, expressiva – ainda mais quando se dá por motivo de força maior. Não obstante, o fato da alternância de comando se dar nessa cadência ao longo de quase toda a história do órgão – fenômeno de que nos damos conta quando se observam quebras nesse ritmo – é um indicador significativo da instabilidade institucional que marca a política indigenista e seu lugar relativamente subalterno em sucessivos governos – não importa quão populares, inclusivos e democráticos se pintem. Outros números e estatísticas são ainda mais significativos, pois permitem observar e correlacionar dimensões não necessariamente visíveis na dança das cadeiras de comando.

Veja-se, por exemplo, o ritmo – no geral – decrescente de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs) nos sucessivos governos “democráticos” (tabela a seguir).

Demarcações Terras Indígenas nos últimos governos no Brasil

	TIs Declaradas		TIs Homologadas
Presidente	Nº*	Extensão*	Nº*	Extensão*
Dilma Rousseff (2011-2012)	05	18.461	10	972.149
Lula (2007-2010)	51	3.008.845	21	7.726.053
Lula (2003-2006)	30	10.282.816	66	11.059.713
FHC (1999-2002)	60	9.033.678	31	9.699.936
FHC (1995-1998)	58	26.922.172	114	31.526.966
Itamar Franco (1992-1994)	39	7.241.711	16	5.432.437
Fernando Collor (1990-1992)	58	25.794.263	112	26.405.219
José Sarney (1985-1990)	39	9.786.170	67	14.370.486

Fonte: Instituto Socioambiental, abril de 2013

 * As colunas não devem ser somadas, pois várias terras homologadas em um governo foram redefinidas e novamente homologadas em outro.

Se somarmos os dados da tabela acima com outros de igual teor para o atual governo – quais sejam, o de que nenhuma unidade de conservação federal foi criada na Amazônia Legal no governo Dilma, que titulou apenas 632 hectares de terras de quilombos (contra cerca de 60 mil hectares nos dois mandatos do governo Lula, segundo dados oficiais do Incra) e assentou por meio do Incra o menor número de famílias registrado desde 1996 – o quadro se completa e fica mais inteligível: estamos diante da maior paralisia dos procedimentos administrativos de destinação e reconhecimento de terras públicas de que se tem notícia nos últimos 25 anos.

Essa inércia em relação à proteção e gestão das terras públicas, em geral, e ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas e de outros grupos, em particular, parece estar articulada a um conjunto de outras estratégias conduzidas em várias frentes por distintos atores sociais que conformam a base de sustentação política do governo: no Legislativo, pela tramitação de proposições (de projetos de lei a propostas de emenda à constituição) que visam extinguir, ou reduzir áreas protegidas, ou flexibilizar suas figuras jurídicas, desconstruir os direitos territoriais de indígenas e quilombolas, e liberalizar a exploração de recursos naturais nas TIs (seja viabilizando a mineração nestas, seja tornando possível a posse indireta destas a produtores rurais na forma de concessão); na interface entre o Executivo e o Legislativo, alterando todo o procedimento de demarcação das TIs e fragilizando as normas relativas ao licenciamento ambiental de grandes obras de infraestrutura; e no Judiciário, por meio de ações judiciais que buscam, ou arguir a constitucionalidade da legislação em torno dos direitos territoriais indígenas e de povos e comunidades tradicionais, ou construir interpretações restritivas aos direitos coletivos e difusos – entre outras medidas em outras frentes. Nas palavras do professor titular do Museu Nacional da UFRJ, João Pacheco de Oliveira, estamos diante da maior e mais violenta ofensiva contra a política indigenista da história – “um fato realmente inédito na história do País”.

Não se tratam, necessariamente, de medidas de má fé, ou de meros deslizes ligados às externalidades negativas de opções políticas e econômicas conjunturais; mas, sim, de desdobramentos gramaticais à atual arquitetura hegemônica da política e da economia do país. Vítima do delírio de crescer economicamente a taxas chinesas e almejando ampliar o superávit primário por meio da exportação de commodities de baixo input tecnológico e superar os entraves de infraestrutura logística ao crescimento de tais exportações – entre outras orientações macroeconômicas; o governo tornou-se refém político do modelo convencional de expansão do agronegócio (altamente demandante de terras e recursos naturais, e socialmente excludente) e do lobby de grandes conglomerados empresariais de infraestrutura, energia e mineração – que atuam simultânea e indistintamente nos três vértices da Praça dos Três Poderes. A primarização da economia brasileira e os sinais de aparente desindustrialização são as expressões mais evidentes dessas orientações, que se traduzem, por sua vez, na importância do agronegócio na manutenção do “PIBinho” [sic].

Considerando que o atual modelo de expansão do agronegócio se assemelha a um "Pacman" de terras e recursos naturais, não surpreende que seus representantes se esforcem para ampliar a oferta de terra barata. A estratégia, agora, tem sido abrir áreas hoje protegidas (TIs, territórios quilombolas, UCs) aos seus interesses econômicos, ou tirá-las do caminho, quando entendidas como entraves à sua consolidação e/ou expansão. Se sentindo rejuvenescidos com o bem sucedido desmonte do Código Florestal, os setores politicamente mais ativos do agronegócio, articulam-se agora para investir sobre o butim das terras públicas – ofensiva que se materializa, como relatado, em várias estratégias e frentes.

Uma destas é a frente midiática e comunicacional. A ofensiva aí se dá por meio da ressurreição de velhos, porém sempre disponíveis, preconceitos em relação aos povos e comunidades que tradicionalmente ocupam essas terras (usualmente tratados como massa de manobra manipulada, sem vontade própria) e da desqualificação das expertises nas quais se assenta o reconhecimento dos direitos territoriais desses grupos, entre as quais, a Antropologia (vista não como uma disciplina científica com conceitos e métodos próprios, mas como uma expressão subjetiva de opiniões). Trata-se de um trabalho diuturno de deslegitimação dos procedimentos de reconhecimento de direitos territoriais (no caso, a demarcação de TIs e a titulação de territórios quilombolas), dos seus beneficiários (povos indígenas e comunidades tradicionais) e dos técnicos (da Funai, mas também de outros órgãos, e eventuais colaboradores) que os conduzem, usando para isso todos os meios disponíveis aos detentores do monopólio da violência simbólica legítima e das grandes corporações de comunicação.

Assim sendo, o contexto atual traz ingredientes novos para se entender as mudanças de comando nos órgãos responsáveis pela gestão do que resta do patrimônio de terras públicas e de territórios étnicos do País, e de seus recursos naturais – entre os quais está a Funai. À sua instabilidade administrativa crônica, resultante do lugar convencionalmente subalterno dessa agenda, deve se agregar o quadro – aqui brevemente traçado – de uma investida sem precedentes sobre tais terras, territórios e recursos no Brasil, e da disputa feroz em torno dos mesmos. De um lado, o governo parece renunciar paulatinamente à obrigação constitucional de proteção dos direitos difusos e das minorias – renúncia esta ancorada na arquitetura político-econômica hegemônica, na investida sobre os direitos territoriais e em uma concepção de País baseada no desprezo pela natureza e pela diversidade.

De outro, os movimentos sociais e os indígenas, em especial, têm respondido por meio das estratégias que se encontram ao seu alcance, a depender dos contextos dos conflitos e dos objetivos em jogo nestes: retomadas de terras ancestrais, ocupações de canteiros de obras e prédios públicos, e ações de desobediência civil (como a resistência a mandatos judiciais de reintegração de posse) – entre outras. Isso ajuda a entender os números levantados pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de 560 índios assassinados no Brasil nos dez anos de governos Lula e Dilma (praticamente um por semana) – um crescimento de 168,3% em relação à média, que já não era honrosa, dos oito anos de FHC.

Em meio a esse cenário, fica-nos (para mim e para vocês leitores) a pergunta: a que determinações respondem (a serviço do quê e de quem se dão) as mudanças de comando nos órgãos responsáveis pela gestão das terras públicas no País?

Índios, os estrangeiros nativos

A dificuldade de uma parcela das elites, da população e do governo de reconhecer os indígenas como parte do Brasil criou uma espécie de xenofobia invertida, invocada nos momentos de acirramento dos conflitos

 

ELIANE BRUM1

A volta dos indígenas à pauta do país tem gerado discursos bastante reveladores sobre a impossibilidade de escutá-los como parte do Brasil que têm algo a dizer não só sobre o seu lugar, mas também sobre si. Os indígenas parecem ser, para uma parcela das elites, da população e do governo, algo que poderíamos chamar de “estrangeiros nativos”. É um curioso caso de xenofobia, no qual aqueles que aqui estavam são vistos como os de fora. Como “os outros”, a quem se dedica enorme desconfiança. No processo histórico de estrangeirização da população originária, os indígenas foram escravizados, catequizados, expulsos, em alguns casos dizimados. Por ainda assim permanecerem, são considerados entraves a um suposto desenvolvimento. A muito custo foram reconhecidos como detentores de direitos, e nisso a Constituição de 1988 foi um marco, mas ainda hoje parecem ser aqueles com quem a sociedade não índia tem uma dívida que lhe custa reconhecer e que, para alguns setores – e não apenas os ruralistas –, seria melhor dar calote. Para que os de dentro continuem fora é preciso mantê-los fora no discurso. É isso que também temos testemunhado nas últimas semanas. 

Entre os exemplos mais explícitos está a tese de que não falam por si. Aos estrangeiros é negada a posse de uma voz, já que não podem ser reconhecidos como parte. Sempre que os indígenas saem das fronteiras, tanto as físicas quanto as simbólicas, impostas para que continuem fora, ainda que dentro, é reeditada a versão de que são “massas de manobra” das ONGs. Vale a pena olhar com mais atenção para essa versão narrativa, que está sempre presente, mas que em momentos de acirramento dos conflitos ganha força. 

Desta vez, a entrada dos indígenas no noticiário se deu por dois episódios: a morte do terena Oziel Gabriel, durante uma operação da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, e a paralisação das obras de Belo Monte, no Pará, pela ocupação do canteiro pelos mundurucus. O terena Oziel Gabriel, 35 anos, morreu com um tiro na barriga durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse em favor do fazendeiro e ex-deputado pelo PSDB Ricardo Bacha, sobre uma terra reconhecida como sendo território indígena desde 1993. Pela lógica do discurso de que seriam manipulados pelas ONGs, Oziel e seu grupo, se pensassem e agissem segundo suas próprias convicções, não estariam reivindicando o direito assegurado constitucionalmente de viver na sua área original. Tampouco estariam ali porque a alternativa à luta pela terra seria virar mão de obra barata ou semiescrava nas fazendas da região, ou virar favelados nas periferias das cidades. Não. Os indígenas só seriam genuinamente indígenas se aceitassem pacífica e silenciosamente o gradual desaparecimento de seu povo, sem perturbar o país com seus insistentes pedidos para que a Constituição seja cumprida. Aí já há uma pista para o que alguns setores da sociedade brasileira entendem como identidade “verdadeira”: ser índio seria, quando não desaparecer, ao menos silenciar. 

No caso dos mundurucus, questionou-se exaustivamente a legitimidade de sua presença no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, por estarem “a 800 quilômetros de sua terra”. De novo, os indígenas estariam extrapolando fronteiras não escritas. Os mundurucus estavam ali porque suas terras poderão ser afetadas por outras 14 hidrelétricas, desta vez na Bacia do Tapajós, e pelo menos uma delas, São Luiz do Tapajós, deverá estar no leilão de energia previsto para o início de 2014. Se não conseguirem se fazer ouvir agora, eles sabem que acontecerá com eles o mesmo que acabou de acontecer com os povos do Xingu. Serão vítimas de um outro discurso muito em voga, o da obra consumada. A trajetória de Belo Monte mostrou que a estratégia é tocar a obra, mesmo sem o cumprimento das condicionantes socioambientais, mesmo sem a devida escuta dos indígenas, mesmo com os conhecidos atropelamentos do processo dentro e fora do governo, até que a usina esteja tão adiantada, já tenha consumido tanto dinheiro, que parar seja quase impossível.  

Adiantaria os mundurucus gritarem sozinhos lá no Tapajós, para serem contemplados no seu direito constitucional, respaldado também por convenção da Organização Internacional do Trabalho, de serem ouvidos sobre uma obra que vai afetá-los? Não. Portanto, eles foram até Belo Monte se fazer ouvir. Mas, como são indígenas, alguns acreditam que não seriam capazes de tal estratégia política. É preciso resgatar, mais uma vez, o discurso da manipulação – ou da infiltração. Já que, para serem indígenas legítimos, os mundurucus teriam de apenas aceitar toda e qualquer obra – e, se fossem bons selvagens, talvez até agradecer aos chefes brancos por isso.  

Quando os indígenas levantam a voz, a voz não seria sua. Seria de um outro, a quem emprestam o corpo. Ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que o discurso dos indígenas como massa de manobra seja inocente. Ele serve a muitos interesses, inclusive o de tirar do foco os reais interesses sobre as terras indígenas de quem o difunde. Mas esse discurso não teria ressonância se não tivesse a adesão de uma parte significativa da população brasileira. E esta adesão se dá, me parece, por essa espécie de xenofobia invertida. Estes “estrangeiros nativos” ameaçariam um suposto progresso, já que seu conhecimento não é decodificado como um valor, mas como um “atraso”, sua enorme diversidade cultural e de visões de mundo não são interpretadas como riqueza e possibilidades, mas como inutilidades. Neste sentido, há uma frase bastante reveladora de como esse olhar – ou não olhar – contamina amplas parcelas da sociedade, inclusive no governo. Ao falar em uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em dezembro passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que sua pasta atendia “da toga à tanga”. Entre os dois extremos, podemos ver em qual deles o ministro situa o ápice da civilização e também o seu oposto.  

Há ainda uma dupla invocação do estrangeiro nesse discurso, já que a única coisa pior do que ser “massa de manobra” de ONGs nacionais seria ser das estrangeiras. Evocar a ameaça externa parece sempre funcionar, como naqueles SPAMs, que volta e meia reaparecem, de que “os gringos estão invadindo a Amazônia” – esta também, tão nossa que podemos destruí-la, tarefa a que temos nos dedicado com afinco. Ao denunciar uma suposta apropriação do corpo simbólico dos indígenas por outros, o que se revela, de fato, é a frustração porque esse corpo não se deixa expropriar e manipular pelas elites como antes. Porque apesar de todas as violências, há uma voz que ainda escapa – e que demanda o reconhecimento de seu corpo-terra, de seu pertencimento. Aquele que é visto como o de fora se torna um incômodo quando diz que é parte. 

Vale a pena prestar atenção em quem amplifica o discurso dos indígenas como “massa de manobra”, para verificar que fazem exatamente o que acusam outros de fazer: afirmam o que os indígenas, todos eles, precisam e querem. Parece haver um consenso, inclusive, de que o verdadeiro desejo dos indígenas seria se tornar um trabalhador assalariado e urbano ou, pelo menos, o beneficiário de algum programa de transferência de renda do governo.

Nesta posição, eles não atrapalhariam ninguém – e menos ainda os produtores rurais. Este é o momento chave para a entrada de outro discurso recorrente: o de que os indígenas querem terra “demais”. Basta fazer as contas, como fez o jornalista Fabiano Maisonnave, na Folha de S. Paulo: com uma população de 28 mil indígenas em Mato Grosso do Sul, os terenas têm sete reservas, somando cerca de 20 mil hectares; já o produtor rural Ricardo Bacha, em cuja fazenda foi morto o terena Oziel Gabriel, tem cerca de 6.300 hectares, dos quais 800 em litígio. Se é de concentração de terra na mão de poucos que se pretende falar, há muitos números ilustrativos que podem ser citados. Outro dado interessante vem de uma pesquisa da Embrapa, citada em artigo do engenheiro florestal Paulo Barreto, no site O Eco: há 58,6 milhões de hectares de pastos degradados pela pecuária, o equivalente a 53% da área total de terras indígenas. “A Embrapa tem demonstrado que já existem as tecnologias para aumentar a produtividade dos pastos degradados. Assim, ocupar terra indígena é, além de inconstitucional, prova de incompetência”, afirma Barreto. A Embrapa é um dos novos atores que deverão ser chamados para opinar sobre as demarcações, numa manobra para esvaziar a Funai e agradar a bancada ruralista.   

O lugar de estranho indesejado,supostamente sem espaço no Brasil que busca o desenvolvimento, tem permitido todo o tipo de atrocidades contra indivíduos e também contra etnias inteiras ao longo da história. Seria muito importante que cada brasileiro reservasse meia hora ou menos do seu dia para ler pelo menos as primeiras 16 páginas do resumo do Relatório Figueiredo, um documento histórico que se acreditava perdido e que foi descoberto no final de 2012 por Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo. No total, o procurador Jáder Figueiredo Correia dedicou 7 mil páginas para contar o que sua equipe viu e ouviu. A íntegra também está disponível na internet.  

O relatório, datado de 1968, documentou o tratamento dado aos povos indígenas pelo extinto Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Entre os crimes, cujos responsáveis foram nominados, mas jamais punidos, estão os “castigos” infligidos pelos funcionários aos indígenas, como crucificações e uma tortura conhecida como “tronco”, na qual a vítima tinha o tornozelo triturado. Crianças eram vendidas para abusadores, mulheres, estupradas e prostituídas. Duas aldeias de pataxós, na Bahia, foram dizimadas para atender aos interesses de políticos de expressão nacional da época.Uma nação indígena inteira foi extinta por fazendeiros, no Maranhão, sem que os funcionários sequer tentassem protegê-la. O procurador cita a possível inoculação do vírus da varíola em uma etnia de Itabuna, na Bahia, para que as terras fossem liberadas para “figurões do governo”, assim como o extermínio de um grupo de cintas-largas, em Mato Grosso, de várias formas: atirando dinamite de um avião e adicionando estricnina ao açúcar, além de caçá-los e matá-los com metralhadoras. O massacre ocorreu em 1963, ainda no período democrático, portanto, e os que ainda assim sobreviveram foram rasgados com o facão, “do púbis a cabeça”.

A lista é longa. É importante ressaltar que tudo isso não se passou na época de Pedro Álvares Cabral, nem mesmo no tempo dos bandeirantes, mas na década de 60 do século XX. Praticamente ontem, do ponto de vista histórico. Cabe enfatizar ainda que os crimes foram infligidos aos indígenas, num comportamento disseminado por todo o país, por representantes do Estado brasileiro. Menciono o relatório não só porque acredito que precisamos conhecê-lo, mas porque ele demonstra que tipo de olhar permite que atrocidades dessa ordem tenham se tornado uma política não oficial, mas exercida como se fosse – e não por um único psicopata, mas por dezenas de funcionários e suas esposas, com o apoio e às vezes a ordem da direção do órgão criado para proteger os povos tradicionais. Para estas pessoas, o corpo dos indígenas era território a ser violado, como violada foi a sua terra. Como aqueles sem lugar, os indígenas não eram reconhecidos como iguais, nem mesmo como humanos. Eram o que, então? O procurador responde: “Tudo como se o índio fosse um irracional, classificado muito abaixo dos animais de trabalho, aos quais se presta, no interesse da produção, certa assistência e farta alimentação”.

Para quem imagina que este capítulo é parte do passado, vale a pena lembrar que apenas nos últimos dez anos, nos governos Lula-Dilma, foram assassinados 560 indígenas. A Constituição precisa ser cumprida, as demarcações devem ser feitas, os fazendeiros que possuem títulos legais, distribuídos pelo governo no passado, têm direito a ser indenizados pelo Estado. Mas há um movimento maior, mais profundo, que é preciso empreender. Como “estrangeiro nativo”, uma impossibilidade, só é possível perpetuar a violência.É necessário fazer o gesto, também em nível individual, de reconhecer o indígena como parte, não como fora. Para isso é preciso primeiro desejar conhecer, o gesto que precede o reconhecimento. Só então o Brasil encontrará o Brasil.

(Eliane Brum escreve às segundas-feiras)

1 Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista. Autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O avesso da lenda (Artes e Ofícios), A vida que ninguém vê (Arquipélago, Prêmio Jabuti 2007) e O olho da rua - uma repórter em busca da literatura da vida real (Globo).

elianebrum@uol.com.br
Twitter: @brumelianebrum  
(Foto: Lilo Clareto/ Divulgação)

Indígenas contra hidrelétricas na Amazônia ocupam sede da Funai, em Brasília

by ocupacaobm FONTE: Brasil de Fato Renato Santana de Brasília Fotos: Ruy Sposati Os 145 indígenas dos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires, no Pará, ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, na tarde desta segunda-feira, 10. Os indígenas aguardavam a presidente interina do órgão indigenista, Maria Augusta Assirati, para entregar documento com reivindicações, solicitar hospedagem e a data em que seriam levados de volta ao Pará. Porém, Maria Augusta não compareceu e por emissários avisou que estava em outra reunião. Nesta terça-feira, 11, completa uma semana que o grupo desocupou o principal canteiro de obras da UHE Belo Monte e veio ao Distrito Federal. “Desde a manhã estamos esperando alguém da Funai para falar da nossa pauta, da hospedagem. Ninguém apareceu até agora. Nós chamamos vocês para nossa assembleia, que começou quando chegamos, e vocês não vieram. Então estamos informando agora para vocês que nos estamos acampando aqui na Funai. Vamos ocupar a Funai a partir de agora”, disse Josias Munduruku aos representantes delegados pela interina da Funai. O grupo já demonstrava indignação com a postura do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), Gilberto Carvalho, que na manhã desta segunda negou reunião com os indígenas. Ao invés do ministro, quem recebeu os indígenas foram soldados do Exército e assessores. Pelo próprio governo, os indígenas foram encaminhados para a Funai, onde seriam recebidos pela presidente interina. Até o final da tarde de hoje, Maria Augusta não apareceu. “Disseram (na SGPR) que receberiam uma comissão de dez, mas nós não nos separamos. O governo não quer entender isso, respeitar nosso jeito. Sabem que não nos separamos. Por essa postura, o ministro descumpre os acordos e assim fica difícil conversar”, explica Jairo Saw, assessor do cacique-geral Munduruku. Para as lideranças, os assessores de Carvalho disseram que ele só poderia atendê-los até as 11h15. Em nota, a SGPR disse que as lideranças indígenas se negaram a se reunir com Gilberto Carvalho. “O governo está dando as costas para nós. Não quer nos ouvir. Nós estamos entendendo isso. Ele disse que vai fazer hidrelétricas de qualquer jeito, e ele sabe que nós não queremos. Essa nota do governo nós lemos na reunião. Ele disse que esperou a gente, disse que nos recusamos. É mentira! Foi ao contrário. Nós fomos lá, nós que esperamos”, disse Josias Munduruku para os emissários de Maria Augusta. O povo Munduruku interpelou judicialmente, no início deste mês, o ministro Carvalho por outra nota da SGPR, onde acusa “autodenominadas” lideranças de envolvimento com atividades ilícitas. Leia matéria na íntegra aqui. Carta protocolada; carta não recebida Os indígenas, mesmo sem serem recebidos, protocolaram na SGPR o documento que entregariam ao ministro em mãos – leia a íntegra aqui. Na carta, os indígenas relatam ponto a ponto as áreas afetadas pelo projeto hidrelétrico nos rios Teles Pires e Tapajós – motivo pelo qual o grupo ocupou no mês de maio, por 17 dias em duas ocasiões, o principal canteiro das obras da UHE Belo Monte. Um dos locais atingidos é a Cachoeira Sete Quedas, sagrado para os Munduruku, Kayabi e Apiaká, que será inundada pela usina que está sendo construída no Teles Pires. “A Cachoeira de Sete quedas (Paribixexe): É uma linda cachoeira contendo sete quedas em formato de escada. É o lugar onde os mortos estão vivendo, o céu dos mortos, ou seja, o mundo dos vivos, o reino dos mortos. É um local sagrado para os Munduruku, Kayabi e Apiakás, aonde também os peixes se procriam e diversas espécies e todos os tamanhos, onde existe a mãe dos peixes. Nas paredes constam as pinturas rupestres deixados pelo Muraycoko (pai da escrita), a escrita deixada para os Munduruku através das escritas surabudodot, por muito tempo remoto (sic)”, diz trecho da carta. Para Valdenir Munduruku, o ministro Carvalho demonstra com as atitudes apresentadas a forma de diálogo que pretende manter: “Aqui, a casa deles, nos recebem com o Exército e a polícia e não nos deixam entrar. Em nossa casa, mandam o Exército e a polícia para poderem entrar. Isso não é diálogo. É como se nós fôssemos inimigos”. Josias Munduruku lembra que na reunião da última terça-feira, 4, o ministro disse que as hidrelétricas vão sair, pois se trata de uma decisão de governo: “Me pergunto: que consulta é essa que eles querem fazer? Não é consulta quando eles (governo) tomam uma decisão sem volta. O que poderá sair de consulta assim?”, questiona. Por enquanto, não há previsão de retorno dos indígenas para o Pará e de desocupação do órgão indigenista estatal. Tampouco a hospedagem ficou definida, mas, pelo visto, depois do anúncio da ocupação à sede da Funai, os indígenas já arrumaram um lugar para ficar - ao menos por essa noite.

Conjuntura da Semana. No altar do progresso, direita e esquerda se unem no sacrifício dos povos indígenas

Instituto Humanitas Unisinos

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re) leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte –UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

Sumário:

Governo democrático popular repete os militares: “O índio não pode deter o desenvolvimento”

Ameaças aos povos indígenas vêm do Estado e do agronegócio
Escalada da tensão. Como resolver a questão indígena?
Indígenas são vítimas de preconceito e discriminação
Indígenas são o movimento social mais ativo da atualidade
Quem está com os indígenas?
Garantias da Constituição Federal
Tuitadas indígenas

Conjuntura da Semana em frases

Eis a análise.

Governo democrático popular repete os militares: “O índio não pode deter o desenvolvimento”

Diante dos acontecimentos das últimas semanas envolvendo os povos indígenas, o sociólogo Ivo Lesbaupin levanta uma inquietante questão: "Qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964?".

O professor da UFRJ e assessor dos movimentos sociais lembra que os militares nos anos 1970 imbuídos de uma concepção desenvolvimentista – Brasil Grande – passaram por cima dos povos indígenas que ousaram resistir.  “O índio não pode deter o desenvolvimento”, dizia em 1971 o general do exército Bandeira de Mello, na época presidente da FUNAI.

A confirmação da fala do general está vindo agora à tona com o caso do extermínio de dois mil índios waimiri-atroari e de fatos relatados noRelatório Figueiredo. Ambos os casos são amostras das atrocidades cometidas pelos militares no período da ditadura contra os índios.

Passaram-se 50 anos do início da ditadura militar, porém, a concepção desenvolvimentista que veem os índios como um estorvo, um empecilho e um obstáculo permanece intacta. Como afirma Roberto Liebgott do Cimi-RS em entrevista exclusiva à revista IHU On-Linedesta semana, “os conceitos de entraves e obstáculos foram amplamente utilizados no período da ditadura militar pelos governos autoritários, quando se pretendia abrir estradas ou construir barragens em terras que habitavam comunidades e povos indígenas. O argumento dos ditadores, era de que os interesses da nação não poderiam ser atrapalhados pelos índios, por isso eles precisavam ser removidos".

"Fazendo um paralelo, diz Liebgott, com os discursos recentes de autoridades públicas, especialmente da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, constata-se que a concepção que se tem dos povos indígenas em nosso país (em um governo 'democrático e popular') é o mesmo dos governos da ditadura militar. Disse a nobre ministra: ‘Não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte. O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento’”.

O dirigente do Cimi lembra que “não raras vezes o ex-presidente Lula, em discursos inflamados pela defesa das grandes obras, disse que os direitos dos índios, quilombolas e ambientais eram penduricalhos. Essa é a concepção que o governo brasileiro tem dos povos indígenas”.

Antes o governo ditatorial, os militares, os generais, majores e coronéis das Forças Armadas como Sebastião Curió que não titubeavam em afastar o “obstáculo”- os povos indígenas – com o uso da manu militari. Hoje, o PT, o PCdoB, o PMDB e seus aliados. Antes, os generaisCosta e Silva, Médici, Geisel, o uso da Lei de Segurança Nacional, as forças políticas em torno da Arena – a direita. Hoje, Dilma Rousseff, o PT, ministros de Estado progressistas – a esquerda.

A afirmação do general do exército em 1970 de que “o índio não pode deter o desenvolvimento” é hoje reafirmada pelas lideranças de um governo que se autodenomina democrático-popular, como destaca Roberto Liebgott. Ainda mais espantoso, entre os porta-vozes que insinuam que os índios são um “obstáculo” muitos são de lideranças no interior do PT que se posicionam à esquerda no debate interno do Partido, como o ministro da justiça José Eduardo Cardozo e o governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro ou ainda de ministros comoGilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann, o primeiro ligado anos atrás aos movimentos da Teologia da Libertação como a Pastoral Operária, e a segunda, promessa de modernização do Partido dos Trabalhadores.

As forças autoritárias, retrógradas, conservadoras e portadoras da ideia de que o índio tinha que ser “emancipado” da sua terra e assimilado pela sociedade produtivista de ontem é reproduzida pelas forças políticas de hoje que se afirmam progressistas. “A história parece estar se repetindo, o que está em questão tanto na época da ditadura quanto hoje é a concepção de desenvolvimento (...) Hidrelétricas, mineradoras, agronegócio, desenvolvimentismo, neodesenvolvimentismo versus direitos dos povos indígenas: qual a diferença entre a política indigenista do atual governo e aquela da ditadura de 1964”? pergunta Ivo Lesbaupin.

Diz ele: “Foi o governo Lula que ressuscitou um projeto do tempo da ditadura, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. “Este projeto, diz o sociólogo, iniciado em 1975, foi interrompido em 1989, em razão da resistência dos povos indígenas. O Banco Mundial, que financiaria a construção, desistiu da obra. Somente se voltou a ouvir falar neste projeto quase vinte anos depois, no primeiro mandato do governo Lula”.

Segundo Lesbaupin, o projeto foi remodelado e empurrado goela abaixo daqueles que resistiram a ele, mesmo depois da promessa de que isso não aconteceria. Ivo Lesbaupin lembra que “houve inúmeras tentativas de povos indígenas, de movimentos sociais, de setores da Igreja católica, inclusive do bispo local, D. Erwin Kräutler, de demover o governo deste projeto”. De nada adiantou. O mesmo modus operandi retorna agora com o projeto do complexo hidrelétrico no Tapajós.

Repete-se o desrespeito aos direitos dos povos indígenas. O governo na sua obsessão crescimentista, para usar um conceito surgido nos debates da 5ª Semana Social Brasileira, enquadra o  Ibama, a Funai, e não ouve as graves denúncias do Ministério Público Federal. Ainda mais, “rasga” reiteradamente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que determina a consulta prévia às populações tradicionais afetadas por empreendimentos em seus territórios.

Os indígenas impactados de maneira definitiva pelos projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia nunca foram consultados previamente, da forma definida pela Constituição brasileira e pela Convenção 169. Por esse motivo, o governo brasileiro responde a três processos judiciais, movidos pelo Ministério Público Federal no Pará e no Mato Grosso.

Ameaças aos povos indígenas vêm do Estado e do agronegócio

O sofrimento e a ameaça de desterritorialização a que estão submetidos os povos indígenas não se resumem, entretanto, aos grandes projetos. Faz parte da vida cotidiana de muitas comunidades indígenas a queima de barracos, intimidações, destruição de plantações, sequestros e assassinatos seguidos até mesmo do desaparecimento de corpos de lideranças indígenas. É o que se tem visto, particularmente no Mato Grosso do Sul, palco recente do cruel assassinato do cacique Nisio Gomes e do assassinato dias atrás do terena Osiel Gabriel.

Aqui a ponta de lança da sombra da morte sobre os indígenas é do agronegócio que conta muitas vezes com a omissão, a conivência ou até mesmo a participação do braço armado do Estado. Segundo o missionário Egon Heck, “o que se está fazendo com os povos e direitos indígenas neste país, só teve precedentes, na década de sessenta e setenta, com um processo de genocídio programado e planejado pela ditadura militar e interesses econômicos ávidos por assaltar os recursos naturais das terras indígenas”.

Passadas décadas, pouco ou quase nada mudou. A direita e a esquerda se encontram na mesma vertente desenvolvimentista e continuam sacrificando os povos indígenas no “altar do progresso”. Tristemente constata-se que nos oito anos de governo do ex-presidente Lula e nos dois primeiros da presidente Dilma Rousseff, 560 índios foram assassinados no Brasil — média de 56 por ano. Os dados são do Conselho Indigenista Missionário – Cimi.

Antes o modelo imposto pela ditadura, pela dominação direta e bruta. Agora pela busca gramsciana da hegemonia, do consenso que joga e se vale do imaginário comum e simplista, até mesmo entre setores esclarecidos na academia, de que os índios estão atrapalhando o desenvolvimento do país. Basta ver o silêncio de figuras de proa da intelectualidade da esquerda brasileira que em seus blogs, sites e colunas se calam sobre o acontecimento mais importante da conjuntura brasileira nas últimas semanas: o ataque virulento às conquistas conseguidas pelos povos indígenas às duras penas na Constituinte de 1988.

Ontem, os militares aliavam-se aos interesses das mineradoras, dos fazendeiros, das multinacionais que tinham interesse na exploração de “territórios” ricos em jazidas. Hoje, a esquerda se junta aos seus novos aliados, o agronegócio.

Sintomática, a fala da líder maior do agronegócio brasileiro Kátia Abreu. Questionada sobre o que mudou na relação com o governo de Dilma Rousseff, a líder do agronegócio ga¬rante que não foi ela: “Meu ponto de vista não mu¬dou em nada. Os governos anteriores não tinham uma compreensão tão aberta da agrope¬cuária brasileira como a presidente Dilma tem demonstrado”, diz a senadora, para completar que quem mudou foi o governo do PT – “o que me aproxima da presidenta Dilma é a concordância de ideias”, disse a senadora.

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura – CNA faz questão de destacar que a sua aproximação com a presidente não se deu no campo político-ideológico, e sim no campo das ideias na defesa do agronegócio brasileiro. Afirma que considera Dilma uma petista diferente: “Não só eu como um grande segmento do país, não identifica a presidente Dilma como petista na sua essência, ela é quase uma mandatária suprapartidária, que defende os interesses do país de forma racional conversando com todos os segmentos”, diz a senadora, que afirma ter muitas semelhanças com a presidente da República.

A opção brasileira por um modelo altamente dependente da exploração de matérias-primas, em especial de commodities agrícolas e minerais para exportação [soja, etanol, pecuária, minérios...] associado aos grandes projetos de matriz energética ancoradas nas grandes hidrelétricas tornaram os povos indígenas uma ameaça ao Estado brasileiro.

É nesse contexto que devem ser compreendidos os acontecimentos dos últimos meses, entre eles: a Operação Tapajós na qual o governo se valeu de recursos sórdidos como infiltração de agentes policiais nas comunidades indígenas e a ocupação do seu territórios – fatos que lembram os anos da ditadura.

É também nesse contexto que se explicam os conflitos em torno da ocupação do canteiro de Belo Monte.

Mas as ações anti-indígenas não ficam por aí. De todos os lados é pesada a artilharia contra os povos indígenas, ora partindo dos ruralistas (PEC 215, PEC 38, PEC 237, Projeto de Lei 1610) e ora do governo (Portaria 303, Decreto nº 7.957/13, Portaria Interministerial 419/11).

Escalada da tensão. Como resolver a questão indígena?

É a partir do modelo, das opções do governo que se compreende o gigantesco retrocesso no marco regulatório da demarcação das terras indígenas encabeçado pela ministra da Casa Civil a mando de Dilma Rousseff. “Com tal medida fica evidente a responsabilidade da ministraGleisi Hoffmann pela radicalização da tensão no Mato Grosso do Sul e que atinge também outros povos de outros Estados. O governo erra ao escolher lidar com o problema pelo caminho da protelação e do desmonte constitucional das funções da Funai”, afirma carta aberta endereçada à presidente Dilma Rousseff assinada por defensores dos Direitos Humanos.

Segundo análise do Cimi, “o governo Federal dá mostras cada vez mais evidentes que não entende e que não está disposto a entender os povos indígenas brasileiros”. A organização destaca que “o governo Dilma aprofundou o processo de retração de demarcações das terras indígenas”. O Cimi comenta que “a presidente Dilma ainda não recebeu os povos indígenas para qualquer conversa ao longo destes mais de dois anos de mandato. No entanto, somente no mês de maio, a presidenta reservou tempo em sua agenda para ao menos cinco encontros com representantes dos ruralistas, inimigos históricos dos povos indígenas”.

O assassinato do terena Osiel Gabriel é resultante da escalada da tensão promovida pelo agronegócio com a conivência do governo federal. Essa tensão tende a crescer. Os ruralistas anunciam para os próximos dias atos em todo o país e afirmam que poderão ocorrer "novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis".

No Mato Grosso do Sul, os ruralistas não admitem nenhuma demarcação. Um dos porta-vozes dos fazendeiros na região, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) diz que “o governo não tem o direito de transformar o Brasil em uma nação indígena. Principalmente em uma área que é um cinturão agrícola. Não dá para ser uma grande reserva indígena e ao mesmo tempo uma potência agrícola", afirma o parlamentar.

O que o parlamentar não conta é que o território, hoje de posse do agronegócio, já foi território dos povos indígenas: “Com o final da Guerra do Paraguai (final do século XIX), houve a anexação de áreas que não integravam o território brasileiro. Para garantir a soberania do país na região, a União fomentou a vinda de colonos para o então estado de Mato Grosso, propagando a riqueza do solo e a certeza de um pedaço de terra aos colonizadores”, afirma o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul.

Essas terras, diz o MPF do MS “ocupadas por comunidades indígenas, foram tituladas em sua grande maioria pelo Estado de Mato Grosso e, em alguns casos, pela União a particulares, via de regra de modo oneroso, e os índios que moravam nessas áreas foram confinados em reservas indígenas, criadas no século XX, sem respeitar as diferenças étnicas e grupais”.

A mesma história é contada pelo antropólogo Levi Marques-Pereira da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD em entrevista à IHU On-Line.

Tomando como referência a fazenda Buriti, palco do conflito que resultou na morte de Oziel Gabriel, o antropólogo comenta que “a partir da última década do século XIX se inicia o processo de ocupação das terras até então ocupadas pelos Terena na região de Buriti. A titulação das terras se estende até as primeiras décadas do século XX, mas a expulsão dos Terena foi gradativa, se prolongando pelo menos até a década de 1970. Em muitos casos os próprios Terena foram incorporados nos trabalhos de formação de fazendas sobre os seus territórios, já que essa se tornava a única alternativa, além de constituir uma estratégia para permanecerem em seus territórios”.

A modernização do campo, a partir da década de 1970, explica Levi Marques-Pereira, impôs a “retirada total das famílias, obrigadas a se recolherem na área de acomodação de 2.090 hectares, constituída como reserva em 1926”. Somente mais de 70 anos depois, em 2001, aFunai reconheceu o direito dos Terena de Buriti sobre uma área de 17.200 hectares. “A partir de então a região tem vivido forte tensão, com os Terena pressionando para que o governo conclua o processo de regularização de suas terras de ocupação tradicional”, menciona.

Para ele, “o vínculo dos Terena de Buriti com a terra que reivindicam é histórico e cultural”. Na opinião do antropólogo, “o Estado deve assumir o ônus de ter titulado terras indígenas em nome de particulares, deve reconhecer seu erro e ressarcir tanto os indígenas como os atuais proprietários”. Portanto, as terras que os ruralistas reivindicam como suas, foram na verdade roubadas dos povos indígenas.

Semelhante opinião tem o Ministério Público Federal (MPF) no Mato Grosso do Sul para quem “os conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul são históricos e resultam de uma série de ações e omissões do Estado brasileiro”. Segundo o MPF, “para se entender a tensão do campo, é preciso antes analisar a história de ocupação do estado, que resultou no esbulho de comunidades indígenas de seus territórios tradicionais e na concessão de títulos públicos a particulares”.

Para o MPF, a solução para o conflito seria a reparação do dano causado aos fazendeiros pela titulação errônea de terras indígenas: “Por mais que a sugestão possa vir a beneficiar os produtores rurais, objetiva tornar mais célere as demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul, permitindo o retorno dos índios às suas terras tradicionais e, em consequência, a manutenção de sua cultura, usos, costumes e tradições”.

O procurador da República Emerson Kalif Siqueira diz que “falta vontade política para solucionar a questão indígena no estado. São muitas as propostas para minimizar a tensão fundiária, mas a postura da União - de apenas receber um lado do conflito e de ignorar que grande parte da situação decorre principalmente da titulação errônea de terras, a cargo da administração pública como um todo -,  só tem agravado a situação, chegando ao ponto de batalhas judiciais perdurarem durante anos e de casos de violência se tornarem frequentes no estado”.

O Procurador é duro com o governo: “Não se trata a questão indígena como caso de polícia. Se forem necessárias horas ou dias de conversa e negociação, que se explique, enfatize, converse, negocie. O que não se pode é deixar que a inapetência da polícia – que não tem experiência em conflitos rurais - transforme populações tradicionais em alvo de violência”, afirma ele.

A forma como será resolvida a questão indígena no Brasil “dará o tamanho da régua que apontará a medida da evolução democrática de nossa sociedade”, afirmam em carta ativistas ligados à defesa dos direitos humanos.

Indígenas são vítimas de preconceito e discriminação

Os indígenas são vítimas ainda para além do Estado brasileiro e do agronegócio. Sofrem dos mesmos preconceitos de outras minorias/maiorias. Nas cidades, são encontrados vendendo artesanato, quando, para muitos, deveriam estar procurando um emprego. Considerados vagabundos, esmoleiros e sujos, são cobertos pela capa da discriminação. Causam repugnância e enfeiam as cidades. Para a maioria da população, são “invisíveis”, embora estejam à vista de todos. As manifestações de resistência que presenciamos são, certamente, uma maneira de dizer que eles existem e querem ser respeitados em seus direitos fundamentais.

Para a maioria da população, ainda, sua presença e atuação representam um estorvo da ordem social. O mundo seria melhor se não existissem. São, para retomar e resignificar uma expressão cunhada pelo recentemente falecido sociólogo francês Robert Castel, “os inúteis do mundo”: não produzem e são contrários aos grandes projetos de desenvolvimento econômico.

Neste contexto, é ilustrativo recordar o que já disse um antropólogo francês Pierre Clastres, que morreu muito jovem, mas que conheceu várias etnias brasileiras, entre elas a dos guaranis. “Um dos livros de Clastres, escreve Washington Novaes, trata exatamente dessa etnia - e do que ele designava como ‘sociedade contra o Estado’. Esse é o título de outra obra sua, onde mostra que nós, não índios, nos habituamos a descrevê-los não pelo que têm, e sim pelo que não têm - não usam roupas, não detêm nossas tecnologias, não vivem como brancos”.

“Com isso - prossegue ainda Washington Novaes - nos esquecemos do que têm e pode ser muito importante:

1) a não delegação de poder (o chefe não dá ordens; é o conhecedor da história e da cultura, o grande mediador de conflitos, mas não dá ordens - até porque seria recebido com espanto);

2) a autossuficiência no nível pessoal (um índio, na força de sua cultura, sabe fazer sua casa, plantar sua roça, colher, fazer seus instrumentos de trabalho e adorno, sua rede, conhece as plantas nativas úteis, etc., não precisa de ninguém para nada); e

3) o privilégio de conviver com a informação aberta, ninguém dela se apropria para transformar em instrumento político ou econômico.”

Uma cultura, um “outro” que, cinco séculos depois, continua a representar uma ameaça. E por se estruturarem como uma sociedade contra o Estado, os guaranis tornam-se indesejáveis para a nossa sociedade e o Estado hegemônicos. Sem eles, no entanto, estariam escancaradas todas as portas para a saciedade insaciável da vontade de poder do grande capital e do agronegócio. Na sua existência e resistência plasma-se uma reserva moral, antropológica e econômica; um outro modelo de desenvolvimento, social e ambientalmente menos impactante, é possível.

Indígenas são o movimento social mais ativo da atualidade

Ironia da história, os indígenas, que pareciam quase extintos, renascem das cinzas, como uma fênix. Ao longo da história do Brasil (ao menos na mais recente, aquela que coincide com o processo de industrialização e modernização de nosso país), nunca foram considerados um movimento social de transformação. Segundo a concepção hegemônica, a transformação social vinha do mundo urbano (especialmente do movimento operário) e se fazia na esteira da lógica da racionalidade ocidental europeia.

Nas últimas décadas, têm dados sinais de grande vitalidade e originalidade. Desde os anos 1990, quando emergiram na Selva Lacandona, no México, com o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), contra a globalização, os povos indígenas têm mostrado que estão vivos em toda a América Latina. São protagonistas de primeira linha na Bolívia, Equador e Brasil; têm protagonismo também no Chile, Peru e, com menos intensidade, na Argentina.

O protagonismo dos indígenas no continente latino-americano tem sido objeto de diversas análises, que tiveram a preocupação de auscultar as novidades e contribuições deste movimento, na perspectiva de vislumbrar elementos para a construção de um outro modelo de desenvolvimento econômico e social, plural, sustentável, igualitário e justo. A pergunta de fundo é esta: que apelos o movimento indígena faz a uma esquerda social? A questão indígena cabe nos atuais projetos de esquerda?

Os focos de tensões envolvendo indígenas encontram-se neste momento na Região Sul, no Mato Grosso do Sul e no Pará (Belo Monte). No começo deste mês, comunidades indígenas organizaram ocupações em fazendas em Mato Grosso do Sul, bloquearam rodovias no Rio Grande do Sul e ocuparam a sede do PT em Curitiba. No Pará, ocuparam o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

Quem está com os indígenas?

O conflito indígena tem praticamente as dimensões do Brasil. Atualmente, as demarcações de terras indígenas estão provocando conflitos em 212 áreas do país. Além desses, a Funai tem mais 339 pedidos de demarcação parados na mesa de seus técnicos e que ainda não passaram sequer pela análise inicial. Isso para dimensionar, minimamente, a questão. A título de exemplo, no Paraná, são 7 as ares sob risco de conflito entre índios e ruralistas; e no Rio Grande do Sul, 17. Mas, como o movimento social e eclesial tem se posicionado em relação aos últimos acontecimentos envolvendo indígenas em diversas partes do Brasil?

De modo geral, e timidamente, o movimento social tem se manifestado. No começo de março, organizações nacionais e internacionais publicaram manifesto em apoio e defesa dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Cerca de 90 entidades, manifestam “que é obrigação da nação brasileira, tanto governo, como sociedade civil, a defesa intransigente do direito à vida, a integridade física e mental, da liberdade e da segurança pessoal dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, entendendo que qualquer forma de violência física ou mental contra qualquer membro dessas comunidades devem ser exemplarmente punidos”. Trata-se da referência à morte do indígena Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, morador da aldeia Tey'ikue, que foi encontrado morto em 17 de fevereiro, no município de Caarapó (MS). Ao mesmo tempo, “apoiam incondicionalmente a defesa da posse das terras tradicionais pelos povos indígenas, bem como, apoiam as demarcações das terras indígenas e do amplo acesso desses povos aos recursos nelas existentes, única forma de colocar fim às violações de direitos e à violência contra que vem sendo imposta a esses povos, sendo urgente que o Estado Brasileiro, através do Governo Federal assuma as obrigações constitucionais de respeitar, proteger e garantir a vida e os direitos humanos dos povos indígenas”.

Outro manifesto é dos movimentos sociais, entidades e organismos de defesa dos direitos humanos de Mato Grosso do Sul. Lançado no começo deste mês, os signatários manifestam “irrestrita e incondicional solidariedade com o Povo Terena”, condenam e repudiam os fatos acontecidos na Terra Indígena Buriti e responsabilizam pelos mesmos o Governo do Estado do MS, o Poder Judiciário, o Estado Brasileiro e o Governo Federal. Além disso, exigem a imediata libertação dos 18 indígenas que estão presos na Policia Federal.

Também a CUT e a Via Campesina se manifestaram. De modo geral, as manifestações têm sido relativamente tímidas e bem polidas, para não ferir sensibilidades. E isso com a intenção de poder dizer: “Bem, nós nos manifestamos”. Ao mesmo tempo, transparece a preocupação de não se indispor abertamente com o governo.

Um grupo de cinco ativistas ligados à defesa dos direitos humanos e indígenas está circulando na internet uma carta aberta à presidentaDilma Rousseff, que critica o governo federal e, em particular, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Assinam Dalmo Dallari, Gilberto Azanha, Marcelo Zelic, Anivaldo Padilha e Roberto Monte. O texto condena o plano do governo de incluir órgãos ligados ao setor agrícola, como a Embrapa, na análise das demarcações de terras indígenas, considerando-o responsável pelo acirramento dos conflitos entre índios e produtores rurais, em especial no Mato Grosso do Sul.

Mais incisiva tem sido a posição apresentada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Uma reunião entre o governo e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) deixou claras as opiniões divergentes de ambos sobre o papel da Funai. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o órgão não deve ser o único responsável pela demarcação de terras indígenas; já o secretário-geral da CNBB, d. Leonardo Steiner, disse esperar que a fundação não tenha suas funções esvaziadas. Dom Leonardo ressaltou que aCNBB sempre foi contra a suspensão das demarcações, como aconteceu nas últimas semanas no Paraná e Rio Grande do Sul, por ordem expressa da ministra Gleisi.

O secretário-geral da CNBB pediu para a ministra que o Poder Executivo marcasse uma reunião e ouvisse os povos indígenas. Durante a coletiva, Gleisi Hoffmann afirmou que atenderá ao pedido e que as negociações sobre o processo de demarcação serão feitas até o fim do semestre.

A visita de Gleisi Hoffmann à CNBB deve ser compreendida no escopo de uma tentativa de pedir ao secretário-geral para que ele “acalme” oCIMI.

O CIMI – Conselho Indigenista Missionário, ligado à CNBB, que é justamente a grande voz da sociedade civil neste momento: decidido, firme, forte, contundente, sem peias... Após completar 40 anos em 2012, este organismo continua mais vivo do que nunca. Não sofreu os desgastes do tempo. Pelo contrário, à medida que outros movimentos sociais e eclesiais e entidades entraram em crise, o CIMI foi mantendo sua capacidade de fazer a defesa dos povos indígenas, seja durante a ditadura militar, seja em tempos de democracia política. Convém ressaltar que o CIMI não é uma entidade de indígenas – estes têm seus fóruns próprios e autônomos –, mas de assessoria à luta indígena, o que a diferencia, por exemplo, das pastorais sociais.

Em nota divulgada no começo de junho, o CIMI diz que “o governo Dilma aprofundou o processo de retração de demarcações das terras indígenas. É o governo que menos demarca terras indígenas desde a ditadura militar. O governo também tomou medidas administrativas lesivas aos direitos dos povos”. Em outra passagem a nota diz: “partindo de um pressuposto equivocado, o governo adota e anuncia medidas equivocadas para tentar resolver os conflitos por ele criados”.

Em seguida, o CIMI elenca quatro pontos para tentar solucionar verdadeiramente os conflitos envolvendo povos indígenas e o agronegócio: “a) destravar os processos de demarcação, tanto no campo administrativo, quanto no campo judicial; b) ouvir os povos indígenas; c) revogar os próprios instrumentos de ataque aos povos, tais como, as portarias 419/2011 e 303/2012 e o Decreto 7957/2013; d) mobilizar sua ampla base de apoio no Congresso a fim de que se evite os retrocessos almejados pelos ruralistas quanto aos direitos dos povos”.

Em maio passado, foi a vez da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL manifestar-se contra as medidas do governo: “É absurdo submeter à Embrapa, uma empresa de pesquisa do governo, a avaliação dos processos demarcatórios das terras indígenas. Isto é no mínimo um ato nefasto, na medida em que coloca por terra o trabalho sério de técnicos do próprio governo, para desavergonhadamente privilegiar o agronegócio!”. Em outra passagem a nota diz também: “A falha não é da Funai, a falha se deve ao conjunto de decisões equivocadas que o Estado Brasileiro tem tomado em relação aos Povos Indígenas, que agora são colocados publicamente como os inimigos do governo e do agronegócio e consequentemente do desenvolvimento”.

Garantias da Constituição Federal

No contexto deste conflito, alguns analistas retomam o que é uma conquista dos indígenas e seus defensores – e que foi incorporada à Constituição de 1988. Trata-se do artigo 231. “A aplicação do artigo 231 da Constituição resultaria no reconhecimento de terras indígenas em extensão suficiente para garantir a reprodução física e cultural de seus ocupantes. Já há e ainda haverá situações em que sua aplicação não será suficiente para prover terras em extensão mínima que garanta a sobrevivência e a reprodução cultural de grupos específicos. Não faz sentido desprover de direitos as pessoas que dispõem de títulos legítimos e às quais não se pode atribuir responsabilidades por políticas impostas aos índios no passado pela União ou pelos estados”, escreve Márcio Santilli.

Washington Novaes, por sua vez, diz que “precisamos relembrar o parecer do respeitado constitucionalista José Afonso da Silva no processo em que o STF reconheceu os direitos dos índios ianomâmis a suas terras em Roraima. Catedrático de universidades, assessor deMário Covas na Constituinte de 1988, secretário de Segurança Pública em São Paulo, o professor José Afonso liquidou a questão ao demonstrar que o reconhecimento dos indígenas a terras por eles ocupadas imemorialmente vem da legislação de Portugal, desde 1640”.

Prossegue Novaes: “Foi mantido pela legislação do século seguinte, chegou à nossa primeira Constituição, foi preservado nas de 1934, 1967 e 1988 - nesta, com o reconhecimento de que a demarcação de suas terras é um ato ‘meramente declaratório’, antecedido pelo ‘direito originário’ que está no artigo 231. ‘A demarcação’, diz o parecer, ‘não cria nem extingue direitos, reconhece apenas a situação de fato e o direito consequente’. E sendo assim, ‘a localização e extensão da terra indígena não é determinada segundo critérios de oportunidade e conveniência do poder público, porque o critério que define a localização e a extensão das terras é o da ocupação tradicional, ou seja, a demarcação tem de coincidir, precisamente, com as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, definidas cientificamente por via antropológica’. E isso, conclui ele, não ameaça a soberania nacional nem a atuação das Forças Armadas”.

É preciso recordar que há 25 anos, a questão indígena tinha uma penetrabilidade social bem maior que tem hoje. Hoje, lutam com suas próprias forças. A ocupação do canteiro de Belo Monte, por exemplo, mostra o poder de mobilização que eles têm hoje. Não é qualquer movimento social que consegue parar hoje uma obra gigantesca como essa. Igualmente simbólica é a ida a Brasília para conversar com o Ministro Gilberto Carvalho. Não aceitaram que a conversa se restringisse a uma comissão de representantes – prática comum entre o movimento sindical e social – dos Munduruku. Obrigaram o governo a ceder também neste quesito, fazendo com que disponibilizasse dois aviões para levar cerca de 140 índios para Brasília. Não foram apenas homens, mas mulheres e crianças. Foram recebidos em audiência e saíram insatisfeitos com as propostas do governo.

Tuitadas indígenas

ruy sposati @ruysposati  
Melhor foto de hoje da violência da polícia legislativa contra os Munduruku. Pena que tem a marca d´água http://bit.ly/14EDwnj

E Viveiros de Castro @nemoid321  
Genocídio Brasileiro - YouTube http://bit.ly/19Oxer9

Idelber Avelar @iavelar 
"Nós temos uma população indígena e não podemos negar essa existência", disse Dilma. Clássico ato falho freudiano http://on.fb.me/1bavc2d

Palmério Dória @palmeriodoria
A memória de Cândido Rondon e Darcy Ribeiro está sendo pisoteada pelo governo.

Orlando Calheiros @ocalheiros  
Povo Terena chora a morte de seu guerreiro: http://youtu.be/MG1CqoWon5M  via @youtube

cynara menezes @cynaramenezes  
gilberto carvalho: "não temos medo de dizer que erramos em muitas coisas lá em belo monte". nossa, até que enfim http://bit.ly/ZOKha5

helenapalm @helenapalm  
Paulo Maldos sobre a consulta indígena: "nenhum setor da população tem direito a vetar nada". Potoca, o Feliciano veta o que quiser.

Kelly Bento @kellydsbento 
Sobre o protesto dos índios q n saiu na tv, digo: nós estamos errados. Eles já estavam aqui qdo os colonizadores chegaram. Devemos respeito!

Brent Millikan @BrentMillikan
Gilberto Carvalho no JN: O governo não vai abrir mão de seus projetos de megabarragens na Amazônia http://bit.ly/10XfRgW @IntlRivers

Felipe Milanez @felipedjeguaka 
Porque do Mato Grosso do Sul melhor não falar nada, né RT @inst_lula Lula termina falando da importância da luta pela paz na Colômbia.

ruy sposati @ruysposati  
Nem o Jornal Nacional conseguiu ignorar o levante indígena que tá ocorrendo no país - apesar de todo o conservadorismo embutido. Saweh!

era Paoloni @verapaoloni  
Patrícia Poeta chamou os índios mundurucu de munducuru…trocou td e sê vê bem a "atenção" da grobo @midiacrucis @maria_fro @EdirGaya

Orlando Calheiros @ocalheiros 
Deixa eu ver se entendi direito, segundo o @JornalOGlobo, os indígenas, além de serem manipulados por ongs, também atuam em prol de bandidos

Sonia Guarani-Kaiowá @PersonalEscrito
Este é um dos editoriais mais filhos da puta dessa mídia asquerosa chamada Globo http://oglobo.globo.com/opiniao/funai-amplia-inseguranca-juridica-8582529 … Que apareça 1 governista falando PIG

Fórum das Letras @forumdasletras
"Na língua do meu povo, munduruku, não existe a palavra futuro, só passado e presente. Os rituais nos ligam a nossa ancestralidade"

Munduruku diz que o ritual é uma memória de pertencimento: batemos os pés no chão, dançamos, nos lembramos que não somos donos, somos parte

Joao Meirelles Filho @JoaoMeirelles 
Globo Em Pauta desinforma qdo diz que índios tem mais terras que agropecuária. Só a pecuária tem 200 milhões de ha - o dobro que índios

Marcelo Rubens Paiva @marcelorubens  
Retiraram da FUNAI a exclusividade de demarcar terras indígenas e entregaram pro PMDB. Em outras palavras, os Bandeirantes estão voltando

Chico Alencar @depChicoAlencar 
Terra indígena precisa ser respeitada. Mas vida indígena está cada dia mais ameaçada! Brasil em marcha a ré.

Roberto Smeraldi @robertosmeraldi 
O sr. Bacha, na decl. de renda, declara a fazenda Buriti por R$ 333 mil e zero cabeças de gado. Pronto: é só indenizá-lo neste valor, certo?

Idelber Avelar @iavelar 
Dilma Rousseff faz uma reunião para discutir a questão indígena na qual participa a Embrapa, mas não a Funai http://on.fb.me/19uhfOJ

André Trigueiro @andretrig 
Há um movimento entre políticos que querem reduzir as terras indígenas já homologadas, até protegidas e Pques Nacionais (Megaron Txucarramãe)

E Viveiros de Castro @nemoid321 
Muita falta de vergonha, pedir "reintegração de posse" contra os possuidores originários da terra.

Paulo Barreto @paulogbarreto  
@dilmabr a 2a mais poderosa do mundo não faz acordo com índios em Belo Monte. Desinteresse? @blogplanalto

helenapalm @helenapalm
A consulta não foi feita em Belo Monte, não foi feita em Teles Pires e não está sendo feita no Tapajós. http://bit.ly/10BYlPi

Sergio Amadeu @samadeu 
... estou decepcionado com o governo Dilma. Belo Monte, ataque às terras indígenas, passar a FUNAI para o Ministério do Agronegócio...