Tapajós: comunidades acusam governo de descumprir leis Indígenas

Em carta, população que será afetada por série de usinas diz que vai resistir e cobra ser consultada sobre os megaprojetos envolvendo usinas. Por Felipe Milanez

por Felipe Milanez — publicado 05/09/2013

Rio Tapajós, um dos principais afluentes do Amazonas, e talvez o mais belo rio de toda a bacia, es†á ameaçado pela construcão de uma série de usinas hidrelétricas ao longo do seu curso. As comunidades locais dizem que vão resistir ao plano do governo.

Após audiência pública em 30 de agosto, comunidades do rio Tapajós divulgam carta em que afirmam que não concordam com a construção de usinas hidrelétricas no rio. Segundo os movimentos sociais, "os argumentos dos representantes do governo revelaram que as hidrelétricas seriam construídas em sacrifício dos povos e comunidades tradicionais e em beneficio de uma pequena elite de grandes empreiteiras e mineradoras."

As comunidades criticam o uso de força militar contra os indígenas Munduruku, sob o argumento de proteção aos pesquisadores que adentram os territórios indígenas contra a vontade dos Munduruku. As ações do governo estariam criando, dentro dos territórios indígenas, um "clima de terror".

Na Carta de Santarém, transcrevem trechos de falas onde a população local manifesta indignação contra os projetos e dizem estar sendo agredida. Dizem, também, que irão resistir e denunciam o descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no que toca a consulta das populações afetadas pelos projetos.

A chegada dessa massiva indústria extrativista, de mineração e energia, tem provocado transformações profundas na região. As usinas são vistas, pela população local, como uma ameaça a sua sobrevivência, e exigem participarem do debate sobre o seu futuro e o da região.

O rio Tapajós é hoje um dos maiores palcos de conflitos ecológicos no Brasil. O governo federal pretende instalar mais de uma dúzia de usinas no Tapajós e afluentes, provocando um impacto cuja real dimensão sobre as populações e a floresta é impossível de medir. As usinas iriam produzir energia para o rico polo mineral do Tapajós e de Carajás. Há diversas mineradoras de bauxita operando no delta do rio, como a Alcoa, em Juruti, e a Mineração Rio do Norte, na margem esquerda do Amazonas. Há novos projetos para mineração de ouro, bauxita e níquel na região, além de também produzir energia para alimentar a Vale, em Carajás.

Talvez um dos mais belos da Amazônia, o Tapajós tem grande parte de suas margens cobertas de floresta. E a floresta amazônica especialmente nessa região, é mais uma memória histórica e cultural do que "selvagem": ali é um dos principais centros arqueológicos da Amazônia, com muitas áreas de terra preta, espécies de árvores domesticadas e uma das mais ricas diversidades culturais – povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, beradeiros, pescadores, seringueiros, caboclos, migrantes de diversas partes do país, pequenos garimpeiros independentes. Nos últimos anos, também assiste a chegada massiva de madeireiros e sojeiros, chamados de "gaúchos".

As comunidades pedem para ser ouvidas, e informam estar protegidas pela Constituição e tratados internacionais. A questão, se for tomada a mais recente e moderna jurisprudência no mundo, é realmente de direito das comunidades. Como mostrei aqui no blog, em texto do economista e ecologista Joan Martinez Alier, na Índia as comunidades do estado de Odisha ganharam na justiça o direito de serem consultadas sobre a instalação de uma mineradora de bauxita na região. Todos disseram que não queriam a mineradora. Nas consultas realizadas entre julho e agosto, a votação foi unânime contra a chegada da Vedanta Ltd. e a exploração da montanha Niyamgri.

No Tapajós, além da bauxita, mas junto dela, há os megaprojetos que vão transformar para sempre a vida de quem vive lá – e muitos não irão sobreviver. Negar a essa população o direito de se manifestar e de ser protagonista sobre sua vida é uma medida além de autoritária. É uma medida que decide, a partir do centro do poder, quem vive, e quem não precisa viver.

Abaixo, a carta das comunidades do Tapajós e organizações da sociedade civil em defesa do rio.

CARTA DE SANTARÉM

Nós da sociedade civil organizada de Santarém e região, povos e comunidades tradicionais, reunidos em Audiência Pública, realizada em Santarém - PA, no dia 30 de agosto de 2013, convocada pela OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Santarém e pelos Movimentos Sociais da região, com o tema: HIDRELÉTRICAS NO TAPAJÓS: PERSPECTIVAS E IMPACTOS, por meio desta carta, manifestaram que NÃO CONCORDAMOS COM A CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS NO RIO TAPAJÓS!

Na Audiência Pública representantes da Eletrobrás/Eletronorte e de empresas contratadas para a realização do empreendimento, tentaram convencer que as hidrelétricas na Bacia do Rio Tapajós são uma necessidade para o Brasil. Cerca de 180 participantes, vindos de terras indígenas, comunidades rurais e cidades da região, aprenderam detalhes da perversidade do plano do Governo Federal para barramento do Rio Tapajós e seus afluentes. Os argumentos dos representantes do governo revelaram que as hidrelétricas seriam construídas em sacrifício dos povos e comunidades tradicionais e em beneficio de uma pequena elite de grandes empreiteiras e mineradoras.

Questionados sobre a invasão do governo nos territórios Munduruku e nos territórios tradicionalmente ocupados, com aparato militar em operação de guerra, os representantes do governo e seus técnicos contratados responderam que é “apenas” uma questão de “discreta e democrática” proteção ao trabalho de pesquisa para o EIA/RIMA esperado pelo IBAMA. No entanto, para os representantes dos povos e comunidades tradicionais presentes isso é uma agressão arbitrária e intimidatória. Em resposta, manifestaram-se representações dos povos e comunidades Tradicionais:

“Vocês são um bando de covardes, pois entram em nossa casa. Vocês têm medo de nós. Nós não somos ameaça. Vocês são ameaça, pois só estamos defendendo o que é nosso.”(liderança Munduruku).

“Estamos representando mais de 20 mil pessoas da RESEX Tapajós-Arapiuns. Viemos aqui dizer que não queremos as hidrelétricas, não precisamos dessas hidrelétricas.” (liderança ribeirinha).

“Queremos o direito de viver, de criar nossos filhos, de trabalhar. Não queremos morrer afogados. O recado está dado: Nós vamos resistir até o fim. A luta continua!”(liderança indígena).

“Vamos lutar até a morte para não acontecer essas hidrelétricas. Ninguém é bandido, nós ficamos espantados com tanta policia.” (liderança beiradeira).

As falas aqui transcritas manifestam a indignação da população do Tapajós, agredida, porém resistente frente à ofensiva que está acontecendo de maneira violenta e autoritária.

Denunciamos o claro descumprimento da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O Brasil assumiu o compromisso de realizar consultas prévias em qualquer projeto ou decisão de governo que venha a afetar, modificar, de forma permanente e irreversível, a vida de povos indígenas, tribais e tradicionais. Trata-se, portanto, de um direito constituído que tem sido violado pelo governo por meio de decisões autoritárias de membros do judiciário.

Em vergonhosa e covarde afronta à dignidade dos indígenas e à seriedade do Estado brasileiro, os mais de 140 índios presentes em uma reunião em Brasília, em junho de 2013, ouviram do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República que: “mesmo após consulta pública, os índios não terão poder de veto à construção das hidrelétricas”.

A autoritária e equivocada política energética do governo brasileiro oprime os povos indígenas e as organizações da sociedade que estão cientes de seus direitos e das obrigações do Estado. As ações do governo brasileiro tem sido típicas de regimes totalitários e ditatoriais que, recentemente, levaram à morte dois indígenas (Munduruku e Terena) e instalaram um clima de terror em seus territórios.

Ao mesmo tempo em que denunciamos as arbitrariedades do Governo Federal, que impõe seu projeto de crescimento econômico a qualquer custo e sem respeito aos direitos humanos dos povos do Tapajós, manifestamos completa rejeição à implantação de hidrelétricas, as quais trarão impactos irreversíveis aos povos e à natureza na região do Tapajós.

Requeremos do Supremo Tribunal Federal que exija da presidência da república o respeito aos direitos humanos como manda a Constituição     Federal, como a consulta prévia antes de iniciar obras de tão grandes  impactos como as hidroelétricas na bacia do Tapajós que ameaçam de forma irreversível os ciclos naturais das áreas de maior biodiversidade do planeta. Solicitamos também aos órgãos de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA e da Organização das Nações Unidas - ONU que intervenham junto ao Governo Federal brasileiro por desrespeitar tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Santarém, Pará, 30 de agosto de 2013.

1. Associação Comunitária de Montanha e Mangabal

2. FAMCOS

3. International Rivers

4- Movimento Tapajós Vivo - MTV

5- Centro de Estudo, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas – CEFTBAM

6- Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP/Santarém

7- Projeto Saúde e Alegria - PSA

8- Colônia de Pescadores Z- 20

9- Comunidade Indígena de Pinhel – Rio Tapajós IAPAPI

10- Movimento de Trabalhadores por Luta e Moradia – MTLM

11- Associação indígena Pahyhyp - ITAITUBA

12- GCI/CITA

13- Grupo de Defesa da Amazônia-GDA

14- Movimento Salve o Juá

15- Associação Maira – Resex Tapajós

16- Ecotore

17- FAOR

18- OAB sub seção Santarém

19- CEAPAC

20- Movimento Roda de Curimbó

21- Associação da Comunidade de Nuquini – Tapajós

22- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém

23-ASBAMA

24- SINSOP

25- Associação Irmã Dulce

26- UES

Caciques e lideranças Munduruku denunciam intervenção do governo federal para forçar construção de usina

Por Renato Santana, de Brasília (DF), Cimi

Foto de Jairo Saw, porta-voz do cacique geral Munduruku.

Depois de intervenção protagonizada pelo Poder Público de Jacareacanga, município ao sul do estado do Pará, caciques e lideranças afirmam, em nota pública, que o povo Munduruku seguirá contrário à construção de usinas hidrelétricas no rio Tapajós, cujas águas cortam o território indígena e se barradas inundarão aldeias, áreas de subsistência e locais sagrados do povo.

Para as lideranças Munduruku, o governo federal e demais grupos interessados, que usam a prefeitura e os vereadores para dividir o povo e facilitar a entrada do projeto de usina hidrelétrica no Tapajós. “Querem colocar pessoas que são a favor (da usina) para ter o controle. Fizeram reunião para enviar relatório ao governo”, denuncia Jairo Saw, porta-voz do cacique geral Munduruku.  

No último dia 3, uma reunião para avaliar o movimento de resistência aos projetos da usina foi convocada. Cerca de 83 caciques desceram das aldeias para Jacareacanga. “A pauta dizia que era para avaliar os últimos acontecimentos do movimento. Era para fortalecer a luta contra os grandes projetos e a organização dos Munduruku de uma forma geral”, explica Saw.

Porém, o prefeito da cidade, Raulien Queiroz, filiado ao PT, policiais fortemente armados, vereadores e assessores políticos garantiram a inversão da pauta: o encontro passou a ser para mudar a direção da Associação Pusuru. Capangas proibiam registros fotográficos, quem chegasse era revistado e faixas contra o projeto hidrelétrico foram proibidas de serem abertas.

A Associação Pusuru se tornou um dos principais instrumentos do povo Munduruku de mobilização contra empreendimentos hidrelétricos nos rios da Amazônia. Entre abril e maio, os Munduruku ocuparam por duas vezes o principal canteiro da UHE Belo Monte, no rio Xingu, e em junho realizaram manifestações em Brasília e detiveram a ação de técnicos que trabalhavam no interior do território indígena para preparar relatório ambiental em prol da construção da usina. Protestaram também na Câmara dos Vereadores de Jacareacanga, reivindicando um posicionamento contrário dos edis ante o projeto hidrelétrico do governo federal.

Todas as ações foram criticadas pelo prefeito durante a reunião, sem possibilidade de defesa por parte dos Munduruku. “Os caciques e lideranças não foram permitidos de falar e o tempo estava restrito em poucos minutos. Não existe isso em nossas reuniões. A maioria não entendeu o que estava sendo discutido, porque era para se discutir outra coisa”, destaca Jairo Saw. Na nota, o movimento aponta que o golpe foi dado por políticos da cidade que visam acabar com a resistência ao projeto hidrelétrico, mas que “não conseguiram acabar porque somos maioria”.

Maria Leusa Munduruku acabou retirada da Associação Pusuru, da qual era vice-presidente. Passou cerca de dois meses fora da aldeia, entre as ocupações ao canteiro de Belo Monte e as mobilizações de Brasília. Sempre foi contra a usina e presenciou o secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga ameaçando de que não garantiria o combustível dos barcos para a volta das lideranças às comunidades se as faixas contra a usina não fossem retiradas. “O cacique com quem ele falava se intimidou. Eram muitos policiais, capangas. Fomos todos pegos de surpresa”, afirma.

Estratégia que vem de cima   

Não é a primeira vez que o Poder Público de Jacareacanga é usado como via de acesso para a imposição de projetos nas terras Munduruku, aquém às vontades e opiniões do povo. Em agosto de 2011, representantes da empresa Celestial Green, ligada ao mercado de carbono e REDD, se reuniram com vereadores para assinar um contrato que concedia direitos de uso absoluto das terras indígenas à empresa durante 30 anos. Os Munduruku não aceitaram, denunciaram às autoridades e negaram qualquer trato.

Para Jairo Saw, a situação presente não é diferente: o governo federal age pelo Poder Público local para impor o projeto de usina nas terras do povo. “A ideia do governo é acabar com a nossa cultura, dividir o povo e fazer a integração social do índio na sociedade que o governo controla. Se o Munduruku está reagindo é para manter a cultura; se o povo se aquietar é porque desapareceram as tradições e a língua”, explica o assessor do cacique geral.

Outro ponto destacado por Saw é o local da reunião. Para ele, a armação começa quando foi decidida a cidade para o encontro. “Eles (prefeito e vereadores) tinham medo de que acontecesse nas aldeias e as lideranças se revoltassem com a atitude dos vereadores. Em Jacareacanga eles podiam chamar a polícia a qualquer momento, intimidando os caciques e lideranças”, analisa Saw. O encontro foi arcado, segundo a liderança, pelos próprios gestores municipais. Dos 83 caciques presentes, apenas seis tiveram direito a fala.

Num outro sentido, as lideranças Munduruku apontam a ingerência dos vereadores indígenas. Saw explica que mesmo que eleitos com votos Munduruku, os parlamentares indígenas não representam o povo e tampouco podem falar e decidir pelo povo, tal como aconteceu na questão do contrato com a Celestial Green e agora no caso da construção da usina. A decisão dos Munduruku é uma só: contra qualquer usina nos rios da Amazônia, sobretudo no Tapajós.

“Então eles precisam respeitar isso. Governo federal tem que discutir com a gente, nossa opinião é que vale. Da outra vez foi a mesma coisa: Paulo Maldos (da Secretaria Geral da Presidência da República) se reuniu com os vereadores, enquanto os caciques ficaram esperando por ele na aldeia Sai Cinza”, frisa Saw.

Os vereadores indígenas alegaram que o movimento Munduruku, em suas ações, sobretudo na retirada dos técnicos do interior da terra indígena, “passa por cima” do cacique geral. Saw rechaça a acusação: “Assessoro o cacique geral e ele acompanha o movimento de resistência, assim como os outros caciques. Inclusive ele esteve presente aqui em Jacareacanga para que os guerreiros mantivessem o controle e ele ter como orientar”.

Povo Munduruku lança Movimento Independente contra Barragens

Intimidação em Jacareacanga durante reunião dos Munduruku

Notícias enviadas no dia 03 de agosto de 2013, de Jacareacanga, no Sudoeste do Pará, relatam cenas de intimidação de ativistas por parte do poder público e de não indígenas. Os fatos ocorreram durante a reunião da Associação Indígena Munduruku do Alto Tapajós (Pusuru) e foram uma constante contra ativistas ambientais e dos movimentos sociais que participam do evento a convite da Pusuru.

Um indicativo da demonstração de poder se deu logo na entrada da reunião quando policiais do Batalhão Tático da Tropa de Choque da Polícia Militar chegaram armados no Ginásio Poliesportivo, local onde ocorre a reunião. A justificativa da presença e da participação dos policiais no evento era justamente a garantia da segurança e a promoção do diálogo entre indígenas e o poder público.

Em um primeiro momento, o representante do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) foi cercado por quatro policiais, sendo um delegado da polícia civil e três soldados do Tático que disseram: “Não vamos permitir que você abra as suas faixas lá dentro no ginásio”. A atitude vai de encontro à liberdade de expressão, direito previsto na Constituição, e ao mandato da própria PM, pois não houve qualquer tentativa de incitação à ordem pública.

Em outro momento, faixas que tinham sido colocadas no ginásio por uma liderança Munduruku foram arrancadas à faca por policiais do mesmo batalhão Tático. Segundo uma fonte, a ordem foi dada pelo prefeito de Jacareacanga que no começo da reunião apontou que não permitiria faixas ou qualquer manifestação do movimento social. Contudo, os membros do movimento social foram convidados pela própria Associação a participar da reunião.

Em outra ocasião, o prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz e quatro policiais militares pararam em via pública dois pesquisadores que estão na região. 

Trabalhando com comunidades ribeirinhas no Tapajós, a um dos pesquisadores foi pedida sua máquina fotográfica. Como ele se negou a entregar o equipamento, os policiais pediram para ver as fotos tiradas na reunião, e obrigou o mesmo pesquisador a apagá-las imediatamente, na presença deles.

Outra ativista que estava assistindo e registrando da arquibancada a reunião foi ameaçada por um assessor do prefeito, que também tentou tomar sua máquina fotográfica. Ao final destes acontecimentos, duas perguntas importantes ficam neste momento em que a liberdade de manifestação política pacífica e expressiva país afora está tão em voga:

1) Por que o poder público e a polícia temem que as imagens do evento circulem?

2) Onde está o direito à liberdade de expressão não só dos ativistas,
mas de qualquer cidadão?

Complexo Hidrelétrico do Tapajós: Governo não cumpre palavra com mundurukus e pesquisas são retomadas no Tapajós

 

Pouco menos de um mês após assegurar ao povo munduruku que estaria suspendendo as pesquisas para elaboração de estudos de impacto ambiental para construção de hidrelétricas no rio Tapajós, no Pará, o governo acaba de autorizar a entrada de pesquisadores para “fazer coleta e captura de material biológico para os estudos ambientais da Hidrelétrica de Jatobá”.

A informação foi obtida pela pesquisadora Telma Monteiro que divulgou uma autorização dada pelo Ibama à empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. O documento data de 15 de julho de 2013, portanto após o anúncio feito por representantes do governo aos mundurukus, e é válido por 8 meses. Veja cópia do documento AQUI.

É previsto o levantamento da fauna (mamíferos, aves, peixes, répteis e insetos) na área de influência da hidrelétrica para embasar os Estudos de Impacto Ambiental – EIA da mesma. Ao todo, 33 pesquisadores foram autorizados pelo órgão ambiental a realizar pesquisas na área que visa assegurar o licenciamento da obra.

Foto: Maurício Torres

Jatobá, se construída, atingirá dezenas de famílias “beiradoras”, que ocupam a região de Montanha-Mangabal, numa faixa de terras entre a rodovia Transamazônica e a margem esquerda do rio Tapajós. A ocupação originária remonta o processo de territorialização de seringueiros, ainda no século XIX.

Após conquistarem judicialmente o direito de permanecer em seu território em 2006, depois de quase serem expulsas pela empresa Indussolo, que se dizia proprietária da área, as famílias agora podem ser expropriadas pelo complexo hidrelétrico. A criação de uma Reserva Extrativista (Resex) no local foi paralisada pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Além de inundar parte das terras do beiradores, como esses se autodenominam, Jatobá deverá seccionar o território de Montanha-Mangabal em dois, com a barragem separando os moradores a montante e a jusante da hidrelétrica.

Fonte: Blog Língua Ferina

Sob pressão, governo suspende estudos de barragens no rio Tapajós

Por Ruy Sposati 

23/06/2013

Pressionado por dois meses de enfrentamento e resistência dos indígenas Munduruku, o governo federal suspendeu as pesquisas da região do rio Tapajós para a construção de hidrelétricas. O anúncio foi feito durante reunião em praça pública no final da tarde deste domingo, 23, em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os pesquisadores que estavam em área indígena deixaram a cidade.

“A Funai e o governo federal como um todo está suspendendo qualquer pesquisa que estiver sendo feita aqui na região de vocês”, afirmou a assessora da presidência da Fundação Nacional do Índio Lucia Alberg, apesar do ministro Gilberto Carvalho ter anunciado publicamente que não suspenderia nem obras, nem estudos.

“Estamos nos sentindo muito felizes”, aponta o chefe dos guerreiros Paygomuyatpu Munduruku. “Ela [Funai] ainda não nos deu nenhuma prova disso, estamos esperando uma prova, mas estamos muito satisfeitos com o que ela disse”. Em maio e junho, os indígenas Munduruku realizaram um sem número de ações exigindo a suspensão das obras e estudos de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires, onde vivem 13 mil pessoas do povo Munduruku.

Em maio, depois de uma assembleia que reuniu mais de 200 mulheres, caciques, lideranças e guerreiros, os Munduruku marcharam pelas ruas de Jacareacanga e juntaram-se a outros indígenas da bacia do Tapajós e do médio Xingu. Realizaram duas ocupações que paralisaram as obras da usina hidrelétrica Belo Monte por 17 dias, viajaram à capital federal, onde realizaram uma marcha, ocuparam a sede da Funai e fizeram protestos no Ministério de Minas e Energia e no Palácio do Planalto. Na última sexta-feira, um grupo de 40 guerreiros expulsou cerca de 25 pesquisadores (e deteve três deles) da empresa Concremat, prestadora de serviços do Grupo de Estudos Tapajós, consórcio composto por Camargo Correia, GDF Suez e Eletrobras, entre outros.

Neste contexto, os Munduruku sofreram um processo de criminalização, difamação e repressão por parte do governo federal. Notas públicas, declarações à imprensa e processos judiciais acusavam os indígenas de criminosos e mentirosos, questionando a legitimidade das lideranças Munduruku, que entraram com interpelação criminal contra declarações do ministro Gilberto Carvalho.

Pesquisadores
“Nós liberamos os pesquisadores. A gente não quer mais vê-los aqui”, explica a liderança Maria Leusa Kabá. “Se eles voltarem, nós vamos tirar a cabeça dos pesquisadores. Nós somos guerreiros. Nossos guerreiros antigos são conhecidos por serem cortadores de cabeças. Nós não esquecemos nosso passado”, afirma Leusa.

“Vamos continuar na nossa luta. A gente não quer que eles [estudos] sejam suspensos. Nós queremos que os estudos e as obras sejam cancelados. A suspensão é uma vitória parcial”, conclui Paygomuyatpu.

Munduruku expulsam pesquisadores de terra indígena em Jacareacanga

Por Ruy Spostati

Cerca de 25 pesquisadores foram retirados da terra indígena Munduruku, pelos próprios indígenas, nesta sexta, 22 em Jacareacanga, extremo oeste do Pará. Os técnicos coletavam amostras da fauna e flora da região para os estudos ambientais e de viabilidade das usinas hidrelétricas do rio Tapajós, que afetarão o território Munduruku.

Segundo os indígenas, os pesquisadores usavam uniformes da empresa Concremat, que presta serviços para o Consórcio Grupo de Estudos Tapajós, liderado pelas empresas Camargo Correia, GDF Suez, Eletrobras e Eletronorte, entre outras.

“O que nós fizemos foi uma ação política, de resistência. Nós soubemos que tinha pesquisadores na região, há pelo menos dois meses… Fomos atrás deles e trouxemos para a cidade. Foi isso o que aconteceu”, explica Valdenir Munduruku, que participou da operação.

“Eles estavam divididos em duas equipes, uma de pesca e uma de mata. Nós encontramos a equipe de pesca próximo a aldeia Amanhanã. Trouxemos o chefe das equipes para Jacareacanga, com outros dois, para que eles chamassem todos os pesquisadores pra cidade”, relata.

“Tudo correu bem. Eles [os pesquisadores] não imaginavam… Conversamos com eles, foi tudo tranquilo. Agora estamos esperando todos chegarem, e coordenador que vem de Itaituba. Não vamos deixar continuar esse trabalho”, diz Valdenir.

Segundo pronunciamento do porta-voz do cacique geral do povo Munduruku, Jairo Saw, “os pesquisadores já estão na quarta etapa de estudo, já na fase final e previsto para apresentarem o relatório final do EIA – RIMA no mês de novembro”.

Em nota pública lançada hoje, os Munduruku afirmaram que o governo já sabia que os indígenas não permitiram a entrada de pesquisadores no território. “Nós vamos liberar pacificamente este grupo, mas alertamos que não toleraremos mais essa postura por parte do governo federal e dos empreendedores que querem construir barragens”, pontua o documento, que também exige a suspensão “de todos os estudos e pesquisas relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires” por parte do governo federal.

Os indígenas temem uma ação violenta da Força Nacional, que chegou hoje em Jacareacanga, em um avião da Força Aérea Brasileira. “Esperamos que esses militares não tenham vindo para nos atacar, mas sim para defender o nosso direito pela nossa terra, a lei e a Constituição”, argumenta a carta.

Leia a declaração dos Munduruku na íntegra:

Declaração Munduruku: pesquisadores, não entrem nas nossas terras

Nós, Munduruku do rio Tapajós, apreendemos um grupo de pesquisadores que estava ilegalmente em nossa terra. Eles estavam coletando animais, plantas e amostras para a construção de barragens nas nossas aldeias. Nós apreenderemos tudo o que foi coletado por eles, todos os materiais, tudo o que foi retirado e anotado das terras indígenas.

Nós deixamos claro para o governo federal que não iríamos deixar entrar nenhum pesquisador nos nossos territórios.

Nós vamos liberar pacificamente este grupo, mas alertamos que não toleraremos mais essa postura por parte do governo federal e dos empreendedores que querem construir barragens.

Um avião búfalo do Exército/FAB pousou hoje em Jacareacanga. Esperamos que esses militares não tenham vindo para nos atacar, mas sim para defender o nosso direito pela nossa terra, a lei e a Constituição. Porque quem está errado é o governo. Nós estamos certos.

Exigimos que o governo suspenda todos os estudos e pesquisas relacionados às barragens nos rios Tapajós e Teles Pires. Nós sabemos que as pesquisas são o primeiro passo para viabilizar a construção das hidrelétricas. Nós não vamos deixar as pesquisas e estudos acontecerem. Se o governo não suspender, nós daremos um jeito. Sugerimos aos pesquisadores que não entrem nas nossas terras.

Estão todos avisados.

A nova "guerra justa" aos índios

Quando os donos do poder mobilizam as forças armadas para atacar os mais vulneráveis, uma situação de terrorismo de Estado está em curso. É o que acontece hoje no Brasil

Por Felipe Milanez

Carta Capital

Índios mundurukus se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia

A crise da questão indígena nas últimas semanas ganhou ares dramáticos. Conflitos antigos estão pipocando por todas as partes do Brasil, do Sul à Amazônia. Seja onde se constrói Belo Monte, seja na futura usina São Luiz do Tapajós, seja em fazendas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, no Pará, na Bahia, ou madeireiros em Rondônia e no sul do Amazonas.

De repente todo o campo ganhou ares de fronteira, de velho oeste.

Protestos de indígenas são seguidos por pistolagem, e a polícia agindo para "dispersar" convulsões sociais - agora os ruralistas também estão pedindo o exército.

E as tristes mortes de Oziel Terena e Adenilson Kirixi Munduruku, com pífia resposta das autoridades que produziram essas mortes, a Polícia Federal, são apenas a parte mais exposta e visível desse grave problema que o governo tem mostrado não apenas incapacidade de resolver, mas uma capacidade de insuflar ainda mais, como tem sido as declarações dos ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), atacando a Funai e defendendo a PF, e o silêncio público da presidenta Dilma Rousseff.

Uma das razões pelas quais os conflitos se agravaram não é porque eles não existiam, mas porque agora os indígenas, e os aliados dos povos indígenas, decidiram responder e se manifestar. Contra eles, capitaneados pela bancada ruralista no Congresso e no governo federal, a violência explodiu. Tanto no campo, com mortes e repressão física, quanto na imprensa, com ataques racistas pela mídia e a inversão da lógica de quem é vítima.

As vítimas se tornam os agressores. "Índios invadem fazendas", aparece no noticiário. Mas não são as fazendas que invadiram estes mesmos territórios indígenas em conflitos?

No caso da Terra Indígena Buriti, onde ocorreu o conflito entre fazendeiros e Polícia Federal contra os indígenas, a resposta é clara, e está judicializada em dois tipos de ação.

Em uma das ações na Justiça, os fazendeiros, entre eles do ex-deputado estadual do PSDB Ricardo Bacha (que se considera "ambulante" na sua ficha), discute a portaria declaratória. Nela, o desembargador Luiz Stefanini, que votou contra os índios, teve suspeição alegada pela Funai, e negada pelo próprio tribunal.

A razão é que sua mulher é credora da Funai em outro conflito com indígenas Terena no estado, e seu sogro era uma liderança da associação de classe dos fazendeiros, a Famasul.

A suspeição foi negada com a alegação de que "ainda que o falecido sogro do excepto tenha sido filiado à aludida federação, nem por isso seria caso de acolher-se a exceção, simplesmente porque da premissa estabelecida pela excipiente não resulta a conclusão exposta" (sic), e que a Funai é que deve a esposa do desembargador, logo: "Ora, qual seria o interesse do juiz em julgar a causa em detrimento de sua devedora? Absolutamente nenhum!", decidiu o desembargador Nelton dos Santos.

Agressão desmedida da PF

A outra ação decorrente desse mesmo conflito é a reintegração de posse que visa a tirar os indígenas das áreas reocupadas dentro do limite declarado com base no argumento de que a decisão do Tribunal Federal diz que não é terra indígena e que por isso os indígenas não podem ficar lá. Acontece que, no momento que a decisão liminar que determinou a expulsão dos índios foi expedida, ocasionando a morte de Oziel, o que prevalecia era a área declarada pelo Ministro da Justiça em 2009 como TI Buriti, com 17200 hectares. A agressão desmedida da Polícia Federal apenas reforça o argumento de que as vítimas desse processo de expropriação, os índios, se tornaram vítimas da justiça e do governo. E os agressores viram falsas vítimas, passando a controlar o acesso as instituições em seu benefício.

No caso das demarcações, governo tem agido em movimentos coordenados pela elite rural anti-indígena, como foi a ida da ministra Gleisi Hoffmann ao Congresso. Nos últimos dias, os piores momentos da ditadura estão sendo lembrados, tanto por declarações do governo, capitaneadas pela ministra da Casa Civil - que vê a Embrapa, especializada em pesquisa agropecuária, como o órgão mais apto a pesquisas antropológicas – quanto por cartas de intelectuais e movimentos sociais denunciando essa violência.

Exemplo dessas manifestações é uma carta, assinada entre outros pelo jurista Dalmo Dallari, endereçada à presidenta Dilma Rousseff sobre a “desqualificação da Funai”:

"A decisão da Casa Civil da Presidência da República apresentada aos representantes do agronegócio e parlamentares do Mato Grosso do Sul, em reunião na semana passada em Brasília, de que a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, “avaliarão e darão contribuições” aos estudos antropológicos realizados pela FUNAI, repete a ação do último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, capitaneado pelo general Venturini, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.

Quando os donos do poder mobilizam as forças armadas para atacar os mais vulneráveis, uma situação de terrorismo de Estado está em curso. É o que acontece hoje no Brasil com relação aos índios.

Utilizar as forças de repressão para atacar indígenas foi medida utilizada no passado, durante a ditadura, contra os ava-canoeiro, em Goiás, os waimiri-atroari, no Amazonas, os panara, no Mato Grosso, ou mesmo os kaingang, em São Paulo, logo antes do surgimento do Serviço de Proteção aos Índios, em 1910. Alguns desses crimes apareceram no relatório Figueiredo, que ficou desaparecido por 45 anos. Mas o relatório é anterior aos piores tempos da ditadura. E precisaria ser escrito um novo relatório sobre o que está acontecendo, hoje, em diferentes os cantos do país.

Se os ruralistas dão entrevistas, escrevem artigos, e aparecem por todos os lados sempre disponíveis, os índios ainda não têm chance de se expressar. A eles têm restado as redes sociais, pelas quais podem manifestar suas indignações. Expor, por exemplo, a crueldade de uma jornalista da TV Globo que invadiu um funeral para entregar uma intimação judicial a índios terenas durante o enterro de Oziel Terena. O que mais tem circulado nas redes sociais são manifestos que não encontram eco na mesma mídia que ataca os índios - mas que encontra meios de se fazer circular e provocar o debate.

As críticas se dirigem aos ruralistas, e junto deles, Gleisi e Dilma: "Como essa senhora consegue dormir sabendo que a parte mais desprotegida do povo brasileiro, os povos indígenas, está sendo assassinada a bala pela Polícia Federal em suas aldeias, as crianças indígenas são assassinadas por jagunços do agronegócio em suas terras invadidas por supostos fazendeiros?" perguntou no facebook o indigenista da Funai, Cláudio Romero, que trabalha há quase quatro décadas na fundação.

Kátia Abreu e Dilma

Durante o julgamento do caso da Raposa Serra do Sol, havia sido exposto que o juiz Carlos Alberto Menezes Direito poderia ter servido ao lobby de fazendeiros do sul do país para decidir contrariamente aos indígenas em Roraima. Para garantir a demarcação no Norte, Direito tentou legislar para impedir que os direitos de outros fossem garantidos. Tentou escolher na cara de quem a porta da Justiça iria se fechar.

Passou a soar uníssono entre ruralistas, governo e imprensa que as "regras não são claras" na Funai, como se todos fossem comentaristas de futebol tentando encontrar uma "a regra é clara".

Alegavam que a Funai não conseguia fazer uma "intermediação" com fazendeiros, e mais uma série de argumentos retóricos reproduzindo uma falsa vitimização da casa grande, cada vez mais poderosa com o avanço tecnológico na agricultura e a sede porcommodities da China, e criminalizando quem está no pelourinho.

A desconstrução dos direitos indígenas segue a destruição dos direitos do meio ambiente, com o fim do Código Florestal e a sua substituição por um "novo" codex, a regular menos as florestas e mais as lavouras produtoras de commodities em grande escala.

O governo, em alguns momentos, tenta se colocar como "refém" dos poderosos ruralistas. Esse segmento, que construiu uma aliança com a bancada evangélica, saiu da "oposição" e veio para a "base aliada", sobretudo durante a campanha de Dilma.

E para ter uma chamada "governabilidade", o governo se aliou a esses setores. Até "ideologicamente", como tem repetido a senadora Kátia Abreu ao dizer que suas idéias são as mesmas de Dilma.

Essa aliança, além de tragédia no campo, tem também acirrado disputas internas no governo, entre esta ala reacionária e os setores mais progressistas, como os que defendem os indígenas e quilombolas, na Funai e INCRA, e o meio ambiente no Ibama.

Quando Dilma convocou uma reunião para decidir o futuro dos índios em meio à atual crise, não convidou representantes dos povos indígenas, e nem mesmo a Funai.

Dilma teria declarado querer que o índio tenha "autonomia econômica", algo que ressoa declarações da época da ditadura, como quando os militares tentaram impor aos xavantes o cultivo de arroz, que se revelou um desastre, econômico e social, ou impôs aos kayapo a extração predatória de madeira. Nas declarações que sucederam a reunião, não se falou de algo mais fundamental: a garantia dos direitos dos povos indígenas. Nem sequer apareceu termos como "etnodesenvolvimento" nas falas.

Esse movimento anti-indígena cada vez mais ganha áreas de uma "guerra justa".

Os índios são selvagenizados, desculturalizados, desterritorializados, desumanizados. Devem abrir caminho para a soja, a cana, o boi, e a energia hidrelétrica, sem opor resistência.

Caso contrário, toda violência contra eles é justificada e respaldada pelo Estado. Contra o índio, é tolerado partir para cima. Como nas "guerras justas" nos tempos a colonização utilizadas como justificativa para a escravização dos índios – escravização que ainda é o provável destino dos índios nas lavouras de cana no Mato Grosso do Sul, como acontecia no Brasil colônia.

CARTA 10: O GOVERNO NÃO QUER NOS OUVIR

Nós, Munduruku, Xipaya, Arara e Kayapó, ocupamos a Funai. Vocês vão entender porquê.

Chegamos em Brasília na terça-feira passada (04), e estamos aguentando a violência toda de vocês desde então.
Reunimos com o ministro Gilberto Carvalho no dia em que chegamos. Ele nos chamou de mentirosos (em outras palavras), se recusou a assinar o recebimento dos nossos documentos, disse que não somos nós que escrevemos nossas cartas.
Quando a reunião acabou, Gilberto Carvalho disse no Jornal Nacional: “ouvimos longamente a fala [de nós indígenas], as críticas, mas fomos absolutamente claros com eles, dizendo que o governo não vai abrir mão de seus projetos”. Então, entendemos o recado do governo.

Dois dias depois, Paulo Maldos deu entrevista à Rádio Nacional da Amazônia: “consulta não é sim ou não”. Também entendemos esse recado.

Entendemos que o governo está dizendo: ”nós vamos construir as hidrelétricas nas terras de vocês, não importa o que vocês digam. E mesmo que vocês sejam consultados, nós não vamos considerar a opinião de vocês”.

Então, nós ocupamos a Funai ontem, segunda-feira, porque o governo não nos recebeu, pela segunda vez. E mesmo quando nos recebeu, nos chamou de mentirosos e tentou mentir para nós, nos dividir. E ainda disse que construiria todas as hidrelétricas nas nossas terras de qualquer jeito. Estamos aqui na Funai agora, mas nossa luta não pára aqui.

Nossa reunião no dia 03 de junho terminou sem acordo. Depois dela, vocês nunca mais quiseram nos receber, então, parece que infelizmente vamos voltar para nossas casas sem resposta nenhuma. Porque nós viemos exigir paz, e o governo tem declarado guerra. Mesmo sorrindo. Nós não gostamos disso.

Brasília, 11 de junho de 2013

Polícia impede indígenas de entregar carta à Dilma

 Ruy Sposati, Cimi, 06.06.2013 

 Foto: Ruy Sposati

Cerca de 150 indígenas tentaram entrar no Palácio do Planalto, sede do governo federal em Brasília, para entregar uma carta à presidente da República Dilma Rousseff, mas foram impedidos pela polícia. Ao menos 50 homens da polícia legislativa, Polícia Federal e Polícia Militar forçaram o grupo com violência para fora da casa de governo. Os indígenas, que permaneceram por três horas na entrada do Palácio, protestam contra a violação de direitos promovida por grandes empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.

Indígenas Munduruku, Xipaya, Arara e Kayapó que ocuparam por 17 dias o principal canteiro de obras de Belo Monte chegaram à Brasília na última terça-feira, quando se reuniram com diversos representantes do governo federal. “Nós ficamos muito insatisfeitos. Não gostamos nada”, afirma o guerreiro Adalto Munduruku, referindo-se à afirmação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de que serão construídas todas as hidrelétricas planejadas pelo governo nas terras indígenas dos rios Teles Pires, Tapajós e Xingu.

“Nós queremos agora saber se o governo vai garantir ou não o nosso poder de veto na consulta. Isso é o que importa pra gente”, garante o indígena. O grupo demanda a paralização das obras das barragens de Belo Monte e Teles Pires e a suspensão dos estudos das hidrelétricas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, até que, em todos os casos, seja realizada consulta prévia com direito a veto. O governo se recusou a recebê-los. O representante da Secretaria Geral, Tiago Garcia, estava no local, mas também não dialogou com os indígenas.

Ainda pela manhã, o grupo se encontrou com um grupo de 50 indígenas Terena, também com agenda em Brasília com o ministro Gilberto Carvalho na tarde desta quinta. À tarde, os indígenas protocolaram a carta recusada pelo Planalto no gabinete da presidência do Senado e da Câmara, reafirmando a posição contrário dos indígenas à construção de hidrelétricas nos três rios.

Demarcação

Indígenas Xipaya que participam dos protestos em Brasília protocolaram hoje na Fundação Nacional do Índio (Funai) um documento denunciando o “esquecimento” da Terra Indígena Xipaya do Jericoá no escopo das condicionantes da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Eles cobram do orgão indigenista a criação de um grupo de trabalho que realize o trabalho de demarcação da área, localizada na Volta Grande do Xingu, principal trecho do rio afetado pela barragem.