A nova "guerra justa" aos índios

Quando os donos do poder mobilizam as forças armadas para atacar os mais vulneráveis, uma situação de terrorismo de Estado está em curso. É o que acontece hoje no Brasil

Por Felipe Milanez

Carta Capital

Índios mundurukus se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia

A crise da questão indígena nas últimas semanas ganhou ares dramáticos. Conflitos antigos estão pipocando por todas as partes do Brasil, do Sul à Amazônia. Seja onde se constrói Belo Monte, seja na futura usina São Luiz do Tapajós, seja em fazendas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, no Pará, na Bahia, ou madeireiros em Rondônia e no sul do Amazonas.

De repente todo o campo ganhou ares de fronteira, de velho oeste.

Protestos de indígenas são seguidos por pistolagem, e a polícia agindo para "dispersar" convulsões sociais - agora os ruralistas também estão pedindo o exército.

E as tristes mortes de Oziel Terena e Adenilson Kirixi Munduruku, com pífia resposta das autoridades que produziram essas mortes, a Polícia Federal, são apenas a parte mais exposta e visível desse grave problema que o governo tem mostrado não apenas incapacidade de resolver, mas uma capacidade de insuflar ainda mais, como tem sido as declarações dos ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), atacando a Funai e defendendo a PF, e o silêncio público da presidenta Dilma Rousseff.

Uma das razões pelas quais os conflitos se agravaram não é porque eles não existiam, mas porque agora os indígenas, e os aliados dos povos indígenas, decidiram responder e se manifestar. Contra eles, capitaneados pela bancada ruralista no Congresso e no governo federal, a violência explodiu. Tanto no campo, com mortes e repressão física, quanto na imprensa, com ataques racistas pela mídia e a inversão da lógica de quem é vítima.

As vítimas se tornam os agressores. "Índios invadem fazendas", aparece no noticiário. Mas não são as fazendas que invadiram estes mesmos territórios indígenas em conflitos?

No caso da Terra Indígena Buriti, onde ocorreu o conflito entre fazendeiros e Polícia Federal contra os indígenas, a resposta é clara, e está judicializada em dois tipos de ação.

Em uma das ações na Justiça, os fazendeiros, entre eles do ex-deputado estadual do PSDB Ricardo Bacha (que se considera "ambulante" na sua ficha), discute a portaria declaratória. Nela, o desembargador Luiz Stefanini, que votou contra os índios, teve suspeição alegada pela Funai, e negada pelo próprio tribunal.

A razão é que sua mulher é credora da Funai em outro conflito com indígenas Terena no estado, e seu sogro era uma liderança da associação de classe dos fazendeiros, a Famasul.

A suspeição foi negada com a alegação de que "ainda que o falecido sogro do excepto tenha sido filiado à aludida federação, nem por isso seria caso de acolher-se a exceção, simplesmente porque da premissa estabelecida pela excipiente não resulta a conclusão exposta" (sic), e que a Funai é que deve a esposa do desembargador, logo: "Ora, qual seria o interesse do juiz em julgar a causa em detrimento de sua devedora? Absolutamente nenhum!", decidiu o desembargador Nelton dos Santos.

Agressão desmedida da PF

A outra ação decorrente desse mesmo conflito é a reintegração de posse que visa a tirar os indígenas das áreas reocupadas dentro do limite declarado com base no argumento de que a decisão do Tribunal Federal diz que não é terra indígena e que por isso os indígenas não podem ficar lá. Acontece que, no momento que a decisão liminar que determinou a expulsão dos índios foi expedida, ocasionando a morte de Oziel, o que prevalecia era a área declarada pelo Ministro da Justiça em 2009 como TI Buriti, com 17200 hectares. A agressão desmedida da Polícia Federal apenas reforça o argumento de que as vítimas desse processo de expropriação, os índios, se tornaram vítimas da justiça e do governo. E os agressores viram falsas vítimas, passando a controlar o acesso as instituições em seu benefício.

No caso das demarcações, governo tem agido em movimentos coordenados pela elite rural anti-indígena, como foi a ida da ministra Gleisi Hoffmann ao Congresso. Nos últimos dias, os piores momentos da ditadura estão sendo lembrados, tanto por declarações do governo, capitaneadas pela ministra da Casa Civil - que vê a Embrapa, especializada em pesquisa agropecuária, como o órgão mais apto a pesquisas antropológicas – quanto por cartas de intelectuais e movimentos sociais denunciando essa violência.

Exemplo dessas manifestações é uma carta, assinada entre outros pelo jurista Dalmo Dallari, endereçada à presidenta Dilma Rousseff sobre a “desqualificação da Funai”:

"A decisão da Casa Civil da Presidência da República apresentada aos representantes do agronegócio e parlamentares do Mato Grosso do Sul, em reunião na semana passada em Brasília, de que a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, “avaliarão e darão contribuições” aos estudos antropológicos realizados pela FUNAI, repete a ação do último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, capitaneado pelo general Venturini, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.

Quando os donos do poder mobilizam as forças armadas para atacar os mais vulneráveis, uma situação de terrorismo de Estado está em curso. É o que acontece hoje no Brasil com relação aos índios.

Utilizar as forças de repressão para atacar indígenas foi medida utilizada no passado, durante a ditadura, contra os ava-canoeiro, em Goiás, os waimiri-atroari, no Amazonas, os panara, no Mato Grosso, ou mesmo os kaingang, em São Paulo, logo antes do surgimento do Serviço de Proteção aos Índios, em 1910. Alguns desses crimes apareceram no relatório Figueiredo, que ficou desaparecido por 45 anos. Mas o relatório é anterior aos piores tempos da ditadura. E precisaria ser escrito um novo relatório sobre o que está acontecendo, hoje, em diferentes os cantos do país.

Se os ruralistas dão entrevistas, escrevem artigos, e aparecem por todos os lados sempre disponíveis, os índios ainda não têm chance de se expressar. A eles têm restado as redes sociais, pelas quais podem manifestar suas indignações. Expor, por exemplo, a crueldade de uma jornalista da TV Globo que invadiu um funeral para entregar uma intimação judicial a índios terenas durante o enterro de Oziel Terena. O que mais tem circulado nas redes sociais são manifestos que não encontram eco na mesma mídia que ataca os índios - mas que encontra meios de se fazer circular e provocar o debate.

As críticas se dirigem aos ruralistas, e junto deles, Gleisi e Dilma: "Como essa senhora consegue dormir sabendo que a parte mais desprotegida do povo brasileiro, os povos indígenas, está sendo assassinada a bala pela Polícia Federal em suas aldeias, as crianças indígenas são assassinadas por jagunços do agronegócio em suas terras invadidas por supostos fazendeiros?" perguntou no facebook o indigenista da Funai, Cláudio Romero, que trabalha há quase quatro décadas na fundação.

Kátia Abreu e Dilma

Durante o julgamento do caso da Raposa Serra do Sol, havia sido exposto que o juiz Carlos Alberto Menezes Direito poderia ter servido ao lobby de fazendeiros do sul do país para decidir contrariamente aos indígenas em Roraima. Para garantir a demarcação no Norte, Direito tentou legislar para impedir que os direitos de outros fossem garantidos. Tentou escolher na cara de quem a porta da Justiça iria se fechar.

Passou a soar uníssono entre ruralistas, governo e imprensa que as "regras não são claras" na Funai, como se todos fossem comentaristas de futebol tentando encontrar uma "a regra é clara".

Alegavam que a Funai não conseguia fazer uma "intermediação" com fazendeiros, e mais uma série de argumentos retóricos reproduzindo uma falsa vitimização da casa grande, cada vez mais poderosa com o avanço tecnológico na agricultura e a sede porcommodities da China, e criminalizando quem está no pelourinho.

A desconstrução dos direitos indígenas segue a destruição dos direitos do meio ambiente, com o fim do Código Florestal e a sua substituição por um "novo" codex, a regular menos as florestas e mais as lavouras produtoras de commodities em grande escala.

O governo, em alguns momentos, tenta se colocar como "refém" dos poderosos ruralistas. Esse segmento, que construiu uma aliança com a bancada evangélica, saiu da "oposição" e veio para a "base aliada", sobretudo durante a campanha de Dilma.

E para ter uma chamada "governabilidade", o governo se aliou a esses setores. Até "ideologicamente", como tem repetido a senadora Kátia Abreu ao dizer que suas idéias são as mesmas de Dilma.

Essa aliança, além de tragédia no campo, tem também acirrado disputas internas no governo, entre esta ala reacionária e os setores mais progressistas, como os que defendem os indígenas e quilombolas, na Funai e INCRA, e o meio ambiente no Ibama.

Quando Dilma convocou uma reunião para decidir o futuro dos índios em meio à atual crise, não convidou representantes dos povos indígenas, e nem mesmo a Funai.

Dilma teria declarado querer que o índio tenha "autonomia econômica", algo que ressoa declarações da época da ditadura, como quando os militares tentaram impor aos xavantes o cultivo de arroz, que se revelou um desastre, econômico e social, ou impôs aos kayapo a extração predatória de madeira. Nas declarações que sucederam a reunião, não se falou de algo mais fundamental: a garantia dos direitos dos povos indígenas. Nem sequer apareceu termos como "etnodesenvolvimento" nas falas.

Esse movimento anti-indígena cada vez mais ganha áreas de uma "guerra justa".

Os índios são selvagenizados, desculturalizados, desterritorializados, desumanizados. Devem abrir caminho para a soja, a cana, o boi, e a energia hidrelétrica, sem opor resistência.

Caso contrário, toda violência contra eles é justificada e respaldada pelo Estado. Contra o índio, é tolerado partir para cima. Como nas "guerras justas" nos tempos a colonização utilizadas como justificativa para a escravização dos índios – escravização que ainda é o provável destino dos índios nas lavouras de cana no Mato Grosso do Sul, como acontecia no Brasil colônia.

Atestado de óbito confirma que índio foi morto com tiro de arma de fogo

Fonte: Campo Grande News

Caixão chega a hospital em Sidrolândia. (Foto: Simão Nogueira)

O atestado de óbito do índio Oziel Gabriel, 35 anos, morto na manhã de hoje, no confronto entre policiais e indígenas, mostra que um tiro atingiu a parte interior do abdômen, transpassou o fígado e saiu pelas costas de Oziel.

Ainda segundo o laudo, não foi possível identificar o calibre da arma porque a bala não ficou alojada no corpo, o que deve dificultar a investigação sobre de qual arma partiu o tiro. Oziel morreu durante a reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia. Policiais federais e militares participaram da ação.

Conforme o atestado, assinado pelo médico legista Walnei W. Pereira, o terena morreu de “choque hipovolêmico interno agudo, causado por ferimento por arma de fogo”, caracterizado por grande perda de sangue.

O corpo de Oziel foi levado do hospital para a funerária, onde foi feita a declaração de óbito. A vítima deveria ter sido encaminhada, ao IML (Instituto Médico Legal), onde o médico legista faria o atestado.

Porém, conforme informações apuradas pelo Campo Grande News, a plantonista do IML de Sidrolândia está fora da cidade. A funerária garante que possui os aparelhos necessários para realizar o atestado de óbito e que o laudo não foi prejudicado

Integrante do CDDH (Centro de Defesa da Cidadania e dos Direito Humanos), Paulo Ângelo de Souza, que acompanha o confronto na região, fez questão de frisar o erro. “O corpo deveria ser levado para o IML e não para a funerária”.

Oziel era estudante do Ensino Médio e pai de dois filhos, de 15 e 18 anos. Estava na fazenda Buriti para reforçar o movimento pela ampliação da aldeia Lagoinha. Desde a década de 90 os índios de 12 comunidades da região de Sidrolândia e Dois Irmãos tentam recuperar as terras.

O processo de demarcação avançou, antropólogos emitiram laudos que consideram a região território indígena, mas o proprietário da fazenda, o ex-deputado Ricardo Bacha acionou a Justiça e conseguiu paralisar o processo graças a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal). Funai e Ministério Público Federal recorreram, mas o mérito ainda não foi julgado.

Nota do Conselho Indigenista Missionário: Repúdio à ação criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena

Nós, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) viemos a público denunciar a violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, na madrugada de quinta-feira, 30 de maio, contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS.  O ataque policial resultou no assassinato de Osiel Gabriel e deixou várias pessoas feridas. Além disso, o pai de Osiel ao saber da morte do filho, sofreu infarto e também veio a óbito.

Manifestamos grande preocupação com o aprisionamento de 14 lideranças do Povo Terena, que se encontram incomunicáveis na carceragem da Polícia Federal, em Campo Grande. Dentre os presos, está um jovem Terena que filmou todo o ataque e teve, inclusive, seu equipamento recolhido pelo Polícia. O Cimi teme pela integridade física destes líderes.

Responsabilizamos o Governo Federal, na pessoa da presidenta da República, Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela ação desmedida e criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena, uma vez que esta força policial está sob seu comando e só deveria agir mediante seu consentimento.

A fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da Terra, iniciados há mais de dez anos.

Lembramos que não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decisão judicial favorável à permanência dos Terena naquela área.

Em nosso entendimento, a ação brutal comandada pela Polícia Federal faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.

Entendemos, outro sim, que o poder judiciário e, em especial, o juiz federal responsável pela ordem de despejo dos Terena de sua terra tradicional assumiu também, por este ato, responsabilidade no episódio violento patrocinado pela Polícia Federal e Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul.

Repudiamos ainda a postura do governador do estado, André Puccinelli, que no uso de suas funções vem incitando a população sul matogrossense contra os povos indígenas, com sucessivas manifestações públicas de caráter antiindígena.

Alertamos que deputados estaduais vêm utilizando a Assembleia Legislativa do MS como palco para pronunciamentos discriminatórios, que visam desqualificar as lutas pela defesa da terra por parte dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, criminalizar o movimento indígena, suas lideranças e as organizações que lhes prestam apoio.

As insinuações de que os Terena estariam sendo manipulados ou insuflados pelo Cimi a retomar suas terras são infundadas, levianas e ofensivas aos povos indígenas. Essas insinuações são parte da estratégia de ruralistas preconceituosos e racistas que se acostumaram a invadir as terras e a tratar os povos indígenas como se fossem seres inferiores, incapazes de pensar, de discernir entre o certo e o errado, de tomar decisões por conta própria e de lutar por seus direitos. A história mostra que são exatamente estes invasores das terras indígenas os responsáveis pelos assassinatos de líderes indígenas no Brasil e, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul.

O Cimi continuará sua missão atuando de forma intransigente na defesa da vida dos povos indígenas e denunciando as invasões de suas terras, os assassinatos e os assassinos destes povos. Reafirmamos nossa solidariedade aos povos indígenas do Brasil e às lutas autônomas e justas do povo Terena pela demarcação e garantia de suas terras tradicionais.

Brasília, DF, 30 de maio de 2013.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Indígenas Terena resistem à reintegração; PF apreende equipamento de jornalista

Fazenda Buriti fica na Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 pelo Ministério da Justiça como ocupação tradicional do povo Terena 

Por Ruy Sposati, de Sidrolândia para o CIMI 

Cerca de 600 famílias Terena permanecem ocupadas na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a 70 quilômetros de Campo Grande. Os indígenas resistiram à tentativa de reintegração de posse da Polícia Federal, Tropa de Choque da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises (Cigcoe) e Polícia Rodoviária Militar realizada no último sábado,18. A área faz parte da Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional do povo Terena pelo Ministério da Justiça.

Na manhã de sábado, os indígenas retomaram a sede da fazenda, onde o proprietário Ricardo Bacha, ex-deputado estadual, estava entrincheirado. Os seguranças privados da fazenda atiraram contra os indígenas. Ninguém ficou ferido. O fazendeiro foi retirado pela Polícia Federal do local, junto com a família.

Uma comitiva de observadores externos composta pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (Copai/OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cimi, Ong Azul, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Comitê de Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul (Condepi) e Coletivo Terra Vermelha esteve no local para prestar solidariedade e coibir ilegalidades no processo de evacuação da fazenda. Em 2010, na mesma terra indígena, o Cigcoe realizou despejo da comunidade ilegalmente, sem mandado de reintegração.

Em 19 de novembro de 2009, mesmo havendo decisão judicial favorável a posse da comunidade, os indígenas foram violentamente despejados por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares. Por temerem que a história se repetisse, os Terena solicitaram a presença de uma delegação de observadores externos, no sentido de coibir possíveis violações por parte dos aparelhos de repressão do estado.

Na comitiva de observadores, o jornalista do Cimi, autor desta matéria, teve seu equipamento apreendido pelo delegado da Polícia Federal, que argumentou não conhecer a entidade, e por isso levou um computador, um gravador e um leitor de cartões USB. No vídeo abaixo, contudo, é possível observar a contradição do policial, quando este alegou desconhecer o Cimi – uma vez que ele perseguiu o jornalista justamente por ser da entidade.

Assista ao vídeo do momento em que o delegado Alcídio de Souza Araújo, da PF, confiscou instrumentos de trabalho do jornalista sem nenhuma justificativa legal:

“A Polícia Federal dormiu todos esses dias junto com o fazendeiro, dentro da fazenda”, denuncia um indígena que prefere não ser identificado. Ele acusa alguns agentes de reproduzirem o preconceito embutido na fala dos ruralistas. “Mas hoje a polícia viu que a casa está intacta, que não é verdade o que o Ricardo diz que a gente fez. Nós não queremos a casa, nós estamos é lutando pela nossa terra”, disse o Terena. Na foto abaixo, o que estava esperando os indígenas dentro de sua própria terra: em celular encontrado com pistoleiro, fotos registram treinamento de tiro dos “seguranças” contratados.

Retomada

Os indígenas explicam que decidiram realizar a retomada da terra após uma quebra de acordo entre a comunidade e o proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha. “Quando soubemos na terça que o Ricardo tinha ido junto com outros fazendeiros encontrar com o governo [com o vice-presidente Michel Temer] sem a gente, percebemos que estávamos sendo passados pra trás”, explica uma das lideranças da retomada que prefere não se identificar. Na madrugada seguinte, os indígenas, então, ocuparam a fazenda de Bacha. “Como saiu a reintegração, o povo todo de Buriti veio pra cá, e também os patrícios de outras aldeias, pra ficarem na terra conosco”, expõe.

Leia a carta dos indígenas Terena de Buriti:

Carta Terena à sociedade: porque estamos retomando nosso território Buriti

Nós somos o povo Terena da Terra Indígena Buriti. Mais de 100 anos atrás, nós fomos expulsos daqui pela ambição do homem branco. Há 15 anos nós lutamos para retomar nosso território tradicional.

Nessa luta fomos novamente expulsos da nossa terra em muitas ocasiões. Agora querem nos expulsar mais uma vez. Escrevemos essa carta para explicar à sociedade porque estamos lutando pela nossa terra, porque retomamos nosso território.

Hoje, somos 5 mil pessoas confinadas em menos de meio hectare cada. Dos 17 mil hectares declarados como território tradicionalmente ocupado por nós Terena em 2010 pelo governo federal, temos a posse de apenas 3 mil. Os outros 14 mil hectares estão ocupados por 25 fazendas.

Nesta semana, nós retomamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, abandonada há anos – todas incidentes sobre nosso território.

Nós retomamos essas terras porque elas são nossas e porque não temos terra para plantar.

Nosso povo planta muito. Nas nossas retomadas, temos 350 hectares plantados de mandioca, milho, batata, feijão de corda, cana, abóbora, melancia, eucalipto, maxixe e banana. É assim que vivemos e trabalhamos. Vocês conseguem imaginar como seria ficar mais de um século sem sua terra? É assim que nós estamos.

Todas as vitórias que conquistamos foram fruto da nossa luta, das nossas retomadas. Sabemos que não adianta ficar esperando pela boa vontade de um governo que cede a todas as pressões dos fazendeiros. Já ouvimos a resposta do governo federal às nossas reivindicações: Portaria 303, PEC 215, intervenção na Funai e orquestrações para paralisar processos de demarcação de terra.

Com apoio do governo, os fazendeiros estão se organizando cada vez mais. Enquanto escrevemos essa carta, muitos fazendeiros de todo Mato Grosso do Sul estão com suas caminhonetes forçando para entrar na ocupação. Jagunços e seguranças fortemente armados estão nos rondando e provocando. Se eles derramaram nosso sangue, a culpa é dos fazendeiros e do governo que não dá um basta nessa violência.

Dizemos aos fazendeiros e seus pistoleiros: também estamos organizados. Todos os povos do Mato Grosso do Sul estão juntos na mesma luta, e chamamos todos os patrícios e parentes para nos ajudar agora nesta luta pela vida. Por terra para todas as nossas crianças.

Queremos nossas terras livres e demarcadas. Vamos retomar nossas terras hectare por hectare. Já fomos baleados, presos, espancados e despejados muitas vezes. Mas aqui nós vamos ficar. Esta é nossa fala.

Terra Indígena Buriti, 17 de maio de 2013