A nova "guerra justa" aos índios

Quando os donos do poder mobilizam as forças armadas para atacar os mais vulneráveis, uma situação de terrorismo de Estado está em curso. É o que acontece hoje no Brasil

Por Felipe Milanez

Carta Capital

Índios mundurukus se reuniram com o ministro Gilberto Carvalho para discutir a suspensão de empreendimentos energéticos na Amazônia

A crise da questão indígena nas últimas semanas ganhou ares dramáticos. Conflitos antigos estão pipocando por todas as partes do Brasil, do Sul à Amazônia. Seja onde se constrói Belo Monte, seja na futura usina São Luiz do Tapajós, seja em fazendas no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, no Pará, na Bahia, ou madeireiros em Rondônia e no sul do Amazonas.

De repente todo o campo ganhou ares de fronteira, de velho oeste.

Protestos de indígenas são seguidos por pistolagem, e a polícia agindo para "dispersar" convulsões sociais - agora os ruralistas também estão pedindo o exército.

E as tristes mortes de Oziel Terena e Adenilson Kirixi Munduruku, com pífia resposta das autoridades que produziram essas mortes, a Polícia Federal, são apenas a parte mais exposta e visível desse grave problema que o governo tem mostrado não apenas incapacidade de resolver, mas uma capacidade de insuflar ainda mais, como tem sido as declarações dos ministros Gleisi Hoffman (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), atacando a Funai e defendendo a PF, e o silêncio público da presidenta Dilma Rousseff.

Uma das razões pelas quais os conflitos se agravaram não é porque eles não existiam, mas porque agora os indígenas, e os aliados dos povos indígenas, decidiram responder e se manifestar. Contra eles, capitaneados pela bancada ruralista no Congresso e no governo federal, a violência explodiu. Tanto no campo, com mortes e repressão física, quanto na imprensa, com ataques racistas pela mídia e a inversão da lógica de quem é vítima.

As vítimas se tornam os agressores. "Índios invadem fazendas", aparece no noticiário. Mas não são as fazendas que invadiram estes mesmos territórios indígenas em conflitos?

No caso da Terra Indígena Buriti, onde ocorreu o conflito entre fazendeiros e Polícia Federal contra os indígenas, a resposta é clara, e está judicializada em dois tipos de ação.

Em uma das ações na Justiça, os fazendeiros, entre eles do ex-deputado estadual do PSDB Ricardo Bacha (que se considera "ambulante" na sua ficha), discute a portaria declaratória. Nela, o desembargador Luiz Stefanini, que votou contra os índios, teve suspeição alegada pela Funai, e negada pelo próprio tribunal.

A razão é que sua mulher é credora da Funai em outro conflito com indígenas Terena no estado, e seu sogro era uma liderança da associação de classe dos fazendeiros, a Famasul.

A suspeição foi negada com a alegação de que "ainda que o falecido sogro do excepto tenha sido filiado à aludida federação, nem por isso seria caso de acolher-se a exceção, simplesmente porque da premissa estabelecida pela excipiente não resulta a conclusão exposta" (sic), e que a Funai é que deve a esposa do desembargador, logo: "Ora, qual seria o interesse do juiz em julgar a causa em detrimento de sua devedora? Absolutamente nenhum!", decidiu o desembargador Nelton dos Santos.

Agressão desmedida da PF

A outra ação decorrente desse mesmo conflito é a reintegração de posse que visa a tirar os indígenas das áreas reocupadas dentro do limite declarado com base no argumento de que a decisão do Tribunal Federal diz que não é terra indígena e que por isso os indígenas não podem ficar lá. Acontece que, no momento que a decisão liminar que determinou a expulsão dos índios foi expedida, ocasionando a morte de Oziel, o que prevalecia era a área declarada pelo Ministro da Justiça em 2009 como TI Buriti, com 17200 hectares. A agressão desmedida da Polícia Federal apenas reforça o argumento de que as vítimas desse processo de expropriação, os índios, se tornaram vítimas da justiça e do governo. E os agressores viram falsas vítimas, passando a controlar o acesso as instituições em seu benefício.

No caso das demarcações, governo tem agido em movimentos coordenados pela elite rural anti-indígena, como foi a ida da ministra Gleisi Hoffmann ao Congresso. Nos últimos dias, os piores momentos da ditadura estão sendo lembrados, tanto por declarações do governo, capitaneadas pela ministra da Casa Civil - que vê a Embrapa, especializada em pesquisa agropecuária, como o órgão mais apto a pesquisas antropológicas – quanto por cartas de intelectuais e movimentos sociais denunciando essa violência.

Exemplo dessas manifestações é uma carta, assinada entre outros pelo jurista Dalmo Dallari, endereçada à presidenta Dilma Rousseff sobre a “desqualificação da Funai”:

"A decisão da Casa Civil da Presidência da República apresentada aos representantes do agronegócio e parlamentares do Mato Grosso do Sul, em reunião na semana passada em Brasília, de que a Embrapa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, “avaliarão e darão contribuições” aos estudos antropológicos realizados pela FUNAI, repete a ação do último governo militar ao instituir o famigerado “grupão” do MIRAD, capitaneado pelo general Venturini, para “disciplinar” a FUNAI e “avaliar” as demandas indígenas.

Quando os donos do poder mobilizam as forças armadas para atacar os mais vulneráveis, uma situação de terrorismo de Estado está em curso. É o que acontece hoje no Brasil com relação aos índios.

Utilizar as forças de repressão para atacar indígenas foi medida utilizada no passado, durante a ditadura, contra os ava-canoeiro, em Goiás, os waimiri-atroari, no Amazonas, os panara, no Mato Grosso, ou mesmo os kaingang, em São Paulo, logo antes do surgimento do Serviço de Proteção aos Índios, em 1910. Alguns desses crimes apareceram no relatório Figueiredo, que ficou desaparecido por 45 anos. Mas o relatório é anterior aos piores tempos da ditadura. E precisaria ser escrito um novo relatório sobre o que está acontecendo, hoje, em diferentes os cantos do país.

Se os ruralistas dão entrevistas, escrevem artigos, e aparecem por todos os lados sempre disponíveis, os índios ainda não têm chance de se expressar. A eles têm restado as redes sociais, pelas quais podem manifestar suas indignações. Expor, por exemplo, a crueldade de uma jornalista da TV Globo que invadiu um funeral para entregar uma intimação judicial a índios terenas durante o enterro de Oziel Terena. O que mais tem circulado nas redes sociais são manifestos que não encontram eco na mesma mídia que ataca os índios - mas que encontra meios de se fazer circular e provocar o debate.

As críticas se dirigem aos ruralistas, e junto deles, Gleisi e Dilma: "Como essa senhora consegue dormir sabendo que a parte mais desprotegida do povo brasileiro, os povos indígenas, está sendo assassinada a bala pela Polícia Federal em suas aldeias, as crianças indígenas são assassinadas por jagunços do agronegócio em suas terras invadidas por supostos fazendeiros?" perguntou no facebook o indigenista da Funai, Cláudio Romero, que trabalha há quase quatro décadas na fundação.

Kátia Abreu e Dilma

Durante o julgamento do caso da Raposa Serra do Sol, havia sido exposto que o juiz Carlos Alberto Menezes Direito poderia ter servido ao lobby de fazendeiros do sul do país para decidir contrariamente aos indígenas em Roraima. Para garantir a demarcação no Norte, Direito tentou legislar para impedir que os direitos de outros fossem garantidos. Tentou escolher na cara de quem a porta da Justiça iria se fechar.

Passou a soar uníssono entre ruralistas, governo e imprensa que as "regras não são claras" na Funai, como se todos fossem comentaristas de futebol tentando encontrar uma "a regra é clara".

Alegavam que a Funai não conseguia fazer uma "intermediação" com fazendeiros, e mais uma série de argumentos retóricos reproduzindo uma falsa vitimização da casa grande, cada vez mais poderosa com o avanço tecnológico na agricultura e a sede porcommodities da China, e criminalizando quem está no pelourinho.

A desconstrução dos direitos indígenas segue a destruição dos direitos do meio ambiente, com o fim do Código Florestal e a sua substituição por um "novo" codex, a regular menos as florestas e mais as lavouras produtoras de commodities em grande escala.

O governo, em alguns momentos, tenta se colocar como "refém" dos poderosos ruralistas. Esse segmento, que construiu uma aliança com a bancada evangélica, saiu da "oposição" e veio para a "base aliada", sobretudo durante a campanha de Dilma.

E para ter uma chamada "governabilidade", o governo se aliou a esses setores. Até "ideologicamente", como tem repetido a senadora Kátia Abreu ao dizer que suas idéias são as mesmas de Dilma.

Essa aliança, além de tragédia no campo, tem também acirrado disputas internas no governo, entre esta ala reacionária e os setores mais progressistas, como os que defendem os indígenas e quilombolas, na Funai e INCRA, e o meio ambiente no Ibama.

Quando Dilma convocou uma reunião para decidir o futuro dos índios em meio à atual crise, não convidou representantes dos povos indígenas, e nem mesmo a Funai.

Dilma teria declarado querer que o índio tenha "autonomia econômica", algo que ressoa declarações da época da ditadura, como quando os militares tentaram impor aos xavantes o cultivo de arroz, que se revelou um desastre, econômico e social, ou impôs aos kayapo a extração predatória de madeira. Nas declarações que sucederam a reunião, não se falou de algo mais fundamental: a garantia dos direitos dos povos indígenas. Nem sequer apareceu termos como "etnodesenvolvimento" nas falas.

Esse movimento anti-indígena cada vez mais ganha áreas de uma "guerra justa".

Os índios são selvagenizados, desculturalizados, desterritorializados, desumanizados. Devem abrir caminho para a soja, a cana, o boi, e a energia hidrelétrica, sem opor resistência.

Caso contrário, toda violência contra eles é justificada e respaldada pelo Estado. Contra o índio, é tolerado partir para cima. Como nas "guerras justas" nos tempos a colonização utilizadas como justificativa para a escravização dos índios – escravização que ainda é o provável destino dos índios nas lavouras de cana no Mato Grosso do Sul, como acontecia no Brasil colônia.

Os guarani-kaiowá e as perversidades do senso comum

Acostumados à experiência da autodeterminação, os indígenas talvez tenham uma visão do que é o Brasil, como “projeto de nação”, que em muitos sentidos pode ser mais realista do que a de todos nós.

Por Renzo Taddei, do Canal Ibase

(Texto publicado no dia 12/11/2012 na Revista Fórum. Vale a pena ler!)

 (Foto Rosa Gauditano)

Nas últimas semanas recebi uma quantidade impressionante de solicitações, via redes sociais e e-mail, para manifestar meu apoio à causa dos Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Não me lembro, em minha experiência com redes sociais, de ter visto mobilização desse porte. Há pouco mais de uma semana, saiu decisão judicial a favor dos indígenas – ou, para colocar em termos mais precisos, revogando a reintegração de posse da área onde estão. Como atentou gente mais próxima ao movimento indígena, isso por si só não garante quase nada, apenas que violências maiores não sejam cometidas no curto prazo. De qualquer forma, não tive muito tempo para me alegrar com o que parecia uma vitória do potencial de mobilização descentralizada da sociedade civil: ao comentar a questão com um amigo, no Rio de Janeiro, recebi como resposta a pergunta, maliciosamente feita de forma a combinar ironia e seriedade em proporções iguais: “mas, afinal, para que servem os índios?” Desconcertado, não consegui articular nada, apenas retruquei: “não sei; mas e você, pra que serve?”

Não pude deixar de pensar no assunto nos dias que se seguiram. Mas, no caso, o assunto deixou de ser exatamente a situação dos Guarani Kaiowá, ou das especificidades de conflitos entre índios e não-índios, e passou a ser a situação de certa configuração de ideias do senso comum da população urbana – ou pelo menos das coletividades nas quais me insiro, no Rio de Janeiro e em São Paulo – sobre os índios, em primeira instância, e sobre aqueles que são irredutivelmente diferentes, em última. Obviamente esse é assunto complexo, e vou me limitar a apenas pontuar alguns temas que, creio, são importantes para iluminar o contexto no qual notícias sobre os conflitos envolvendo indígenas ganham significados, para a grande parcela da população brasileira que inevitavelmente participa disso tudo na posição de meros espectadores.

Sobre a natureza dos índios e não-índios

Certa vez, em uma aula de antropologia, na Escola de Comunicação da UFRJ, usei um exemplo hipotético de jovem índio que vinha à universidade estudar medicina. “Aí ele deixa de ser índio”, alguém disse. Na discussão que se seguiu, a opinião prevalecente era de que as expressões “índio urbano” e “índio médico”, usadas por mim, eram contradições em termos. Eu perguntei, então, se o fato de eu ser descendente de italianos, o que me dá, segundo a legislação italiana, o direito de “virar italiano”, faz com que eu deixe de ser alguma coisa – brasileiro, por exemplo. Confusão nas fisionomias. Por que eu posso virar italiano sem deixar de ser brasileiro, e ninguém vê problema nisso, e o índio não pode “virar” urbano sem deixar de ser índio? Concluímos – com vários autores estudiosos das populações indígenas – que, sem que as pessoas se deem conta, nós, urbanos, ocidentalóides, nos entendemos na maior parte do tempo como seres “culturais”, tendo algum controle sobre nossas identidades, portanto; enquanto isso, percebemos a essência indígena (se é que isso existe) como algo “natural”, sobre a qual eles não têm, nem podem ter, controle algum.

Nada mais natural, então, que pensar que lugar de índio é na floresta, e que índio tem que ser preservado, como se fosse parte da biodiversidade. Ou então índio deixa de ser índio e vira não-índio, arranja emprego, compra casa, toca a vida na cidade – se desnaturaliza. O problema é o índio que quer morar na cidade, ser médico, talvez, sem abandonar suas formas indígenas de entender o mundo e vida. Ou o índio que quer câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas, mas não quer abrir mão da sua forma não-ocidental, e portanto não capitalista, de entender sua relação com a terra, por exemplo. Ou não quer abrir mão de sua forma não-ocidental, e portanto não marcada por um reducionismo materialista esvaziado e irresponsável, de relação com câmeras fotográficas, antibióticos, televisores, antenas parabólicas e escolas (é parte do senso comum que o que essas coisas são para mim são também para todos que delas fazem uso, o que não é verdade sequer para gente do mesmo grupo social). A questão se apresenta de forma pervasiva até entre gente politicamente progressista: na Cúpula dos Povos da Rio+20, uma grande amiga, ativista, me confidenciou ter ficado espantada ao ouvir de lideranças indígenas que eles gostariam de ter energia elétrica, saneamento, escolas. Eram afirmações que contrariavam suas expectativas “romanceadas”, nas suas próprias palavras, a respeito dos índios.

Por que é tão difícil aceitar a ideia de que quando o índio diz querer escola, ele não está fazendo nenhuma declaração sobre a sua identidade? Porque, dentre muitas outras coisas, identidade é paranoia de não-índio, mas não (necessariamente) paranoia de índio. Aqui começamos a chegar a algum lugar: é muito incômodo conviver com alguém que não compartilha nossas paranoias.

Uma das decorrências perversas desse estado de coisas é a forma como somos levados a ver os índios como pessoas “incompletas”, como sendo “menos” que os não-índios. Não é à toa que, juridicamente, os índios foram ao longo do século 20, até a Constituição de 1988 pelo menos, tratados como equivalentes a crianças, ou seja, como seres incapazes e que demandavam tratamento jurídico diferenciado, justamente em função dessa incapacidade. O problema estava (e está) nos códigos jurídicos, fechados à possibilidade do direito à diferença, e não nos índios, que não são mais nem menos capazes que os não-índios, mas apenas diferentes em suas capacidades. A mudança constitucional de 1988, como a própria questão dos Guarani Kaiowá demostra, ocorreu infelizmente muito mais de juris do que de fato.

Os muitos significados do verbo servir

Mas voltemos à questão sobre a “serventia” dos índios. O tema apareceu novamente em reportagem da revista Veja, edição de 4 de novembro. Replicando argumentos usados em edições anteriores ao tratar do tema, o texto (que de jornalístico não tem quase nada) mescla desinformação e preconceito, ao fazer uso, por exemplo, de argumentos como a suposta “trágica situação [dos índios] de silvícolas em um mundo tecnológico e industrial”, de afirmações como “[a] Funai também apoia o expansionismo selvagem”, e de acusações descabidas, como a de que os antropólogos ligados ao Conselho Indigenista Missionário querem transformar o sul do Mato Grosso do Sul numa “grande nação guarani”, justamente na “zona mais produtiva do agronegócio” do estado. Em 2010, a revista havia afirmado, através de um malabarismo estatístico de quinta categoria (digno de envergonhar até ruralistas medianamente sofisticados), que 90% do território brasileiro é ocupado ou destinado a áreas de preservação ambiental, comunidades indígenas, quilombolas e áreas de reforma agrária; “a agricultura e demais atividades econômicas terão apenas 8% de área para se desenvolver”. Enfim, a estratégia retórica é clara: quem não contribui com o agronegócio e demais formas de produção capitalista em grande escala – no caso, os índios e todos os demais grupos de alguma forma ligados a usos não predatórios da terra – não contribui com a economia nacional. Em uma palavra: só serve para atrapalhar.

Essa é uma questão, me parece, fundamental: é preciso discutir o conceito de serventia. Como a ideia de “servir” participa em nossas vidas, e na forma como aprendemos a entender e viver o mundo? Se a serventia dos que (supostamente) não estão integrados ao projeto da nação é um tema relevante – tanto ao pseudo-jornalismo da Veja como a certo senso comum urbano -, e nós, não-índios, (supostamente) integrados, afinal, servimos pra quê? E como isso afeta nossa compreensão das questões indígenas no Brasil contemporâneo, e mais especialmente o caso dos Guarani Kaiowá? Na minha opinião, isso tudo serve de pano de fundo contra o qual as audiências urbanas, dos grandes canais de mídia, distantes do Mato Grosso do Sul, atribuem sentido às notícias.

O caso dos Guarani Kaiowá traz à luz um elemento da vida cotidiana brasileira que é feito estrategicamente invisível na forma como somos ensinados a entender o mundo. Eles não querem ser “como nós”; tenho a impressão de que para a maioria da população urbana isso não apenas é contra intuitivo, mas figura como um choque, quase como uma afronta. Se eles gostam de fotografia, eletricidade, escolas e antibióticos, qual o problema, então?

Há uma diferença fundamental entre a experiência de mundo dos índios e dos não-índios brasileiros, e isso está ligado ao “lugar” onde se encontram as coisas verdadeiramente importantes. De acordo com trabalhos antropológicos que descrevem as visões de mundo e formas de vida de várias etnias indígenas sul-americanas, uma das características marcantes da vida indígena (para quem não é índio, obviamente), é a proximidade existencial das pessoas com os níveis mais altos da existência política e religiosa das suas sociedades. O poder político, em geral, não é algo que se manifeste em forma de hierarquias verticais, da forma como as entendemos, e provavelmente está ocupado por alguém com quem as pessoas da tribo tem relação pessoal direta, muitas vezes de parentesco. O mesmo se dá no que diz respeito à existência espiritual: está tudo logo ali, divindades, antepassados, espíritos, mediados pelas práticas do xamã, que também é conhecido de todos (ainda que, igualmente, talvez temido por todos). Há a percepção de que as coisas do mundo, alegrias e tristezas, sucessos e fracassos, são intrinsecamente ligadas à existência das pessoas da comunidade – os antropólogos chamam isso de relação de imanência.

O que é que a “integração” ao Brasil oferece, em contrapartida? Fundamentalmente, o deslocamento do centro de gravidade da existência para algum outro lugar, mais distante, abstrato, de difícil compreensão. Os índios resistem à ideia de que o centro do mundo passe a residir em outro lugar – em Brasília, por exemplo. Ou seja, resistem ao processo que os faz marginais. A marginalização, tomando a expressão de forma conceitual (ou seja, fazendo referência a quem está nas margens, nas bordas ou periferia), pode se dar deslocando-se alguém para a periferia do mundo, ou deslocando o centro de lugar, de modo que quem era central passa a ser periférico, e, portanto, marginal. De certa forma é exatamente isso que o Brasil oferece aos indígenas. Mas quem é que quer ser marginal?

O que a imensa maioria de nós, urbanitas ocidentalóides, não percebemos é que é isso, exatamente, que o Estado faz conosco. Assistimos à política e às outras formas de organização do nosso mundo – justiça, administração pública, economia – na qualidade de espectadores. Irritados, confusos, insatisfeitos, mas quintessencialmente espectadores. Somos mais capazes de interagir com um reality show do que com o mundo da política. Desde pequenos somos ensinados – e as políticas educacionais e conteúdos programáticos são desenhados cuidadosamente para tanto – que as coisas realmente importantes acontecem em algum outro lugar, e que são muito complexas, e que por isso mesmo há alguém mais capacitado cuidando disso tudo, para que possamos viver nossas vidas em paz. Ou seja, para que possamos não pensar em nada que não seja nos mantermos vivos e sermos economicamente ativos – e assim contribuir com o “projeto da nação”. Ou seja, o Estado reduz nossa vida ao mínimo – pão e circo, bolsa família e telenovela – para que as coisas funcionem e efetivamente aconteçam em algum outro lugar. Somos espectros de cidadãos.

Ou seja, a pergunta sobre para que servem as pessoas deve ser recolocada em outros termos: do que é que cada um de nós abre mão para “participar” do Brasil? Nós servimos para servir ao Estado. Somos todos marginais, e não nos damos conta disso.

O escândalo da questão indígena é a resistência que eles têm em aceitar os nossos mitos, ou as nossas ilusões – sobre o Brasil, por exemplo. Acostumados à experiência da autodeterminação, eles talvez tenham uma visão do que é o Brasil, como “projeto de nação”, que em muitos sentidos pode ser mais realista do que a de todos nós.

O Estado brasileiro só vai ser capaz de avançar na questão dos conflitos indígenas quando parar de tratar o tema da autodeterminação como anátema. E só o fará quando deixar de ter na tutela dos seus súditos sua razão de ser – ou seja, quando as elites políticas abandonarem a visão que tem de que o Brasil é fundamentalmente habitado por gente desqualificada, intelectualmente e moralmente inferior, e mal intencionada, e que demanda, portanto, o esforço do Estado para corrigir desvios e induzir a massa ao caminho produtivo. O Estado brasileiro é incapaz de reconhecer valor nas diferenças, justamente porque a homogeneização coletiva é condição de existência do próprio Estado. Frequentemente é evocada a noção de atentado àsoberania nacional quando o tema das diferenças é trazido ao centro da arena.

E se um bocado de gente decide – muito arrazoadamente, por sinal – que a economia não deve mais crescer? Isso, dirão muitos, é obviamente um atentado à soberania nacional. Ou não? É, antes que tudo, e talvez apenas, um atentado à soberania do soberano. Pelo menos da tecnocrática soberana da ocasião.

Manifestemo-nos hoje, enfaticamente, em defesa dos Guarani Kaiowá. Como forma de materializar nosso apreço pela liberdade e pelo direito à diferença. Como forma de protesto contra um Estado centralizador e autoritário. Como declaração de que não queremos juiz, médico, político ou professor nos dizendo como devemos viver nossas vidas. Essa função está reservada para os poetas – índios e não-índios, brancos e não-brancos.

Renzo Taddei é professor da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É doutor em antropologia pela Universidade de Columbia, em Nova York. Dedica-se aos estudos sociais da ciência e tecnologia.

Nota do Conselho Indigenista Missionário: Repúdio à ação criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena

Nós, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) viemos a público denunciar a violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, na madrugada de quinta-feira, 30 de maio, contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS.  O ataque policial resultou no assassinato de Osiel Gabriel e deixou várias pessoas feridas. Além disso, o pai de Osiel ao saber da morte do filho, sofreu infarto e também veio a óbito.

Manifestamos grande preocupação com o aprisionamento de 14 lideranças do Povo Terena, que se encontram incomunicáveis na carceragem da Polícia Federal, em Campo Grande. Dentre os presos, está um jovem Terena que filmou todo o ataque e teve, inclusive, seu equipamento recolhido pelo Polícia. O Cimi teme pela integridade física destes líderes.

Responsabilizamos o Governo Federal, na pessoa da presidenta da República, Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela ação desmedida e criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena, uma vez que esta força policial está sob seu comando e só deveria agir mediante seu consentimento.

A fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da Terra, iniciados há mais de dez anos.

Lembramos que não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decisão judicial favorável à permanência dos Terena naquela área.

Em nosso entendimento, a ação brutal comandada pela Polícia Federal faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.

Entendemos, outro sim, que o poder judiciário e, em especial, o juiz federal responsável pela ordem de despejo dos Terena de sua terra tradicional assumiu também, por este ato, responsabilidade no episódio violento patrocinado pela Polícia Federal e Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul.

Repudiamos ainda a postura do governador do estado, André Puccinelli, que no uso de suas funções vem incitando a população sul matogrossense contra os povos indígenas, com sucessivas manifestações públicas de caráter antiindígena.

Alertamos que deputados estaduais vêm utilizando a Assembleia Legislativa do MS como palco para pronunciamentos discriminatórios, que visam desqualificar as lutas pela defesa da terra por parte dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, criminalizar o movimento indígena, suas lideranças e as organizações que lhes prestam apoio.

As insinuações de que os Terena estariam sendo manipulados ou insuflados pelo Cimi a retomar suas terras são infundadas, levianas e ofensivas aos povos indígenas. Essas insinuações são parte da estratégia de ruralistas preconceituosos e racistas que se acostumaram a invadir as terras e a tratar os povos indígenas como se fossem seres inferiores, incapazes de pensar, de discernir entre o certo e o errado, de tomar decisões por conta própria e de lutar por seus direitos. A história mostra que são exatamente estes invasores das terras indígenas os responsáveis pelos assassinatos de líderes indígenas no Brasil e, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul.

O Cimi continuará sua missão atuando de forma intransigente na defesa da vida dos povos indígenas e denunciando as invasões de suas terras, os assassinatos e os assassinos destes povos. Reafirmamos nossa solidariedade aos povos indígenas do Brasil e às lutas autônomas e justas do povo Terena pela demarcação e garantia de suas terras tradicionais.

Brasília, DF, 30 de maio de 2013.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Ilegalmente, PF confisca equipamento de jornalista que cobria ocupação indígena

O confisco dos equipamentos de trabalho de um jornalista ocorreu neste sábado (18/05) enquanto o repórter realizava a cobertura jornalística de uma tentativa de reintegração de posse de uma área retomada por índios Terena, no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, a 70 km de Campo Grande.

Dezenas de policiais federais foram até o local, com o reforço de policiais militares de um grupamento especial da PM, e com o apoio de um helicóptero da Polícia Rodoviária Militar. Eles tinham como objetivo cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse, concedida pelo juiz Renato Toniasso, da 1a. Vara da Justiça Federal de Campo Grande, a pedido do fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, dono da Fazenda Buriti, cuja área incide sobre território indígena em processo de demarcação e já declarado como de ocupação tradicional do Terena através de uma portaria do Ministério da Justiça, de 2010.

Uma comitiva com representantes da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB, do CIMI - Conselho Indigenista Missionário, da CPT Comissão Pastoral da Terra, do CDDH - Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul, de outras entidades não governamentais e de jornalistas acompanhava a operação. De mãos dadas, os indígenas fizeram um cordão, decididos a resistir à chegada da Polícia. Neste momento, o delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza Araujo, abordou o jornalista Ruy Sposati, que cobria o caso para o CIMI, e revistou a sua mochila. Após uma série de provocações, palavras de intimidação, em tom agressivo, o delegado confiscou o notebook e o gravador do jornalista. O delegado Araujo não apresentou nenhuma justificativa ou ordem judicial para confiscar o equipamento de trabalho do repórter.

"Fui tratado como bandido", afirma Sposati. Horas depois da apreensão, ao pedir o equipamento de volta, o jornalista conta que o delegado disse a ele que o acompanhasse até a delegacia. Ao chegar lá, o delegado se recusou a devolver o notebook e o gravador e se negou a fazer um termo de apreensão. Os advogados das instituições de defesa dos direitos humanos também tentaram argumentar com o delegado federal, mas foram tratados de forma ríspida e agressiva.

"Logo no início da desocupação, eu fui revistado, interrogado, e tive meus equipamentos retidos pelo delegado da Polícia Federal. Ele disse que nunca tinha ouvido falar da organização para a qual eu trabalho, o que lhe daria motivos para simplesmente tomar meus equipamentos sem explicação nenhuma. Depois, tentando reaver meu equipamento, perguntei se se tratava de algum inquérito, se eles fariam um termo de apreensão do meu material, mas ele simplesmente não me deu explicações claras ou algum argumento que esclarecesse a legalidade daquela ação", relatou Sposati.

AJUDE O JORNALISTA: Escreva agora um e-mail para coain.coger@dpf.gov.br, que é a Coordenação de Assuntos Internos da PF, responsável por apurar os crimes cometidos pelos próprios policiais federais. E também denuncie ao Ministério Público Federal por meio do site:http://www.prsp.mpf.gov.br/noticias-p.... Não permita que esse absurdo fique impune!

Lideranças indígenas ameaçadas de morte não têm proteção, assassinatos continuam impunes

A reportagem é de Ruy Sposati e publicado pelo sítio Campanha Guarani, 04-02-2013

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

Indígenas incluídos no Programa de Defesa de Defensores de Direitos Humanos do governo federal não recebe o monitoramento prometido pela plataforma.

As três lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul ameaçadas de morte estão sem proteção policial. É o que relatam Eliseu Lopes, Kaiowá de Kurusu Ambá, Otoniel Ricardo, Guarani de Karapó, e Lindomar Terena, da terra indígena Terena Cachoeirinha, incluídos no Programa de Defesa de Defensores de Direitos Humanos do governo federal. Segundo os indígenas, nenhum deles recebe o monitoramento prometido pela plataforma.

Todos foram incluídos no programa por serem lideranças de suas comunidades que, no contexto da luta pela terra, sofreram ameaças de morte.

Lindomar é uma das principais referências no universo da luta dos Terena, e está diretamente envolvido no processo de retomada do território tradicional Cachoeirinha, desde em 2003.

Otoniel é membro do Conselho Continental da Nação Guarani e uma das lideranças mais conhecidas do Estado. Eliseu é membro da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), professor e uma das principais lideranças da quarta tentativa de retomada de Kurusu Ambá, em 2011, quando foi ameaçado de morte.

Kurusu Ambá: Descaso e impunidade

Em Kurusu Ambá, no município de Coronel Sapucaia, a história de ameaças e assassinatos começa há seis anos atrás, durante a primeira tentativa de retomada do território tradicional.

Na madrugada do dia 10 de janeiro de 2007, cerca de 40 pessoas em 10 caminhonetes cercaram o acampamento de Kurusu Ambá, disparando tiros contra os indígenas. Na ocasião, a ñande sy – rezadora – Xurete Lopes, de 73 anos, foi assassinada a tiros. Outro Kaiowá também foi ferido com três tiros na perna.

Na segunda tentativa de retomada, em julho de 2007, Ortiz Lopes foi morto. Em 2009, na terceira reocupação, Oswaldo Lopes foi assassinado. Outros cinco indígenas da comunidade têm cicatrizes de feridas de balas pelo corpo, atingidos durante ataques de seguranças particulares contra o grupo.

Nenhum inquérito sobre estes assassinatos foi concluído. Os ataques permanecem impunes. Os assassinos nunca foram levados a julgamento.

Terena: Ameaçados na cidade e no campo

Lindomar foi incluído no Programa em 2011. “A gente continua do jeito que está [sem proteção]. O que eles [a equipe do Programa] fazem é ligar, perguntar se está tudo bem”, conta o indígena. “Disseram que iam instalar câmeras em casa, e que eu ia ser sempre acompanhado por dois ou três policiais, onde eu fosse. Mas isso só ficou no papel. O que a gente faz é informar eles em Brasília quando acontece alguma coisa urgente. Mas assim não dá para eles agirem prontamente”.

No ano passado, já sob a proteção do programa, Lindomar relata duas situações de ameaça. Uma delas ocorreu na terra indígena Kadiwéu, em Bodoquena, região do Pantanal, quando um historiador, um advogado e quatro lideranças indígenas – entre elas, Lindomar – foram perseguidos por cerca de 20 homens armados em seis caminhonetes.

Na outra, o Terena relata ter sido ameaçado por um fazendeiro em um mercado do perímetro urbano do município de Miranda. “Eu estava com um professor [Terena] fazendo compras, quando o fazendeiro e o gerente do mercado fizeram uma cena. O gerente perguntou pra o fazendeiro ‘se ele conhecia o Lindomar’; e apontou pra mim.

Nisso, o fazendeiro veio na minha direção dizendo ‘eu vou lá falar com esse vagabundo’, e me deu uma ombrada. Circulou até o final do corredor do mercado, voltou e me deu outra ombrada. Ele queria que eu entrasse na provocação dele. Aí era fácil ele arrancar uma arma e dizer que eu tinha provocado ele. Eu não reagi, mas isso me preocupou porque, pra ir pra aldeia, nós passamos na frente da fazenda dele. Nesse dia eu não voltei pra aldeia, fiquei enrolando na cidade”.

Segundo Lindomar, em ambas as situações, não havia presença policial nem da equipe do Programa. O Terena acredita que a garantia do direito da terra aos indígenas é que irá por fim às ameaças contra sua vida. “Enquanto não houver demarcação, nenhuma medida preventiva vai resolver. Elas são passageiras. O que resolve a situação das ameaças é o governo demarcar as terras”, conclui.