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terça-feira, 1 de outubro de 2013

Jacareacanga: sob intimidação de guerreiros munduruku, Ibama promove audiência pública da UH de São Manoel


As jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer os impactos de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Neste fim de semana, elas estiveram em Jacareacanga acompanhando uma audiência pública promovida pelo Ibama para o licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. É mais uma obra polêmica do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal que enfrenta forte resistência indígena. A audiência só ocorreu após a suspensão de uma decisão judicial pleiteada pelo Ministério Público Federal que impedia a realização da evento até a conclusão dos estudos de impacto sobre os indígenas e após intimidação de guerreiros Munduruku que protestavam no local.

Como mostra o relato abaixo, as consequências dessa política adotada pelo governo para as hidrelétricas da bacia Tapajós-Teles Pires não são de todo imprevisíveis: o tratamento dispensado às populações amazônicas pelos governos Lula e Dilma desde Jirau e Santo Antônio, passando por Belo Monte, é em tudo idêntico ao que a ditadura militar fez para implantar as barragens de Balbina e Tucuruí. O imprevisível é que tipo de conflito pode ser provocado pela divisão entre os Munduruku, uma nação de mais de 10 mil indígenas.


O texto a seguir foi enviado por Sue Branford com exclusividade para o blog Língua Ferina. As fotografias são de Nayana Fernadez, também gentilmente cedidas ao blog.

Jacareacanga, 30 de setembro de 2013.

Por Sue Branford

Neste domingo, 29, foi realizada no município de Jacareacanga, sudoeste do Pará, a segunda audiência pública sobre a hidrelétrica São Manoel. A usina é uma das quatro projetadas no rio Teles Pires, um dos principais afluentes do Tapajós, e deverá afetar diretamente os territórios indígenas da região.

Porém, nem tudo transcorreu com a tranquilidade esperada pelo governo. Um grupo de índios Munduruku, pintados para guerra, conseguiu barrar por mais de uma hora a entrada do público e dos funcionários do governo federal no ginásio esportivo onde ia ser realizada a audiência pública. Os índios – homens, mulheres e crianças – protestavam energicamente contra a realização da audiência, mesmo ante uma ostensiva presença da polícia militar no ginásio – e um contingente ainda maior na retaguarda.

A grande maioria dos índios falava em Munduruku, mas, pelo número de vezes que eles mencionavam, em português, o “Ministério Público Federal”, dava a entender que sua recusa em participar da audiência tinha relação com a avaliação do MPF, que no dia 23 de setembro havia pedido a suspensão urgente da audiência até a finalização do estudo de avaliação de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamada de estudo do componente indígena. 

E, de fato, a audiência pública havia sido cancelada por decisão da Justiça Federal poucos dias antes do evento em função de graves problemas referentes aos estudos de impacto da obra sobre os indígenas e a não conclusão do estudo do componente indígena. Citando pareceres da Funai, o MPF havia apontado muitas falhas nos estudos realizados, inclusive nas ações integradas em proteção territorial, proteção aos índios isolados, proteção à saúde e monitoramento participativo da qualidade da água, da fauna e das espécies de peixes. “Apenas essa constatação já seria suficiente para demonstrar que não se pode chegar às audiências públicas sem que estes programas estejam em debate, sob pena de se tornarem inócuas”, alertaram os procuradores da República Felipe Bogado e Manoel Antônio Gonçalves da Silva, que atuam em Mato Grosso, e Felício Pontes Jr., que atua no Pará. Para o MPF, essa irregularidade tornava-se ainda mais grave por se tratar de um processo de licenciamento que, segundo palavras da própria Funai, é marcado “por conflitos e tensões, e alguns confrontos diretos” e em que o estudo do componente indígena está sendo feito de qualquer maneira, “apenas para cumprir tabela”.

Porém, a audiência foi realizada graças à intervenção da Advocacia Geral da União junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reverteu a decisão judicial no último momento.

A grande maioria dos índios com os quais conversamos, na manhã do último domingo, nas ruas de Jacareacanga, sentem, de fato, que as hidrelétricas, não só a de São Manoel, mas também todas as muitas outras planejadas para a região, estão sendo impostas de forma implacável, sem levar em conta o enorme risco à cultura e à própria sobrevivência indígena.

Os Munduruku estão vendo acontecer no licenciamento das hidrelétricas do Tapajós e do Teles Pires as mesmas irregularidades e graves violações de direitos que fizeram de Belo Monte um dos projetos mais controversos do governo brasileiro. Em Belo Monte, assim como ontem em Jacareacanga, as audiências aconteceram graças à ajuda providencial e rápida do habitualmente lento Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Belo Monte, como ontem em Jacareacanga, as audiências públicas foram marcadas por intensa presença policial e nenhum estímulo à participação. E os indígenas têm fortes razões para acreditar que, assim como em Belo Monte, o governo federal vai tentar usar audiências públicas como a de Jacareacanga para dizer ao poder Judiciário e à sociedade que fez a consulta prévia indígena que é obrigatória segundo a Convenção 169 da OIT.

Contudo, os índios Munduruku não estão unidos. Na manhã de ontem assistimos uma longa discussão (em Munduruku) de lideranças indígenas na praça central da cidade. Segundo as informações que obtivemos, os índios estavam tentando, sem êxito, chegar a um consenso sobre a posição a adotar em relação à audiência pública. Segundo lideranças indígenas, no processo de sufocar a resistência dos Munduruku, o governo brasileiro está deliberadamente criando divisões internas entre eles, transformando parentes em inimigos.


Depois de mais de uma hora de manifestação, chegou à entrada do ginásio um grupo de índios liderados pelo vice-prefeito da cidade (que também é indígena), acompanhado de quatro diretores do Pusuru, a mais importante organização Munduruku, atualmente controlada por índios urbanos ligados à prefeitura de Jacareacanga, cujo prefeito é hoje Raulien Queiroz, filiado ao PT. Depois de uma curta conversa, o vice-prefeito e os líderes da Pusuru avançaram aos empurrões e conseguiram romper o cinturão que os índios haviam montado. Eles – e logo depois o público, inclusive vários Munduruku que os seguiam, entraram no ginásio.

Logo depois começou a audiência. Sobre um palco, dez homens brancos. À sua frente, as três primeiras filas repletas de homens da cidade – pareciam comerciantes, fazendeiros, funcionários públicos, uma e outra mulher. E, cada vez mais distante do palco, os habitantes mais humildes da cidade e os índios Munduruku. O evento começou com o hino nacional. Todos se levantaram, mas só cantaram os visitantes no palco e a plateia das três primeiras filas. Os índios ficaram calados, de boca fechada.

A linguagem das apresentações era bastante técnica. Na verdade, acontecia um show, uma jogada de “marketing estatal” para vender a hidrelétrica à plateia. Servia-se água gelada e um pequeno lanche de doces. Ninguém, em nenhum momento, questionou se, de fato, a hidrelétrica traria mais problemas do que benefícios para o município de Jacareacanga. Que a hidrelétrica é sinônimo de progresso para a região era tido como coisa certa. As perguntas – e para fazer uma pergunta havia que se inscrever e apresentar a questão por escrito – pediam esclarecimentos ou, vez ou outra, questionavam sobre as cifras que o município receberia em assistência financeira para enfrentar possíveis transtornos. Do que ouvi – e sai pouco antes de terminar – houve uma única indagação indígena, aliás, vinda de um índio conhecido por ser ”barrageiro”, como são chamados aqueles que apoiam a instalação das hidrelétricas.

Segundo lideranças da resistência indígena, eles cederam e liberaram a entrada do ginásio para evitar um grave conflito entre seu próprio povo.

Os visitantes chegaram de avião pouco antes do horário marcado para a audiência e certamente partirão na manhã seguinte. Uma audiência pública? Talvez. Mas muito longe de uma verdadeira consulta popular e participativa, como lhes garante a lei.


Leia outros textos da viagem de Sue Branford e Nayana Fernandez pela região:


segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Sue Branford e Nayana Fernandez: A vida num garimpo


As jornalistas de Latin America Bureau, Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer o impacto de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Estas são a segunda e a terceira de uma série de postagens que Sue escreve sobre a região para o LAB, que agora publico no blog num texto único. O documento aborda a situação de um garimpo no Alto Tapajós. O texto em português foi gentilmente repassado ao blog Língua Ferina pela jornalista Sue Branford. A  versão em inglês dos textos encontra-se no sítio do LAB:  O primeiro texto pode ser lido em português AQUI em inglês AQUI

A vida no garimpo

Estou em um lugar impressionante. Pegamos um barco em Jacareacanga, descendo o rio Tapajós até chegamos ao rio Pacu, seu afluente da margem direita, que subimos até chegar à vila (ou, currutela, como alguns chamam) de São José. Uma viagem de cerca de quatro horas.

Descemos do barco e logo nos encontramos no centro da comunidade – um campo de futebol, cercado de casas simples, cobertas de telhas de amianto, sempre com uma pequena varanda, que parece ser a parte mais ocupada da casa. E, no amanhecer deste 15 de setembro, em uma dessas casas, em uma dessas varandas, escrevo esta postagem.

Seria uma típica comunidade da fronteira amazônica? Sim, e sob muitos pontos de vista. A antiga vila que já foi uma colocação de seringais foi (re)fundada pela “folia” do garimpo, ainda nos anos 60. Estamos no epicentro da “febre de ouro” do vale do Tapajós, algo tão voluptuoso que fez do pequeno aeroporto de Itaituba o mais movimentado em pousos e decolagens do planeta. Ninguém sabe ao certo, mas concorda-se que a quantidade de garimpos na região entrou na casa dos milhares.

Pequeno porto no rio Pacu, na Comunidade de São José. 
Fotografia: Nayana Fernandez - LAB 


Nenhum desses garimpos chegou perto da escala de Serra Pelada, aquela enorme mineração a céu aberto, próxima a Marabá-PA. Nunca foi encontrado um grande filão, mas, uma quantidade ainda maior de ouro espalhava-se pela vasta província garimpeira do Tapajós. Muitos fizeram fortuna, mas, na cultura de garimpo, ser rico não é acumular, é gastar. Gastar abusadamente, como deixar rios de dinheiro em noitadas extravagantes de bebedeiras e mulheres. São comuns os relatos de garimpeiros que tiveram quilos de ouros e vários aviões e hoje, mal conseguem o suficiente para comer. Porém, a narrativa não é de fracasso. Nesta curiosa lógica, os homens que se criaram na miséria, ao menos por um instante, conheceram a plenitude.

São José perdeu a extravagância dos anos 80 e 90, mas continua uma vila de garimpo. Todos os pequenos comércios, ao redor do campo de futebol, vendem mercadoria a preços altos (até R$ 10 por um quilo de cebola), sempre recebendo em ouro aferido nas pequenas balanças instaladas onde esperaríamos uma caixa registradora. E os cabarés (ou bregas), ainda que sem a exuberância de antes, resistem. Dos 11 estabelecimentos da praça central, quatro são bregas. Durante a semana, as mulheres se sentam, aborrecidas ou ajudam no pequeno movimento de venda de bebidas, mas nos fins de semana os bregas florescem quando os garimpeiros chegam dos “baixões” e gastam generosamente o ouro ganho com um trabalho árduo.

Mas, ao mesmo tempo, São José é também uma verdadeira comunidade, na acepção cristã do termo, com famílias, escola, posto de saúde, várias igrejas, festas comunitárias, organização política própria e regras que eles mesmos implantaram e que o grupo respeita e faz valer. O lugar parece tranquilo, segundo relatam os moradores, quase não ocorrem roubos e as drogas não entram. É uma vila agradável, um dos lugares mais hospitaleiros que conheci. Não há mendigos e quando alguém atravessa dificuldades, sempre conta com a cooperação da comunidade. Recentemente, o grupo se juntou rapidamente e reconstruiu voluntariamente a casa de uma família destruída num incêndio. A prostituição é vista como profissão qualquer – o novo presidente da comunidade é dono de um brega, aliás, o anterior também. Enfim, como explicou um jovem garimpeiro, parece ser um bom lugar pra se viver, principalmente quando se é pobre: “Prefiro mil vezes morar aqui do que na periferia de São Paulo”.

O que torna tudo isso bem interessante é que, para a maioria dos brasileiros, garimpo é sinônimo de crime, desordem e violência. De fato, nos anos 70, a vila era um faroeste, era comum haver até três ou quatro assassinatos em um fim de semana. Como nos outros garimpos, qualquer questão era resolvida “à bala”.Por que é tão diferente hoje? Recebi muitas respostas. “Foi a chegada de famílias na vila”, afirma um. “Foi diminuição do ouro que os garimpeiros pegavam”, fala outro. “Hoje tem menos ouro, não dá mais pra um garimpeiro ‘botar tudo na beira’, não dá mais pra ‘fechar a zona’”. “Foi a chegada da policia”, afirma outro, referindo-se ao pequeno posto da policia militar com seus quatro soldados, sem veículos, sem telefone, sem energia elétrica e, é claro, sem acesso à internet. “São corruptos e extorquem”, acrescenta, falando ainda da polícia local, “mais eles fazem os criminosos pensar duas vezes”. “Foi o conflito que nos uniu”, afirma outro. E a esse conflito que voltaremos na próxima postagem.

Bomba relógio
Ainda estamos em São José, uma comunidade de garimpeiros na margem do rio Pacu, um afluente do Rio Tapajós. Eles estão envolvidos em um tenso conflito com uma mineradora, a Ouro Roxo (“até o nome eles roubaram da gente”, se queixou um garimpeiro). A empresa chegou à região há poucos anos, afirmando que tinha “os papéis” da terra em que os garimpeiros trabalhavam há décadas e daí se instalou uma violenta tensão.

Nos garimpos, o ouro é extraído por meio de galerias cavadas manualmente na “fofoca do Paxiúba”, o local de maior movimento hoje. E, em nossa visita, descemos, pendurados por um cabo, 12 metros até chegarmos à galeria (outro túnel que parte horizontalmente) para ver como um garimpeiro extrai ouro de um “filão”. É trabalho duro e, embora os garimpeiros conheçam muito bem a geologia e saibam quando uma área tem ouro, nunca sabem qual das muitas galerias que cavam vão render bem. Isso ajuda a explicar a fascínio do garimpo – sempre se crê que um pouco mais pra frente se vai “bamburrar”, pegar uma grande quantidade de ouro. E assim, nunca se percebe a hora de parar. Parece ser a mesma embriagues que leva o jogador a, sempre, apostar tudo o que ganhou.

Jornalista Nayana Fernandez desce até a mina: extração há doze metros de profundidade 
Fotografia: LAB

Os garimpeiros não se importam que a mineradora explore ouro a mais de 50 metros de profundidade (onde estudos geológicos indicam haver imensas jazidas). Também, a comunidade reconhece o direito da mineradora às terras que ela comprou de garimpeiros locais, “lá ninguém entra”. O problema maior é uma pequena poção, a Paxiúba, que a empresa não comprou, mas onde, segundo a própria, obteve junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) os direitos de pesquisa.

A mineradora não aceita a exigência do grupo sobre a Paxiúba. Enviam requerimentos e mais requerimentos às autoridades e preocupam-se muito em afirmar que não se trata de uma demanda social, da comunidade como um todo, mas de uns poucos “criminosos que tentam se passar por representantes” do grupo para enriquecer às custas de toda a comunidade. A mineradora acusa os garimpeiros de danos ambientais: “agem como gafanhotos; por onde passam, só deixam devastação”. Ironicamente, a própria mineradora opera sem licença ambiental válida e com impactos talvez ainda maiores do que a ação dos garimpeiros.

Com alguns dos muitos moto-taxistas da comunidade, fomos visitar a operação da empresa. A atividade e as instalações são muito rústicas e precárias. Neste momento só processam o “curimã”, rejeito do cascalho retirado do subsolo que já passou pela primeira retirada de ouro, mas que ainda contém bastante do metal entranhado e que pode ser extraído com o uso de cianeto, um produto altamente tóxico.

O gerente da mina, Francisco Pereira Viegas, nos assegurou que tudo era muito seguro. Porém, vimos tanques cavados na terra, revestidos apenas por uma fina lona preta, muitas vezes, rasgada. Segundo os empregados da mineradora, nestes tanques, o curimã é misturado com o cianeto. O órgão ambiental indicou que a lona plástica deveria ser substituída por polietileno de alta densidade. Não só continua a lona, como também, agora, está rasgada, deixando o produto em contato direto com o solo. Antigos empregados nos confirmaram que as condições de segurança eram mínimas e acidentes sérios já aconteceram, como o caso de um homem que caiu em um desses tanques e ficou próximo de morrer. 

Tanque com cianeto e fina camada de plástico rasgado
Fotografia: Lorenza Sganzetta


Um detalhe: tudo isso acontece dentro de uma unidade de conservação federal, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós.
A empresa é representada na região por Dirceu Santos Frederico Sobrinho. Entretanto, segundo o contrato social da mineradora, ele detém apenas uma cota num total de 613.668. A que pertencem as outras? O gerente disse que achava que a empresa era de capital canadense e venezuelano mas não sabia ao certo. Outro assunto em nossa lista de tarefas: descobrir os donos. Alguém lendo essa postagem pode ajudar?

Em março de 2010, a partir de denúncias da mineradora, o DNPM emitiu um “Auto de Paralisação” das atividades dos garimpeiros na Paxiúba. Em abril do mesmo ano, os garimpeiros foram despejados da área pelo DNPM com apoio da Policia Federal. Estranhamente, nas centenas e centenas de garimpos do vale do Tapajós que atuam na irregularidade, este foi o único que tivemos notícias de ter tido uma ação do DNPM.

As atividades na área ficaram paralisadas por mais de dois anos, até que, em 12 de junho último, em protesto às ações da Mineração Ouro Roxo, desesperados para ganhar de volta seu sustento e convencidos da razão de sua causa, a comunidade de São José retomaram suas atividades na Paxiúba.

Rapidamente, a empresa reagiu e já obteve na Justiça Estadual decisão provisória deferindo um “interdito proibitório”, uma ordem judicial que impede toda a comunidade de trabalhar na área. A ordem judicial obriga os comunitários a deixar a área imediatamente após serem notificados, o que pode acontecer a qualquer momento. O oficial de justiça que fará a notificação aguarda apenas o reforço policial que já fora requisitado. Não se sabe como vão reagir os garimpeiros e as perspectivas são bastante preocupantes.E qual seria a saída para a comunidade? Os direitos do grupo dependem, inclusive, do seu reconhecimento como “interesses coletivos” e não individuais. Ainda mais se puderem fazer ver que são um grupo culturalmente diferenciado e com relações próprias com o território, ou seja, uma “comunidade tradicional”. Os povos e comunidades tradicionais tiveram direitos diferenciados reconhecidos a partir da Constituição de 1988 e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário.

A repetição com que os advogados da mineradora negam o grupo como comunidade tradicional (ou, mesmo, como uma comunidade), acaba por revelar o quanto isto os preocupa. Em um dos tantos requerimentos desses advogados, chegam a renunciar à coerência ao afirmar que se trata de “um grupo restrito e individualizado de garimpeiros, que desafiando solenemente as ordens expressas das autoridades competentes insistem na reiterada pratica de crimes diversos”.Estivemos na comunidade de São José por quase uma semana e, poucas vezes, encontramos uma comunidade tão unida, coesa e com peculiaridades próprias. Inclusive, no dia 14 de setembro se realizou uma assembleia da comunidade, com a presença de quase 300 pessoas, no salão comunitário (que também funciona como um brega quando não ocupado nestas atividades) e vimos o entusiasmo e o consenso de um grupo que levantava os braços para rejeitar as propostas da mineradora para que a comunidade lhes permita apoderarem-se da área da Paxiúba.

Hospitalidade contrasta com ameaça de despejo a qualquer momento.
Fotografia: Nayana Fernandez-LAB 



Sem dúvida, o trabalho efetivado pela comunidade tem impactos e precisa ser regulamentado com a adoção de medidas de mitigação e controle ambiental. Entretanto, a sua luta nos parece justa, em mais um dos tantos exemplos da distância entre o legal e o legítimo nessa plural Amazônia.

Depois da reunião, tomando uma cerveja em um dos bares da praça central (o campo de futebol), ouvimos um punhado interminável de músicas (Será que o homem chora? era a favorita), o volume era tão alto que quase não se podia falar. Só coisas essenciais – se aproximaram às duas jovens que nos acompanham vários garimpeiros esperançosos, propondo educada, mas não tão sutilmente, “você não quer dormir comigo hoje?”. A insistência foi pouca e baseada em curiosos argumentos: “Olha, tenho ar condicionado”. As recusas foram sempre aceitas com bom humor.

E assim, a vida continua nesta currutela “pouco sutil” e agradável. Mas por quanto tempo? Temos a sensação que tudo acontece sobre uma grande bomba prestes a explodir.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Rio Tapajós: Jornalista inglesa e sua equipe são hostilizados por pesquisador e homens da Força Nacional

Fonte: blog Língua Ferina


Conforme o blog Língua Ferina anunciou, duas jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém (PA)  no dia 5 de setembro. Elas passarão um mês viajando na região para ver o impacto de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais, especialmente mineração e hidrelétricas. No dia 07 de setembro, enquanto protestos e repressões sacudiam novamente o país, as jornalistas se dirigiram para o município de Jacareacanga, área onde indígenas Munduruku resistem ao chamado Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

região está militarizada pelo governo federal , que enviou soldados da Força Nacional de Segurança e do Exército para escoltar estudiosos que realizam levantamentos para estudos de impacto ambiental da obra. No relato abaixo, Sue Branford descreve o inusitado encontro dela e sua pequena equipe com um coordenador de estudos biológicos e as tropas federais na rodovia Transamazônica. Rodrigo de Filippo agrediu verbalmente a jornalista inglesa e sua equipe, que também foi intimidada pela Força Nacional.

Sue Branford há mais de quarenta anos atua com coberturas jornalísticas sobre o Brasil. Foi correspondente no país do jornal The Guardian e da rede BBC. Esteve em Marabá, no início dos anos setenta, durante a construção da Transamazônica quando a região também estava militarizada, sendo em seguida chamada para depor no DOPS (Departamento de Ordem Política e Social, órgão de repressão do regime militar), pois sem conhecimento prévio da jornalista, no local se desenvolvia o combate de forças militares contra a Guerrilha do Araguaia, conflito até então desconhecido da grande maioria dos brasileiros. Foi responsável por uma das primeiras matérias sobre o assunto, publicada fora do país. Cobriu com entusiasmo o surgimento do novo sindicalismo do ABC Paulista e de Lula, as campanhas pela Anistia e Diretas, a Constituição de 1988 e a chegada do PT ao poder, entre outros fatos recentes da história brasileira.

No ano passado, quando esteve novamente na Amazônia, escreveu matérias sobre conflitos fundiários entre assentados e madeireiras nos municípios paraenses de Uruará e Anapu, publicados no Brasil na revista Caros Amigos e na Inglaterra no sítio da BBC.

Na atual viagem, na qual também escreve para BBC, antes de desembarcar em Santarém, produziu dois relatos  em seu blog a partir de sua estada no Rio de Janeiro. Os textos dizem sobre a nova geração de jovens que protagonizam os protestos no Brasil e sobre a Mídia Ninja.

Abaixo, a reprodução em português da primeira de uma série de postagens que Sue escreverá sobre a região. O texto original em inglês encontra-se no sítio da LAB. Essa versão em português foi gentilmente revisada por Sue para o blog Língua Ferina:

Como sempre acontece nessas viagens pela Amazônia, passamos os primeiros dias viajando. Desta vez foi de ônibus – dez horas de Santarém para Itaituba e outras oito de Itaituba para Jacareacanga, uma vila que se tornou famosa por ter sido o lugar onde militares lançaram uma tentativa de golpe contra o presidente Juscelino Kubitschek.
Não havia nada de especial na viagem até um encontro inesperado – e chocante– com Rodrigo de Filippo, o coordenador dos estudos biológicos que estão sendo realizados na região do rio Tapajós por uma grande empresa de engenharia, a Concremat. Esses estudos fazem parte do EIA/RIMA, uma avaliação de impactos sociais e ambientais exigida por lei antes de aprovar qualquer grande projeto. Neste caso, os estudos avaliam duas grandes – e polêmicas –hidrelétricas no rio Tapajós: São Luís do Tapajós e Jatobá.



Por lei, o governo deveria realizar previamente uma série de grandes consultas públicas com as comunidades locais. Essas consultas não ocorreram, talvez porque as autoridades já saibam que os índios Munduruku, que se somam cerca de 12.000 na região impactada, estão em sua grande maioria opostos às hidrelétricas.
Sem as consultas públicas, há tempos, os índios Munduruku exigem do governo a paralisação dos estudos biológicos. Como o governo ignorou por completo suas demandas, optaram em junho por ação direta: prenderam três biólogos que trabalhavam na região à revelia dos índios. Os reféns passavam à noite numa aldeia próxima e durante o dia ficavam “expostos” no coreto da única praça da cidade, ora eram fotografados com as mãos amarradas e os rostos pintados, em outras, eram convidados pelos próprios indígenas e os acompanhavam para assistir partidas de futebol no campo próximo.
O governo reagiu rapidamente: comprometeu-se a paralisar os estudos enquanto não fossem realizadas as consultas publicas, e os reféns foram soltos.
Mas era promessa para inglês ver: as consultas públicas não ocorreram e, pior, poucas semanas depois o governo emitiu licença para a retomada dos estudos. Logo em seguida, os biólogos voltaram à região, desta vez escoltados por contingentes armados de metralhadoras e fuzis, helicópteros e mais todo um verdadeiro aparato de guerra. Até agora os índios não reagiram, coibidos pelas metralhadoras. Segundo nos relatou um ribeirinho, as famílias não indígenas, mais próximos da operação e ainda mais assustados, sofreram uma pressão maior, e algumas delas chegaram a abandonar suas casas e se refugiar em Itaituba, a cidade mais “próxima”, numa viagem que pode levar até 12 horas.
Pode-se imaginar a minha surpresa quando desci do ônibus na parada para o almoço, numa comunidade no Km 180 da Transamazônica, no trecho Itaituba-Jacareacanga, longe das margens do Tapajós, onde são realizados os estudos, e vi um grupo de biólogos, cercados de soldados ostensivamente armados, sentados numa mesa ao lado. Como jornalista, queria saber como eles se sentiam trabalhando nessas condições.

Aproximei-me deles e me apresentei, gentilmente, mas, em seguida, um homem se levantou e se identificou como chefe dos trabalhos. Dirigindo-se a mim numa maneira bastante agressiva, disse que os pesquisadores estavam proibidos taxativamente de falar comigo. Respondi, outra vez com cortesia, “então, posso falar com o senhor?”. “Muito menos comigo! Muito menos comigo!” gritou ele em voz tão alta que deu para ser ouvido no restaurante todo. Imediatamente, os soldados ficaram em alerta.
E ele continuou, em tom elevado e ríspido: “Vocês desqualificaram meu trabalho. Vocês não tem nenhuma credibilidade!”, entre outros impropérios. Reagi, dizendo que ele não me conhecia – era a primeira vez que nos víamos – que eu era uma jornalista estrangeira fazendo matérias para a BBC de Londres, um órgão da imprensa mundialmente respeitado, que ele não tinha nenhum direito de me insultar dessa forma. Ele respondeu com mais insultos e me afastei. Um soldado levanta-se e posta-se intimidativo ao lado da minha colega Nayana Fernandes que tentava fotografar a cena.
Um incidente trivial, sem maiores consequências não fosse a preocupação que suscita. Se Rodrigo de Filippo age desta forma, em lugar público, com uma jornalista inglesa, imagine-se o tratamento que dispensa a ribeirinhos e indígenas longe de qualquer público na mata?

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Hidrelétricas e mineração na Amazônia são temas de reportagens do LAB



As repórteres do LAB (Latin America Bureau) Sue Branford e Nayana Fernandez estão na Amazônia brasileira desde o último 05 de setembro. A missão é investigar durante 25 dias, o efeito sobre as comunidades locais de índios, pescadores e quilombos dos chamados projetos de desenvolvimento, especialmente em mineração e energia hidrelétrica, em torno dos rios Tapajós e Trombetas, no Pará. O trabalho incluirá entrevistas em vídeo com os líderes indígenas Munduruku, garimpeiros, quilombolas e outras pessoas dessas comunidades.

Após chegarem a Santarém, onde os rios Amazonas e Tapajós se encontram, elas percorreram mais de 800 quilômetros, chegando a Jacareacanga, uma cidade dominada por 'garimpeiros' na década de 1970 e 1980 e, agora, um centro de resistência indígena contra as hidrelétricas do Tapajós.

Sue Branford é inglesa e possui mais de 40 anos de trabalhos sobre a América Latina, o Brasil e a Amazônia. Foi correspondente da BBC e do jornal The Guardian. É atualmente editora-chefe do LAB.

Nayana Fernandez  é brasileira, videomaker, com mestrado em Antropologia e Política Cultural no Goldsmiths College, em Londres. Sua matérias se concentram em questões em torno dos direitos humanos e movimentos sociais no Brasil

Com informações do 
LAB.

Leia: Rio, um ano depois, por Sue Branford