A concessão, que tem contrato de duração de 40
anos, pode ter sido feita ignorando relatório encomendado pelo ICMBio
23/07/2013 às 10h48
O Ministério
Público Federal (MPF) em Santarém iniciou investigação sobre o edital de
concessão da Floresta Nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. De
acordo com denúncia de pesquisadores, a área a ser concedida tem ocupação de
comunidades tradicionais, que podem ser prejudicadas pela entrada de
madeireiros.
A legislação
proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na
concessão florestal. Apesar de registrar a existência de comunidades na área, o
Serviço Florestal Brasileiro (SFB), sem muitas explicações, considerou que as
existentes na flona do Crepori não são tradicionais, informa o MPF.
Os
pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e constataram a
existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O
estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado.
Mesmo assim,
em 2013 a área entrou no leilão de florestas. O edital de concessão florestal
foi aberto em 30 de maio e vai aceitar propostas até 26 de novembro. São
442.388,24 hectares tornados disponíveis para exploração na flona, localizada
nos municípios de Itaituba e Jacareacanga.
O procurador
da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, responsável pela investigação, deu
prazo de dez dias para que o SFB e o ICMBio, responsável pela administração da
flona, enviem informações sobre a existência de populações tradicionais na área
objeto de concessão.
O pesquisador
Maurício Torres foi nomeado perito e também deve responder a questionamentos do MPF com
base em seus estudos na área. Além de elucidar a ocupação da área por
comunidade tradicional, o MPF também quer saber sobre a presença de
indígenas Mundurukus, já que a flona do Crepori faz divisa com a Terra Indígena
Munduruku.
Nenhum comentário:
Postar um comentário