Manifesto: “Todo apoio à ocupação indígena nos canteiros de Belo Monte”

08/05/13

Companheiras e companheiros de luta em defesa da vida, dos rios, da floresta e dos animais da Pan-Amazônia:

Estamos em um momento muito importante da luta contra o projeto do governo brasileiro para a Amazônia, proposta desenvolvimentista atrasada e autoritária que exaure as riquezas naturais da região e destrói o planeta, tendo a usina de Belo Monte e as demais barragens como carro chefe deste processo.

Aproximadamente 200 indígenas de 08 etnias, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, Munduruku, estão neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo Monte, resistindo a pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM e tropa de choque da Polícia Militar do Pará.

A pauta apresentada por estes indígenas pode ser resumida em três pontos: exigem que seja regulamentada a legislação que trata da consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão sobre a construção de empreendimentos em suas terras, rios e florestas; demandam que, enquanto não houver regulamentação e consulta, sejam suspensas as obras e estudos de novas barragens em suas áreas; e que sejam canceladas as operações policiais e militares que o governo federal está realizando em suas terras.

A carta que escreveram ao governo brasileiro no dia 02 de maio de 2013 é clara em relação as suas intenções, ela diz: “Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir”.

Quem está “dialogando” com os indígenas, em nome do governo federal, é a Força Nacional, que depois de um mandado judicial retirou os jornalistas que estavam cobrindo a ocupação, não está permitindo que os advogados tenham acesso ao canteiro, e tem afirmado que os governantes já disseram que não vão negociar com os indígenas enquanto eles estiverem lá, desta forma, eles deveriam sair antes que sejam retirados a força.

Esta postura provocativa e beligerante se reforça ainda mais com decretos como o de nº 7957/2013, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 12 de março, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário.

Agravando essa situação, a Secretaria Geral da Presidência da República emitiu nota oficial em seu sítio, no dia 06.05.13, com conteúdo extremamente agressivo e divulgando versões falsas sobre recentes acontecimentos, como as operações militares no Teles Pires e Tapajós, e as reuniões manipuladas pelo governo federal, guardadas por forte aparato militar repressor.

Este é o diálogo que o governo federal apresenta aos povos indígenas da Amazônia, o diálogo da truculência, da calunia, da difamação e da militarização. Grande contradição, pois um governo que tem como presidente uma pessoa que foi perseguida pela ditadura militar, de forma nenhuma deveria perseguir indígenas e movimentos sociais, muito menos de maneira tão reacionária, autoritária, mesquinha e antidemocrática. Ação sistemática do atual governo.

É por isso que os povos indígenas que ocupam o canteiro precisam de todo nosso apoio e solidariedade. Eles representam a nossa convicção, a nossa luta, o nosso desejo de construir um mundo justo para todos, onde os benefícios não sejam para políticos e empresários mentirosos, gananciosos e corruptos.

Esta solidariedade precisa se manifestar de todas as formas, através de nosso apoio político; com a divulgação do que está ocorrendo na região, em especial depois da retirada dos jornalistas; e inclusive com nosso apoio financeiro para a manutenção daqueles que, neste momento, estão sitiados pelas forças militares em Belo Monte.

Belo Monte NÃO é um fato consumado, o “Monstro” ainda pode ser derrotado, mas para isso acreditamos ser necessário lançar mão de todas as nossas forças em um movimento de unidade e de solidariedade aos povos da Amazônia, ecoando a sua pauta ao Brasil e ao mundo.

Os guerreiros e guerreiras do Xingu, Tapajós, Teles Pires, da Amazônia, precisam saber que não estão sozinhos nesta árdua e desigual batalha. A luta deles é a nossa luta. A vitória deles será também a nossa vitória.

Pela regulamentação da lei de consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão. Pelo fim da militarização em terras indígenas.

Pare o projeto das hidrelétricas do Tapajós!
Pare a construção de Belo Monte!
Pan-Amazônia livre!

Belém, 07 de maio de 2013

Assinam esta nota:

- Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)

- Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)

- Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

- Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)

- Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

- Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

- Associação de Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)

- Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

- Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

- Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

- Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

- Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)

- Associação Educacional Mariá (AEM)

- Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

- Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)

- Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)

- Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins

- Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN)

- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

- Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

- Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

- Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

- Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

- Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)

- Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

- Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

- Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

- Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

- Federação de Cultos Afro-religiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)

- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE – Programa Amazônia)

- Fórum Carajás

- Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém – Fórum dos Lagos

- Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163/PA (FMS BR-163)

- Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

- Grupo Identidade LGBT

- Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)

- Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

- Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)

- Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

- Instituto EcoVida

- Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)

- Instituto Trabalho Vivo (ITV)

- Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)

- Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

- Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)

- Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

- Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema)

- Movimento de Promoção da Mulher (Moprom)

- Movimento República de Emaús (MRE)

- Mulheres de Axé

- Rede de Educação Cidadã (RECID)

- Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR-MA)

- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)

- União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

- União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Central Sindical e Popular CONLUTAS

- Diretório Central dos Estudantes/UFPA

- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes/UEPA

- Diretório Central dos Estudantes/UFRA

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

- Fundo Dema/FASE

- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR)

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Vegetarianos em Movimento (VEM)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- JUNTOS! Coletivo de Juventude

- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES)

- Tô Coletivo

- Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)

- Grêmio da Escola Estadual “Ulysses Guimarães”

- Contraponto

- Associação dos Funcionários do BANPARÁ (AFBEPA)

- ASW Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt

- Instituto Humanitas, Belém/Pa

- Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

- Amazon Watch

- Associação Indígena Kawaip Kayabi

- GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA e entidades e militantes que o integram:

Entidades:

1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
2. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
3. ANAÍ – Salvador – BA
4. APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – PR
5. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
6. Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ
7. Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
8. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
9. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
10. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
11. Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
12. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
13. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
14. CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) – São Paulo – SP
15. CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
16. CPP BA – Salvador – BA
17. CPP CE – Fortaleza – CE
18. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
19. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
20. CPP Juazeiro – BA
21. CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
22. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
23. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
24. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
25. FAPP-BG – Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – RJ
26. Fase Amazônia – Belém – PA
27. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
28. FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
29. Fórum Carajás – São Luís – MA
30. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
31. FUNAGUAS – Terezina – PI
32. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
33. Grupo de Pesquisa da UFPB – Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
34. GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
35. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
36. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
37. IARA – Rio de Janeiro – RJ
38. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
39. INESC – Brasília – DF
40. Instituto Búzios – Salvador – BA
41. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
42. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
43. ISER – Instituto de Estudos da Religião – Rio de Janeiro – RJ
44. Justiça Global
45. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
46. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
47. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
48. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
49. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
50. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
51. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
52. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
53. Opção Brasil – São Paulo – SP
54. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
55. Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
56. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
57. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
58. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
59. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
60. Terra de Direitos
61. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Participantes individuais:

1. Ana Almeida – Salvador – BA
2. Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
3. Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
4. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
5. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
6. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
7. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
8. Daniel Silvestre – Brasília – DF
9. Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
10. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
11. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
12. Igor Vitorino – Vitória – ES
13. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
14. Josie Rabelo – Recife – PE
15. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
16. Leila Santana – Juazeiro – BA
17. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
18. Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
19. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
20. Maria do Socorro Diógenes Pinto (Renap) – Natal – RN
21. Maurício Paixão – São Luís – MA
22. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
23. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
24. Pedro Rapozo – Manaus – AM
25. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
26. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
27. Ruben Siqueira – Salvador – BA
28. Rui Kureda – São Paulo – SP
29. Samuel Marques – Salvador – BA
30. Sebastião Raulino – Rio de Janeiro – RJ
31. Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
32. Telma Monteiro – Juquitiba – SP
33. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
34. Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
35. Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA

Outras assinaturas individuais:

- Juliana de Paula Batista – advogada

Manifesto em defesa do Lago do Juá

Contra a devastação provocada pela empresa Buriti Imóveis às margens da Rodovia Fernando Guilhon.

Nós, cidadãos santarenos e organizações da sociedade civil, manifestamos nossa INDIGNAÇÃO com o que ocorreu e vem ocorrendo às margens da Rodovia Fernando Guilhon no nosso município. Uma extensa área de terra foi adquirida pela empresa Buriti Imóveis junto à família Corrêa. Na área está sendo preparado um grande loteamento chamado ironicamente de “Cidade Jardim”, composto por 21 mil lotes a serem vendidos a partir do dia 13 de dezembro.

Logo após adquirir a área, a Buriti Imóveis iniciou a retirada completa de toda a vegetação do local, para iniciar um aterramento e criação de ruas e instalação de postes. Estima-se que mais de 150 hectares foram desmatados pela empresa, que sequer realizou um Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). A ausência do estudo, porém, não impediu que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) expedisse a licença ambiental para o empreendimento. Vale lembrar que a referida secretaria tem à frente o empresário Marcelo Corrêa, membro da família que vendeu a área para a empresa Buriti.

Assim sendo, a Prefeitura de Santarém é responsável direta pelo CRIME AMBIENTAL que está ocorrendo aos olhos de toda a população santarena. Além da retirada completa de cerca de 150 hectares de vegetação, o loteamento da Buriti representa um enorme perigo de assoreamento ao Lago do Juá, um dos recantos mais bonitos da cidade, de águas cristalinas e rico em peixes.

Não somos contra a criação de novos espaços habitacionais na cidade, desde que estes respeitem a natureza. Os responsáveis pelo empreendimento da Buriti Imóveis revelam uma mentalidade atrasada e apegada unicamente a interesses econômicos imediatos. É perfeitamente possível compatibilizar empreendimentos imobiliários, loteamentos, construção de casas populares com a preservação ambiental. Em Santarém já existem loteamentos de empresas locais em outras áreas, como no Carapanari, que respeitam a natureza em seus projetos. Aliás, na Amazônia, região quente e úmida por natureza, as árvores têm de fazer parte obrigatória da paisagem por uma questão de bem-estar e saúde. A derrubada irresponsável de todo o verde da área próxima ao Lago do Juá pela empresa Buriti, além de ameaçar o lago, representa um grave atentado ao equilíbrio ambiental em Santarém.

Importante lembrar que, em 2010 e 2011, a mesma área foi ocupada por um grupo de famílias “sem-teto” para fins de moradia. E rapidamente a Prefeitura acionou a Justiça que enviou a Polícia Militar para realizar a desocupação da área, com tiros de balas de borracha e outros métodos violentos. Na ocasião, a Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, alegou se tratar de uma Área de Proteção Ambiental (APA), por isso imprópria para habitação. E agora, senhora prefeita? A área deixou de ser uma APA? Quer dizer que, quando se trata dos interesses econômicos de uma empresa privada, a proteção do meio ambiente deixa de ter algum significado para o poder público municipal? Sem dúvida, a liberação de licença ambiental da SEMMA para a Buriti Imóveis foi um ato extremamente irresponsável e lesivo aos interesses da coletividade.

A Câmara Municipal, através de seus vereadores, chegou a questionar o empreendimento e formou uma comissão que visitou o local acompanhada do representante da empresa e depois disso não se manifestou mais sobre o assunto, o que demonstra também sua conivência com esse CRIME AMBIENTAL. Será que é pelo fato de que um de seus membros, o vereador Maurício Corrêa, foi dono da área e também lucrou com a venda para a Buriti Imóveis? Por que a Câmara Municipal nunca questionou o fato de uma área desse tamanho estar parada para fins de especulação imobiliária, como se comprova agora?

Ressalte-se ainda que a empresa Buriti Imóveis, que atua no mercado desde 2003, é de Redenção/PA, mas já se envolveu em outros problemas como este no estado do Alagoas, na cidade de Rio Largo, onde o prefeito e nove vereadores chegaram a ser presos em maio deste ano e os sócios da Buriti ainda respondem a processo na Justiça alagoana, por causa de uma imensa área adquirida pela empresa de forma fraudulenta. Há notícias de que o licenciamento da referida área em Santarém teria sido feito de forma fracionada pela SEMMA, como forma de evitar que tal procedimento fosse feito pela SEMA Estadual, órgão competente para licenciar áreas acima de 02 (dois) hectares. Por que a Câmara Municipal não checou tais informações? E por que ao invés disso alguns vereadores queriam até homenagear a Buriti com diploma de honra ao mérito?

A empresa Buriti Imóveis chegou e ocupou o espaço da área que está loteando, usando seu slogan “REALIZANDO SONHOS”, que foi propagado em comerciais de televisão e materiais publicitários distribuídos aos romeiros da maior festa religiosa de Santarém, demonstrando sua força de investimento em mídia e nenhum respeito aos recursos naturais que podem ser impactados com seu loteamento, o que pode ser um grande PESADELO para as futuras gerações desta cidade.

Diante disso, nos recusamos a ficar calados. O artigo 225 da Constituição afirma que compete ao poder público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. Pois bem, é isto que faremos. Vamos às ruas manifestar nossa indignação com o CRIME AMBIENTAL LEGALIZADO cometido pela Buriti Imóveis com a conivência da Prefeitura e da Câmara de Santarém!

Queremos também chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores para os indícios de irregularidades na expedição da licença ambiental pela SEMMA. O IBAMA, que já entrou na área e verificou a enorme probabilidade de o empreendimento afetar o Lago do Juá, precisa agir rápido, para impedir que maiores estragos aconteçam. E o Ministério Público, a quem compete à defesa dos interesses difusos, dentre eles o meio ambiente ecologicamente equilibrado, precisa tomar providências sérias e eficazes para conter o ímpeto devastador da empresa, bem como para punir os responsáveis pela agressão ao meio ambiente cometida às margens da Fernando Guilhon.

Queremos, também, conclamar o prefeito eleito Alexandre Von a se pronunciar a respeito, haja vista ter propagado o slogan de sua administração como “DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE”, o que com certeza indica que não deixará que tal crime se perpetue, neste e em outros empreendimentos de nossa cidade.

Portanto, convidamos toda a sociedade santarena para se somar ao nosso ATO PÚBLICO que ocorrerá no dia 13 de dezembro (quinta-feira), com início às 8 horas da manhã, no entroncamento das Rodovias Fernando Guilhon e Everaldo Martins. Vamos dar um grande ABRAÇO AO JUÁ, e lutar pela preservação dos nossos rios e florestas para nossos filhos e netos!

Venha você também dar um abraço no Juá!
MOVIMENTO EM DEFESA AO LAGO DO JUÁ

Entidades que já aderiram ao movimento:
GDA - Grupo de Defesa da Amazônia;
UES - União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém;
DCE/UFOPA - Diretório Central dos Estudantes da UFOPA;
MTLM - Movimento dos Trabalhadores de Luta por Moradia;
Famcos - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém;
CITA - Conselho Indígena Tapajós Arapiuns;

Outras entidades e personalidades de Santarém, devem aderir nos próximos dias. Estamos aguardando seu apoio e principalmente sua participação no ABRAÇO AO JUÁ!!

Manifesto em solidariedade aos índios Munduruku da aldeia Teles Pires

Fonte: Combate ao Racismo Ambiental

 

O conflito ocorrido nesta quarta-feira, 7, envolvendo índios Munduruku da Aldeia Teles Pires, fronteira entre Pará e Maranhão, e a Polícia Federal do Brasil, é mais um capítulo de uma novela pautada pelo descaso, violência e destruição das terras e dos povos indígenas. Saldo até agora conhecido: vários índios gravemente feridos; crianças, idosos e mulheres ameaçados e humilhados pelos agentes federais; e um Munduruku assassinado com quatro tiros no peito e um na cabeça.

No final do século XV, antes mesmo da chegada dos portugueses, os espanhóis já haviam tocado a foz do rio Amazonas, levando ao partir algumas dezenas de indígenas para serem vendidos como escravos na Europa.

No final do século XVI, ingleses e holandeses também passaram a convergir sobre esta região com o objetivo de explorar seus recursos naturais. Como inicialmente não foi encontrado ouro ou prata, partiu-se para a exploração dos recursos vegetais, bem como captura dos indígenas para trabalharem como escravos.

500 anos se passaram desde a chegada européia a pindorama, mas o confronto de ontem repete o que ocorria no inicio da invasão. Índio (Munduruku) com flecha defendendo o seu território, e branco (Policial federal) com arma de fogo abatendo quem encontrava pelo caminho.

Por trás de toda esta situação estão os interesses de empresários, ávidos pelos recursos minerais em terras indígenas; latifundiários do agronegócio; empreiteiras construtoras de mega-hidrelétricas nos rios Teles Pires, Xingu e Madeira (o Tapajós é a bola da vez), entre outros. O governo brasileiro dá sustentação ao projeto do capital para a natureza, projeto de exaustão das riquezas naturais da Amazônia, e do mundo.

Por tudo isso, responsabilizamos o governo pelo ocorrido na aldeia Teles Pires. Exigimos que os fatos sejam apurados e os culpados pelos ataques e assassinato do índio Munduruku sejam criminalmente penalizados. Por fim, reiteramos nossa denuncia contra o projeto do governo do Brasil. Projeto de destruição da floresta, dos rios e da vida na Amazônia.

Belém, 08 de novembro de 2012

Assinam este manifesto:

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)
Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)
Comitê Dorothy
Companhia Papo Show
Juntos! Coletivo de Juventude
Central Sindical e Popular CONLUTAS
Diretório Central dos Estudantes da UFPA
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)
Diretório Central dos Estudantes da UNAMA
Instituto Universidade Popular (UNIPOP)
Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)
Fundação Tocaia (FunTocaia)
Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)
Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)
TÔ!Coletivo
Fórum Social Pan-amazônico (FSPA)
Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)
Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC-PA)
Movimento Luta de Classes (MLC)
Associação Sindical Unidos Pra Lutar
Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura
Movimento Hip-Hop da Floresta (MHF/NRP)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)
Diretório Central dos Estudantes da UEPA
Partido Comunista Revolucionário (PCR)
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)
Movimento Estudantil Vamos à Luta
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM)
Vegetarianos em Movimento (VEM)
Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (ANEL)
Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)
Pastorais Sociais Ampliadas da Diocese de Marabá
Associação Indígena Te Mempapytarkate Akrãtikatêjê da Montanha
Movimento Xingu Vivo Para Sempre
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Movimento Negro da Transamazônica e Xingu,
Movimento de Mulheres Campo e Cidade Regional Transamazônica e Xingu
Mutirão Pela Cidadania
Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua
Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (FONASC-CBH)
Instituto Humanitas – Belém/PA
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)
Comitê Xingu Vivo
GT Combate ao Racismo Ambiental*

*Componentes do GT Combate ao Racismo Ambiental

Entidades:

1.    AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
2.    Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
3.    ANAÍ – Salvador – BA
4.    Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
5.    Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica)  – Itaboraí – RJ
6.    Associação Socioambiental Verdemar  – Cachoeira – BA
7.    CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
8.    Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
9.    Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
10.  Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
11.  Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
12.  CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
13.  CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) -  São Paulo – SP
14.  CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
15.  CPP BA – Salvador – BA
16.  CPP CE – Fortaleza – CE
17.  CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
18.  CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
19.  CPP Juazeiro – BA
20.  CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
21.  CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
22.  EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade –  São Luís – MA
23.  FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
24.  Fase Amazônia – Belém – PA
25.  Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
26.  FDA (Frente em Defesa da Amazônia)  – Santarém – PA
27.  FIOCRUZ – RJ
28.  Fórum Carajás – São Luís – MA
29.  Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
30.  FUNAGUAS – Terezina – PI
31.  GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra  – São Paulo – SP
32.  Grupo de Pesquisa da UFPB - Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
33.  GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
34.  Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
35.  GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)  - Belém – PA
36.  IARA – Rio de Janeiro – RJ
37.  Ibase – Rio de Janeiro – RJ
38.  INESC – Brasília – DF
39.  Instituto Búzios – Salvador – BA
40.  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
41.  Instituto Terramar – Fortaleza – CE
42.  Justiça Global  – Rio de Janeiro – RJ
43.  Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
44.  Movimento Inter-Religioso (MIR/Iser) – Rio de Janeiro – RJ
45.  Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
46.  Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
47.  NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
48.  Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
49.  Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
50.  Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais)  – Aracajú – SE
51.  ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
52.  Opção Brasil – São Paulo – SP
53.  Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra  – São Paulo – SP
54.  Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
55.  Rede Axé Dudu  – Cuiabá – MT
56.  Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
57.  RENAP Ceará – Fortaleza – CE
58.  Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
59.  Terra de Direitos – Paulo Afonso – BA
60.  TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Participantes individuais:

1.    Ana Almeida – Salvador – BA
2.    Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
3.    Angélica Cosenza Rodrigues - Juiz de Fora – Minas
4.    Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
5.    Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
6.    Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
7.    Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
8.    Daniel Silvestre – Brasília – DF
9.    Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
10.  Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
11.  Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
12.  Igor Vitorino – Vitória – ES
13.  Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
14.  Josie Rabelo – Recife – PE
15.  Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
16.  Leila Santana – Juazeiro – BA
17.  Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
18.  Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
19.  Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
20.  Maurício Paixão – São Luís – MA
21.  Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
22.  Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos - SP
23.  Pedro Rapozo – Manaus – AM
24.  Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
25.  Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
26.  Ruben Siqueira – Salvador – BA
27.  Rui Kureda – São Paulo – SP
28.  Samuel Marques – Salvador – BA
29.  Tania Pacheco - Rio de Janeiro – RJ
30.  Telma Monteiro – Juquitiba – SP
31.  Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
32.  Tereza Ribeiro   – Rio de Janeiro – RJ
33.  Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA
34. Zuleica Nycz