Carta no. 8: o massacre foi anunciado e só o governo pode evitar

29/05

Nós ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte. Nós estamos defendendo nossa terra. Uma terra muito antiga que sempre foi nossa. Uma parte vocês já tomaram. A outra, vocês estão tentando tomar agora. Nós não vamos deixar.

Vocês vão entrar para matar. E nós vamos ficar para morrer. Nós não vamos sair sem sermos ouvidos.

O governo federal anunciou um massacre contra os povos indígenas, os 170 guerreiros, mulheres, crianças e lideranças e pajés que estão aqui. Esse massacre vai acontecer pelas mãos das polícias, da Funai e da Justiça.

Vocês já mataram em Teles Pires e vão matar de novo quando for preciso para vocês. Vocês mataram porque nós somos contra barragens. Nós sabemos do que vocês são capazes de fazer.

Agora quem pediu para nos matar foi a Norte Energia, que é do governo e de empresários. Ela pediu para o juíz federal, que autorizou a polícia a nos bater e matar se for preciso. A culpa é de todos vocês se algum de nós morrer.

Chega de violência. Parem de nos ameaçar. Nós queremos a nossa paz e vocês querem a sua guerra. Parem de mentir para a imprensa que estamos sequestrando trabalhadores e ônibus e causando transtornos. Está tudo tranquilo na ocupação, menos da parte da polícia mandada pela Justiça mandada pela Norte Energia mandada pelo governo. Vocês é que nos humilham e ameaçam e intimidam e gritam e assassinam quando não sabem o que fazer.

Nós exigimos a suspensão da reintegração de posse. Até dia 30 de maio de 2013, quinta-feira de manhã, o governo precisa vir aqui e nos ouvir. Vocês já sabem da nossa pauta. Nós exigimos a suspensão das obras e dos estudos de barragens em cima das nossas terras.  E tirem a Força Nacional delas. As terras são nossas. Já perdemos terra o bastante.

Vocês querem nos ver amansados e quietos, obedecendo a sua civilização sem fazer barulho. Mas nesse caso, nós sabemos que vocês preferem nos ver mortos porque nós estamos fazendo barulho.

Canteiro de obras de Belo Monte, Vitória do Xingu, Pará, 29 de maio de 2013

Nota de Repúdio da Fenaj: Agressão ao exercício profissional

07/05/13

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará e a Federação Nacional dos Jornalistas vêm a público repudiar, veementemente, a forma violenta e anti-democrática com que o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati, e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona, foram retirados do canteiro de obras no Sítio Belo Monte, localizado no município de Vitória do Xingu, a 60 Km de Altamira, em cumprimento a uma ordem judicial expedida dia 03 de maio deste ano, que determinou a retirada de pessoas não indígenas do local.

Cumprindo a decisão, e como não havia pessoas não indígenas no canteiro de obras ligadas ao movimento de ocupação, o oficial de Justiça, acompanhado de força policial (Força Nacional e PM/PA) e de representante da empresa Norte Energia, resolveu impedir os profissionais de jornalismo que estavam atuando na cobertura do fato, apesar da referida decisão ser direcionada às partes do processo.

A gritante inversão de valores, que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia de diversos problemas vividos pela população daquela região à sociedade paraense e brasileira, não é apenas mais um dos capítulos da história, onde judiciário, policiais e empresários, por puro desconhecimento, desrespeitam os profissionais de jornalismo no nosso Estado. É sim um fato lamentável que depõe, lamentavelmente, contra a empresa e o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário.

Diante de tal episódio, que demonstra claramente uma brutal agressão ao exercício profissional, o Sindicato acredita que atitudes como esta extrapolam o respeito e atingem a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros estados, vitimando outros jornalistas e jornais.

O Sindicato não permitirá que fatos como estes intimidem a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará não medirá esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido degarantir o livre exercício profissional e o respeito aos profissionais de jornalismo. Ao mesmo tempo, motivar que a imprensa em nosso estado não se cale diante das violações de prerrogativas dos jornalistas.

Belém, 06 de maio de 2013.

Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará – Sinjor-PA
Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

É a realidade que se faz presente ou é a mentira que tem pernas curtas em Belo Monte?

Fonte: Combate ao Racismo Ambiental

Dion Márcio C. Monteiro*

Antropólogos, hidrólogos, engenheiros e biólogos, entre outros professores e pesquisadores, que por muito tempo têm avaliado os impactos da UHE Belo Monte, incluindo o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que o Governo Federal encomendou às empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, sempre afirmaram que o início das obras no rio Xingu traria consigo grandes problemas aos povos indígenas da região, em especial aos Arara da Volta Grande, Juruna do Paquiçamba e Xicrin do Bacajá.

Os representantes da Norte Energia S.A (NESA) e do Governo Federal sempre negaram que a construção das ensecadeiras e demais estruturas afetaria o modo de vida destes povos, afirmando com todas as letras que não haveria significativos danos às referidas áreas.

Um impacto relativamente pequeno e o não alagamento de terras indígenas tem sido o principal argumento do governo e da empresa, quando justificam a não necessidade de realização das famosas oitivas indígenas, matéria até hoje pendente de julgamento definitivo por parte do Superior Tribunal Federal.

No dia 07 de janeiro/2013, dezenas de índios Juruna fecharam o Travessão do Km 27, estrada que liga a rodovia Transamazônica ao Sítio Pimental, local onde estão sendo realizados os trabalhos de barramento do rio Xingu. Ônibus e máquinas pesadas ficaram presos, e todos os 4 mil operários que lá trabalham paralisaram suas atividades.

Os Juruna decidiram fazer mais esta ocupação devido aos atuais problemas verificados no Xingu, situação resultante, entre outras coisas, do descumprimento de vários acordos realizados entre os povos indígenas, o Governo Federal e a NESA.

Aqui vale lembrar que em julho de 2012 foi encerrada uma das maiores ocupações indígenas já realizadas no local. De lá para cá já se passaram seis meses e praticamente nada do que foi acordado foi cumprido pela empresa. Naquele momento ficou definida a criação de um comitê indígena para monitorar a vazão do rio; a criação de um comitê gestor indígena para acompanhar as compensações da obra; a realização de estudos complementares no rio Bacajá, afluente do Xingu; e o plano de proteção das terras indígenas afetadas, entre outras demandas emergenciais.

Com esta nova ocupação os Juruna estão denunciando o que há muito tempo os especialistas já avaliavam. As águas ficaram turvas e foram contaminadas com rejeitos da obra, prejudicando o uso que os povos indígenas fazem desta. Juruna, Arara e Xicrin, para citar somente alguns grupos da região, utilizam a água do rio Xingu para o banho de adultos e crianças, para lavar a roupa que usam e inclusive para fazer a comida que consomem. A própria pesca também ficou prejudicada, pois os peixes estão muito mais escassos. A navegação é outro item que se encontra bastante comprometido na Volta Grande do Xingu.

Conclusão: as confusões, farsas, mentiras e ilusões criadas pelo Governo Federal e Norte Energia não cessam.

Recentemente o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na justiça que o Governo Federal e a NESA sejam obrigados a utilizar o estudo independente feito por especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) para a definição da chamada cota 100, limite de altura de 100 metros acima do nível médio do mar.

Abaixo dessa altura pode haver alagamento permanente se a usina for construída, sendo obrigatória a retirada de todos os imóveis. Isto quer dizer que em uma estimativa técnica preliminar a população passível de ser atingida alcança cerca de 25.500 pessoas do núcleo urbano de Altamira, conforme os estudos da UFPA/MPF, e não 16.420, como apontado no EIA/RIMA da NESA, feito pelas empreiteiras a pedido do Governo Federal.

Outro problema recentemente verificado foi o não funcionamento do Sistema de Transposição de Embarcações (STE).

Mesmo a NESA tendo contratado uma empresa de Manaus, que está 24h à disposição de ninguém, o sistema não obteve êxito na primeira vez que foi acionado, no dia 28 de dezembro. Na ocasião o STE não conseguiu transportar uma voadeira de 12 lugares que tentava passar de jusante para montante do rio Xingu.

No mesmo dia que o STE se mostrava inoperante, incapaz de transportar a referida voadeira, o consórcio Norte Energia recebia a primeira parcela dos 22,5 bilhões de reais que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai repassar à NESA para a construção de Belo Monte. Recursos públicos que estão sendo remanejados do PIS/PASEP e FGTS, alocados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Tanto o Governo Federal quanto a NESA tentam, o tempo todo, caracterizar a UHE Belo Monte como um fato consumado, mas, nesse caso, o verdadeiro fato consumado é a inviabilidade desta obra, em todos os aspectos.

Independente da nossa vontade, a realidade sempre se faz presente, da mesma forma que a mentira tem pernas muito curtas, como dizia nossa avó. A UHE Belo Monte é somente mais um exemplo disso.

*Pesquisador do Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS) e componente do Comitê Xingu Vivo.

Justiça marca para hoje tentativa de conciliação em Belo Monte

Fonte: Valor Econômico

Audiência entre ocupantes de um dos canteiros e empresa deve ser realizada a partir das 14 horas desta terça-feira.

A Justiça Federal determinou que deve ser realizada a partir das 14 horas desta terça-feira, 16 de outubro, a audiência de conciliação entre os ocupantes de um dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará.

A audiência  havia sido marcada para hoje, mas os manifestantes não puderam sair do local, onde estão desde o último dia 8, porque a Norte Energia, segundo o MPF, teria se recusado a abrigá-los.

A determinação do encontro foi feita pelo juiz federal Marcelo Honorato, que pediu ainda para que a reunião ocorra nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada no Sítio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a participação de todos os grupos envolvidos (representantes de índios e ribeirinhos de várias comunidades), tendo em vista que a cidade mais próxima é muito distante da área de ocupação, registra a decisão judicial.

Até o final da audiência de conciliação, a Norte Energia deverá manter o fornecimento de água a todos os índios e ribeirinhos, “a fim de possibilitar o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade, fator que, por certo, favorecerá o deslinde pacífico da questão”, ressalta o juiz federal.

A Justiça também decidiu que a Norte Energia deverá providenciar um local adequado para a realização da audiência, com cadeiras, mesas e água, e que não fique muito distante da área ocupada. O local, de acordo com o juiz federal, deve ser definido pela empresa coordenadamente com as Polícias Federal e Militar.

A Norte Energia, segundo o MPF, deverá providenciar transporte das lideranças indígenas e ribeirinhas do canteiro de obras da ensecadeira até o local da reunião, preferencialmente em ônibus. Policiais descaracterizados farão a proteção de autoridades, índios e ribeirinhos. Os demais policiais devem manter distância maior do local da reunião.

Funai vai a acampamento após ordem da Justiça e recebe demandas dos manifestantes

 Publicado em 10 de outubro de 2012

Movimento Xingu Vivo

Nesta quarta, 10, a coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, foi à ensecadeira de Pimental, acompanhada por um representante da Norte Energia e dois membros da Policia Federal, para uma primeira conversa com os manifestantes que, desde segunda, paralisaram as obras de Belo Monte neste trecho. A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.

A ida da coordenadora ao acampamento seguiu a recomendação do Juiz Federal Marcelo Honorato, que, no início do dia, negou o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte e notificou a Funai “para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador federal  e especialistas indígenas, devendo apresentar Relatório Circunstanciado a cada 24 horas de trabalho, descrevendo, compulsoriamente, as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas”.

De acordo com os manifestantes – que já chegam a 200 pessoas – o sucesso das negociações dependerá inteiramente do atendimento das reivindicações apresentadas durante a reunião, que foram lidas e entregues por indígenas e pescadores, e assinadas pela representante da Funai.

Segundo participantes, houve tensão no inicio da reunião quando os manifestantes acusaram a Norte Energia de coerção por ter cortado a água potável e a energia da ensecadeira, deixando-os em situação de extrema vulnerabilidade. Também a fala de um dos representantes da Policia federal, de que não haveria negociação em área ocupada mas apenas em Altamira, gerou protestos entre os indígenas, que reafirmaram que quaisquer conversas deverão ocorrer no acampamento.

ReivindicaçãoTanto indígenas quanto ribeirinhos, pescadores e agricultores haviam preparado  suas respectivas pautas de reivindicação, apresentadas à coordenadora da Funai esta tarde. Entre as demandas dos indígenas, destacam-se: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; desintrusão da TI Cachoeira Seca; Monitoramento territorial; Infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso nas comunidades; farmácias nas comunidades; estruturação das associações das comunidades indígenas conforme requerido no oficio 7 de 10 de 2012; julgamento de todas as Ações Civis Públicas do MPF; julgamento da ação sobre oitiva indígena pelo STF; regulamentação da questão das consulta indígena e realização da mesma em todas as comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente por Belo Monte; cumprimento de todos os acordos já firmados com todas as aldeias; e cumprimento das demais condicionantes indígenas não presentes na carta.

Já pescadores, ribeirinhos e agricultores apresentaram demandas em conjunto, entre as quais: o  direito de pescar e andar livremente no rio; inclusão das ilhas e da margem do rio Xingu como área de subsistência e territórios dos povos tradicionais; um fundo emergencial para as famílias que dependem do rio Xingu no valor de 3 mil reais/mês, com reajuste, do início das obras até seu termino; remanejamento das famílias que moram nos bairros atingidos na cidade, respeitando a  lei habitacional; trocar as embarcações de ribeirinhos e pescadores por outras mais potentes, que resistam a transposição; participação em 10% do lucro da energia produzida no rio Xingu; e presença do presidente do Ibama para negociação com o setor.

Segundo representantes dos manifestantes, a coordenadora da Funai teria afirmado que entende que a situação é delicada e as demandas legitimas, mas que a ocupação do canteiro seria uma “medida de força, drástica”. No entanto, não houve nenhuma intimação formal para que os acampados deixassem a ensecadeira, nem encaminhamentos concretos sobre a continuidade das negociações.

Presença policial e discriminação
Apesar de não ter deferido o pedido de despejo da Norte Energia contra os manifestantes, o juiz Marcelo Honorato, que considerou a ocupação um esbulho possessório,  determinou que a Polícia Federal  “coordene o trabalho de segurança das instalações adjacentes (…) de forma a estabelecer uma contenção do esbulho, com devido apoio do Comando da Policia Militar (…)”, além de ordenar que “as forças policiais procurem identificar eventuais não-índios participantes do esbulho” (clique aqui para ver o documento na íntegra).

Para prevenir ataques e tentativas de criminalização, os manifestantes também produziram uma declaração conjunta, lida durante a reunião desta tarde:

Declaração dos povos acampados na ensecadeira Pimental

Nós, das comunidades tradicionais atingidas pela UHE de Belo Monte, entre eles: indígenas da rota Iriri/Xingu, indígenas citadinos, indígenas ribeirinhos não aldeados, pescadores, agricultores, ribeirinhos, garimpeiros, pilotos de voadeira, e extrativistas declaramos que:

1. Por conta das violações repetidas de direitos dos povos supracitados, no dia 8 .10.2012 a ensecadeira de pimental foi ocupada e as obras paralisadas.tal ação foi seguida de 24 dias de um acampamento de resistência próximo à obra

2. A manifestação é pacifica e tem por objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte, e o cumprimento das condicionantes, ações emergenciais e acordos já firmados

3. Em nenhum momento houve de nossa parte nenhum ato de agressão e/ou depredação do patrimônio da empresa, como declarou a Norte Energia. Ao contrário, a empresa é quem está violentando o rio Xingu e os nossos direitos através da construção desta usina já declarada ilegal pelos desembargadores da 5^a turma do TRF1, além de estar fazendo ameaças via telefone e coação através do corte de água potável e eletricidade

4. Nenhum manifestante irá se retirar da ensecadeira de Pimental até que todas as demandas dos diferentes segmentos seja de fato cumpridas e/ou iniciadas

5. Qualquer situação e/ou conseqüência violenta que possa vir a ocorrer será de responsabilidade inteira do governo federal e da Justiça brasileira, que têm continuamente violado e ignorado as violações sofridas pelas populações tradicionais do Xingu, atingidas direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte.

Por ser verdade, assinam:
Indígenas da rota Iriri/Xingu
Indígenas citadinos
Indígenas ribeirinhos não aldeados
Pescadores
Agricultores
Ribeirinhos
Garimpeiros
Pilotos de voadeira
Extrativistas

Articulação inédita de indígenas e pescadores promove nova ocupação de Belo Monte

Após o não cumprimento de acordos por parte da Norte Energia, ocupação permanecerá até que todas as reivindicações sejam atendidas, dizem indígenas.

Movimento Xingu Vivo

09/10/2012

 

Por volta das 19h desta segunda-feira (8), cerca de 120 manifestantes  indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara do rio Iriri, Juruna, e Assurini uniram-se aos pescadores, que estão há 24 dias protestando contra o barramento definitivo do rio Xingu (PA), e ocuparam novamente a ensecadeira do canteiro de obras de Pimental para paralisar a construção de Belo Monte. Os indígenas tomaram as chaves de caminhões e tratores na ensecadeira, e os trabalhadores tiveram que deixar o local a pé.

De acordo com os manifestantes, a ação, que é pacífica, ocorre em função do completo descumprimento dos acordos firmados pelo Consórcio Norte Energia com os indígenas depois da última ocupação da ensecadeira, entre junho e julho deste ano; o não cumprimento de grande parte das condicionantes; a total falta de diálogo da empresa com os pescadores; e a ameaça concreta de alagamento de parte de Altamira com o barramento definitivo do rio Xingu. Pequenos agricultores, moradores de Altamira e oleiros da região devem se juntar aos protestos ao longo da semana.

Os manifestantes acusam o empreendimento de fechar o rio sem que tenha sido solucionada a transposição de barcos de um lado a outro da ensecadeira, como exige a Licença de Instalação (LI) outorgada pelo Ibama.

De acordo com o órgão, o fechamento do rio não poderá ocorrer e a empresa não poderá interromper o fluxo de embarcações até que o sistema provisório de transposição de embarcações esteja em pleno funcionamento (item 2.6 da LI).

Segundo os pescadores, a ensecadeira, que tem mais de 5 km, deve ser concluída nos próximos dias. “O que temos aqui é uma cena de terra arrasada. A ilha de Pimental foi completamente destruida, só é árvore no chão, e a água está podre. É muito chocante”, afirma um dos manifestantes.

De acordo com os indígenas, desta vez a ocupação deve permanecer até que todos os acordos firmados em julho tenham sido cumpridos. Os pescadores também reafirmam a intenção de permanecer por tempo indeterminado.

 

ApoioTodo o apoio aos manifestantes neste momento é essencial. Nesse sentido, qualquer contribuição financeira para a luta é muito importante e benvinda. Aqueles que desejarem ajudar, podem depositar qualquer quantia nas conta:

Mutirão pela Cidadania, CNPJ 01993646/0001-80
Caixa Economica Federal -  Agencia- 0551   OP- 003  Conta/Corrente – 1532-7
Banco Bradesco – agencia -1011   C/C- 32955-0