Mentiras e desinformação, assim que o Governo Dilma desrespeita não só os Munduruku como todos os brasileiros

 * Reportagem publicada no site da Secretaria Geral da Presidência da República

** Ver nota do blog

Governo federal reúne com indígenas Munduruku em Jacareacanga

26 de abril de 2013

A comitiva do governo federal, composta pelo secretário nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República), Fundação Nacional do Índio (Funai) e técnicos do Ministério das Minas e Energia (MME), reuniu-se nesta quinta-feira (25/4) em Jacareacanga, Pará, com lideranças do povo Munduruku, vereadores dessa etnia e representantes da prefeitura local. O objetivo da reunião foi dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas, que vivem na bacia do Rio Tapajós, sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos elaborados para a região.

Apesar de terem combinado este diálogo, outras lideranças indígenas não compareceram. No dia anterior essas lideranças exigiram mudar o local do encontro, da cidade de Jacareacanga para a aldeia Sai-Cinza, localizada a cerca de 40 minutos de barco. Essa exigência não foi aceita pela comitiva, pois todo o encontro – incluindo contatos, convites, tempo de duração, espaço na escola municipal e divulgação - havia sido organizado para ser naquela cidade, com a pauta focada na construção do processo de consulta. A escola municipal Carmem Valente da Silva foi solicitada ao prefeito Raulien Queiroz, que suspendeu as aulas naquele dia. O governo federal assumiu todos os custos de deslocamento e  preparação dos indígenas, que puderam se reunir com assessores por dois dias, assim como assumiu todos os custos da reunião conjunta em Jacareacanga.

O secretário Paulo Maldos abriu oficialmente a reunião, com a presença de lideranças indígenas, vereadores indígenas e secretários municipais, explicando o objetivo do encontro e falando da necessidade de um esforço permanente pelo diálogo e entendimento.

Ele disse ainda que todo o processo de consulta aos povos indígenas da região do rio Tapajós deve ser baseado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referendada pelo Brasil e que garante aos “povos indígenas e tribais” o “direito à consulta prévia, livre e informada” com relação a todos atos administrativos e legislativos que impactem seus territórios e culturas.

O secretário disse ainda que a Convenção 169 já está em vigor no país e que a Secretaria-Geral da Presidência da República está coordenando, com outros ministérios, a regulamentação do direito à consulta, com a participação direta de representantes indígenas. “O processo de consulta na região do Tapajós será a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país”, concluiu. 

Contribuições

“O momento é de ouvir”, afirmou o cacique Valmar Munduruku. De acordo com ele, são mais de 13 mil indígenas do povo Munduruku, a maioria concentrada no estado do Pará. O cacique disse que as decisões são tomadas de forma coletiva entre os indígenas e sugeriu uma nova reunião entre representantes desse povo e representantes do governo federal.

Já o líder Valdeir Munduruku, disse que os presentes na reunião não tinham condições de decidir pelo conjunto dos indígenas, mas se prontificou em levar a proposta de novo encontro e as explicações sobre o processo de consulta ao restante dos caciques. Ele sugeriu que as cartilhas sobre a Convenção 169 sejam traduzidas para o idioma Munduruku e que sejam realizadas reuniões informativas, com a presença de tradutores, específicas para as mulheres, jovens, pajés e caciques.

Ivânio Alencar, secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Jacareacanga, também propôs a realização de reuniões entre os prefeitos, vereadores e lideranças indígenas da região para debater a proposta de consulta. 

O secretário de Articulação Social reiterou a importância de se construir “um caminho conjunto, baseado no respeito e na confiança mútua” entre os indígenas e o governo federal. De acordo com ele, a proposta da Secretaria-Geral é a formação de um grupo de trabalho entre representantes Munduruku e a prefeitura municipal, para avaliarem a possibilidade de uma nova reunião. Se convidado, o governo federal aceitará o convite, sempre na busca do diálogo e do entendimento.

Compromisso

No compromisso firmado com lideranças indígenas durante a Assembleia Extraordinária do povo Munduruku, ocorrida em janeiro de 2013 na aldeia Sai-Cinza, a Secretaria-Geral da Presidência da República responsabilizou-se por encaminhar a pauta com 33 reivindicações, afetas a vários ministérios.

Durante a reunião de ontem, o secretário deu informes sobre o andamento dessa pauta. Em destaque, políticas públicas como educação, saúde, desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas e a homologação da Terra Indígena Kayabi, decreto de homologação assinado pela Presidenta Dilma no dia anterior. Com mais de um milhão de hectares, a Terra Indígena Kayabi engloba territórios dos estados do Mato Grosso e Pará e beneficia diretamente os povos Munduruku, Kayabi e Apyacá.

** Nota do blog: O que a reportagem chama de reunião foi, na verdade, um esclarecimento prestado pela comitiva aos curiosos e alguns poucos vereadores de Jacareacanga que estavam no local vendo toda a movimentação bélica no lugar. E o que eles chamam de lideranças indígenas eram pessoas da cidade de Jacareacanga que, para quem não sabe ou não conhece a região, é em sua maioria composta por indígenas. O que faltou explicar na reportagem é que as lideranças indígenas, que representam o povo Munduruku do baixo, médio e alto Tapajós, que vivem nas aldeias e sofrerão mais intensamente/diretamente as consequências da barragem do rio, estavam sim em Sai Cinza, onde a reunião foi marcada e agendada com o governo federal.

Reparem na foto postada no site da Secretaria Geral da Presidência da República (que republiquei aqui): eles escolheram justamente uma foto fechada, que coloca em evidencia um indígena paramentado e os representantes do governo. Porque não escolheram uma foto aberta, que mostrasse toda a dimensão do lugar? Simples, o local estava vazio e e evidenciaria que essa "reunião" não é oficial e muito menos "um esforço permanente pelo diálogo e entendimento". Esse tipo de atitude não é novidade para a população do Tapajós, essa é a tática do governo federal, essa é a boa-fé e esforço de diálogo adotado por ele. O discurso dos representantes da Dilma aqui na região é: - Nós temos força bélica e vamos passar por cima de quem se opor as hidrelétricas do Tapajós. Para a população das regiões sul e sudeste o governo usa desse tipo de reportagem totalmente mentirosa e com artifícios para reforçar a ilusão, além, claro, de posar de bom moço.