06/09/2013
Renato
Santana, de
Brasília (DF)
Parte
do território da aldeia Boca, povo Munduruku, no sul do Pará, foi invadido por
agentes da Força Nacional e pesquisadores nessa quinta-feira (5). A ação
visa garantir a licença ambiental de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós,
até agora sem consulta prévia às comunidades. Os ânimos se acirraram. O cacique
geral convocou Assembleia Geral para os dias 15, 16 e 17 deste mês.
O
encontro será na aldeia Traíra e reunirá os caciques das comunidades,
guerreiros e lideranças para tratar dos trabalhos de pesquisas à usina nas
terras de ocupação tradicional. A aldeia fica na região de Jacareacanga e
Itaituba, municípios usados de base pelas tropas da Força Nacional.
Helicópteros e agentes circulam por Jacareacanga diariamente.
“Seguimos
contra esse projeto. Nas aldeias é o que todos pensam. Governo não quer ouvir
opinião que a gente tem. Dissemos isso em Brasília já. Podem dizer o que for,
mas Munduruku não quer usina”, afirmou o cacique geral do povo, Arnaldo Caetano
Kaba. De acordo com a Convenção 169 OIT, a consulta precede os estudos de
impacto do empreendimento, realizados por empresas.
Conforme
lideranças indígenas, o cacique da aldeia Boca, José Edilson Munduruku, afirmou
que os agentes da Força Nacional ameaçaram a comunidade caso os indígenas
tentassem impedir os trabalhos dos pesquisadores. A última vez que o governo
federal esteve numa aldeia Munduruku, acabou com a morte de Adenilson Kirixi –
leia aqui.
Governo
não cumpre acordo
No
último mês de maio, guerreiros Munduruku detiveram dois indivíduos atuando
dentro do território tradicional. Durante a negociação para a soltura dos
técnicos, a Secretaria Geral da Presidência República garantiu a suspensão dos
estudos até a regulamentação da consulta prévia - Convenção 169. O que nunca
ocorreu. No entanto, à sombra de tal acordo, a trama da retomada dos estudos se
fiou.
Durante
reunião de caciques e lideranças Munduruku, no dia 3 de agosto, o prefeito de
Jacareacanga, Raulien Queiroz (PT), com força policial e institucional,
comandou a destituição dos principais dirigentes da Associação Pusuru. Além
disso, impediu manifestações contra a construção das usinas hidrelétricas no
rio Tapajós.
Quatro
dias depois do encontro em Jacareacanga, denunciado pelos Munduruku como forma
de enfraquecer a organização interna numa orquestração emanada do Palácio do
Planalto, o secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia,
Francisco Romário Wojcicki, assinou documento enviado para a presidente
interina da Funai, Maria Augusta Assirati, comunicando a retomada dos estudos
no rio Tapajós.
A
opinião contrária ao empreendimento, porém, não se restringe ao povo Munduruku.
No último dia 30 de agosto, em audiência pública realizada em Santarém, no
Pará, convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da construção
de hidrelétricas no Tapajós, comunidades tradicionais, povos e sociedade civil
disseram não para o empreendimento hidrelétrico, depois de ouvir representantes
da Eletrobras/Eletronorte
Foto:
Ruy Sposat/Cimi
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