Manifesto: “Todo apoio à ocupação indígena nos canteiros de Belo Monte”

08/05/13

Companheiras e companheiros de luta em defesa da vida, dos rios, da floresta e dos animais da Pan-Amazônia:

Estamos em um momento muito importante da luta contra o projeto do governo brasileiro para a Amazônia, proposta desenvolvimentista atrasada e autoritária que exaure as riquezas naturais da região e destrói o planeta, tendo a usina de Belo Monte e as demais barragens como carro chefe deste processo.

Aproximadamente 200 indígenas de 08 etnias, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, Munduruku, estão neste exato momento ocupando o canteiro principal de Belo Monte, resistindo a pressão e ao cerco da Força Nacional, Polícia Federal, ROTAM e tropa de choque da Polícia Militar do Pará.

A pauta apresentada por estes indígenas pode ser resumida em três pontos: exigem que seja regulamentada a legislação que trata da consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão sobre a construção de empreendimentos em suas terras, rios e florestas; demandam que, enquanto não houver regulamentação e consulta, sejam suspensas as obras e estudos de novas barragens em suas áreas; e que sejam canceladas as operações policiais e militares que o governo federal está realizando em suas terras.

A carta que escreveram ao governo brasileiro no dia 02 de maio de 2013 é clara em relação as suas intenções, ela diz: “Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir”.

Quem está “dialogando” com os indígenas, em nome do governo federal, é a Força Nacional, que depois de um mandado judicial retirou os jornalistas que estavam cobrindo a ocupação, não está permitindo que os advogados tenham acesso ao canteiro, e tem afirmado que os governantes já disseram que não vão negociar com os indígenas enquanto eles estiverem lá, desta forma, eles deveriam sair antes que sejam retirados a força.

Esta postura provocativa e beligerante se reforça ainda mais com decretos como o de nº 7957/2013, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 12 de março, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliarem necessário.

Agravando essa situação, a Secretaria Geral da Presidência da República emitiu nota oficial em seu sítio, no dia 06.05.13, com conteúdo extremamente agressivo e divulgando versões falsas sobre recentes acontecimentos, como as operações militares no Teles Pires e Tapajós, e as reuniões manipuladas pelo governo federal, guardadas por forte aparato militar repressor.

Este é o diálogo que o governo federal apresenta aos povos indígenas da Amazônia, o diálogo da truculência, da calunia, da difamação e da militarização. Grande contradição, pois um governo que tem como presidente uma pessoa que foi perseguida pela ditadura militar, de forma nenhuma deveria perseguir indígenas e movimentos sociais, muito menos de maneira tão reacionária, autoritária, mesquinha e antidemocrática. Ação sistemática do atual governo.

É por isso que os povos indígenas que ocupam o canteiro precisam de todo nosso apoio e solidariedade. Eles representam a nossa convicção, a nossa luta, o nosso desejo de construir um mundo justo para todos, onde os benefícios não sejam para políticos e empresários mentirosos, gananciosos e corruptos.

Esta solidariedade precisa se manifestar de todas as formas, através de nosso apoio político; com a divulgação do que está ocorrendo na região, em especial depois da retirada dos jornalistas; e inclusive com nosso apoio financeiro para a manutenção daqueles que, neste momento, estão sitiados pelas forças militares em Belo Monte.

Belo Monte NÃO é um fato consumado, o “Monstro” ainda pode ser derrotado, mas para isso acreditamos ser necessário lançar mão de todas as nossas forças em um movimento de unidade e de solidariedade aos povos da Amazônia, ecoando a sua pauta ao Brasil e ao mundo.

Os guerreiros e guerreiras do Xingu, Tapajós, Teles Pires, da Amazônia, precisam saber que não estão sozinhos nesta árdua e desigual batalha. A luta deles é a nossa luta. A vitória deles será também a nossa vitória.

Pela regulamentação da lei de consulta prévia, livre, bem informada e com poder de decisão. Pelo fim da militarização em terras indígenas.

Pare o projeto das hidrelétricas do Tapajós!
Pare a construção de Belo Monte!
Pan-Amazônia livre!

Belém, 07 de maio de 2013

Assinam esta nota:

- Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)

- Associação Brasileira dos Ogãs (ABO)

- Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas (AOMT-BAM)

- Associação de Artesãos do Estado do Amapá (AART – AP)

- Associação de Divisão Comunitária e Popular (ADCP)

- Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Santana (AGLTS)

- Associação de Hortifrutigranjeiros, Pescadores e Ribeirinhos de Marabá (AHPRIM)

- Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema (AMQCSTA)

- Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira (AMAP)

- Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú (AMVQC)

- Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente (APREMA)

- Associação dos Moradores do Bengui (AMOB)

- Associação Educacional Mariá (AEM)

- Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (ASSEMA)

- Associação Grupo Beneficente Novo Mundo (GBNM)

- Associação Sociocultural de Umbanda e Mina Nagô (ACUMNAGRA)

- Encanto – Casa Oito de Março – Organização Feminista do Tocantins

- Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN)

- Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

- Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti (CENTRO TIPITI)

- Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova (CPCVN)

- Centro Popular pelo Direito a Cidade (CPDC)

- Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará (CJ-PA)

- Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação (COMSAÚDE)

- Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

- Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga (COMTRABB)

- Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural (COOPTER)

- Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS)

- Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá (FECAP)

- Federação de Cultos Afro-religiosos de Umbanda e Mina Nagô (FECARUMINA)

- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE – Programa Amazônia)

- Fórum Carajás

- Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém – Fórum dos Lagos

- Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163/PA (FMS BR-163)

- Fórum dos Movimentos Sociais de Belterra (FMSB)

- Fundação Tocaia (FunTocaia)

- Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá (GHATA)

- Grupo Identidade LGBT

- Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA)

- Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua (ISAHC)

- Instituto de Divulgação da Amazônia (IDA)

- Instituto de Mulheres Negras do Amapá (IMENA)

- Instituto EcoVida

- Instituto Saber Ser Amazônia Ribeirinha (ISSAR)

- Instituto Trabalho Vivo (ITV)

- Irmãs de Notre Dame de Namur (SNDdeN)

- Marcha Mundial das Mulheres (MMM – AP)

- Movimento dos Trabalhadores Sem Teto Urbano (MSTU)

- Movimento Afrodescendete do Pará (MOCAMBO)

- Movimento de Mulheres das Ilhas de Belém (MMIB)

- Movimento de Mulheres Empreendedoras da Amazônia (Moema)

- Movimento de Promoção da Mulher (Moprom)

- Movimento República de Emaús (MRE)

- Mulheres de Axé

- Rede de Educação Cidadã (RECID)

- Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá (SINDOMESTICA)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR/STM)

- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR-MA)

- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (SODIREITOS)

- União Folclórica de Campina Grande (UFCG)

- União Municipal das Associações de Moradores de Laranjal do Jarí (UMAMLAJ)

- Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC)

- Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA)

- Associação Sindical Unidos Pra Lutar

- Comissão Pastora da Terra (CPT/PA)

- Conselho Indigenista Missionário Regional Norte II (CIMI)

- Comitê Dorothy

- Central Sindical e Popular CONLUTAS

- Diretório Central dos Estudantes/UFPA

- Diretório Central dos Estudantes/UNAMA

- Diretório Central dos Estudantes/UEPA

- Diretório Central dos Estudantes/UFRA

- Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

- Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA)

- Fundo Dema/FASE

- Instituto Amazônia Solidária e Sustentável (IAMAS)

- Instituto Universidade Popular (UNIPOP)

- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

- Movimento Luta de Classes (MLC)

- Movimento Estudantil Vamos à Luta

- Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

- Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU)

- Partido Comunista Revolucionário (PCR)

- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH)

- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (SINTSEP/PA)

- Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Belém e Ananindeua

- Vegetarianos em Movimento (VEM)

- Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (AEBA)

- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP)

- Grupo de Mulheres Brasileiras (GMB)

- Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental (IAGUA)

- Mana-Maní Círculo Aberto de Comunicação, Educação e Cultura

- Rede de Juventude e Meio Ambiente (REJUMA)

- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (SINDIAMBIENTAL)

- JUNTOS! Coletivo de Juventude

- Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (SINDTIFES)

- Tô Coletivo

- Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL)

- Grêmio da Escola Estadual “Ulysses Guimarães”

- Contraponto

- Associação dos Funcionários do BANPARÁ (AFBEPA)

- ASW Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt

- Instituto Humanitas, Belém/Pa

- Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)

- Amazon Watch

- Associação Indígena Kawaip Kayabi

- GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA e entidades e militantes que o integram:

Entidades:

1. AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – Salvador – BA
2. Amigos da Terra Brasil – Porto Alegre – RS
3. ANAÍ – Salvador – BA
4. APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – PR
5. Associação Aritaguá – Ilhéus – BA
6. Associação de Moradores de Porto das Caixas (vítimas do derramamento de óleo da Ferrovia Centro Atlântica) – Itaboraí – RJ
7. Associação Socioambiental Verdemar – Cachoeira – BA
8. CEDEFES (Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva) – Belo Horizonte – MG
9. Central Única das Favelas (CUFA-CEARÁ) – Fortaleza – CE
10. Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) – Belém – PA
11. Centro de Cultura Negra do Maranhão – São Luís – MA
12. Coordenação Nacional de Juventude Negra – Recife – PE
13. CEPEDES (Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia) – Eunápolis – BA
14. CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) – São Paulo – SP
15. CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores) Nacional
16. CPP BA – Salvador – BA
17. CPP CE – Fortaleza – CE
18. CPP Nordeste – Recife (PE, AL, SE, PB, RN)
19. CPP Norte (Paz e Bem) – Belém – PA
20. CPP Juazeiro – BA
21. CPT – Comissão Pastoral da Terra Nacional
22. CRIOLA – Rio de Janeiro – RJ
23. EKOS – Instituto para a Justiça e a Equidade – São Luís – MA
24. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental – Belém – PA
25. FAPP-BG – Fórum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara – RJ
26. Fase Amazônia – Belém – PA
27. Fase Nacional (Núcleo Brasil Sustentável) – Rio de Janeiro – RJ
28. FDA (Frente em Defesa da Amazônia) – Santarém – PA
29. Fórum Carajás – São Luís – MA
30. Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará – Fortaleza – CE
31. FUNAGUAS – Terezina – PI
32. GELEDÉS – Instituto da Mulher Negra – São Paulo – SP
33. Grupo de Pesquisa da UFPB – Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental – PB
34. GPEA (Grupo Pesquisador em Educação Ambiental da UFMT) – Cuiabá – MT
35. Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade e meio ambiente, da UFBA – Salvador – BA
36. GT Observatório e GT Água e Meio Ambiente do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) – Belém – PA
37. IARA – Rio de Janeiro – RJ
38. Ibase – Rio de Janeiro – RJ
39. INESC – Brasília – DF
40. Instituto Búzios – Salvador – BA
41. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IF Fluminense – Macaé – RJ
42. Instituto Terramar – Fortaleza – CE
43. ISER – Instituto de Estudos da Religião – Rio de Janeiro – RJ
44. Justiça Global
45. Movimento Cultura de Rua (MCR) – Fortaleza – CE
46. Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação (MOPS) – Santo Amaro da Purificação – BA
47. Movimento Wangari Maathai – Salvador – BA
48. NINJA – Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental (Universidade Federal de São João del-Rei) – São João del-Rei – MG
49. Núcleo TRAMAS (Trabalho Meio Ambiente e Saúde para Sustentabilidade/UFC) – Fortaleza – CE
50. Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego – Macaé – RJ
51. Omolaiyè (Sociedade de Estudos Étnicos, Políticos, Sociais e Culturais) – Aracajú – SE
52. ONG.GDASI – Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá – Mangaratiba – RJ
53. Opção Brasil – São Paulo – SP
54. Oriashé Sociedade Brasileira de Cultura e Arte Negra – São Paulo – SP
55. Projeto Recriar – Ouro Preto – MG
56. Rede Axé Dudu – Cuiabá – MT
57. Rede Matogrossense de Educação Ambiental – Cuiabá – MT
58. RENAP Ceará – Fortaleza – CE
59. Sociedade de Melhoramentos do São Manoel – São Manoel – SP
60. Terra de Direitos
61. TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental – PR

Participantes individuais:

1. Ana Almeida – Salvador – BA
2. Ana Paula Cavalcanti – Rio de Janeiro – RJ
3. Angélica Cosenza Rodrigues – Juiz de Fora – Minas
4. Carmela Morena Zigoni – Brasília – DF
5. Cíntia Beatriz Müller – Salvador – BA
6. Cláudio Silva – Rio de Janeiro – RJ
7. Daniel Fonsêca – Fortaleza – CE
8. Daniel Silvestre – Brasília – DF
9. Danilo D’Addio Chammas – São Luiz – MA
10. Diogo Rocha – Rio de Janeiro – RJ
11. Florival de José de Souza Filho – Aracajú – SE
12. Igor Vitorino – Vitória – ES
13. Janaína Tude Sevá – Rio de Janeiro – RJ
14. Josie Rabelo – Recife – PE
15. Juliana Souza – Rio de Janeiro – RJ
16. Leila Santana – Juazeiro – BA
17. Luan Gomes dos Santos de Oliveira – Natal – RN
18. Luís Claúdio Teixeira (FAOR e CIMI) Belém- PA
19. Maria do Carmo Barcellos – Cacoal – RO
20. Maria do Socorro Diógenes Pinto (Renap) – Natal – RN
21. Maurício Paixão – São Luís – MA
22. Mauricio Sebastian Berger – Córdoba, Argentina
23. Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio – São Carlos – SP
24. Pedro Rapozo – Manaus – AM
25. Raquel Giffoni Pinto – Volta Redonda – RJ
26. Ricardo Stanziola – São Paulo – SP
27. Ruben Siqueira – Salvador – BA
28. Rui Kureda – São Paulo – SP
29. Samuel Marques – Salvador – BA
30. Sebastião Raulino – Rio de Janeiro – RJ
31. Tania Pacheco – Rio de Janeiro – RJ
32. Telma Monteiro – Juquitiba – SP
33. Teresa Cristina Vital de Sousa – Recife – PE
34. Tereza Ribeiro – Rio de Janeiro – RJ
35. Vânia Regina de Carvalho – Belém – PA

Outras assinaturas individuais:

- Juliana de Paula Batista – advogada

Munduruku agradece twittaço #GilbertoVemAqui

08/05/13

Jairo Saw Munduruku, assessor do cacique geral do Povo Munduruku, agradece a mobilização da sociedade no Twittaço de hoje. "#GilbertoVemAqui "

Veja vídeo AQUI

Belo Monte: Justiça determina reintegração de posse do canteiro. Força policial pode entrar a qualquer momento

FONTE: CIMI

09/05/2013

Ruy Sposati, de Altamira (PA)

O Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1) deferiu, às 10 e 40 da noite de quarta-feira, 8, a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira, Pará. Foi autorizado o uso de força policial. Cerca de 160 indígenas de seis etnias ocupam a barragem há uma semana, reivindicando pacificamente a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam suas terras.

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para evacuar o canteiro, e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos. Segundo operários, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) já estaria mobilizando os trabalhadores para retornarem nos turnos da madrugada e da manhã no sítio Belo Monte, ocupado por indígenas.

A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida, do TRF1, e despachada pelo juíz Sérgio Wolney Guedes, de Altamira. O despacho também indeferiu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que fosse permitida a presença de jornalistas e advogados na ocupação. O órgão também pedia que fosse permitida a entrada de produtos, alimentos e utensílios essenciais à subsistência, assim como o livre acesso dos profissionais de saúde do Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI).

O Ministério Público Federal ainda não foi notificado da decisão, e afirma ter acordado com a polícia de que acompanhará a reintegração. Os indígenas temem que a desocupação aconteça ainda durante a madrugada de quinta, 9.

Carta n. 5: precisamos de apoio urgente

Hoje escrevemos para quem nos apoia. Quem confia na nossa luta e concorda com nosso ponto de vista.

Nós somos a gente que vive nos rios em que eles querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.

Ocupamos o canteiro de Belo Monte faz sete dias. Somos contra a construção de grandes obras que destroem nossa vida. Queremos dialogar com o governo sobre isso. Mas eles não querem.

Tem que ser regulamentada a lei que vai garantir e realizar a consulta prévia antes de estudos e construções.

O governo precisa parar tudo o que está fazendo. Precisa suspender as obras e estudos das barragens. Precisa tirar as tropas da nossa terra.

Eles tiraram os jornalistas e os advogados daqui. Faz cinco dias que só nós tiramos fotos de dentro do canteiro.

Eles querem nos intimidar com muitos policiais. É a Força Nacional quem está negociando com a gente e falam que o governo não vem. No jornal o governo também disse que não vem.

Estão dificultando a entrada de comida. Nem enfermeira nem deputado entra direito aqui. Estamos preocupados com o que pode vir a acontecer com nós.

Nós precisamos de ajuda. As organizações precisam apoiar a ocupação. Escrever em público dizendo que estão do nosso lado. Que não concordam com a intimidação do governo.

Os jornalistas precisam continuar falando com a gente, mesmo que seja do lado de fora ou por telefone. Estamos muito felizes com toda a cobertura.

As pessoas precisam nos apoiar. Precisam denunciar na internet. Você também pode vir e ajudar, se não puder você pode mandar uma contribuição pela internet pelo banco.

Caixa Econômica Federal – Mutirão pela Cidadania
Agencia: 0551 – Conta: 1532-7 – OP 003 – CNPJ: O1993646/0001-80

É muito importante para nós qualquer valor. Ajude se puder. Nós temos muita esperança dessa vez.

Quarta, 8 de maio, 2013, ocupação do canteiro de Belo Monte

Manifesto Contra o Preconceito Institucionalizado do Governo Dilma aos Povos Indígenas

08/05/13

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vem por meio da presente, manifestar em primeiro lugar a sua profunda preocupação pela nota divulgada no dia de ontem, 06 de maio, pela Secretaria Geral da Presidência da República, intitulada“ Esclarecimentos sobre a consulta aos Munduruku e a invasão de Belo Monte”, na qual o Estado Brasileiro, sob gerência do Governo da Presidente Dilma Rousseff, assume publicamente uma posição abertamente preconceituosa e discriminatória contra os povos indígenas do Brasil. Para o governo, os indígenas mobilizados contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e contra o complexo hidrelétrico dos rios Tapajós e Teles Pires não são legítimos, daí que os chama de “autodenominadas” ou “pretensas” lideranças. Curioso, mas quando era do interesse do governo o mesmo os recebeu como legítimos para negociações no Palácio do Planalto.

Evidentemente que esse ataque não é só contra os Munduruku, pois o neodesenvolvimentismo em curso atinge a todos os povos, os quais desde o governo Lula são tachados de obstáculos à implementação desse modelo, por se insurgirem, contra a sua lógica economicista, neocolonial e mercantilista, de ocupação de territórios, inclusive com o uso da força, de medidas repressivas, acompanhadas de campanhas enganosas e de descaracterização, como nos tempos da ditadura, outrora combatidos pelos hoje autores da nota governamental.

A APIB lamenta que o governo, que por mandato constitucional deveria zelar pelos direitos dos povos indígenas, se assuma hoje como o porta-voz das forças inimigas que almejam a extinção dos nossos povos, para destruírem nossos territórios e se apropriarem dos bens neles existentes preservados milenarmente pelos nossos ancestrais.

A nossa organização alerta ainda para os riscos desse tipo de pronunciamento que só vem legitimar o ódio, as ameaças e práticas de violência que os setores antiindígenas promovem contra as nossas comunidades e lideranças, atos que nos últimos dois anos tem se agravado em razão do respaldo legal que esse governo tem dado aos invasores dos territórios indígenas por meio de portarias e decretos inconstitucionais, destinados a desconstruir os direitos originários e facilitar a abertura desses territórios à exploração brutal dos neocolonizadores.

Ao contrário dos índios, que supostamente tem “se conduzido sem honestidade necessária a qualquer negociação”, foi o Governo Dilma, que assim agiu, pois enquanto estava em andamento o processo de regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que dispõe sobre o direito de consulta livre, previa e informada, sob comando da própria Secretaria Geral da Presidência, este publicou, em 17 de julho de 2012, a Portaria 303, que atenta frontalmente contra esse direito. O governo, então, contraditório como ninguém, não pode falar de honestidade.

Em função disso, até não ser revogada a tal Portaria, o movimento indígena se negou a fazer parte desse processo de regulamentação, que não foi, como disse o governo, totalmente transparente. Até porque o procedimento desconsidera a participação dos nossos povos já na fase de planejamento dos “programas de desenvolvimento regional e nacional”, conforme estabelece a 169, e não depois que os projetos foram aprovados.

Se a normatização não aconteceu, por conta dessa vergonhosa contradição, como é que o governo pretende fazer consultas aos povos indígenas, mesmo em caráter de laboratório? Ora, com os últimos pronunciamentos, o governo confirma a sua única pretensão ao querer regulamentar a Convenção 169 que é obter o consentimento dos povos e comunidades indígenas à implementação dos grandes empreendimentos nos seus territórios, mesmo que isso signifique a programação de sua morte física e cultural, danos e crimes contra o meio ambiente e a biodiversidade.

A acusação de que os indígenas se opõem aos empreendimentos simplesmente “porque estão envolvidos com o garimpo ilegal de ouro” é insincera e inaceitável, uma vez que tenta desqualificar a luta que todos os povos, incluindo os Munduruku, desenvolvem há séculos na defesa de seus territórios, a partir de uma cosmovisão peculiar de relação com a Mãe natureza e que os atuais tanques pensantes do Planalto já defenderam rigorosamente em outros tempos, quando militantes da causa indígena. Por outro lado, o governo quer justificar a sua inoperância na proteção das terras indígenas e na falta de capacidade ou de vontade de oferecer aos nossos povos condições de sustentabilidade. No mesmo processo de relação com o povo Munduruku essa deficiência ficou provada, pois depois das reuniões com o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e seus notáveis auxiliares, foi prometido aos índios que nos seguintes dias o governo iria compensar os danos da Operação Eldorado, e apoiaria o plano da FUNAI de enviar uma equipe técnica para área com objetivo de pensar junto com os índios um programa de etnodesenvolvimento. Até hoje nada disso aconteceu. Pateticamente só se fala de consulta e da necessidade de fazer crescer o país – a qualquer custo, é claro. Se a prática do garimpo é ilegal e há envolvimento de indígenas com essa atividade, a responsabilidade é do Estado, que erroneamente quer resolver os problemas recorrendo a ilegalidades, como a não observância dos tratados internacionais, da Constituição Federal e o uso de medidas repressivas.

A APIB rechaça a pretensão do governo ou de seus representantes de se atribuírem a prerrogativa de dizer quem é ou não liderança legitima, pois com isso atenta mais uma vez contra o direito dos nossos povos e comunidades a exercerem a sua autonomia. É tristemente lamentável que o Governo Dilma tenha se configurado nos últimos tempos como um governo autoritário claramente alinhado aos interesses das classes que sempre dominaram e exploraram as maiorias deste país.

Brasília-DF, 07 de maio de 2013.

ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB

Nota de Repúdio da Fenaj: Agressão ao exercício profissional

07/05/13

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará e a Federação Nacional dos Jornalistas vêm a público repudiar, veementemente, a forma violenta e anti-democrática com que o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati, e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona, foram retirados do canteiro de obras no Sítio Belo Monte, localizado no município de Vitória do Xingu, a 60 Km de Altamira, em cumprimento a uma ordem judicial expedida dia 03 de maio deste ano, que determinou a retirada de pessoas não indígenas do local.

Cumprindo a decisão, e como não havia pessoas não indígenas no canteiro de obras ligadas ao movimento de ocupação, o oficial de Justiça, acompanhado de força policial (Força Nacional e PM/PA) e de representante da empresa Norte Energia, resolveu impedir os profissionais de jornalismo que estavam atuando na cobertura do fato, apesar da referida decisão ser direcionada às partes do processo.

A gritante inversão de valores, que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia de diversos problemas vividos pela população daquela região à sociedade paraense e brasileira, não é apenas mais um dos capítulos da história, onde judiciário, policiais e empresários, por puro desconhecimento, desrespeitam os profissionais de jornalismo no nosso Estado. É sim um fato lamentável que depõe, lamentavelmente, contra a empresa e o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário.

Diante de tal episódio, que demonstra claramente uma brutal agressão ao exercício profissional, o Sindicato acredita que atitudes como esta extrapolam o respeito e atingem a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros estados, vitimando outros jornalistas e jornais.

O Sindicato não permitirá que fatos como estes intimidem a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição.

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará não medirá esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido degarantir o livre exercício profissional e o respeito aos profissionais de jornalismo. Ao mesmo tempo, motivar que a imprensa em nosso estado não se cale diante das violações de prerrogativas dos jornalistas.

Belém, 06 de maio de 2013.

Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará – Sinjor-PA
Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ

O governo perdeu o juízo

Carta dos Povos Indígenas

Nós lemos a nota da Secretaria Geral da Presidência da República.

O governo perdeu o juízo. Gilberto Carvalho está mentindo. O governo está completamente desesperado. Não sabe o que fazer com a gente.

Os bandidos, os violadores, os manipuladores, os insinceros e desonestos são vocês. E ainda assim, nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não.

Vocês proibiram jornalistas e advogados de entrar no canteiro, e até deputados do seu próprio partido.

Vocês mandaram a Força Nacional dizer que o governo não irá dialogar com a gente. Mandaram gente pedindo listas de pedidos. Vocês militarizaram a área da ocupação, revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens.

Entendemos que é mais fácil nos chamar de bandidos, nos tratar como bandidos. Assim o discurso do Gilberto Carvalho pode fazer algum sentido.

Mas nós não somos bandidos e vocês vão ter que lidar com isso.

Nossas reivindicações são baseadas em direitos constitucionais. Na Constituição Federal, nas legislações internacionais. E temos o apoio da sociedade e até dos trabalhadores que trabalham para vocês.

O governo está ficando mais violento. Nas palavras na imprensa, e também aqui no canteiro com seu exército.

É o governo que não quer cooperar com a lei. E faz manobra para tentar desqualificar nossa luta, inventando histórias para a imprensa.

Hoje fazem seis meses que vocês assassinaram Adenilson Munduruku. Nós sabemos bem como vocês agem quando querem alguma coisa.

A má-fé é do Gilberto Carvalho. e apesar de tudo, nós queremos que ele venha no canteiro dialogar conosco. Estamos esperando por você, Gilberto. Pare de mandar policiais com armas na mão para entregar propostas vazias. Pare de tentar nos humilhar na imprensa.

Nós estamos em seu canteiro e não iremos sair enquanto vocês não saírem das nossas aldeias.

Belo Monte, Canteiro de obras, Vitória do Xingu, 7 de maio de 2013

Comunicação: Secretaria-Geral da Presidência da República

06.05.2013

Esclarecimentos sobre a consulta aos Munduruku e a invasão de Belo Monte

Vejam esse LINK em que o governo expressa, com toda a sua dissimulação, um comunicado "esclarecendo" a situação no Tapajós e no Xingu. Essa campanha de criminalização dos indígenas e populações tradicionais, por parte do governo, é uma vergonha. Como cidadã exijo respeito! Essa atitude não me representa!

Imprensa é impedida de registrar ocupação em Belo Monte

Fonte: Blog Língua Ferina

05/05/2013

Homens da Força Nacional de Segurança e Policiais Militares do Pará, acompanhados de um oficial de justiça, cumpriram esta tarde de sexta-feira (03 de maio) mandado de reintegração de posse para a retirada de "não índios" da área onde fica o escritório do CCBM - Consórcio Construtor de Belo Monte.

O local foi ocupado por um grupo de cerca de 120 índios de várias etnias, a maioria da tribo Munduruku, em protesto contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, e de dezenas de outras usinas nos rios Tapajós e Teles Pires. Os índios protestam também contra a decisão do governo de não dialogar com as comunidades locais e de não realizar a consulta prévia prevista por lei. Os militares retiraram três jornalistas que registravam a movimentação, entre eles um cinegrafista de uma TV francesa e um fotógrafo freelancer da Agência Reuters.

Os índios tentaram impedir que os jornalistas fossem expulsos, alegando que eles eram as únicas testemunhas no caso de uma ação violenta por parte dos militares, que usavam coletes à prova de balas, capacetes e escudos para situações de confronto e estavam armados com fuzis e escopetas. Mas os jornalistas decidiram cumprir a ordem judicial, mesmo não concordando com ela, para evitar confronto.

Não é a primeira vez que o Consórcio Construtor e a Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, recorrem a liminares judiciais para cercear o trabalho da imprensa. No ano passado, em situações semelhantes, as empresas obtiveram na justiça liminares de "interdito proibitório", para impedir que jornalistas e ambientalistas acompanhassem manifestações contrárias à construção da usina.

Os homens da Força Nacional e da PM esperaram a saída da equipe da TV Liberal, que também trabalhava no local do protesto, para cumprir a ordem de expulsar os outros jornalistas que permaneciam ali e evitar que a ação fosse gravada. Mas os jornalistas fizeram imagens e fotos da chegada dos militares e do momento em que foram expulsos.

Neste domingo (04 de maio), os indígenas divulgaram uma carta na qual pedem a permanência de jornalistas no local.

Confira a íntegra da carta abaixo:

Deixem os jornalistas aqui

Ontem o governo enviou um assessor para apresentar uma proposta a nós que estamos ocupando o canteiro de obras. Junto com eles vieram 100 policiais militares, civis, federais, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional.

Nós não queremos assessores. Queremos falar com a sua gente de governo que pode decidir. E sem seus exércitos.

O funcionário queria que saíssemos do canteiro e que só uma pequena comissão falasse com gente de ministério. Nós não aceitamos. Nós queremos que eles venham para o canteiro e falem com todos nós juntos.

Ontem a Justiça expediu liminar de reintegração de posse apenas para os brancos. Com essa decisão, a polícia e o oficial de justiça expulsaram dois jornalistas que estavam nos entrevistando e filmando, e multaram um jornalista em mil reais. E expulsaram um ativista.

A cobertura jornalística ajuda muito. Nós exigimos que a juíza retire o pedido de reintegração de posse, não aplique multas e permita que jornalistas, acadêmicos, voluntários e organizações possam continuar testemunhando o que nós passamos aqui, e ajudar a transmitir nossa voz para o mundo.

Ocupação do canteiro de obras Belo Monte, Vitória do Xingu, Sábado, 4 de maio de 2013

Força Nacional barra entrada de deputado no canteiro ocupado de Belo Monte e dá ultimado aos indígenas

Fonte: Blog Língua Ferina

05/05/2013

É cada vez mais tensa a situação no canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, ocupado por cerca de 200 indígenas desde a última quinta-feira, 02 de maio.

Depois de a imprensa ser retirada do local, a Força Nacional de Segurança barrou a entrada do deputado federal Padre Ton (PT) no canteiro ocupado. O parlamentar, que é membro da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, permaneceu na estrada de acesso ao canteiro em conjunto com apoiadores e da imprensa. Um advogado que se encontrava no interior da obra para defender os indígenas foi retirado por militares sob ameaça de prisão. 

Dois fotógrafos e duas equipes de televisão também foram novamente impedidos de entrar no local. Um dos jornalistas foi ameaçado de prisão por policiais, caso entrasse no canteiro. Um grupo de apoiadores do município de Altamira que levava frutas para os indígenas não foi liberado para entregar as doações aos manifestantes.

Policiais teriam dado a informação falsa ao deputado de que os indígenas recusaram a visita do parlamentar. O coordenador de movimentos do campo e território da Secretaria Geral da Presidência, Nilton Tubino, teria ligado ao deputado e o orientado a não ir ao canteiro.

Com a ausência de qualquer representante do governo federal, comandantes da Força Nacional impedem não somente a entrada de apoiadores, da imprensa, advogados e do parlamentar como assumiu diretamente a negociação para a retirada dos indígenas do local. 

Em nome do governo federal, a Força Nacional apresentou aos indígenas uma última “proposta” de negociação: os indígenas deverão apresentar uma lista de reivindicações, que será assinada por eles e pelo governo, que se comprometerá a cumpri-la sob a condição de que, depois de assinado o acordo, os indígenas deixassem o canteiro.

“O governo já disse pra vocês que não vem aqui”, disse um policial da Força Nacional aos indígenas. “É mais fácil acontecer um despejo do que vocês conseguirem a pauta de vocês. Então é bom aceitarem essa última proposta”.  Os indígenas não aceitaram e exigem a suspensão de Belo Monte e o direitos de serem consultados no caso das hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires.

Indignados, um grupo veio até a entrada do canteiro e escoltou o deputado até o interior da obra, onde estão acampados. Já dentro do canteiro, um capitão da Força Nacional disse ao deputado que ele tinha "30 minutos para dialogar com os indígenas".

Munduruku acusam governo de mentir publicamente sobre encontro; leia nota na íntegra

Por Ruy Sposati,

de Jacareacanga (PA)

Os Munduruku lançaram documento desmentindo nota da assessoria de imprensa da Secretaria Geral da Presidência da República que afirma ter ocorrido reunião entre governo federal e indígenas. Segundo documento da Associação Pusuru, entidade representativa dos indígenas, a reunião não aconteceu, apesar da insistência dos Munduruku.

“Nós nos preparamos, discutimos por dois dias entre nós a nossa proposta, a nossa posição [sobre as barragens], porque no terceiro dia o governo ia vir. Mas não veio, não quis vir, porque tratou a gente como selvagem, dizendo que íamos atacá-los”, explica Cândido Waro, presidente da Associação.

O indígena disse que, por três dias, Jacareacanga esteve sitiada. “O governo trouxe mais de 200 policiais pra cá, o pessoal da cidade viu chegar pelo menos sete caminhões, helicóptero, avião, caminhonete, carro. Ficou igual em Itaituba [local onde teve início a Operação Tapajós]”, explica. “E queriam que uma comissão [de lideranças indígenas] saísse da aldeia e fosse encontrar com eles na cidade, cheia de polícia. E isso a gente disse que não, foi uma decisão do nosso povo durante a assembleia de que queríamos receber o governo, mas tem que ser na nossa terra e sem policiais”.

“Os nossos vereadores foram pessoalmente dizer aos representantes que nós não viríamos pra aldeia, convidar novamente eles a virem na aldeia. O governo disse que estava com medo de ser atacado, e os vereadores disseram que eles pessoalmente cuidariam da segurança de todos os representantes. Mas aí eles falaram que só viriam se fosse com Força Nacional, Polícia Federal dentro da aldeia, que o [ministro] Gilberto Carvalho falou isso pra eles”.

“E como pode agora o governo mentir assim? Como pode inventar a história ao contrário?”, questiona. “Nós nem sabíamos que o Paulo Maldos estava em Jacareacanga, nem citamos o nome dele no documento que saiu do nosso encontro”, explica Cândido. “Nós sabemos o que acontece com polícia na nossa aldeia quando o governo manda. Da última vez morreu um parente [na aldeia Teles Pires, em 2012], agora está todo mundo com medo no Médio [Rio Tapajós] com a Operação, e agora é aqui?”.

Leia nota da Associação Pusuru íntegra:

Nota de esclarecimento do povo Munduruku sobre as mentiras da Secretaria Geral da Presidência da República

A Associação Pusuru, entidade representativa do povo indígena Munduruku, vem a público desmentir as informações falsas veiculadas pela Secretaria Geral da Presidência da República no dia 26 de abril de 2013, na nota “Governo Federal reúne com indígenas Munduruku em Jacareacanga”.

A Pusuru esclarece, em primeiro lugar, que não houve reunião alguma.

A reunião estava marcada para acontecer no dia 25, na aldeia Sai Cinza, onde mais de 200 caciques aguardavam os representantes do governo para dialogar sobre a construção das hidrelétricas. Mas o governo se recusou a vir a aldeia e trouxe mais de 200 homens fortemente armados, entre policiais federais, militares do exército e Força Nacional, para a cidade de Jacareacanga.

 O governo foi informado anteriormente de que são os caciques em assembleia que possuem poder de decisão sobre qualquer assunto que se refira aos direitos de nós povo Munduruku. O governo sabia que a reunião iria acontecer na aldeia Sai Cinza, conforme acordado entre nós indígenas e o governo. Isso está documentado.

 Este grupo de vereadores com o qual o governo afirma ter se reunido estava incumbido de apenas comunicar aos representantes da secretaria que os caciques não aceitariam a mudança de local da reunião imposta pelo governo.

 Comunicamos que esse grupo não tem autorização dos caciques para falar em nome do povo Munduruku, atribuição desta Associação.

 A Pusuru repudia a ma-fé e a falsidade do governo federal em relação a nós povo Munduruku, manifesta pela atuação mentirosa da Secretaria Geral da Presidência da República, pelo descumprimento dos acordos e pela presença militar ostensiva em nossas terras e levará ao conhecimento da Justiça e da sociedade a nossa posição.

Jacareacanga, 29 de abril de 2013

Juntos pelo Tapajós livre

Postado por Nathália Clark - Greenpeace Brasil - 26 abr

“Wuygeycug” é a palavra que define o sentimento do povo Munduruku nesse momento. O significado dela não é guerra nem confronto, mas tristeza. Reunidos durante três dias na aldeia Sai Cinza, lideranças do baixo, médio e alto Tapajós juntaram suas vozes para que sua mensagem seja ouvida: “Nós não queremos barragem”. Guerreiros por natureza, os Munduruku não se resignam ao silêncio do governo. Sem diálogo ou consulta prévia por parte das autoridades, os indígenas saíram às ruas para reivindicar o seu direito à terra e ao rio que os alimenta. Eles não pedem muito. Apenas que o curso da vida possa continuar correndo livre.

“Queremos o Tapajós limpo. Queremos os peixes vivos. Queremos a terra sempre boa para que nossos filhos vivam bem. Não permitimos degredar ou sujar o nosso rio. Estamos mostrando nossa recusa diante do governo. Não queremos perder nada da floresta. Se ela acabar, o que vamos comer? Só o gado sobrevive de capim. Estamos juntos para mostrar nossa força até o final. Não queremos as obras do governo. Nossa riqueza é de todos os brasileiros, inclusive os não-índios”, defendeu o cacique-geral do povo Munduruku, Arnaldo Kaba.

A passeata aconteceu nesta manhã no município de Jacareacanga (PA), que fica a exatos 12 quilômetros – ou 45 minutos de voadeira – da aldeia Sai Cinza. O grupo de cerca de 150 pessoas partiu da sede da Associação Pusuru, organização que representa todos os 13 mil indígenas do povo Munduruku distribuídos por 118 aldeias ao longo do rio Tapajós. A intenção era chamar a atenção dos representantes do governo e da Força Nacional, que voltaram a ocupar a cidade desde o dia 24 para a Operação Tapajós, mas não se apresentaram para a reunião com as lideranças.

Tradicionalmente os Munduruku são divididos em dois clãs, o vermelho e o branco. Eles contam que o primeiro tem uma relação direta com o fogo e representa a força e o fervor de luta do povo. Já o branco significa transparência e tenacidade. A junção dos dois é o que traz o equilíbrio às comunidades. Simbolicamente separados no plano mítico, no mundo terreno eles vivem segundo o lema da associação Pusuru: “Soat Pugtagma”, ou “caminhando juntos”.

“Se aceitarmos o dinheiro que o governo quer oferecer como compensação à barragem, não teremos mais vida. Não queremos o dinheiro. O dinheiro um dia acaba, mas não podemos deixar que acabe a nossa água. Se isso acontecer, não teremos mais peixe, a floresta vai acabar. Não somos acostumados a comprar peixe, a natureza nos dá de graça. Como os primeiros habitantes do Brasil, o governo deveria cuidar de nós, nos ajudar, mas agora ele quer tomar nossas terras.  Os nossos antepassados estão no rio. E é aqui que nós queremos ficar”, disse Cândido Waro, presidente da Pusuru.

O Tapajós é hoje uma das últimas grandes frentes de expansão – e também de resistência – do projeto energético planejado para a Amazônia, e que prevê a construção de pelo menos sete mega hidrelétricas na região. Enquanto o governo o vê apenas como uma via de execução para seus empreendimentos, povos tradicionais como os Munduruku têm nele a sua fonte de subsistência e parte indissociável da sua cultura.

“O governo quer impor seu projeto mesmo sem nos consultar. Deixamos nossos parentes doentes em outras aldeias para ouvir o que as autoridades têm a nos dizer. Mas eles não vieram. Estamos nos sentindo humilhados, mas ainda estamos esperando. O rio Tapajós guarda coisas sagradas para nós. Se a barragem chegar, acaba a nossa história. Não queremos ameaça nem confronto, queremos que eles venham falar conosco e nos ouvir. O rio é nossa vida, e nossa vida não tem preço. O governo não pode nos comprar. Deixem nosso rio em paz, é isso que pedimos”, frisou o cacique Juarez Saw.

Como resultado dos três dias de reunião, os Munduruku prepararam três cartas, a serem entregues ao governo federal, demonstrando sua indignação pelo não comparecimento das autoridades à aldeia Sai Cinza para a plenária que os aguardava, demonstrando sua recusa em aceitar a barragem do Tapajós, e levando um pedido para verificação de sítios arqueológicos pertencentes aos seus antepassados na cachoeira das Sete Quedas, no rio Teles Pires.

Este último foi palco, em novembro, do assassinato de um indígena, durante operação da Força Nacional. A mesma força bruta volta agora a invadir o território Munduruku para fazer passar, a qualquer custo, os estudos de impacto ambiental da hidrelétrica São Luís do Tapajós.

Povo Munduruku protesta contra presença militar em Jacareacanga e governo se recusa a encontrar indígenas

Por Ruy Sposati, de Jacareacanga (PA)

Indígenas Munduruku protestaram em Jacareacanga, oeste do Pará, contra a presença de tropas da Força Nacional de Segurança no município de Jacareacanga, na última sexta-feira, 26. Os indígenas também se posicionaram contra a construção de hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires e pela regulamentação da consulta prévia aos povos indígenas.

Cerca de 200 lideranças estiveram reunidas entre os dias 23 e 25 de abril na aldeia Sai Cinza, a espera de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, que receberiam a proposta dos indígenas da consulta prévia sobre construção de barragens em terras indígenas. Contudo, os membros do Poder Público não compareceram, alegando aos indígenas temerem um ataque por parte dos Munduruku.

“O governo está tentando se fazer de vítima, e isso não é verdade. Quem chegou armado na cidade de Jacareacanga foi o governo, com a Polícia Federal e a Força Nacional”, afirmaram os indígenas através de nova carta ao governo federal, lançada durante a passeata. 

“Os representantes Tiago Garcia e Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmaram aos vereadores Munduruku de Jacareacanga que não viriam à aldeia porque temiam violência da nossa parte, que nós estávamos esperando por eles armados e com gaiolas para prendê-los. Segundo Nilton, o ministro Gilberto Carvalho desautorizou a delegação a vir a nossa aldeia, e tentou impor uma reunião na cidade de Jacareacanga, sob presença militar. E isso nós não aceitamos”, continuava a carta.

Após a recusa do governo em participar da reunião, os participantes do encontro se reuniram a indígenas e não-indígenas moradores do município e realizaram uma marcha no perímetro urbano da cidade. Mais tarde, os indígenas descobriram que o secretário de Articulação Social do governo, Paulo Maldos, também compunha a comitiva.

Ainda segundo o documento, os indígenas tem sofrido tentativas de cooptação por parte do governo federal. “[O governo...] inventa todo tipo de mentira, manipulações e distorções sobre nós Munduruku”, acusando-o de “tentar nos dividir e manipular, pressionando individualmente nossas lideranças, caciques ou vereadores”.

Os indígenas afirmaram estar abertos para o diálogo, mas não se reunirão com o governo sob presença militar, e exigiram a retirada das tropas do Alto Tapajós, em Jacareacanga, e também do Médio, em Itaituba.

Carta do Povo Munduruku

Aldeia Sai-Cinza, 25 de Abril de 2013

A reunião aconteceu na aldeia Sai – Cinza nos dias 23, 24 e 25 de abril do corrente ano, nós o Povo Munduruku reunimos nesta referida aldeia para dialogar juntamente com o governo e o Ministério Público Federal para discutir a questão sobre a consulta prévia, mas, entendemos que nesses dias reunidos não é a realização da consulta prévia. Onde o Povo Munduruku ainda não se encontra preparado para responder à altura a intenção do

governo federal e também para discutir o nosso futuro em relação aos empreendimentos previstos para Região como um todo, entender mais sobre o que é a consulta prévia e dialogar com os nossos advogados que no caso é MPF onde queremos a participação efetiva do Ministério Público em todas as reuniões de esclarecimentos que futuramente irão acontecer em relação às comunidades indígenas Munduruku.

A programação foi construída para a seguinte finalidade: Dia 22 – reunião com todos os Caciques e Representantes do Povo Munduruku. Dia 23 – não conseguimos trazer a maioria dos caciques e representantes para essa discussão. Dia 24 – reunião com os advogados do Povo Munduruku MPF, onde acabou não acontecendo à reunião de esclarecimento sobre a consulta prévia que seria construir juntamente com os caciques e Representantes presentes nesta reunião. Onde infelizmente o MPF e outros advogados não compareceram a esta reunião. Dia 25 - reunir com os representantes do governo para dizer a eles de como nós Povo Munduruku gostaríamos de ser ouvidos e ouvi-los o que o governo tem a nos propor. Mas, infelizmente os representantes do governo não compareceram ao local da reunião por motivo da própria recusa não justificada deles, onde os vereadores indígenas se colocaram a disposição para trazê-los até a aldeia e também oferecendo a própria segurança deles até o local da reunião, mesmo assim eles recusaram a proposta e acabaram não vindo, nós ainda insistimos para eles virem até a aldeia, mas, o governo se recusou a dialogar com nós o povo Munduruku.

Mesmo assim que a partir de agora nós Povo Munduruku seguimos reunindo com os caciques e também com os nossos advogados que MPF e outros parceiros para que possamos entender melhor sobre a consulta prévia e também dialogar os parentes Munduruku para que eles entendam melhor o que é a consulta prévia, informá-los em tudo o que está se passando na proposta do governo, que nós os Munduruku, colocamos a disposição ao diálogo com o governo sem ter a pressão dos órgãos de segurança nacional: (Exército, Polícia Federal, Rodoviária e as força Nacional), onde é impossível dialogar com a presença destes órgãos, onde causam à intimidação e humilhação. Não seria necessária a presença das operações na região para realização dos diálogos entre o governo e o Povo Munduruku.

Onde soubermos que a cidade de Jacareacanga está sitiada por Policiais que davam segurança aos representantes do governo, onde é impossível dialogar com eles. Assim sendo, queremos tempo, acesso e participação dos parceiros como o MPF e outros, e também a participação das lideranças para os esclarecimentos sobre a consulta prévia.

Por fim, exigimos que este documento faça parte do Processo Judicial e possivelmente estaremos dialogando com o MPF.

Veja Também:
Carta ao governo brasileiro e à sociedade
Carta ao Iphan e MPF

Munduruku: indígenas queimam “proposta” do governo federal sobre consulta

De Ruy Sposati, da Aldeia Sai Cinza, Jacareacanga (PA)

“Somos nós que temos que dizer como deve ser essa consulta”

Indígenas Munduruku queimaram proposta do governo federal de consulta prévia sobre construção das hidrelétricas São Luiz do Tapajós e Jatobá, na última quinta-feira, 25 de abril. Cerca de 200 lideranças se reuniram para apresentar a proposta dos indígenas sobre as oitivas das barragens ao Poder Público, que se recusou a participar do encontro na aldeia Sai Cinza, município de Jacareacanga, oeste do Pará.

A Secretaria Geral da Presidência da República entregou a vereadores indígenas Munduruku de Jacareacanga um conjunto de slides impressos de Power Point apresentando uma proposta de consulta prévia onde apenas quatro - de um universo de mais de uma centena de aldeias atingidas pelas barragens - seriam contempladas, e no decurso dos estudos de impacto ambiental das hidrelétricas do Complexo Hidrelétrico Tapajós.

Os Munduruku explicam que a reunião do dia 25 serviria justamente para que os indígenas pudessem apresentar sua proposta sobre as oitividas. “Nós temos que ser consultados antes”, afirma o vice-cacique geral do povo Munduruku, Jairo Saw. “E somos nós que temos que dizer como deve ser essa consulta. Precisa ter uma lei que diga como vai ser a consulta.

antes de ela ser feita, e antes de qualquer estudo de barragem ser feito”, aponta.

Representantes do governo federal vieram a Jacareacanga acompanhados de ao menos 200 policiais da Força Nacional de Segurança, em aviões, helicópteros, caminhões e ônibus do Exército, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, mas não participou da reunião com os indígenas, alegando temer um ataque violento por parte dos Munduruku.

Hidrelétricas no Tapajós, a falta de diálogo e a mineração: Entenda!

Em torno de um dos mais belos rios da Amazônia, o Tapajós, no oeste do Pará, a movimentação do governo federal para construir pelo menos duas usinas hidrelétricas nos próximos anos já começa a impulsionar a mineração, ameaçando um mosaico de áreas protegidas. Em uma região rica em ouro e carente de Estado, o impulso trazido pelas novidades pode ser desastroso. Em meio à falta de diálogo, comunidades indígenas e de ribeirinhos lutam pelo direito de discutir o que será de seu futuro. Numa visita a Juruti, onde atua a multinacional Alcoa, vemos um exemplo das dificuldades no diálogo entre as populações locais e os grandes projetos de desenvolvimento. Completa o quadro o papel que a região pode desempenhar na logística da exportação da produção do agronegócio.

Amazônia Pública: Tapajós em Transe

Nota do Blog: O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu os efeitos de liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia sido concedida para “suspender imediatamente o processo de licenciamento ambiental da UHE São Luiz do Tapajós e, consequentemente, qualquer ato visando o empreendimento, até o julgamento do mérito da presente ação”, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. Portanto, os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ter seguimento concomitantemente à oitiva das comunidades indígenas e tribais.

Mentiras e desinformação, assim que o Governo Dilma desrespeita não só os Munduruku como todos os brasileiros

 * Reportagem publicada no site da Secretaria Geral da Presidência da República

** Ver nota do blog

Governo federal reúne com indígenas Munduruku em Jacareacanga

26 de abril de 2013

A comitiva do governo federal, composta pelo secretário nacional de Articulação Social (Secretaria-Geral da Presidência da República), Fundação Nacional do Índio (Funai) e técnicos do Ministério das Minas e Energia (MME), reuniu-se nesta quinta-feira (25/4) em Jacareacanga, Pará, com lideranças do povo Munduruku, vereadores dessa etnia e representantes da prefeitura local. O objetivo da reunião foi dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas, que vivem na bacia do Rio Tapajós, sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos elaborados para a região.

Apesar de terem combinado este diálogo, outras lideranças indígenas não compareceram. No dia anterior essas lideranças exigiram mudar o local do encontro, da cidade de Jacareacanga para a aldeia Sai-Cinza, localizada a cerca de 40 minutos de barco. Essa exigência não foi aceita pela comitiva, pois todo o encontro – incluindo contatos, convites, tempo de duração, espaço na escola municipal e divulgação - havia sido organizado para ser naquela cidade, com a pauta focada na construção do processo de consulta. A escola municipal Carmem Valente da Silva foi solicitada ao prefeito Raulien Queiroz, que suspendeu as aulas naquele dia. O governo federal assumiu todos os custos de deslocamento e  preparação dos indígenas, que puderam se reunir com assessores por dois dias, assim como assumiu todos os custos da reunião conjunta em Jacareacanga.

O secretário Paulo Maldos abriu oficialmente a reunião, com a presença de lideranças indígenas, vereadores indígenas e secretários municipais, explicando o objetivo do encontro e falando da necessidade de um esforço permanente pelo diálogo e entendimento.

Ele disse ainda que todo o processo de consulta aos povos indígenas da região do rio Tapajós deve ser baseado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), referendada pelo Brasil e que garante aos “povos indígenas e tribais” o “direito à consulta prévia, livre e informada” com relação a todos atos administrativos e legislativos que impactem seus territórios e culturas.

O secretário disse ainda que a Convenção 169 já está em vigor no país e que a Secretaria-Geral da Presidência da República está coordenando, com outros ministérios, a regulamentação do direito à consulta, com a participação direta de representantes indígenas. “O processo de consulta na região do Tapajós será a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país”, concluiu. 

Contribuições

“O momento é de ouvir”, afirmou o cacique Valmar Munduruku. De acordo com ele, são mais de 13 mil indígenas do povo Munduruku, a maioria concentrada no estado do Pará. O cacique disse que as decisões são tomadas de forma coletiva entre os indígenas e sugeriu uma nova reunião entre representantes desse povo e representantes do governo federal.

Já o líder Valdeir Munduruku, disse que os presentes na reunião não tinham condições de decidir pelo conjunto dos indígenas, mas se prontificou em levar a proposta de novo encontro e as explicações sobre o processo de consulta ao restante dos caciques. Ele sugeriu que as cartilhas sobre a Convenção 169 sejam traduzidas para o idioma Munduruku e que sejam realizadas reuniões informativas, com a presença de tradutores, específicas para as mulheres, jovens, pajés e caciques.

Ivânio Alencar, secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura de Jacareacanga, também propôs a realização de reuniões entre os prefeitos, vereadores e lideranças indígenas da região para debater a proposta de consulta. 

O secretário de Articulação Social reiterou a importância de se construir “um caminho conjunto, baseado no respeito e na confiança mútua” entre os indígenas e o governo federal. De acordo com ele, a proposta da Secretaria-Geral é a formação de um grupo de trabalho entre representantes Munduruku e a prefeitura municipal, para avaliarem a possibilidade de uma nova reunião. Se convidado, o governo federal aceitará o convite, sempre na busca do diálogo e do entendimento.

Compromisso

No compromisso firmado com lideranças indígenas durante a Assembleia Extraordinária do povo Munduruku, ocorrida em janeiro de 2013 na aldeia Sai-Cinza, a Secretaria-Geral da Presidência da República responsabilizou-se por encaminhar a pauta com 33 reivindicações, afetas a vários ministérios.

Durante a reunião de ontem, o secretário deu informes sobre o andamento dessa pauta. Em destaque, políticas públicas como educação, saúde, desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas e a homologação da Terra Indígena Kayabi, decreto de homologação assinado pela Presidenta Dilma no dia anterior. Com mais de um milhão de hectares, a Terra Indígena Kayabi engloba territórios dos estados do Mato Grosso e Pará e beneficia diretamente os povos Munduruku, Kayabi e Apyacá.

** Nota do blog: O que a reportagem chama de reunião foi, na verdade, um esclarecimento prestado pela comitiva aos curiosos e alguns poucos vereadores de Jacareacanga que estavam no local vendo toda a movimentação bélica no lugar. E o que eles chamam de lideranças indígenas eram pessoas da cidade de Jacareacanga que, para quem não sabe ou não conhece a região, é em sua maioria composta por indígenas. O que faltou explicar na reportagem é que as lideranças indígenas, que representam o povo Munduruku do baixo, médio e alto Tapajós, que vivem nas aldeias e sofrerão mais intensamente/diretamente as consequências da barragem do rio, estavam sim em Sai Cinza, onde a reunião foi marcada e agendada com o governo federal.

Reparem na foto postada no site da Secretaria Geral da Presidência da República (que republiquei aqui): eles escolheram justamente uma foto fechada, que coloca em evidencia um indígena paramentado e os representantes do governo. Porque não escolheram uma foto aberta, que mostrasse toda a dimensão do lugar? Simples, o local estava vazio e e evidenciaria que essa "reunião" não é oficial e muito menos "um esforço permanente pelo diálogo e entendimento". Esse tipo de atitude não é novidade para a população do Tapajós, essa é a tática do governo federal, essa é a boa-fé e esforço de diálogo adotado por ele. O discurso dos representantes da Dilma aqui na região é: - Nós temos força bélica e vamos passar por cima de quem se opor as hidrelétricas do Tapajós. Para a população das regiões sul e sudeste o governo usa desse tipo de reportagem totalmente mentirosa e com artifícios para reforçar a ilusão, além, claro, de posar de bom moço.

Governo se recusa a ir à aldeia Sai Cinza reunir com os Munduruku

Carla Ninos

A reunião prevista para esta quinta-feira (25 de abril) entre representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e o povo Munduruku não aconteceu. É que os representantes do governo federal, convidados por mais de 100 caciques Munduruku das diversas aldeias da região a comparecer na aldeia Sai Cinza para uma reunião, simplesmente se recusaram a ir à aldeia.

O governo federal ao aceitar o convite feito pelos indígenas, como sinal de boa-fé, prometeu que a reunião seria um espaço onde seria apresentada a proposta de consulta a ser feita aos indígenas sobre a construção da hidrelétrica de São Luiz Tapajós. Gastou dinheiro público para deslocar 200 homens, fortemente armados, da Força Nacional e ainda da Polícia Federal, além da comitiva da Presidência da República, dentre os quais estava presente Thiago Garcia - Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Articulação Social, Ministério das Minas e Energia e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para chegar na hora, não ir à aldeia e ainda impor condições aos índios. Cadê a boa-fé Ministro Felix Fischer?
Os Munduruku estavam reunidos desde a última terça-feira (23) discutindo estratégias e uma proposta de modelo de consulta aos povos indígenas junto com parceiros, para apresentar na reunião com a comitiva do governo. Segundo relatos que chegam de Jacareacanga, os representantes do governo destacados para este diálogo, chegaram à noite, nesta quarta-feira (24) em Jacareacanga, em três caminhonetes da Polícia Federal e um ônibus da Força Nacional. Eles militarizaram uma escola municipal e queriam que os indígenas se deslocassem da aldeia para fazer a reunião nesse Forte.

Na manhã desta quinta-feira (25), uma comissão dos indígenas foi à Jacareacanga para verificar se os representantes do governo, afinal, estavam na área e foram informados dessa condição. Voltaram para a aldeia e se recusaram a participar da reunião nesses termos, afinal o convite foi claro sobre o lugar da reunião. Os munduruku conseguiram reunir lideranças do baixo, médio e alto Tapajós, feito dificílimo diante da conjuntura da região e as distancias entre as aldeias. O povo Munduruku foi, mais uma vez, desrespeitado pelo governo federal, que ainda saiu falando que a culpa da reunião não ter acontecido foi dos índios.