FONTE: CIMI
09/05/2013
Ruy Sposati, de Altamira (PA)
O
Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1) deferiu, às 10 e 40 da noite de
quarta-feira, 8, a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina
Hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira, Pará. Foi autorizado o uso de
força policial. Cerca de 160 indígenas de seis etnias ocupam a barragem há uma
semana, reivindicando pacificamente a consulta prévia e a suspensão de estudos
e obras de barragens que afetam suas terras.
A
ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para evacuar o
canteiro, e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de
jornalistas, advogados e observadores externos. Segundo operários, o Consórcio
Construtor Belo Monte (CCBM) já estaria mobilizando os trabalhadores para
retornarem nos turnos da madrugada e da manhã no sítio Belo Monte, ocupado por
indígenas.
A
decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida, do TRF1, e despachada
pelo juíz Sérgio Wolney Guedes, de Altamira. O despacho também indeferiu os
pedidos do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que fosse permitida a
presença de jornalistas e advogados na ocupação. O órgão também pedia que fosse
permitida a entrada de produtos, alimentos e utensílios essenciais à
subsistência, assim como o livre acesso dos profissionais de saúde do
Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI).
O
Ministério Público Federal ainda não foi notificado da decisão, e afirma ter
acordado com a polícia de que acompanhará a reintegração. Os indígenas temem
que a desocupação aconteça ainda durante a madrugada de quinta, 9.
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