quarta-feira, 19 de junho de 2013

Licença ambiental pode atrasar leilão da usina São Manoel

Por André Borges - Valor Econômico
18/06/2013

Maurício Tolmasquim: "Estamos esperando a situação se acalmar um pouco"



O governo está com dificuldades para tocar seu plano para a área energética. O maior empreendimento hidrelétrico que o governo pretende leiloar até o fim deste ano, a usina de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, tem chances mínimas de entrar, de fato, na disputa marcada para dezembro pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A usina de 700 megawatts, prevista para ser erguida na divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará, está com seu processo de licenciamento ambiental inativo no Ibama, conforme apurou o Valor. A retomada desse processo de licenciamento vinha sendo ensaiada pelo governo nos últimos meses, mas os planos foram interrompidos devido a uma série de protestos indígenas que se espalharam pelo país.

São Manoel tem precedentes. Em outubro de 2011, sete servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da EPE foram mantidos como reféns em uma das aldeias da terra kayabi. O governo afirma que a usina não afeta diretamente terras indígenas demarcadas, situação que impossibilitaria a hidrelétrica de ir à leilão. Segundo a EPE, o projeto está previsto para uma área que fica a menos de 2 km do limite declarado da terra kayabi. Os índios, no entanto, garantem que a barragem alagaria suas terras e mexeria diretamente com comunidades que vivem nas margens do Teles Pires.

Em entrevista ao Valor, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, admitiu os conflitos indígenas dificultam o licenciamento de São Manoel. No balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciada na semana passada, o governo afirma que serão realizadas audiências públicas até o dia 30 de julho. Tolmasquim já descarta esse prazo. "Queremos fazer a audiência pública de São Manoel a tempo de a usina ir a leilão em dezembro, mas isso não vai ocorrer em julho, o cenário está complicado", comentou. "Estamos esperando essa situação se acalmar um pouco, para fazer a audiência em um momento menos conflituoso. Hoje esse encontro não tem data para acontecer", disse.

Apesar das dificuldades, Tolmasquim afirma que o governo vai garantir a oferta de usinas hidrelétricas menores para os dois leilões deste ano e que, no segundo semestre do ano que vem, vai leiloar a usina de São Luiz do Tapajós, último grande projeto hidrelétrico planejado pelo governo para a região amazônica.

Para conseguir colocar uma usina hidrelétrica em leilão, o governo precisa obter, antecipadamente, a licença prévia ambiental daquele empreendimento. Essa exigência funciona como uma garantia para o investidor, porque atesta a viabilidade socioambiental e econômica do negócio. É diferente do modelo aplicado, por exemplo, em um leilão de ferrovia, porto ou rodovia, em que a obrigação de licenciamento ambiental prévio cabe ao empreendedor que vencer a disputa pelo negócio que assumiu.

São Manoel foi incluída no plano decenal de expansão de energia como uma das usinas que deveriam iniciar sua geração em 2015. Se for leiloada no fim deste ano, a usina, orçada em R$ 2,2 bilhões, ficaria pronta somente em 2018.
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