quinta-feira, 30 de maio de 2013

Atestado de óbito confirma que índio foi morto com tiro de arma de fogo



Caixão chega a hospital em Sidrolândia. (Foto: Simão Nogueira)

O atestado de óbito do índio Oziel Gabriel, 35 anos, morto na manhã de hoje, no confronto entre policiais e indígenas, mostra que um tiro atingiu a parte interior do abdômen, transpassou o fígado e saiu pelas costas de Oziel.
Ainda segundo o laudo, não foi possível identificar o calibre da arma porque a bala não ficou alojada no corpo, o que deve dificultar a investigação sobre de qual arma partiu o tiro. Oziel morreu durante a reintegração de posse na fazenda Buriti, em Sidrolândia. Policiais federais e militares participaram da ação.
Conforme o atestado, assinado pelo médico legista Walnei W. Pereira, o terena morreu de “choque hipovolêmico interno agudo, causado por ferimento por arma de fogo”, caracterizado por grande perda de sangue.
O corpo de Oziel foi levado do hospital para a funerária, onde foi feita a declaração de óbito. A vítima deveria ter sido encaminhada, ao IML (Instituto Médico Legal), onde o médico legista faria o atestado.
Porém, conforme informações apuradas pelo Campo Grande News, a plantonista do IML de Sidrolândia está fora da cidade. A funerária garante que possui os aparelhos necessários para realizar o atestado de óbito e que o laudo não foi prejudicado
Integrante do CDDH (Centro de Defesa da Cidadania e dos Direito Humanos), Paulo Ângelo de Souza, que acompanha o confronto na região, fez questão de frisar o erro. “O corpo deveria ser levado para o IML e não para a funerária”.
Oziel era estudante do Ensino Médio e pai de dois filhos, de 15 e 18 anos. Estava na fazenda Buriti para reforçar o movimento pela ampliação da aldeia Lagoinha. Desde a década de 90 os índios de 12 comunidades da região de Sidrolândia e Dois Irmãos tentam recuperar as terras.
O processo de demarcação avançou, antropólogos emitiram laudos que consideram a região território indígena, mas o proprietário da fazenda, o ex-deputado Ricardo Bacha acionou a Justiça e conseguiu paralisar o processo graças a decisão do TRF (Tribunal Regional Federal). Funai e Ministério Público Federal recorreram, mas o mérito ainda não foi julgado.

Nota do Conselho Indigenista Missionário: Repúdio à ação criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena




Nós, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) viemos a público denunciar a violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, na madrugada de quinta-feira, 30 de maio, contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS.  O ataque policial resultou no assassinato de Osiel Gabriel e deixou várias pessoas feridas. Além disso, o pai de Osiel ao saber da morte do filho, sofreu infarto e também veio a óbito.

Manifestamos grande preocupação com o aprisionamento de 14 lideranças do Povo Terena, que se encontram incomunicáveis na carceragem da Polícia Federal, em Campo Grande. Dentre os presos, está um jovem Terena que filmou todo o ataque e teve, inclusive, seu equipamento recolhido pelo Polícia. O Cimi teme pela integridade física destes líderes.

Responsabilizamos o Governo Federal, na pessoa da presidenta da República, Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela ação desmedida e criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena, uma vez que esta força policial está sob seu comando e só deveria agir mediante seu consentimento.

A fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da Terra, iniciados há mais de dez anos.

Lembramos que não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decisão judicial favorável à permanência dos Terena naquela área.

Em nosso entendimento, a ação brutal comandada pela Polícia Federal faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.

Entendemos, outro sim, que o poder judiciário e, em especial, o juiz federal responsável pela ordem de despejo dos Terena de sua terra tradicional assumiu também, por este ato, responsabilidade no episódio violento patrocinado pela Polícia Federal e Polícia Militar do estado do Mato Grosso do Sul.

Repudiamos ainda a postura do governador do estado, André Puccinelli, que no uso de suas funções vem incitando a população sul matogrossense contra os povos indígenas, com sucessivas manifestações públicas de caráter antiindígena.

Alertamos que deputados estaduais vêm utilizando a Assembleia Legislativa do MS como palco para pronunciamentos discriminatórios, que visam desqualificar as lutas pela defesa da terra por parte dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, criminalizar o movimento indígena, suas lideranças e as organizações que lhes prestam apoio.

As insinuações de que os Terena estariam sendo manipulados ou insuflados pelo Cimi a retomar suas terras são infundadas, levianas e ofensivas aos povos indígenas. Essas insinuações são parte da estratégia de ruralistas preconceituosos e racistas que se acostumaram a invadir as terras e a tratar os povos indígenas como se fossem seres inferiores, incapazes de pensar, de discernir entre o certo e o errado, de tomar decisões por conta própria e de lutar por seus direitos. A história mostra que são exatamente estes invasores das terras indígenas os responsáveis pelos assassinatos de líderes indígenas no Brasil e, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul.

O Cimi continuará sua missão atuando de forma intransigente na defesa da vida dos povos indígenas e denunciando as invasões de suas terras, os assassinatos e os assassinos destes povos. Reafirmamos nossa solidariedade aos povos indígenas do Brasil e às lutas autônomas e justas do povo Terena pela demarcação e garantia de suas terras tradicionais.

Brasília, DF, 30 de maio de 2013.
Cimi - Conselho Indigenista Missionário


LULA, um tal João de Santo Cristo!

Muito bom esse vídeo, morri de ri!


Tribalistas lançam música a favor do casamento gay

Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown e Marisa Monte gravaram canção em apoio à campanha do deputado Jean Wyllys.

Por Igor Carvalho

Os Tribalistas voltaram, mas por apenas uma música. Carlinhos Brown, Marisa Monte e Arnaldo Antunes compuseram “Joga Arroz”, para a campanha Casamento Civil Igualitário, idealizada pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).
A mensagem publicada no canal da campanha, no Youtube, explica o intuito da canção. “Para sensibilizar os deputados, senadores e a sociedade brasileira em nome da liberdade de amar.”
No último dia 14, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução determinando a obrigatoriedade de cartórios em todo o país realizarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

“É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”, diz a resolução.


quarta-feira, 29 de maio de 2013

No twitter...

Twittaço promovido nesta quarta-feira (29 de maio) contra a repressão que o governo federal está promovendo contra os indígenas que ocupam o canteiro da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, chegou a 4º lugar entre os temas mais comentados no meio da tarde.


"O governo está preparando uma tragédia", afirmam indígenas


A situação é grave na Usina Hidrelétrica Belo Monte. Os indígenas que ocupam pelo terceiro dia e pela segunda vez no mês o principal canteiro da barragem temem que uma tragédia de grandes proporções aconteça, com a autorização judicial da entrada da polícia para efetuar o despejo. Para eles, o governo está ameaçando repetir o confronto ocorrido na aldeia Teles Pires em novembro do ano passado, onde a Polícia Federal assassinou um indígena Munduruku e deixou dezenas de outros feridos.

Em coletiva à imprensa, Candido Waro declarou que os indígenas ocupados não irão cumprir a reintegração de posse. “Nós não vamos sair. Nós vamos morrer aqui, o governo vai matar todo mundo”, afirmou a liderança munduruku em coletiva à imprensa. O indígena reafirmou que o governo não tem cumprido com as exigências constitucionais no processo de consulta.

“O governo está preparando uma tragédia”, afirma Paygomuyatpu Munduruku. “Nós não vamos sair daqui. O governo tem nos ignorado, ofendido, humilhado, assassinado”. Para ele, está claro que o governo está tentando sufocar o movimento. “Ele já matou uma vez e vai matar de novo. Eles mataram porque nós somos contra as barragens”, explica. Os indígenas se mostraram “ofendidos” com a declaração do ministro Gilberto Carvalho à rede Globo de que ele não teria sido “comunicado oficialmente” sobre a vontade dos Munduruku de se reunirem com o governo federal.

Violência policial
Além da pressão do governo federal, os indígenas têm sofrido diariamente ameaças e intimidações dos policiais que residem no canteiro de obras, e daqueles que estão cercando o empreendimento. O vídeo abaixo, registrado por um indígena dentro da ocupação, mostra um policial intimidando e ameaçando os manifestantes, ao apontar armas e dizer que vai “quebrar” um indígena.


Para o grupo que ocupa o canteiro, a única saída é que o governo federal, na figura do ministro Gilberto Carvalho ou da presidente Dilma Rousseff, vão ao canteiro e se comprometam a cumprir a pauta dos indígenas. Eles exigem a suspensão de todos os estudos e obras de barragens que afetem seus territórios até que sejam consultados como previsto por lei.

Fonte: Movimento Xingu Vivo

Moradores de Montanha e Mangabal apoiam ocupação de Belo Monte

Foto: Blog do Candido Cunha

Com ocupação centenária ameaçada pela usina hidrelétrica de Jatobá, no Alto Tapajós, os moradores de Montanha Mangabal divulgaram uma carta de apoio aos indígenas que ocupam a hidrelétrica de Belo Monte, especialmente aos Munduruku, seus vizinhos também ameaçados


CARTA DE APOIO AOS MUNDURUKU QUE OCUPAM BELO MONTE

Somos beiradeiros, antigos moradores das localidades de Montanha e Mangabal, no alto Tapajós. Nascemos aqui, nossos pais e avós também são nascidos aqui e aqui estão sepultados. Temos documentos provando que, desde 1871, no início dos tempos da borracha, nossos ascendentes já viviam nessas margens do rio Tapajós.
Nós vivemos o tempo dos antigos patrões, do carrancismo e do aviamento da borracha. Vencemos as dificuldades vindas com o fim “dos tempos da seringa”. Encontramos um jeito de viver quando acabou o comércio das “peles de gatos”. Sobrevivemos à chegada – e ao fim – dos garimpos, à malária, à contaminação do rio por mercúrio e a todas as outras dificuldades que apareceram.
Muitas das famílias de nosso grupo foram expulsas pelo próprio governo federal com muita violência, nos anos 70, com a criação do Parque Nacional da Amazônia, onde também era nosso território. Mas nós resistimos também a isso e nos juntamos rio acima, fora dos limites do Parque, e continuamos nossa vida.Somos 101 famílias e, há muitos anos, lutamos pela criação de uma Resex para reconhecer nosso direito centenário à terra. A Resex não foi criada porque contrariava os interesses das hidrelétricas. E esse foi o primeiro impacto que já sofremos com o projeto das barragens.
Agora, depois de 40 anos, o governo federal nos ameaça com uma nova violência, que é a construção da barragem de Jatobá no centro de nosso território tradicionalmente ocupado. As empresas de pesquisa chegaram de uma hora pra outra, sem pedir licença e invadiram nossas terras e nos intimidaram e nos obrigam a assinar documentos que não sabemos o que significam.
Nunca tivemos muito contato com nossos vizinhos Munduruku, mas agora enfrentamos o mesmo inimigo e queremos nos unir à luta que eles já começaram. Achamos louvável o que eles estão fazendo, apoiamos as ações que eles estão tomando contra o modo como o governo federal está impondo as barragens no nosso rio. Nunca fomos consultados a respeito e exigimos que nos ouçam.Damos todo apoio aos Munduruku que estão ocupando o canteiro de Belo Monte. Queremos que eles saibam que o que eles falam, também representa nossas exigências. Queremos que os Munduruku saibam que eles falam também por nossa comunidade.
Contém com a gente, queremos lutar unidos com vocês.
Rio Tapajós, 28 de maio de 2013.

Associação de Moradores das Comunidades de Montanha e Mangabal
 Marialvo Paiva dos Anjos - Presidente

Carta no. 8: o massacre foi anunciado e só o governo pode evitar

29/05

Nós ocupamos o canteiro de obras de Belo Monte. Nós estamos defendendo nossa terra. Uma terra muito antiga que sempre foi nossa. Uma parte vocês já tomaram. A outra, vocês estão tentando tomar agora. Nós não vamos deixar.
Vocês vão entrar para matar. E nós vamos ficar para morrer. Nós não vamos sair sem sermos ouvidos.
O governo federal anunciou um massacre contra os povos indígenas, os 170 guerreiros, mulheres, crianças e lideranças e pajés que estão aqui. Esse massacre vai acontecer pelas mãos das polícias, da Funai e da Justiça.
Vocês já mataram em Teles Pires e vão matar de novo quando for preciso para vocês. Vocês mataram porque nós somos contra barragens. Nós sabemos do que vocês são capazes de fazer.
Agora quem pediu para nos matar foi a Norte Energia, que é do governo e de empresários. Ela pediu para o juíz federal, que autorizou a polícia a nos bater e matar se for preciso. A culpa é de todos vocês se algum de nós morrer.
Chega de violência. Parem de nos ameaçar. Nós queremos a nossa paz e vocês querem a sua guerra. Parem de mentir para a imprensa que estamos sequestrando trabalhadores e ônibus e causando transtornos. Está tudo tranquilo na ocupação, menos da parte da polícia mandada pela Justiça mandada pela Norte Energia mandada pelo governo. Vocês é que nos humilham e ameaçam e intimidam e gritam e assassinam quando não sabem o que fazer.
Nós exigimos a suspensão da reintegração de posse. Até dia 30 de maio de 2013, quinta-feira de manhã, o governo precisa vir aqui e nos ouvir. Vocês já sabem da nossa pauta. Nós exigimos a suspensão das obras e dos estudos de barragens em cima das nossas terras.  E tirem a Força Nacional delas. As terras são nossas. Já perdemos terra o bastante.
Vocês querem nos ver amansados e quietos, obedecendo a sua civilização sem fazer barulho. Mas nesse caso, nós sabemos que vocês preferem nos ver mortos porque nós estamos fazendo barulho.

Canteiro de obras de Belo Monte, Vitória do Xingu, Pará, 29 de maio de 2013

Justiça determina reintegração de posse com uso de força policial

Movimento Xingu Vivo Para Sempre
28 de maio de 2013 

A Justiça Federal de Altamira determinou nesta terça-feira, 28, que seja realizada a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA). Ocupada desde ontem por 170 indígenas que reivindicam a suspensão de obras e estudos de hidrelétricas na Amazônia, o principal trecho da barragem está com os trabalhos parados pela segunda vez no mês.
Um oficial da Justiça Federal esteve no canteiro para entregar o documento da reintegração aos manifestantes. A leitura do documento não causou espanto aos indígenas, que rasgaram o documento na frente do oficial, de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de cerca de 40 homens da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Tropa de Choque, Rotam e Polícia Civil. Depois eles dançaram e cantaram.
O juíz Sérgio Wolney Guedes, da comarca de Altamira, deu um prazo de 24 horas para que os indígenas saiam pacificamente da obra. Os indígenas afirmam que não sairão por ordem judicial, e exigem a presença do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República.
Os povos indígenas e comunidades tradicionais afetadas pela UHE Belo Monte nunca foram consultados, conforme a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT, para que pudessem dizer se querem ou não o empreendimento. Nos rios Tapajós e Teles Pires a situação é a mesma. Por essa razão, os povos indígenas decidiram unificar as lutas contra as hidrelétricas na Amazônia como forma de serem ouvidos.
No canteiro ocupado, o clima é tenso entre indígenas e policiais. Segundo relato dos manifestantes, ameaças verbais e intimidação por parte da Força Nacional são constantes no canteiro. Ainda, um jornalista foi ameaçado de prisão e uma documentarista foi expulsa do canteiro por policiais enquanto entrevistava os indígenas. A energia elétrica na área em que os indígenas estão acampados continua cortada.

Imprensa: para outras informações e entrevistas, o telefone de contato com a ocupação é (93) 8805-2597. Também, pelo blog da ocupação: http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/

Veja imagens da ocupação e do canteiro paralisado. Fotos de Ruy Sposati.









terça-feira, 28 de maio de 2013

A energia suja, cara e opressora das hidrelétricas

Paulo Barreto
27 de Maio de 2013

Lago e vertedouro da hidrelétrica de Itaipu. Foto: International Hydropower Association/Arquivo

Em 2008, entrevistei produtores rurais sobre a situação fundiária em Novo Progresso, no oeste do Pará. Um produtor que estava lá desde o fim da década de 1970, reassentado para a construção da hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, me disse, frustrado, que ainda não tinha o título de sua terra. Contou-me do sofrimento dos imigrantes com a falta de infraestrutura no Pará e com doenças como a malária. Sentia-se traído pelo governo. Pensei: Uau! os efeitos negativos de Itaipu persistem após mais de 30 anos e a 2.400 quilômetros de distância. Aquele produtor já está fora do radar das preocupações sobre geração de energia no país. Mas a geração de energia continua em debate e precisa melhorar.

Recentemente, visitei a hidrelétrica de Itaipu como parte de um evento sobre energia e meio ambiente. No evento, especialistas repetiram a afirmação frequente de que nossa energia é limpa. Segundo o governo federal, 44 % provêm de energias renováveis, especialmente hidrelétricas; enquanto que a média mundial de renováveis é de apenas 13,3%.

Os especialistas também argumentam que a geração hidrelétrica é barata comparada com outras fontes. Então poderíamos ficar tranquilos: nossa energia é limpa e barata. Uma consequência desta crença é o desperdício de energia.

No hotel do evento, em Foz do Iguaçu, constatei esse desperdício em pelo menos duas situações. Apesar de a temperatura ambiente estar amena, condicionadores de ar resfriavam os corredores, iluminados por lustres com quatro lâmpadas incandescentes de alto consumo. Ao mesmo tempo, em alguns momentos, a lareira era acesa para aquecer o salão de entrada do hotel.

Na rabeira da eficiência energética

Infelizmente o desperdício e ineficiência são generalizados no país. Em consequência disso, em 2012 o Brasil ficou em décimo lugar no desempenho de eficiência energética entre as 12 maiores economias do mundo, segundo o Conselho Americano para uma Economia de Energia Eficiente (Aceee). Dentre os 25 indicadores avaliados, o Brasil ficou em último lugar no item esforços nacionais, que considera iniciativas que estimulam o uso consciente da energia.

Especialistas brasileiros também reconhecem o desinteresse em eficiência energética. Durante a Rio+20, em julho de 2012, a subsecretária de Economia Verde do Rio de Janeiro afirmou que faltam defensores deste setor. As empresas geradoras fazem lobby para gerar mais energia, não para poupar. Segundo ela, o governo deveria liderar as políticas de eficiência.

Sem planos robustos para poupar energia, o Brasil continua projetando a demanda de energia com base na ineficiência do passado e do presente. Assim, a demanda projetada para o futuro é maior do que seria em um cenário com crescimento de eficiência.

Para suprir a energia futura, o governo e vários especialistas continuam defendendo que o Brasil deverá privilegiar a construção de novas hidrelétricas, e o governo projeta nove na Amazônia entre 2017 e 2021. Novamente o argumento é de que essa fonte é limpa e barata.

Porém, os custos socioambientais têm sido negligenciados. Pior ainda, governos e empresas não têm feito tudo que poderiam para mitigar os impactos negativos das hidrelétricas.

Sem consulta aos indígenas

A hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, que atualmente ocupa as manchetes, diminuirá o fluxo do Rio Xingu no limite das Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu, o que afetará a navegação e pesca praticadas por esses povos.

A situação tende a piorar se mantidas as formas do governo de atuar. Segundo o Instituto Acende Brasil, 82% do potencial de geração do Plano Decenal de Energia do governo para 2017-2021 afetará seis Terras Indígenas na Amazônia. Segundo a Constituição, os indígenas deveriam ser consultados sobre a construção das hidrelétricas. Porém, a forma de fazer a consulta sequer foi regulamentada.

Mesmo com a regulamentação, o potencial de conflitos é significante. No evento em Itaipu, o representante do Acende Brasil disse que mesmo com as consultas, o governo tem a última palavra. O instituto sugere que os índios sejam compensados com parte dos royalties. Mas o que ocorreria se eles dissessem não? Se o governo desconsiderasse o não dos índios, imaginem a quantidade de protestos durante a construção e os meios de comunicação transmitindo imagens dos índios oprimidos no dia do alagamento de suas áreas.

Incentivo ao desmatamento


As hidrelétricas na Amazônia também ajudam a aumentar o desmatamento, pois as obras atraem imigrantes que estimulam a economia local. Estimamos que este desmatamento indireto atingiria 5.100 km² em 20 anos na região de Belo Monte. Isso equivaleria a 10 vezes o tamanho da área que será alagada. No caso das hidrelétricas do Tapajós, a área desmatada indiretamente chegaria a cerca de 11.000 km². Assim, cerca de 815 milhões de árvores seriam derrubadas em torno destes dois projetos devido o desmatamento indireto.

No caso de Belo Monte, o governo ainda não criou as Unidades de Conservação (UC) sugeridas para reduzir o risco de desmatamento. Pior ainda, o governo federal reduziu 1.500 km² de 7 UCs para facilitar o licenciamento das hidrelétricas do Tapajós. E até agora não criou as UCs que prometeu para compensar a redução destas.

Em resumo, nossa energia não é barata e nem limpa e pode ser muito opressora. Se tomarmos consciência disso e cobrarmos, talvez nossos iluminados políticos instituam políticas fortes de eficiência energética e se comprometam, de fato, com as medidas para redução dos impactos da geração de energia.

Carta no. 7: governo federal, nós voltamos


Nós somos indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó, Arara e Tupinambá. Nós vivemos do rio e da floresta e somos contra destruírem os dois. Vocês já nos conhecem, mas agora somos mais.
O seu governo disse que se nós saíssemos do canteiro, nós seríamos ouvidos. Nós saímos pacificamente – e evitamos que vocês passassem muita vergonha nos tirando à força daqui. Mesmo assim, nós não fomos atendidos. O governo não nos recebeu. Nós chamamos pelo ministro Gilberto Carvalho e ele não veio.
Esperar e chamar não servem para nada. Então nós ocupamos mais uma vez o seu canteiro de obras. Não queríamos estar de volta no seu deserto de buracos e concreto. Não temos nenhum prazer em sair das nossas casas nas nossas terras e pendurar redes nos seus prédios. Mas, como não vir? Se não viermos, nós vamos perder nossa terra.
Nós queremos a suspensão dos estudos e da construção das barragens que inundam os nossos territórios, que cortam a floresta no meio, que matam os peixes e espantam os animais, que abrem o rio e a terra para a mineração devoradora. Que trazem mais empresas, mais madeireiros, mais conflitos, mais prostituição, mais drogas, mais doenças, mais violência.
Nós exigimos sermos consultados previamente sobre essas construções, porque é um direito nosso garantido pela Constituição e por tratados internacionais. Isso não foi feito aqui em Belo Monte, não foi feito em Teles Pires e não está sendo feito no Tapajós. Não é possível que todos vocês vão continuar repetindo que nós indígenas fomos consultados. Todo mundo sabe que isso não é verdade.
A partir de agora o governo tem que parar de dizer mentiras em notas e entrevistas. E de nos tratar como crianças, ingênuas, tuteladas, irresponsáveis e manipuladas. Nós somos nós e o governo precisa lidar com isso. E não minta para a imprensa que estamos brigando com os trabalhadores: eles são solidários a nossa causa! Nós escrevemos uma carta para eles ontem! Aqui no canteiro nós jogamos bola juntos todos os dias. Quando saímos da outra vez, uma trabalhadora a quem demos muitos colares e pulseiras nos disse: “eu vou sentir saudades”.
Nós temos o apoio de muitos parentes nessa luta. Temos o apoio dos indígenas de todo o Xingu. Temos o apoio dos Kayapó. Nós temos o apoio dos Tupinambá. Dos Guajajara. Dos Apinajé, dos Xerente, dos Krahô, Tapuia, Karajá-Xambioá, Krahô-Kanela, Avá-Canoero, Javaé, Kanela do Tocantins e Guarani. E a lista está crescendo. Temos o apoio de toda a sociedade nacional e internacional e isso também incomoda bastante a vocês, que estão sozinhos com seus financiadores de campanha e empresas interessadas em crateras e dinheiro.
Nós ocupamos de novo no seu canteiro – e quantas vezes será preciso fazer isso até que a sua própria lei seja cumprida? Quantos interditos proibitórios, multas e reintegrações de posse vão custar até que nós sejamos ouvidos? Quantas balas de borracha, bombas e sprays de pimenta vocês pretendem gastar até que vocês assumam que estão errados? Ou vocês vão assassinar de novo? Quantos índios mais vocês vão matar além de nosso parente Adenilson Munduruku, da aldeia Teles Pires, simplesmente porque não queremos barragem?
E não mande a Força Nacional para negociar por vocês. Venham vocês mesmos. Queremos que a Dilma venha falar conosco.


Canteiro de obras Belo Monte, Altamira, 27 de maio de 2013

Governo não cumpre palavra e indígenas ocupam Belo Monte novamente


FONTE: CIMI
27/05/2013

Cerca de 170 indígenas voltaram a ocupar, na madrugada desta segunda-feira (27), o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A reivindicação central é a de que as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e os estudos para a construção das usinas no Rio Tapajós sejam suspensos até que as consultas prévias aos povos indígenas sejam realizadas.
Neste momento os indígenas estão concluindo uma carta em que explicitarão com mais detalhes os motivos e as demandas do grupo, formado por indígenas Chipaia e Arara, que moram na Volta Grande do Xingu, além de representantes das etnias Kayapó, Munduruku e Tupinambá.
Eles afirmam que estes mega projetos de geração de energia causam graves impactos ambientais e sociais e destroem o modo de vida dos povos e das comunidades tradicionais da região. Se efetivada, a construção de Belo Monte, por exemplo, secará 100 quilômetros do rio na Volta Grande do Xingu. No caso da construção das hidrelétricas planejadas pelo governo para o Rio Tapajós, as milenares aldeias Munduruku, situadas às margens do rio ficariam totalmente inundadas.
Esta é a segunda ocupação realizada nas obras de Belo Monte em menos de um mês. No dia 2 de maio os indígenas ocuparam o mesmo canteiro e permaneceram lá por oito dias. Os indígenas afirmam que saíram pacificamente na última ocupação porque o governo federal garantiu que haveria uma negociação, o que não aconteceu. Portanto, desta vez, eles garantem que resistirão até que o governo federal, efetivamente, converse com eles e atenda às suas reivindicações.
Os indígenas também criticam a presença da Força Nacional na região com o objetivo de garantir segurança e apoio para a realização dos estudos de impacto ambiental das usinas no Tapajós.

Além dos policiais que já estavam alojados dentro do canteiro de obras com o objetivo de garantir a proteção de Belo Monte, outros contingentes da polícia estão chegando na ocupação iniciada nesta madrugada.

terça-feira, 21 de maio de 2013

Indígenas Terena resistem à reintegração; PF apreende equipamento de jornalista


Fazenda Buriti fica na Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 pelo Ministério da Justiça como ocupação tradicional do povo Terena 

Por Ruy Sposati, de Sidrolândia para o CIMI 

Cerca de 600 famílias Terena permanecem ocupadas na fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a 70 quilômetros de Campo Grande. Os indígenas resistiram à tentativa de reintegração de posse da Polícia Federal, Tropa de Choque da Companhia Independente de Gerenciamento de Crises (Cigcoe) e Polícia Rodoviária Militar realizada no último sábado,18. A área faz parte da Terra Indígena Buriti, declarada em 2010 como de ocupação tradicional do povo Terena pelo Ministério da Justiça.
Na manhã de sábado, os indígenas retomaram a sede da fazenda, onde o proprietário Ricardo Bacha, ex-deputado estadual, estava entrincheirado. Os seguranças privados da fazenda atiraram contra os indígenas. Ninguém ficou ferido. O fazendeiro foi retirado pela Polícia Federal do local, junto com a família.
Uma comitiva de observadores externos composta pela Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil (Copai/OAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cimi, Ong Azul, Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), Comitê de Defesa dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul (Condepi) e Coletivo Terra Vermelha esteve no local para prestar solidariedade e coibir ilegalidades no processo de evacuação da fazenda. Em 2010, na mesma terra indígena, o Cigcoe realizou despejo da comunidade ilegalmente, sem mandado de reintegração.
Em 19 de novembro de 2009, mesmo havendo decisão judicial favorável a posse da comunidade, os indígenas foram violentamente despejados por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares. Por temerem que a história se repetisse, os Terena solicitaram a presença de uma delegação de observadores externos, no sentido de coibir possíveis violações por parte dos aparelhos de repressão do estado.
Na comitiva de observadores, o jornalista do Cimi, autor desta matéria, teve seu equipamento apreendido pelo delegado da Polícia Federal, que argumentou não conhecer a entidade, e por isso levou um computador, um gravador e um leitor de cartões USB. No vídeo abaixo, contudo, é possível observar a contradição do policial, quando este alegou desconhecer o Cimi – uma vez que ele perseguiu o jornalista justamente por ser da entidade.
Assista ao vídeo do momento em que o delegado Alcídio de Souza Araújo, da PF, confiscou instrumentos de trabalho do jornalista sem nenhuma justificativa legal:


“A Polícia Federal dormiu todos esses dias junto com o fazendeiro, dentro da fazenda”, denuncia um indígena que prefere não ser identificado. Ele acusa alguns agentes de reproduzirem o preconceito embutido na fala dos ruralistas. “Mas hoje a polícia viu que a casa está intacta, que não é verdade o que o Ricardo diz que a gente fez. Nós não queremos a casa, nós estamos é lutando pela nossa terra”, disse o Terena. Na foto abaixo, o que estava esperando os indígenas dentro de sua própria terra: em celular encontrado com pistoleiro, fotos registram treinamento de tiro dos “seguranças” contratados.

Retomada
Os indígenas explicam que decidiram realizar a retomada da terra após uma quebra de acordo entre a comunidade e o proprietário da fazenda, o ex-deputado estadual Ricardo Bacha. “Quando soubemos na terça que o Ricardo tinha ido junto com outros fazendeiros encontrar com o governo [com o vice-presidente Michel Temer] sem a gente, percebemos que estávamos sendo passados pra trás”, explica uma das lideranças da retomada que prefere não se identificar. Na madrugada seguinte, os indígenas, então, ocuparam a fazenda de Bacha. “Como saiu a reintegração, o povo todo de Buriti veio pra cá, e também os patrícios de outras aldeias, pra ficarem na terra conosco”, expõe.

Leia a carta dos indígenas Terena de Buriti:

Carta Terena à sociedade: porque estamos retomando nosso território Buriti
Nós somos o povo Terena da Terra Indígena Buriti. Mais de 100 anos atrás, nós fomos expulsos daqui pela ambição do homem branco. Há 15 anos nós lutamos para retomar nosso território tradicional.
Nessa luta fomos novamente expulsos da nossa terra em muitas ocasiões. Agora querem nos expulsar mais uma vez. Escrevemos essa carta para explicar à sociedade porque estamos lutando pela nossa terra, porque retomamos nosso território.
Hoje, somos 5 mil pessoas confinadas em menos de meio hectare cada. Dos 17 mil hectares declarados como território tradicionalmente ocupado por nós Terena em 2010 pelo governo federal, temos a posse de apenas 3 mil. Os outros 14 mil hectares estão ocupados por 25 fazendas.
Nesta semana, nós retomamos a fazenda Buriti, a fazenda Cambará, a fazenda Santa Helena e a sede da fazenda Querência São José, abandonada há anos – todas incidentes sobre nosso território.
Nós retomamos essas terras porque elas são nossas e porque não temos terra para plantar.
Nosso povo planta muito. Nas nossas retomadas, temos 350 hectares plantados de mandioca, milho, batata, feijão de corda, cana, abóbora, melancia, eucalipto, maxixe e banana. É assim que vivemos e trabalhamos. Vocês conseguem imaginar como seria ficar mais de um século sem sua terra? É assim que nós estamos.
Todas as vitórias que conquistamos foram fruto da nossa luta, das nossas retomadas. Sabemos que não adianta ficar esperando pela boa vontade de um governo que cede a todas as pressões dos fazendeiros. Já ouvimos a resposta do governo federal às nossas reivindicações: Portaria 303, PEC 215, intervenção na Funai e orquestrações para paralisar processos de demarcação de terra.
Com apoio do governo, os fazendeiros estão se organizando cada vez mais. Enquanto escrevemos essa carta, muitos fazendeiros de todo Mato Grosso do Sul estão com suas caminhonetes forçando para entrar na ocupação. Jagunços e seguranças fortemente armados estão nos rondando e provocando. Se eles derramaram nosso sangue, a culpa é dos fazendeiros e do governo que não dá um basta nessa violência.
Dizemos aos fazendeiros e seus pistoleiros: também estamos organizados. Todos os povos do Mato Grosso do Sul estão juntos na mesma luta, e chamamos todos os patrícios e parentes para nos ajudar agora nesta luta pela vida. Por terra para todas as nossas crianças.
Queremos nossas terras livres e demarcadas. Vamos retomar nossas terras hectare por hectare. Já fomos baleados, presos, espancados e despejados muitas vezes. Mas aqui nós vamos ficar. Esta é nossa fala.

Terra Indígena Buriti, 17 de maio de 2013

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Ilegalmente, PF confisca equipamento de jornalista que cobria ocupação indígena





O confisco dos equipamentos de trabalho de um jornalista ocorreu neste sábado (18/05) enquanto o repórter realizava a cobertura jornalística de uma tentativa de reintegração de posse de uma área retomada por índios Terena, no município de Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, a 70 km de Campo Grande.

Dezenas de policiais federais foram até o local, com o reforço de policiais militares de um grupamento especial da PM, e com o apoio de um helicóptero da Polícia Rodoviária Militar. Eles tinham como objetivo cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse, concedida pelo juiz Renato Toniasso, da 1a. Vara da Justiça Federal de Campo Grande, a pedido do fazendeiro e ex-deputado estadual Ricardo Bacha, dono da Fazenda Buriti, cuja área incide sobre território indígena em processo de demarcação e já declarado como de ocupação tradicional do Terena através de uma portaria do Ministério da Justiça, de 2010.

Uma comitiva com representantes da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB, do CIMI - Conselho Indigenista Missionário, da CPT Comissão Pastoral da Terra, do CDDH - Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Mato Grosso do Sul, de outras entidades não governamentais e de jornalistas acompanhava a operação. De mãos dadas, os indígenas fizeram um cordão, decididos a resistir à chegada da Polícia. Neste momento, o delegado da Polícia Federal, Alcídio de Souza Araujo, abordou o jornalista Ruy Sposati, que cobria o caso para o CIMI, e revistou a sua mochila. Após uma série de provocações, palavras de intimidação, em tom agressivo, o delegado confiscou o notebook e o gravador do jornalista. O delegado Araujo não apresentou nenhuma justificativa ou ordem judicial para confiscar o equipamento de trabalho do repórter.

"Fui tratado como bandido", afirma Sposati. Horas depois da apreensão, ao pedir o equipamento de volta, o jornalista conta que o delegado disse a ele que o acompanhasse até a delegacia. Ao chegar lá, o delegado se recusou a devolver o notebook e o gravador e se negou a fazer um termo de apreensão. Os advogados das instituições de defesa dos direitos humanos também tentaram argumentar com o delegado federal, mas foram tratados de forma ríspida e agressiva.

"Logo no início da desocupação, eu fui revistado, interrogado, e tive meus equipamentos retidos pelo delegado da Polícia Federal. Ele disse que nunca tinha ouvido falar da organização para a qual eu trabalho, o que lhe daria motivos para simplesmente tomar meus equipamentos sem explicação nenhuma. Depois, tentando reaver meu equipamento, perguntei se se tratava de algum inquérito, se eles fariam um termo de apreensão do meu material, mas ele simplesmente não me deu explicações claras ou algum argumento que esclarecesse a legalidade daquela ação", relatou Sposati.

AJUDE O JORNALISTA: Escreva agora um e-mail para coain.coger@dpf.gov.br, que é a Coordenação de Assuntos Internos da PF, responsável por apurar os crimes cometidos pelos próprios policiais federais. E também denuncie ao Ministério Público Federal por meio do site:http://www.prsp.mpf.gov.br/noticias-p.... Não permita que esse absurdo fique impune!

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Olha só o discurso alienador do Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Planejamento Energético

O potencial hidrelétrico, da mesma forma que a biodiversidade, é uma riqueza,
diz o presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Mauricio 
Tolmasquim, ao reconhecer que o grande desafio na região da bacia do Tapajós é "construir preservando o máximo possível".
O potencial hídrico dos rios e seus afluentes espalhados pelo Amazonas, 
Mato Grosso e Pará, segundo os inventários, indica que é possível construir 
ali mais de 40 Hidrelétricas e conseguir 28 mil MW. No plano em curso 
 atualmente, as usinas são oito, mas o potencial da região torna a bacia 
 hidrográfica do Tapajós a mais importante do país.
Em entrevista ao Valor, o engenheiro explica as diferenças de projetos entre 
Hidrelétricas em lugares muito povoados da Amazônia, como as do Madeira,
em Rondônia, e as do Tapajós, onde a Biodiversidade é muito rica, pouco 
 conhecida, e a população indígena, muito numerosa. "Não se pode construir 
uma usina a ferro e fogo", diz. A seguir, trechos da entrevista:

Valor: Como avalia o modelo desenvolvido pelo WWF e TNC?
Mauricio Tolmasquim: É um instrumento de planejamento para que se 
olhe a variável ambiental desde o início, quando se começa a discussão sobre 
qual usina construir. É o top do mundo. Possibilita traçar alvos e metas, e então 
 se vê, em cada caso, quanto pode ser preservado ou não. Tem também um aspecto qualitativo interessante. Pode haver uma espécie que só existe em certo local e outra que é comum a vários subsistemas. Se existe algo com certa abundância, o impacto da perda é menor do que quando não se tem muitos exemplares. Essa metodologia permite fazer essa análise. É um instrumento que traça cenários. A tomada de decisão vai depender evidentemente de um debate e de outros fatores.

Valor: Como pode funcionar?
Tolmasquim: Os técnicos da EPE fazem um relatório, os do Ministério do Meio Ambiente, outro, e depois temos reuniões para convergir e discutir a melhor opção. É um instrumento de diálogo técnico-científico. Não é um modelo que vai dar a solução, mas um mecanismo complementar que permite olhar os "trade-offs", os conflitos de escolha e onde se pode equilibrar conservação de Biodiversidade com o aproveitamento do potencial hidrelétrico.

Valor: Similar à Avaliação Ambiental Integrada, a AAI, que agora 
entra em cena?
Tolmasquim: São coisas diferentes. A Avaliação Ambiental Integrada é um 
 instrumento importante do processo de Licenciamento. É o que permite que se 
vejam os efeitos sinérgicos e cumulativos de todas as usinas em um rio, como será com elas funcionando conjuntamente. A AAI está no marco regulatório do setor. Já este Sistema de Apoio à Decisão (SAD) na Amazônia é um instrumento novo, uma técnica que estamos testando, um elemento a mais para a tomada de decisão.

Valor: O inventário apontou que a bacia hidrográfica do Tapajós 
poderia ter mais de 40Hidrelétricas?
Tolmasquim: Pelo inventário do Teles Pires, Juruena e Tapajós são 42 usinas. 
Isso não significa que serão construídas, o que está em planejamento é outra coisa. Mas no inventário há potencial para sete usinas no Tapajós, 29 no Juruena e seis no rio Teles Pires. São desde usinas bem pequenas até grandes.

Valor: O último Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) prevê 
oito usinas?
Tolmasquim: O último PDE tem oito usinas na região no planejamento até 2021. 
São quatro no Teles Pires - Colider (342 MW) e Teles Pires (1820 MW) que já 
estão em construção, Sinop (461 MW), que deve ir a leilão possivelmente em agosto, e São Manuel (746 MW), onde ainda temos que fazer audiência pública. No rio Tapajós são outras duas, São Luiz do Tapajós (6133 MW), que está em estudos e provavelmente vamos leiloar em meados do ano que vem, e Jatobá (2338 MW). Por fim, no Juruena, São Simão (3509 MW) e Salto Augusto (1461 MW), que ainda nem se iniciaram os estudos. Isso não quer dizer que as outras estão abandonadas, apenas não estão ainda no horizonte do planejamento. Os estudos serão úteis para a discussão no futuro.

Valor: De que forma?
Tolmasquim: Na Amazônia há dois tipos de usinas, dois modelos. Um deles é para áreas antropizadas, onde há muita atividade humana, que é o caso das usinas do Madeira, em Rondônia, e de Belo Monte, no Pará, onde 70% do entorno são fazendas. Nessas áreas, muitas vezes longínquas, com uma considerável população pobre 
vivendo em situação precária, a usina é vista como vetor de desenvolvimento regional. 
As condicionantes da obra levam o tratamento de esgoto aos municípios, melhoram o sistema de saúde. Nesses casos, as usinas podem significar desenvolvimento regional e também preservação ambiental, com a obrigação de criar áreas de conservação,  recompor a mata ciliar. Obrigações que procuram reverter o processo de degradação e proporcionar desenvolvimento regional.

Valor: E o outro tipo de usina?
Tolmasquim: O Tapajós é uma área pouco antropizada. O grande desafio ali não é desenvolver, é construir preservando o máximo possível. Por isso a ideia das usinas plataformas, pensando em que as áreas onde ficariam os operários da obra sejam temporários e que não se formem cidades, que pessoas não se estabeleçam ali e que as áreas mexidas sejam reflorestadas.
(Importante frisar que só depois de prontas essas usinas funcionariam no esquema plataformas, durante todo o processo de construção elas teriam sim um canteiro de obras com alojamentos e todos os seus problemas sociais, sem falar das grandes perdas ambientais)


Valor: Isso é realmente viável?
Tolmasquim: O único país do mundo que tem esse imenso potencial hídrico na 
floresta é o Brasil. Temos que pensar soluções para o nosso caso, que é muito específico. Temos esse potencial em um bioma bastante sensível, do ponto de vista da Biodiversidade, temos que criar soluções adequadas para essa questão. Existem dois extremos - de um lado, uma visão totalmente conservacionista, de querer deixar tudo como está e não mexer em nada. Do outro, uma visão ultradesenvolvimentista, vamos aproveitar todos os recursos, com o impacto que for. Estamos buscando o que está no meio dessas duas linhas.

Valor: Qual é esse meio termo, na sua visão?
Tolmasquim: O potencial hidrelétrico, da mesma forma que a Biodiversidade, 
 é uma riqueza. Temos a matriz energética que menos emite gás estufa do mundo. Não vamos aproveitar todo o nosso potencial hidrelétrico de lá. Belo Monte, do ponto de vista de engenharia não é um projeto onde se visou produção de energia máxima. Não é que a engenharia não saiba fazer uma usina, poderia gerar mais se tivesse um reservatório grande, mas o impacto disso não seria aceitável. Mas não terá os impactos negativos que poderia ter. Esse meio termo é o que buscamos, esse é o debate.
(Nenhum governo se propôs a discutir a matriz energética brasileira, cada um veio e implantou o que lhe favorecia economicamente. Esse tipo de discussão deve ser feita com o povo)

Valor: E a preservação é uma variável importante?
Tolmasquim: No caso do Tapajós, não tenho dúvida. Não se pode construir uma 
usina a ferro e fogo, destruindo todos os Ecossistemas. É claro que esse modelo vai contrariar tanto o pessoal que quer otimizar o uso daquela bacia, que não está usando da forma ótima, como vai contrariar os que desejam preservar intocado aquele ambiente. É preciso ter uma solução de compromisso. O potencial do Tapajós, Teles Pires e Juruena é de 28 mil MW - isso é o que é possível, não o que será feito. O que será feito é o que vamos ver no futuro. Só uma parte pequena está planejada.

Valor: Essa bacia é a mais importante como potencial hídrico do país, representando 25%?
Tolmasquim: Sim, entre as que não foram exploradas ainda. O que precisamos agora é criar elementos importantes para o diálogo entre as áreas. Não necessariamente todo mundo vai concordar no fim, mas isso faz parte do processo.

Valor: E a questão indígena?
Tolmasquim: É o tema mais importante no planejamento de hoje. (DC)
(cri cri cri cri cri)