quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Manifestação reúne 1,3 mil em defesa de direitos de indígenas e quilombolas em Brasília


Esta notícia está associada ao Programa: Política e Direito Socioambiental
Oswaldo Braga de Souza - ISA

Entoando cantos e portando faixas e cartazes, manifestantes circundaram o Congresso, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto. Protesto não teve incidentes

Mais de 1,3 mil pessoas protestaram hoje (1/10), no final da tarde, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, em defesa da Constituição, dos direitos de povos indígenas e quilombolas. Participaram da manifestação indígenas, quilombolas, ativistas, estudantes, professores, pequenos agricultores, trabalhadores rurais sem terra e moradores de Brasília.


Entoando cantos e portando faixas e cartazes, os manifestantes saíram do acampamento armado, na madrugada de hoje, em frente ao Congresso, e circularam pela Praça dos Três Poderes, passando à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto. A manifestação foi totalmente pacífica (veja vídeo abaixo).


Ela faz parte da Mobilização Nacional Indígena, que começou ontem (30/9) e vai até sábado (5/10), quando a Constituição completa 25 anos. Até lá, estão previstos atos e atividades em pelo menos mais seis capitais e também cidades do interior, além de Londres, Paris e Berlim. Amanhã, às 17h, está marcado um ato em frente ao MASP, na avenida Paulista, em São Paulo (saiba mais).

Índios Xavantes cantam e dançam em plena Praça dos Três Poderes

De manhã, 70 representantes do acampamento foram barrados na porta do Senado, mesmo tendo sido convidados formalmente a participar de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) restringiu a entrada a apenas 20 pessoas. Depois de longa negociação, o grupo conseguiu entrar no prédio (saiba mais).


Em frente ao Palácio do Planalto, segurança foi reforçada, mas não houve nenhum incidente na manifestação

Na audiência e, durante todo o dia, no acampamento, projetos legislativos e medidas do governo federal que atentam contra os direitos de indígenas e quilombolas foram duramente criticados.

"Deveriam mudar o nome do Congresso de a casa do povo para a casa do agronegócio, a casa dos ruralistas", afirmou Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). "Cabe a nós, povos indígenas e quilombolas, impedir retrocessos e defender a Constituição, os nosso direitos."

Mais de 100 etnias de todos os cantos do país vieram à Brasília para defender os direitos indígenas

As reivindicações principais da mobilização são a demarcação das Terras Indígenas e dos territórios quilombolas, a manutenção do atual procedimento demarcatório dessas áreas e o arquivamento dos inúmeros projetos no Congresso que pretendem restringir os direitos dessas populações, em especial sobre suas terras, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012.

Os representantes da mobilização solicitaram audiências com os presidentes da Câmara, do Senado, do STF e da República. As lideranças indígenas também solicitaram um encontro com a bancada ruralista. Até agora, nenhum pedido foi respondido.

Bandeira com rosto de indígena instalada pelo Greenpeace no mastro da bandeira nacional, na Praça dos Três Poderes

"Estamos aqui para construir o diálogo. Mas as portas estão fechadas para nós. Essa é a conjuntura que acompanha um governo equivocado como este", sentenciou Wilton Tuxá.

Suspensão de atividades

Hoje, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), determinou a suspensão, nesta semana, dos procedimentos e atividades relacionadas à questão indígena. Segundo a Agência Câmara, ele “disse que se reuniu ontem com ruralistas e ponderou que este não é o melhor momento para a instalação da comissão especial [da PEC 215] porque as opiniões estão radicalizadas. Ele anunciou ainda que vai criar, na semana que vem, um grupo de trabalho para discutir o tema com o Executivo” (leia mais).

Acampamento foi armado em frente ao Congresso

Assim, foram adiadas a primeira sessão da comissão especial da PEC 215; uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa sobre as ameaças aos direitos indígena e que teria participação de lideranças indígenas; e uma audiência na Comissão de Agricultura, promovida pela bancada ruralista, para discutir a questão das demarcações com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo.

A suspensão das atividades teria sido decidida após pressões da bancada do PT. Segundo um deputado do partido, Alves teria aceitado o acordo para adiar por tempo indeterminado a instalação da comissão da PEC 215.

Manifestação também teve participação ativa de quilombolas

Ele também acatou o requerimento feito pelo deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Indígenas, para apensar o PLP 227 ao PL 260/1990, que trata da mesma matéria (a regulamentação das exceções ao uso exclusivo dos índios sobre os recursos de suas terras). Agora, o projeto será apreciado por uma comissão especial.

Por um acordo anterior entre o próprio Alves e os ruralistas, um requerimento de urgência para a votação em plenário do PLP quase foi votado em julho (leia mais).

O presidente da Câmara tenta evitar desgaste político imediato. A votação dos projetos contra os direitos indígenas, no entanto, apenas está sendo adiada, mais uma vez, por algumas semanas.

Em abril, depois que um grupo de índios ocupou o plenário da Câmara, ele prometeu adiar a implantação da comissão da PEC 215 por alguns meses, enquanto um grupo de trabalho criado por ele mesmo, com participação de índios e parlamentares, analisava a questão. O parecer do grupo foi contrário ao projeto. Mesmo assim, no entanto, Alves instalou a comissão especial (saiba mais).
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