4 cartas-testamento de personagens que marcaram a História

Marcel Verrumo
Superinteressante

Cartas são mais do que papéis amarelos pessoais: são registros históricos de uma época e que revelam detalhes da vida de quem escreveu a trajetória das civilizações. O História sem Fim já publicou 5 cartas de amor escritas por personagens históricos e agora revela cartas-testamentos de personagens históricos que você já conhece. Confira a lista e conte para nós qual mais te emocionou.

León Trotsky (1879 – 1940)

Em 1940, o intelectual marxista e revolucionário bolchevique sofria de problemas de saúde graves e temia um atentado de inimigos. Sabia que sua morte estava próxima. Então, decidiu se debruçar sobre o papel e escrever uma carta testamento, reafirmando suas crenças no marxismo, demonstrando seu amor pela mulher que esteve ao seu lado durante décadas e declarando seu amor à vida e à esperança.

“Minha pressão sangüínea elevada (e que continua a elevar-se) engana àqueles que me são próximos sobre minhas reais condições físicas. Estou ativo e capaz de trabalhar, mas o fim está evidentemente próximo. Estas linhas serão tornadas públicas após minha morte. [...] Agradeço ardentemente aos amigos que se mantiveram leais através das horas mais difíceis de minha vida. Não cito nenhum em particular, porque não os posso citar todos. Apesar disso, considero-me no direito de fazer exceção para o caso de minha companheira, Natália Ivanovna Sedova. Além da felicidade de ser um combatente da causa do socialismo, quis a sorte me reservar a felicidade de ser seu esposo. Durante quarenta anos de vida comum, ela permaneceu uma fonte inesgotável de amor, magnanimidade e ternura. Sofreu grandes dores, principalmente no último período de nossas vidas. Encontro algum conforto no fato de que ela conheceu também dias de felicidade. Nos quarenta e três anos de minha vida consciente, permaneci um revolucionário; durante quarenta e dois destes, combati sob a bandeira do marxismo. Se tivesse que recomeçar, procuraria evidentemente evitar este ou aquele erro, mas o curso principal de minha vida permaneceria imutável. Morro revolucionário proletário, marxista, partidário do materialismo dialético e, por consequência, ateu irredutível. Minha fé no futuro comunista da humanidade não é menos ardente; em verdade, ela é hoje mais firme do que o foi nos dias de minha juventude. Natascha acabou de chegar pelo pátio até a janela e abriu-a completamente para que o ar possa entrar mais livremente em meu quarto. Posso ver a larga faixa de verde sob o muro, sobre ele o claro céu azul, e por todos os lados, a luz solar. A vida é bela, que as gerações futuras a limpem de todo ó mal, de toda opressão, de toda violência e possam gozá–lá plenamente.”
(Leon Trotsky, Coyoacán, 27 de fevereiro de 1940)

Mário de Andrade (1893 –1945)

O poeta modernista foi um dos organizados da Semana de Arte Moderna, realizada em 1922. Morreu aos 52 anos de idade, na cidade de São Paulo, devido a um infarto do miocárdio. Um ano antes, em seu testamento, dividiu – de forma objetiva – seus bens e explicou como se construía seu processo criativo. O material serviu de base para muitos trabalhos sobre o autor.

“S. Paulo, 22-III-44

Carlos,

Essa história de operação, sempre é perigoso e eu costumo pensar que pertence à dignidade humana contar sempre com a morte. Por isso lhe escrevo esta carta rápida, apenas para orientar você sobre meus desejos e intenções, a respeito exclusivamente das coisas desta terra.
Minhas obras. Deixo bastante coisa inédita, a maioria ainda se fazendo. Coisas realmente em redação definitiva deixo apenas uma série de contos, inéditos ou reformados depois da publicação, e os meus poemas “Café” e “Carro da Miséria”. Isto tudo deve ser incluído nas minhas Obras Completas. O “Carro da Miséria” será incluído no volume das “Poesias Completas”, logo antes da parte intitulada “Livro Azul”. O “Café” com nota que só a parte de poesia está em redação, [definitiva?] e a parte “Descrição” apenas em primeira anotação, terá publicação à parte. Por intermédio do Luís Saia, você entrará em combinação com o Clóvis Graciano, que o ia editar de acordo com um projeto de contrato que tenho sobre a minha secretária. Os direitos autorais dessa edição, bem como o das minhas “Obras Completas” com o editor Martins, desejo que revertam aos filhos de Lurdes, pra educação intelectual e física deles.
Bem, quanto à minha herança em dinheiro, vinda de meu pai, isso não me interessa, façam como quiserem. Os contos farão um livro à parte, pertencente às Obras Completas. Muito desagradável é o resto dos meus inéditos, que ainda estão por se fazer. Conferências como o “Seqüestro da Dona Ausente” e “Música de Feitiçaria no Brasil” podem ser publicadas tal como estão, com a advertência em subtítulo “conferência literária” porque o trabalho definitivo era muito mais sério e científico. Tal como está não passa de sugestão pra trabalhos de outrem. Os casos mais lastimáveis são o das “Danças Dramáticas” e do “Padre Jesuíno do Monte Castelo”. Estas obras não só não estão em redação definitiva como contêm erros de história ou crítica, que eu pretendia corrigir depois e fui deixando assim. Muito freqüente, meu processo de trabalho era assim, ir redigindo o que eu não sabia si era assim mas me palpitava ser assim, dependendo de verificação ou conhecimento futuro.
Ultimamente até em dezenas de afirmativas eu continuava com um “(verificar” por depender desse trabalho de verificação ou reverificação futura. Agia assim pra não prejudicar o ritmo normal da redação. [...] Resta falar de que ajuntei e ganhei por mim. Minhas cartas. Toda a minha correspondência, sem excepção, eu deixo para a Academia Paulista de Letras. Deve ser fechada e lacrada pela família e entregue para só poder ser aberta e examinada 50 (cinqüenta) anos depois da minha morte. Toda minha coleção de gravuras de qualquer processo de gravação, monotipias, aquarelas, guaches e desenhos deve ser entregue à Biblioteca Municipal.
Toda a minha coleção de quadros a ólio ou têmpera será oferecida à Pinacoteca de São Paulo. Toda a minha iconografia, jornais e quaisquer documentos da Revolução paulista de 1932 será entregue ao Instituo Histórico de São Paulo. Só se tirarão da coleção a bandeira de São Paulo em brilhantes e o anel de esmalte com as armas de São Paulo, que estão no armário de exposição de santos. A [sic; bandeira] fica com Mamãe, o anel será para o Carlos Augusto. [Sobrinho, filho de Lourdes].
Tudo quanto seja jóia de enfeite, alfinetes, brilhantes, etc. ficam pros filhos de Lurdes. [...] Me esqueci duma doação especial que guardei para o Zé Bento, meu secretário. Na secretaria que truxe [sic] do Rio, tirada a última gaveta do lado esquerdo dela, em baixo, se puxando o fundo falso, existem dez contos de réis. Esse dinheiro pertence a José Bento Faria Ferraz, assim como um objeto qualquer, de duração permanente, que você escolher. O objeto é pra ele guardar como lembrança da gratidão que lhe devo; o dinheiro é pra ele gastar como e quando bem entender, merecia muito mais, porque uma assistência como a dele não se paga. M.”

Getúlio Vargas (1882 – 1954)

Documento que já serviu de referência para diversos trabalhos acadêmicos e gerou muita polêmica, a carta de Getúlio é uma explicação do suicídio cometido em 24 de agosto de 1954 com um tiro no peito. Um documento visceral.

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. [...] Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”

Ludwig Van Beethoven (1770 – 1827)

Um dos documentos mais importantes – e emocionantes – da História da música. Beethoven começou a ficar surdo aos 26 e, por conta da doença, foi se isolando, aos poucos, do convívio social. Na cidade de Heilligenstadt, escreveu uma carta aos seus irmãos, Karl e Johann, fazendo uma balanço de sua vida, sua obra e sua trajetória.

“Ó homens que me tendes em conta de rancoroso, insociável e misantrôpo, como vos enganais. Não conheceis as secretas razões que me forçam a parecer deste modo. Meu coração e meu ânimo sentiam-se desde a infância inclinados para o terno sentimento de carinho e sempre estive disposto a realizar generosas ações; porém considerai que, de seis anos a esta parte, vivo sujeito a triste enfermidade, agravada pela ignorância dos médicos. Iludido constantemente, na esperança de uma melhora, fui forçado a enfrentar a realidade da rebeldia desse mal, cuja cura, se não for de todo impossível, durará anos talvez! Nascido com um temperamento vivo e ardente, sensível mesmo às diversões da sociedade, vi-me obrigado a isolar-me em uma vida solitária. Por vezes, quis colocar-me acima de tudo, mas fui então duramente repelido, ao renovar a triste experiência da minha surdez! Como confessar esse defeito de um sentido que devia ser, em mim, mais perfeito que nos outros, de um sentido que, em tempos atrás, foi tõa perfeito como poucos homens dedicados à mesma arte que eu possuíam! Não me era contudo possível dizer aos homens: ‘Falai mais alto, gritai, pois eu estou surdo’. Perdoai-me se me vêdes afastar-me de vós! Minha desgraça é duplamente penosa, pois além do mais faz com que eu seja mal julgado.
Para mim, já não há encanto na reunião dos homens, nem nas palestras elevadas, nem nos desabafos íntimos. Só a mais estrita necessidade me arrasta à sociedade. Devo viver como um exilado. Se me acerco de um grupo, sinto-me preso de uma pungente angústia, pelo receio que descubram meu triste estado. E assim vivi este meio ano em que passei no campo. Mas que humilhação quando ao meu lado alguém percebia o som longínquo de uma flauta e eu nada ouvia! Ou escutava o canto de um pastor e eu nada escutava! Esses incidentes levaram-me quase ao desespero e pouco faltou para que, por minhas próprias mãos, eu pusesse fim à minha existência. Só a arte me amparou! Pareceu-me impossível deixar o mundo antes de haver produzido tudo o que eu sentia me haver sido confiado, e assim prolonguei esta vida infeliz. Paciência é só o que aspiro até que as parcas inclementes cortem o fio de minha triste vida. Melhorarei, talvez, e talvez não! Mas terei coragem. Na minha idade, já obrigado a filosofar, não é fácil, e mais penoso ainda se torna para o artista. Meu Deus, sobre mim deita teu olhar! Ó homens! Se vos cair isto um dia debaixo dos olhos, vereis que me julgaste mal! O infeliz se consola quando encontra uma desgraça igual à sua. Tudo fiz para merecer um lugar entre os artistas e entre os homens de bem.
Peço-vos, meus irmãos (Karl e Johann) assim que eu fechar os olhos, se o professor Schimith ainda for vivo, fazer-lhe em meu nome o pedido de descrever minha moléstia e juntai a isto que aqui escrevo para que o mundo, depois de minha morte, se reconcilie comigo. Declaro-vos ambos herdeiros de minha pequena fortuna. Reparti-a honestamente e ajudai-vos um ao outro. O que contra mim fizestes, há muito, bem sabeis, já vos perdoei. A ti, Karl, agradeço as provas que me de este ultimamente. Meu desejo é que seja a tua vida menos dura que a minha. Recomendai a vossos filhos a virtude. Só ela poderá dar a felicidade, não o dinheiro, digo-vos por experiência própria. Só a virtude me levantou de minha miséria. Só a ela e à minha arte devo não tere terminado em suicídio os meus pobres dias. Adeus e conservai-me vossa amizade. Minha gratidão a todos os meus amigos. Sentir-me-ei feliz debaixo da terra se ainda vos puder valer. Recebo com felicidade a morte. Se era vier antes que realize tudo o que me concede minha capacidade artística, apesar do meu destino, virá cedo demais e eu a desejaria mais tarde. Entretanto, sentir-me-ei contente pois ela me libertará de um tormento sem fim. Venha quando quiser, e eu corajosamente a enfrentarei. Adeus e não vos esqueçais inteiramente de mim na eternidade. Bem o mereço de vós, pois muitas vezes, em vida, preocupei-me convosco, procurando dar-vos a felicidade. Sêde felizes, Helligenstadt, 6 de outubro de 1812”.

Arte à flor da pele

A tatuagem pode ser tanto uma manifestação artística quanto de rebeldia. Conheça seus vários significados ao redor do mundo e ao longo dos tempos.

por Mariana Mello

Superinteressante

O lugar é asséptico, limpíssimo. Paredes brancas, espelhos, aparelhos de esterilização, luvas descartáveis, gavetas com seringas lacradas e cadeiras de dentista. Num balcão ficam expostos os tubos de tinta colorida. O ambiente seria tão silencioso quanto um hospital não fosse o som psicodélico que agita os corajosos que circulam pela casa em busca de uma das poucas coisas definitivas na vida: uma tatuagem. No estúdio Led’s Tattoo, do paulista Sérgio Maciel, 38 anos, cerca de 50 pessoas são tatuadas todos os dias. Com o verão, que naturalmente coloca barrigas, costas e pernas de fora, esse número cresce. “Tatuagem hoje é status, como se fosse uma jóia. Significa que você é moderno. É sinônimo de personalidade”, diz Maciel.

A tatuagem existe desde que o mundo é mundo. O Homem de Gelo, um corpo congelado encontrado na Itália em 1991, que se supõe ter vivido há cerca de 7 300 anos, tinha vários desenhos sobre a pele. A múmia da princesa Amunet, de Tebas, exibe desenhos feitos de pontos e linhas que certamente chamaram a atenção dos egípcios há mais de 4 000 anos. Não se sabe o que aquela tatuagem significava para os nossos ancestrais. Mas é muito provável que ela não tenha sido desprovida de sentido. “O corpo foi um dos primeiros instrumentos manipulados pelo homem para expressar um significado”, afirma a antropóloga Lux Vidal, especialista em pinturas corporais da Universidade de São Paulo. “Tatuagens, pinturas, mutilações e cortes de cabelo são modos de transformar o corpo para que ele comunique códigos, relações sociais e valores.”

As motivações que levam uma pessoa a se tatuar são quase infinitas. Índios de vários países costumam se pintar para, entre outras coisas, assinalar classificações de status entre os membros da tribo. Como em seu local de origem, dispensam as roupas com que o homem branco sinaliza seu poder aquisitivo e valores estéticos, é com tinta e formas impressas no corpo que eles se diferenciam. Os peles-vermelhas, da América do Norte, cobriam o corpo com pinturas em situações de luto ou para ir à guerra. Já na região que hoje corresponde aos países árabes, as tatuagens eram feitas para “proteger” o corpo de doenças e trazer prosperidade. Acreditava-se que a impressão definitiva de desenhos na pele tinha propriedades mágicas. Quando a região foi dominada pelo Islamismo do profeta Maomé, tatuagens e qualquer alteração no corpo passaram a ser vistas como pecado.
O primeiro registro literário da tatuagem data de 1769. Trata-se do relato do navegador inglês James Cook sobre o que viu ao chegar ao Taiti, na Polinésia: os nativos usavam espinhas de peixe finíssimas, ou ossos de passarinho, para perfurar a pele e injetar um pigmento feito à base de carvão e ferrugem. Data daí também a palavra tattoo, versão para o inglês do taitiano tatu (pronuncia-se tatau), que quer dizer, adivinhe, desenho na pele.

Ao longo da história as tatuagens também têm sido freqüentemente associadas à punição e a comportamentos marginais. Os bretões, povo bárbaro que habitava a região da atual Grã-Bretanha, pintavam o rosto com várias cores para intimidar invasores. No Império Romano, os escravos eram tatuados. Na França do século XVIII, criminosos ganhavam uma pintura na pele – às vezes uma marca com ferro quente – registrando o crime que tinham cometido. Prostitutas, piratas e marinheiros também se tatuam há séculos, como sinal de valentia e para demarcar seus grupos sociais (na primeira década deste século, todo navio que partia da Europa levava a bordo um tatuador). Sereias, caravelas, mulheres, âncoras e sinais patrióticos sempre foram os desenhos mais escolhidos entre os marinheiros. Era comum também as prostitutas levarem uma marca de seus cafetões, como um atestado de propriedade.

Em presídios do mundo inteiro, os próprios detentos se tatuam para diferenciar a facção à qual pertencem. O desenho do punhal cravado num coração significa “assassino”. É comum também os presos marcarem o número do crime que cometeram (o número 288, por exemplo, é o artigo referente ao crime de formação de quadrilha no Código Penal Brasileiro). Antigamente, era a própria polícia que os tatuava. Na Inglaterra, cravavam-se as iniciais “BC” – bad character, mau caráter em inglês – na pele dos condenados. “Ao longo do tempo, a tatuagem acabou virando a marca de pessoas marginais, diferentes do resto da sociedade”, diz Mirela Berger, mestre em Antropologia pela Universidade de São Paulo.

Hoje isso mudou. Alguns grupos marginais ainda utilizam a tatuagem como código, como os mafiosos japoneses da Yakuza, que tatuam grande parte do corpo como prova de coragem e de fidelidade à gangue. Além da tatuagem, é muito comum membros do grupo terem falanges decepadas como punição por traição. Mas a tatuagem, principalmente nas últimas décadas, deixou de significar desencaixe social. Para muita gente – e gente formadora de opinião, com alto poder aquisitivo e boa bagagem cultural –, tatuagem pode ser apenas uma forma de arte e diversão. “Perdi a conta de quantas vezes me perguntaram se eu vendo drogas. Infelizmente a tatuagem ainda é vista como sinônimo de irresponsabilidade”, diz a analista de sistemas Katia Marcolino, 32 anos, toda tatuada.

Essa réstia de preconceito em relação a quem se tatua pode explicar a tremenda irritação que análises psicológicas geram na maioria dos tatuados de hoje. Clubbers, roqueiros, skatistas, surfistas, lutadores de jiu-jitsu, ou simplesmente aquela gatinha que tatuou uma flor de lótus no tornozelo, todos eles detestam ser tratados como excêntricos ou anormais. “Não gosto que me rotulem porque não sou lata de óleo nem vidro de maionese”, diz Katia.
De todo modo, certamente uma das razões que conduzem à tatuagem hoje é o desejo de aparecer em público com um visual inusitado. O motorista Luis Cláudio Marangoni, 32 anos, tatuado da cabeça raspada aos dedos dos pés (“Inclusive lá”, afirma), com motivos que vão de mulheres nuas a morcegos, passando por escrita japonesa, adora pôr uma sunga e sair por aí. Ao seu lado, acredite, qualquer modelo de biquíni passaria despercebida.
“Por meio da tatuagem, as pessoas procuram ser valorizadas e consideradas bonitas pelo grupo a que pertencem. Trata-se de uma necessidade de parecer igual e, ao mesmo tempo, diferente em relação aos outros”, diz Sandro Caramaschi, professor do Departamento de Psicologia da USP. “A necessidade de se destacar dentro de uma sociedade massificada como a nossa é cada vez maior”, diz a antropóloga Mirela. “Todos queremos chamar a atenção. E cada um chama a atenção da maneira que mais lhe parece positiva, ainda que isso possa escandalizar quem optou por outros padrões de conduta e de afirmação.”
Fazer uma marca definitiva no corpo exige coragem para desafiar normas e encarar preconceitos. Em profissões tradicionais, como advocacia e medicina, braços cheios de desenhos não são vistos com bons olhos. Nem por chefes, nem por pares e nem pelos clientes da maioria das empresas.
“Para cargos mais altos, não seleciono pessoas que têm tatuagem. Não soa bem. As empresas sempre dão preferência aos perfis tradicionais”, diz Silvana Case, vice-presidente da Catho, consultoria especializada em selecionar executivos. Em muitas empresas, funcionários tatuados precisam usar roupas amplas e deselegantes para esconder o corpo marcado e preservar o emprego. “No trabalho preciso usar blusas que cheguem até o cotovelo, cubram o pescoço e não tenham decotes. Nas pernas sempre meias grossas”, afirma Kátia.
Mas é preciso coragem também para encarar a dor de uma série de agulhas perfurando 3 mm de pele durante horas. O mecânico Flávio Melanas, 28 anos, levou 15 anos para decidir tatuar um dragão no braço. Sem camisa, no estúdio de Sérgio, disfarçava o incômodo de ver o sangue escorrendo pelo braço, evento normalíssimo do pós-tattoo. “O desenho levou quatro horas para ficar pronto. Arde um pouco. A sensação é a mesma de estar tomando uma série de beliscões ininterruptamente.”
Para o tatuador Francisco Russo não há motivo para drama. “Quando se percebe que a vida continua depois da tatuagem, o medo passa”, afirma Russo. E quando o garotão percebe que ter tatuado nas costas o rosto do Axl Rose, líder do Guns n’ Roses, uma banda de rock que fez sucesso no início dos anos 90, foi uma burrada? Segundo Caramaschi, a vontade de chamar a atenção é comum na adolescência, mas isso muda. Depois de um certo tempo, o desenho feito no corpo pode perder o significado: a banda deixa de existir, troca-se de namorada, pode-se até mudar de time. Com o passar do tempo também se desenvolvem padrões pessoais, não mais grupais. E, então, pode bater um arrependimento pesado. “Há uma fila de tatuados arrependidos esperando pelo tratamento de remoção gratuito”, diz Lydia Massako Ferreira, chefe do Departamento de Cirurgia Plástica da Escola Paulista de Medicina (EPM), em São Paulo.

Bebê de elefante asiático vira atração em zoológico de Berlim

G1

 

Anachli, de apenas quatro dias, foi apresentada aos frequentadores. Animal nasceu na noite de domingo (12), segundo zoológico alemão.

Um bebê de elefante asiático foi apresentado ao público no Jardim Zoológico de Berlim, na Alemanha. A pequena Anachli, que tem apenas quatro dias de vida, foi vista pelos frequentadores pela primeira vez (Foto: Markus Schreiber/AP)

O bebê Anachli é fêmea e nasceu na noite de domingo (12). Ela e sua mãe, Pang Pha, foram vistas juntas pelo público do zoológico na quarta-feira (15) (Foto: Markus Schreiber/AP)

Rio Amazonas é reconhecido como uma das maravilhas naturais do mundo

O Rio Amazonas é o segundo maior em extensão do mundo, atrás apenas do Rio Nilo

por Renata Giraldi, da Agência Brasil Fonte: viajeaqui

National Geographic Brasil

13/08/2012

O Rio Amazonas, no Peru, ganhará hoje (13) homenagem durante cerimônia em que será reconhecido como uma das Sete Maravilhas do Mundo pelo governo regional de Loreto. O Rio Amazonas é o segundo maior em extensão do mundo, atrás apenas do Rio Nilo. Ele nasce no Peru e deságua no Brasil. Por meio de telas gigantes colocadas nas sete cidades localizadas na região, os moradores vão acompanhar a solenidade.A Bacia do Rio Amazonas tem mais de 7 milhões de quilômetros quadrados de área. A nascente dele é no Rio Apurímac, na Cordilheira dos Andes, no Sul do Peru, e a foz no Rio Tocantins, no Norte do Brasil.
O governador de Loreto, no Peru, Yvan Vasquez Valera, disse que o objetivo é que todos da região participem da solenidade. "As atividades serão realizadas nas sete cidades da província. Cada capital, ao mesmo tempo, irá desenvolver vários eventos, mobilizar os estudantes e a população em geral ", disse ele.
Na capital de Loreto, Iquitos, haverá umcity tournas principais áreas turísticas. Na prefeitura de Iquitos será descerrada uma placa de bronze com a certificação oficial do Rio Amazonas como uma das maravilhas naturais do mundo. Para as autoridades peruanas, o reconhecimento representa o respeito pela riqueza em biodiversidade que abriga a Amazônia.O prêmio é compartilhado com a Bolívia, o Brasil, Equador, Suriname, a Colômbia, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa, países nos quais o Rio Amazonas está presente.
A cada ano há a seleção das sete maravilhas naturais do mundo (New 7 Wonders of Nature) pela população, por meio de uma votação global. A iniciativa começou em 2009 com o canadense-suíço Bernard Weber.

Manifesto de Apoio ao povo Xavante de Marãiwatsédé

13/08/12

Terra de Direito

“Somos de Marãiwatsèdè. Fomos expulsos de nosso território. Nosso Povo sofreu muito longe da terra, muitos morreram. Agora resolvemos, não vamos sair nunca mais da nossa terra. Estamos em guerra.” Indígena Xavante.

O conflito vivido pelo povo Xavante da Terra Indígena de Marãiwatsèdè tornou-se um caso emblemático de violação aos direitos humanos e da truculência praticada pelo Estado e pelos invasores contra os povos indígenas em Mato Grosso e no Brasil.
Essa violação se delonga desde a década de 60 quando o território dos Xavante fora ocupado pela Agropecuária Suiá-Missú (o maior latifúndio do mundo na época). Nesse período os indígenas foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e por lá permaneceram cerca de 40 anos, posteriormente, a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Durante a Rio 92 a empresa italiana foi pressionada a devolver aos Xavante seu território de origem. De acordo com a Funai em 1992 (quando começaram os estudos para a demarcação da Terra Indígena Marãiwatsèdè a área passou a ser ocupada por invasores). Mesmo sem o amparo do Estado os guerreiros Xavante retornaram ao seu território e vivem atualmente espremidos em apenas 10% da área homologada em 1998 (com 165.241 hectares) de posse permanente e usufruto exclusivo desse povo. Os 90% restante do território, atualmente, está tomado ilegalmente por fazendeiros e invasores, majoritariamente, criadores de gado e produtores de soja que exaurem o ambiente, acuam e ameaçam os indígenas.
Vivendo as margens do seu território e das políticas públicas os indígenas aguardam fazer valer seus direitos. Sucessivos recursos jurídicos foram tomados para que Marãiwatsèdè volte a ser ocupada pelos primeiros habitantes: o povo Xavante. Recentemente, esse direito foi definitivamente reconhecido pela Justiça Federal de Mato Grosso que homologou o plano de desocupação de não índios da região.
Resumidamente, a referida decisão judicial do processo nº 2007.36.00.012519-0, determina que:

1. A FUNAI em um prazo de 48 (quarenta e oito) horas (a partir do dia 31/07) forneça a lista dos ocupantes, não-índios, identificados em Marãiwatsèdè, bem como, informe a data de início do processo de desintrusão, cujo prazo não poderá ser inferior a quinze dias à comunicação a ser feita a este juízo;
2. Conhecida a data de início da desocupação, oficie-se de imediato, com prazo não inferior a 10 (dez) dias, à Polícia Federal e à Força Nacional de Segurança, para que prestem auxílio total e irrestrito durante todo o processo de execução da desintrusão;
3. Mandados de desocupação da área indígena, com prazo de trinta dias, mantendo-se na área de domínio da UNIÃO somente os índios, conforme já decidido por este juízo.

Na luta por justiça ambiental, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA) e o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT) vêm a público manifestar seu irrestrito apoio ao povo Xavante de Marãiwatsèdè, solicitar que os prazos sejam rigorosamente cumpridos, e, sobretudo, que a segurança e a dignidade dos indígenas sejam garantidas durante o processo de desintrusão. Aguardamos ávidos a comunicação de que Marãiwatsèdè, regressou aos seus verdadeiros donos: o povo A’uwe Uptabi ou Povo Xavante como são mais conhecidos.

09/08/12

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA),Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT-MT).

Um a cada quatro ingressantes da "lista suja" é do Mato Grosso

Estado que se apresenta como campeão do agronegócio concentra inclusões em atualização do cadastro de empregadores flagrados com escravidão.

Por Bianca Pyl, Guilherme Zocchio e Maurício Hashizume

Repórter Brasil

06/08/2012

Mato Grosso não ostenta apenas o título de campeão do agronegócio. O estado foi também imbatível no que se refere à somatória de empregadores incluídos na mais recente atualização semestral da "lista suja" do trabalho escravo, ocorrida semana passada.
Foram adicionados ao cadastro, ao todo, 28 novos nomes de pessoas físicas e jurídicas (quase um quarto da soma dos 116 ingressantes) que foram flagradas explorando mão de obra em condições análogas à escravidão em terras matogrossenses.
Em seguida, vieram Goiás, com 17 inclusões, e Rondônia, com 14. Santa Catarina (9), Amazonas (8), Maranhão (7) e Minas Gerais (7) completaram o ranking dos sete estados com maior quantidade de empregadores agregados ao cadastro informativo mantido por portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Curiosamente, o Pará, que normalmente abriga muitos casos de escravidâo contemporânea, teve, desta vez, apenas um único empregador entrando na "lista suja". É preciso cumprir um prazo de dois anos para deixar a relação, além de honrar com todas as multas decorrentes das fiscalizações que resultaram na inclusão.
Quanto ao número de pessoas libertadas dos empreendimentos que passaram a constar do cadastro, destaca-se o estado de Goiás, em primeiro lugar absoluto, com 326 pessoas (20% do total de 1626 libertações). Na sequência, aparecem Pernambuco (290), Mato Grosso (225), Minas Gerais (140), Rondônia (100), São Paulo (94) e Amazonas (82). Paraná (79) e Maranhão (76) completaram o conjunto dos estados com maior número de trabalhadoras e trabalhadores resgatados entre as propriedades ingressantes. Os dados foram processados pela Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Quanto ao ramo econômico das atividades em que se deram as ocorrências que culminaram com a nova leva de inclusões na "lista suja", destacam-se quatro grandes segmentos, seja quanto à quantidade de empregadores ou quanto ao número de pessoas libertadas. São eles: setor sucroalcooleiro, pecuária, construção civil (com destaque para a construtora MRV, uma das maiores do país, e sua subsidiária Prime) e de lavouras agrícolas, em geral.

Cana-de-açúcar
A Berc Etanol e Agricultura Ltda., que integra o poderoso grupo mineiro Sada, entrou para a "lista suja" em consequência da libertação de 143 pessoas que plantavam e colhiam cana em duas fazendas da empresa em Aragarças (GO).
Comandado pelo ex-deputado federal Vittorio Medioli, o grupo Sada tem forte atuação no setor de transporte de veículos (caminhões-cegonha). Mantém ainda veículos de comunicação social (jornais "Super Notícia" e "O Tempo") e um time profissional de vôlei masculino (Sada Cruzeiro).
Outra companhia do setor que ingressou no cadastro na recente atualização foi a Usina Cruangi S/A, situada em Aliança (PE). Inspeção realizada no início de 2009 encontrou 245 cortadores em condições análogas à escravidão em canaviais que produziam para a usina. Entre os resgatados na ocasião, 27 não tinham 18 anos de idade - seis deles, aliás, não tinham sequer 16 anos de idade.
Com base na fiscalização, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma denúncia de crime de trabalho escravo junto ao Poder Judiciário contra José Guilherme Queiroz Filho, diretor-executivo da Cruangi.
Já o caso de escravidão de 45 pessoas ocorrido também em 2009 nos Engenhos Amorinha e Manhoso, em Amaraji (PE), resultou não só na entrada no cadastro divulgado pelo governo federal, como também na condenação, após outra ação do MPF junto à Justiça, do administrador João Gouveia da Silva Filho a sete anos e meio de reclusão. João é irmão dos prefeitos de Amaraji (PE), Jânio Gouveia; de Escada (PE), Jandelson Gouveia; e de Primavera (PE), Jadeildo Gouveia. Todos são filhos do já falecido patriarca João Gouveia da Silva.

Reincidentes
Outro tentáculo de um grande grupo econômico que passou (novamente) a constar na relação de empregadores flagrados com trabalho escravo foi a Esperança Agropecuária e Indústria Ltda., que pertence ao grupo cearense Edson Queiroz. Um grupo de 16 pessoas foi libertado da Fazenda Entre Rios, no município de Maracaçumé (MA), em março de 2011.
A mesma Esperança Agropecuária já tinha sido incluída na "lista suja" em julho de 2010 por um outro flagrante de escravidão (10 libertados) na Fazenda Serra Negra, em Aroazes (PI). Na primeira publicação do cadastro, o grupo Edson Queiroz (que agrega empresas de distribuição de gás, de água, mineração e instituições de ensino, além de rádios, jornais e portais na internet) foi incluído por um outro caso ocorrido na Fazenda Entre Rios, ainda no ano de 1999, no qual 86 trabalhadores foram resgatados.
Antonio Barbosa (A. B.) de Carvalho é mais um que não se envolveu com escravidão pela primeira vez. Adicionado ao cadastro na semana passada por causa de uma fiscalização que libertou dez trabalhadores da Fazenda Nativa III. em Santa Luzia (MA), em maio de 2010, ele já havia sido implicado em outra situação semelhante verificada em fevereiro de 2007, na Fazenda Canaã, em Bom Jardim (MA), em que houve 32 vítimas.
Pela segunda vez, Antonio Fernandes Camilo Filho passou a constar da “lista suja”. Em dezembro de 2007, ele já havia sido incluído pela primeira vez em decorrência de um resgate em 2006, quando foram libertadas 27 pessoas da Fazenda Lagoinha, em Bom Jesus das Selvas (MA). A mais recente inclusão no final de julho de 2012 se deve à libertação de 13 pessoas da mesma propriedade, em março de 2009.
Mais três empregadores repetiram o comportamento criminoso. A carvoaria de F. A. Dias de Freitas ME, em Tabaporã (MT), foi flagrada por duas vezes: em 2008 (pela qual acaba de entrar na lista, e na qual foram resgatadas 21 pessoas) e em 2010 (um libertado). Situações como essas poderiam ser evitadas com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Trabalho Escravo, que determina o confisco da terra de escravagistas.
O fazendeiro José Edinaldo Costa também foi responsabilizado em duas oportunidades: a primeira, em 2006, na Fazenda Santa Gertrudes, em Bom Jardim (MA), em fiscalização que resgatou 66 pessoas, e em 2011, na averiguação da Fazenda Palmeiras , em Santa Luzia (MA), que se desdobrou na libertação de sete pessoas e motivou a entrada do pecuarista na "lista suja" do trabalho escravo.
A empresa Indústria e Comércio de Erva Mate Herança Nativa Ltda. também foi flagrada duas vezes. A primeira foi em 2009, em Clevelândia (PR), com 24 libertados. A segunda, que possibilitou o resgate de 19 pessoas e propiciou a entrada da mesma na última atualização do cadastro, foi verificada em Palmas (PR). Três meninos com menos de 18 anos (que tinham, respectivamente, apenas 12, 13 e 15 anos) estavam entre as vítimas.

E o que será que será??

Fonte: NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL 

Mulheres do povo Arara lavam roupa no Xingu, na área conhecida como Volta Grande. A barragem de Belo Monte irá alterar o nível do rio na terra deles, ameaçando a caça e a pesca das quais os índios dependem para viver.

Belo Monte: a água vai subir em Altamira

EDIÇÃO 149/ AGOSTO DE 2012 08/08/2012

Conforme avançam as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, a vida muda – para o bem e para o mal – entre os moradores do maior município do Brasil.

por André Vieira

Fonte: NATIONAL GEOGRAPHIC BRASIL

Antes do trabalho, Ana Arlete Costa (a segunda a esquerda) lidera as orações de sua equipe no canteiro de obras da usina.

Não são nem 8 da manhã de domingo, e Ana Arlete Costa vem me encontrar com um saco de cimento na garupa da moto. Ela parece animada. Como faz em todos os fins de semana, logo cedo ela e o marido, Isael, trabalham duro na obra de sua futura casa em um bairro novo na periferia de Altamira. O casal comprou um lote em setembro de 2011, por 12 000 reais. Hoje ele vale pelo menos 20.000.
Ana Arlete e Isael chegaram a Altamira em 2009, antecipando-se aos rumores da implantação da maior obra de infraestrutura do Brasil atual, a hidrelétrica de Belo Monte. Na época, a realização do projeto era incerta. Mas eles decidiram apostar. Isael veio com emprego certo, mas temporário, na construção civil. Ana Arlete, aos poucos, tratou de descobrir o que a região poderia oferecer a alguém que já fez de tudo na vida – de agente de saúde a piloto de mototáxi. Venderam a casa em Araguaína, no Tocantins, juntaram as economias e os filhos e partiram, com a cara e a coragem, para o coração do Pará.
A cidade que encontraram não era exatamente um eldorado. Com pouco mais de 100 mil habitantes, Altamira é, em extensão territorial, o maior município do Brasil (até 2009, o maior do mundo; perdeu o posto para o recémcriado Qaanaaq, no norte da Groenlândia). Seus 160 milhões de quilômetros quadrados representam uma área maior que a do estado do Ceará e da Grécia. O distrito mais afastado da sede do município, Castelo dos Sonhos, está a inacreditáveis mil quilômetros de distância por estrada, a mesma que separa São Paulo de Brasília ou Altamira da capital do Pará, Belém. Mais da metade da população vive na sede urbana, às margens do rio Xingu, 40 quilômetros acima de onde será construída a barragem principal de Belo Monte.
A um custo estimado de 32 bilhões de reais, a usina é tão grande quanto a polêmica que gerou. A favor da obra estão técnicos e analistas do governo federal para quem apenas as hidrelétricas poderão saciar, a um custo possível, a fome de energia elétrica do Brasil em desenvolvimento. Por outro lado, Belo Monte tem sido capaz de mobilizar ecologistas, lideranças indígenas, ativistas e celebridades internacionais – entre elas o cineasta James Cameron, explorador da National Geographic Society –, todos unidos para alardear os impactos socioambientais das usinas que proliferam pela bacia Amazônica.
Para Altamira, a hidrelétrica é mais uma etapa decisiva de uma história marcada por momentos de ápice e declínio. O município foi fundado em 1911, mas as origens de uma antiga vila remontam à década de 1750, quando foi estabelecida no local uma missão de padres jesuítas. No primeiro grande ciclo econômico, o da borracha, no fim do século 19, a vila abastecia e escoava a produção dos seringais espalhados ao longo do rio. Com o declínio da borracha, o lugar decaiu, passando a subsistir da pesca e do extrativismo. Até que, em 1972, o general Emílio Garrastazu Médici, então presidente do Brasil, escolheu Altamira como o marco zero da maior obra de seu governo, a rodovia Transamazônica.
A abertura da estrada trouxe um exército de colonos e aventureiros em busca de trabalho e das terras que o governo prometera distribuir. Altamira virou símbolo da nova Amazônia, mas nem tudo saiu como esperado. Os títulos das terras não foram entregues e a infraestrutura prometida – escolas, hospitais, crédito para a produção agrícola – jamais saiu do papel. Aos poucos, pastos substituíram a floresta, seguindo as estradas abertas por madeireiros para retirar a abundante madeira de lei. As serrarias se multiplicaram e viraram a principal fonte de emprego. Ano após ano, queimadas cobriam o céu de fumaça assim que terminava a estação das chuvas.
Apesar do isolamento, a região nunca deixou de crescer. Só que esse crescimento foi à custa de um modelo econômico predador que, sobretudo no início dos anos 2000, se espalhou Amazônia afora. O governo federal planejou então diversas operações para coibir o desmatamento e a grilagem de terras. A última delas, a Arco de Fogo, iniciada em 2008, obrigou boa parte das madeireiras de Altamira a fechar as portas – a extração ilegal de madeira segue, mas não mais em larga escala. Com isso, a economia local caiu em letargia. Em 2010, o desemprego chegou a 20%.
“Conseguir trabalho que pagasse um salário mínimo era difícil”, conta Ana Arlete. Em 2009, o casal recém-chegado instalou-se em uma chácara às margens de uma estrada vicinal, a despeito do clima de faroeste da zona rural. Isael voltou ao Tocantins para garantir o sustento da família, mas Ana resolveu ficar com os filhos e esperar a usina. Até que, em setembro de 2011, a Norte Energia, empresa criada para construir Belo Monte, abriu vagas para seu primeiro curso profissionalizante. Ana Arlete formou-se pedreira e conseguiu uma vaga de encarregado de obra para o marido, que pôde se juntar outra vez à família. Melhor: em menos de seis meses, ela foi promovida a líder de turma e, hoje, comanda um grupo de 20 operários.

O início da obra causou impacto imediato na cidade. Sem lugar para morar, alguns migrantes estão acampados nos arredores da rodoviária. Os aluguéis dispararam, assim como a criminalidade. Os engarrafamentos são constantes, com carros, caminhões, carroças e bicicletas disputando espaço nas ruas estreitas e esburacadas. Como a sinalização viária, nova, costuma ser ignorada, os hospitais e clínicas da cidade já não dão conta dos feridos em acidentes. Altamira não tem saneamento básico e apenas 20% dos moradores dispõem de água tratada. O lixo espalha-se a céu aberto. O número de prostíbulos multiplica-se, abastecidos pela chegada constante de profissionais do sexo – nem todas maiores de idade.

Como parte do licenciamento da obra, a Norte Energia comprometeu-se a fazer uma série de intervenções urbanísticas na cidade. São as chamadas condicionantes. Por elas, o consórcio gestor da usina encarrega-se de preparar a infraestrutura nos 11 municípios envolvidos – quase todos foram, no passado, parte de Altamira. Ou seja, implantar os equipamentos necessários para a região receber a usina e oferecer moradia digna àqueles que terão de deixar suas residências. Nesse grupo estão os moradores cujas casas ficam abaixo da chamada cota 100 (que indica 100 metros acima do nível do mar), o limite de segurança para determinar as áreas que serão inundadas pelo reservatório. “A expectativa é positiva, principalmente entre as pessoas da cota 100 e da área rural, porque a forma como vivem à beira desses igarapés é degradante, desumana”, diz Edson Antônio Batista Nunes, superintendente da Norte Energia.
“Já chegamos a um valor de 3,2 bilhões de reais para as condicionantes, mais um plano de desenvolvimento regional de 500 milhões”, conta Vilmar Soares, empresário de comunicação goiano, morador de Altamira há 20 anos. Soares participou de todas as reuniões no papel de presidente da organização Fort Xingu, a qual ajudou a fundar, junto com empresários e movimentos sociais da região, para lutar pela construção de Belo Monte.
A euforia inicial de Soares, porém, dá lugar ao ceticismo. Um problema na relação entre o consórcio construtor e as comunidades locais, diz ele, é o desequilíbrio de forças. De um lado da mesa, a Norte Energia, potência econômica com técnicos qualificados e “um corpo jurídico muito bom”. Do outro, pequenas e quebradas prefeituras, muitas sem engenheiro na folha de pagamento e com prefeitos que nem sequer completaram o ensino básico. O dinheiro para as mitigações vem da Norte Energia, mas os projetos devem ser apresentados pelas cidades. “As prefeituras não têm estrutura para isso”, diz Soares.
Por ora, a bonança que os empresários locais imaginaram não se materializou. Roselane da Luz Nogueira, a Rose, abriu um restaurante, o Caipirão. A casa, um bufê especializado em comida mineira, tornou-se o local de almoço preferido dos funcionários da Norte Energia, que tem escritórios nas proximidades. Logo a empresa fechou um contrato com o restaurante para garantir o serviço das refeições. Animada, Rose contratou um garçom experiente de outra cidade para melhorar o serviço e treinar seus funcionários e iniciou uma obra de duplicação do prédio. Também conseguiu um sócio com capital para montar uma cozinha industrial, pensando em fornecer alimentação em marmitas aos canteiros de obra.
Mas a empresária descobriu que, além de consumidor, o consórcio também pode ser seu pior concorrente. A Norte Energia anunciou a construção de um refeitório para seus funcionários. “Foi como se tivessem puxado o chão debaixo dos meus pés”, lembra-se Rose. Para piorar, o garçom para o qual pagou viagem e hospedagem por meses recebeu uma proposta vantajosa para servir cafezinho aos executivos do consórcio.
O negócio de Rose acabou sendo salvo pela baixa qualidade do serviço alheio. A comida não agradou aos funcionários, que optaram por continuar no Caipirão mesmo pagando do próprio bolso. E a aceleração do volume de contratações para a obra sobrecarregou o novo refeitório, obrigando a Norte Energia a, mais uma vez, recorrer a Rose. A instalação da cozinha industrial foi completada às pressas, e logo ela estava entregando 3 200 quentinhas por dia. “A gente chegou a virar 26 horas trabalhando”, diz a empresária.
A sensação de incerteza na cidade aumenta pelo fato de que, enquanto as obras da usina avançam em ritmo acelerado, o verbo, quando se refere à execução das condicionantes, ainda é conjugado no futuro. Tudo está para ser feito – nem mesmo os prazos foram definidos. Revoltados com a situação, em junho, um grupo de indígenas e ativistas invadiu o canteiro de obras para exigir o cumprimento das medidas compensatórias, paralisando os trabalhos de represamento do rio Xingu e gerando quebraquebras que levaram à prisão de 11 pessoas, entre elas um padre e um documentarista paulista.

Luciomar Barros Silva colhe cacau em sua propriedade. Quando suas terras forem inundadas pelo reservatório de Belo Monte, ele terá de mudar-se. A indenização oferecida é insuficiente, diz Silva, para comprar uma terra similar. As explosões da obra, que ocorrem a qualquer hora, têm impedido a família de dormir. A mãe, que chegou à região com a abertura da Transamazônica, está com quadro clínico de depressão.

Santo Antônio, um vilarejo em frente ao principal canteiro de obras de Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira, é emblemático da situação. As 200 famílias dali deveriam ser transferidas. Mas, como o novo povoado não teve ainda seu lugar definido e as explosões no canteiro já tiram o sono dos moradores, a maioria resolveu aceitar uma indenização por suas propriedades e foi embora. Como o valor pago está bem abaixo da realidade dos preços em Altamira, nenhum ficou na região. O povoado está prestes a sumir do mapa, algo que as medidas mitigadoras tinham o objetivo expresso de evitar.A cada morador removido para a construção da obra devem, por lei, ser oferecidas três opções: reassentamento em local disponibilizado pelo consórcio, uma carta de crédito para comprar novo imóvel ou receber indenização correspondente ao valor de mercado de sua propriedade. Ser reassentado é a mais vantajosa ao morador – e, de longe, a mais onerosa à Norte Energia. Em uma região com longo histórico de promessas oficiais não cumpridas, e população com pouco conhecimento de seus direitos, os envolvidos com a obra acabam sendo empurrados para a alternativa mais imediata: a indenização.
“Alguns representantes de obra dizem que é melhor um passarinho na mão do que dois voando”, diz Cláudia Alvoforado Lima da Silva, professora aposentada que resiste em Santo Antônio há 28 anos – sua família é uma das 17 que ainda não deixaram o povoado. A Norte Energia ofereceu 51 000 reais por sua humilde residência de madeira, toda pintada de rosa, onde mora com a filha, o genro e o neto, mas “as casas que vi na cidade custam de 80 000 para cima”, reclama.
Três greves já paralisaram a obra por mais de 15 dias em 2012. A Transamazônica, único acesso terrestre de Altamira ao resto do país, chegou a ser interrompida por piquetes. A principal reivindicação dos trabalhadores é a diminuição do intervalo entre as licenças a que têm direito para voltar aos estados de origem – de seis meses para três. As greves acabaram sem acordo, resolvidas graças à intervenção do poder judiciário, que as declarou ilegais e impôs pesada multa aos sindicatos que desobedecessem sua determinação. Em breve, operários serão realocados das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, que entram em fase de conclusão. Ali a insatisfação gerou um motim, que destruiu alojamentos, levou pânico à capital Porto Velho e só foi debelado com a intervenção da Força Nacional de Segurança.
A enorme obra de Belo Monte vai aos poucos saindo do papel, na mesma medida em que sobe a temperatura em Altamira. E muito.

O risco das hidrelétricas no Rio Tapajós

Do Ecodebate

Publicado no Blog da Juliane Oliveira

A determinação do governo em levar adiante o plano de construir a última grande hidrelétrica do Brasil poderá impor um custo ambiental sem precedentes na história do país, destaca reportagem de André Borges. Um custo ambiental ainda mais pesado do que Belo Monte e proporcional ao significado dos estragos de Itaipu na época da ditadura militar.

A construção do complexo de usinas na bacia do rio Tapajós, entre os Estados do Amazonas e do Pará, vem sendo arquitetada desde a década de 1980. O projeto foi retomado pelo governo faz quatro anos e prevê a construção de cinco usinas hidrelétricas – São Luiz de Tapajós, Jatobá, Cachoeira dos Patos, Jamanxim e Cachoeira do Caí. Dentre dessas, porém, a mais significativa é a usina de São Luiz do Tapajós, que teria potência inferior apenas a Itaipu, Belo Monte e Tucuruí e produziria 6.133 megawatts (MW) de energia a partir da construção de uma barragem de 3.483 metros de comprimento atravessada no coração da Amazônia.

A barragem teria 39 metros de altura, o equivalente a um prédio de 13 andares e seria erguida em uma das áreas mais protegidas da região: o Parque Nacional da Amazônia, a primeira unidade de conservação demarcada na chamada Amazônia Legal que com outras 11 unidades forma o imenso complexo da bacia do Tapajós – o maior mosaico de biodiversidade do planeta.

O que está em jogo – destaca a reportagem — é a inundação total de 1.368 quilômetros quadrados de floresta virgem, uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo, equivalente a duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, também no Pará. A obra atingiria ainda populações indígenas.

A natureza polêmica do projeto é confirmada por Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao governo. Diz ele: “O Tapajós apresenta uma situação inédita para o governo. Nunca atuamos em uma área preservada como essa região. Temos o total interesse em preservar o ambiente o máximo possível. A questão que se coloca é saber se a construção das usinas é incompatível com a preservação. Nós acreditamos que os projetos são viáveis”, afirma não muito seguro.

O mesmo não pensam técnicos ambientais ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) que insurgindo-se contra a direção do próprio ICMBio afirmam que é “grave o fato de não haver qualquer estudo que embase a desafetação (redução das florestas), relacionando os impactos diretos e indiretos do empreendimento às características socioambientais” da região. Segundo eles, “entendemos que a compreensão dos impactos, bem como o licenciamento do empreendimento, não pode ser tratada de forma fragmentária, negligenciando as dimensões reais das consequências da viabilização de todo o complexo”. Os registros ambientais feitos até agora, alegam os especialistas, apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”.

No parque já foram catalogadas mais de 390 espécies de aves e outras 400 de peixes. A riqueza entre os mamíferos inclui animais em extinção como onça-pintada, onça-vermelha, tamanduá-bandeira e jaguatirica. Na área da barragem de São Luiz, há ainda uma das tantas formações de pedras que, durante o período da seca – que atinge o auge em setembro -, transformam-se em imensos corredores ecológicos para a travessia dos animais de uma margem à outra do Tapajós.

A preocupação com os peixes também é grande, devido à mudança no fluxo do rio. A região é cheia de corredeiras. As espécies que conseguirem subir a escada de peixe da usina chegarão ao lago da barragem precisando de mais oxigênio devido ao esforço, mas encontrarão água represada, com quantidade menor de oxigênio que o necessário. A expectativa é que 90% das espécies de peixes sumam. “Para mim, como técnica ambiental, é inegável a sensação de constrangimento ao ver o que querem fazer com o rio mais bonito da Amazônia”, desabafa Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia, ligada ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). “Não há nada igual ao Tapajós. Se essas barragens saírem, será a morte do rio como ele existe hoje”, afirma ela

“Onde vamos morar?”
Porém, além dos custos ambientais, há riscos para populações indígenas, dentre eles, os indígenas Munduruku. Perguntam eles sobre a hidrelétrica: “Para quem vai servir? Será que o governo quer acabar todas as populações da bacia do Rio Tapajós? Se apenas a barragem de São Luis for construída vai inundar mais de 730 Km². E daí? Onde vamos morar? No fundo do rio ou em cima da árvore? Aximãyu’gu oceju tibibe ocedop am. Nem wasuyu, taweyu’gu dak taypa jeje ocedop am “não somos peixes para morar no fundo do rio, nem pássaros, nem macacos para morar nos galhos das árvores. Nos deixem em paz. Não façam essas coisas ruins. Essas barragens vão trazer destruição e morte, desrespeito e crime ambiental, por isso não aceitamos a construção das barragens. Se o governo não desistir do seu plano de barragens, já estamos unidos e preparados com mais de 1.000 (mil) guerreiros, incluindo as várias etnias e não índios”, afirmam eles.

A resistência vem também da comunidade de ribeirinhos. A vila de Pimental, comunidade 760 ribeirinhos, tornou-se símbolo de resistência local ao projeto de erguer usinas no Tapajós. Numa recente visita à região, um grupo de pesquisadores tentou entrar na vila. Sem ter feito nenhum tipo de contato prévio, passaram a fazer perguntas aos moradores e a circular pela comunidade. Em pouco tempo, um grupo de ribeirinhos se organizou e impediu a passagem dos pesquisadores. Não chegou a haver confusão, mas todos acabaram expulsos do local. “Essas pessoas chegam na comunidade e só fazem perguntas. Queremos saber o que pode acontecer com a nossa vida e nossas casas, mas eles não explicam nada pra ninguém. Então a gente decidiu proibir”, diz José Odair Pereira, liderança da vila Pereira. “A Eletronorte veio aqui e disse que tinha autorização do presidente para entrar. Não é assim. Aqui não tem prefeito, vereador, governador ou presidente. Aqui é nossa casa, quem manda somos nós”, diz ele.

O anúncio do Complexo Tapajós deu origem em 2009 ao Movimento Tapajós Vivo, cujo objetivo “é empatar a construção de qualquer hidrelétrica na bacia do Tapajós, sem diálogo real com as comunidades e os movimentos sociais”. Em entrevista ao IHU, Jesielita Gomes, coordenadora do Movimento Tapajós Vivo e do Movimento de Mulheres da região à época, afirmava: “Nós dependemos da Amazônia para sobreviver, como é que vamos estragar tudo? Quantos anos nós estamos preservando para de repente o governo vir e em dias acabar com todo esse trabalho”.

Um dos aliados do Movimento Tapajós Vivo, o jornalista Glenn Switkes, coordenador da ONG International Rivers, também em entrevista ao IHU, ainda em 2009, afirmava: “A visão de conquistar os rios da Amazônia com construção de grandes barragens é antiquada, obsoleta, que vem dos anos 1980, ou seja, é uma visão militar de ocupar a Amazônia e transformá-la numa estratégia econômica e política por parte de gente mal intencionada e ignorante, mas principalmente de grandes empreiteiras que querem construir essas barragens de qualquer forma (…). Os rios da Amazônia são os corredores da biodiversidade da floresta. Mexendo com isso, o impacto será muito sério na possibilidade de sobrevivência da floresta e dos povos da floresta”.

Somando-se às criticas dos povos da Bacia do Tapajós, carta aberta às autoridades e à população brasileira, denunciaram o projeto: “Temos clareza de que os impactos ambientais, econômicos, sociais e culturais, na bacia do Rio Tapajós comprometem a vida humana, animal e vegetal, sem respeitar fronteiras geopolíticas, nem acordos governamentais. Assim, denunciamos a conivência passiva e ativa do governo e seus órgãos, diante dos crimes cometidos pelas empresas construtoras de barragens (Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, etc.) e empresas eletro-intensivas (Albras, Alunorte, VALE, Pará Pigmento, Alcoa, Itacimpasa, Imerys Rio Capim Caulim, etc.) que consomem muita energia, geram pouco emprego, saqueiam nossos recursos naturais, contaminam nossos rios, terra, floresta, ar e destroem e violam os direitos das comunidades locais e comunidades indígenas”.

Cão de 19 anos dorme no colo do dono em lago, e foto vira hit na internet

Extra Online

Quando a fotógrafa Hannah Stonehouse Hudson clicou um amigo, John Unger, nadando com seu cão Shep, ela provavelmente não imaginou as proporções que aquela imagem ganharia. Após postar o registro em seu perfil no Facebook, no primeiro dia de agosto, a americana já viu o post ser curtido mais de 250 mil vezes, compartilhado por cerca de 150 mil pessoas e comentado quase 30 mil vezes - e os números não param de subir. Tudo por conta da doçura da cena, que mostra John acompanhando seu melhor amigo num passeio terapêutico por um lago da cidade de Bayfield. Enquanto o cachorro cochila nos braços do dono, a flutuabilidade e a temperatura morna da água acalmam as dores do animal, de 19 anos, que sofre de artrite.
- Minha especialidade é documentar as relações, seja em um casamento ou ou a de um homem e seu cão - explicou Hannah, em declarações publicadas no site “Twincities”.

John resgatou Shep de um abrigo quando ele era apenas um filhote de 8 meses de idade. A volta compartilhada pelo lago acontece diariamente, todas as noites, para diminuir os sintomas da doença. Na foto, o cão aparece relaxado, aparentando toda a paz do mundo no colo do amigo da fotógrafa. No entanto, apesar da beleza do registro, a profissional não esperava tanta repercussão.

- No dia seguinte à postagem, eu estava fotografando um casamento. Meus amigos mandaram vários emails perguntando se eu já tinha visto o que estava acontecendo no Facebook. Eu disse que não, que estava trabalhando, mas já havia mais de cinco mil compartilhamentos. Eu caí em lágrimas, literalmente. Não sou uma pessoa de bater fotos posadas. Minhas imagens são sempre um registro do momento, traduzindo o que eu vejo no meu coração e na minha cabeça para mostrar aos outros. Nunca imaginei que tantas pessoas perceberiam a mesma coisa - conta Hannah, antes de continuar:

- Na foto, as pessoas dizem que vêem amor puro e esperança para o mundo. Elas vêem a bondade, a paz, a relação entre um homem e seu cão... Duas mulheres - ambas perderam os maridos para o câncer - disseram que acharam que nunca mais veriam o amor novamente, mas que esta foto mostrou isso. As pessoas estão me deixando mensagens, chorando e se abrindo sobre os cães que perderam, sobre os cônjuges que perderam... Eu sei que isso não é sobre mim, e sim sobre um cara que ama o seu cão, mas eu estou muito admirada por minha foto ter tido um impacto tão grande.

Hannah colocou as imagens de Shep à venda e prometeu doar parte dos lucros para ajudar nos gastos veterinários do cachorro.

ADOTE UM BICHINHO: Vamos Ajudar Costelinha!

ADOTE UM BICHINHO: Vamos Ajudar Costelinha!

Músico Antônio José Waghabi Filho, o Magro, do MPB4, morre em SP

Compositor, arranjador e vocalista estava internado desde sexta-feira (3). Segundo a família, corpo será velado e cremado na capital paulista.

G1

O músico Antônio José Waghabi Filho, conhecido como Magro, morreu na manhã quarta-feira (8), aos 68 anos, em São Paulo, onde estava internado devido a um câncer. Nascido em Itaocara, na Região Noroeste do Rio de Janeiro, em 14 de novembro de 1943, o compositor, arranjador, instrumentista e vocalista integrava o quarteto MPB4, o principal grupo vocal masculino da música popular brasileira, que lamentou a morte em nota publicada no site oficial.
"Depois de longa luta pela vida, Antonio José Waghabi Filho, o Magro do MPB4, nos deixou. Com ele vai junto uma parte considerável do vocal brasileiro. Com ele foi a minha música. Fraternalmente, Aquiles", diz o texto. A última apresentação de Magro com o grupo foi no dia 8 de junho.
Segundo a família, o velório será na Beneficência Portuguesa de São Paulo, no bairro de Paraíso, na Zona Sul da capital paulista, na manhã desta quarta. O corpo será cremado nesta quinta (9), no Cemitério da Vila Alpina, na Zona Leste.
Magro estava internado no CTI do Hospital Santa Catarina, desde a última sexta-feira (3), devido a complicações de um câncer na próstata descoberto há 10 anos, e já diagnosticado com metástase. Ele deixa um casal de filhos, Eduardo e Gabriela, e a mulher, Monica Thiele, do grupo vocal Vésper Vocal.
Tecladista, vibrafonista, clarinetista, saxofonista, percussionista, além de arranjador, compositor e cantor, começou seus estudos de piano com Pepita Machado ainda em Itaocara. Na cidade natal, fez parte, como segundo clarinetista, da banda de música Sociedade Musical Patápio Silva. Em 1959, mudou-se para Niterói (RJ), onde estudou com Eumir Deodato e Guerra Peixe (teoria musical), Isaac Karabtchewsky (regência) e Vilma Graça (solfejo), além de ter recebido orientação na prática de arranjos instrumentais com o maestro Lindolpho Gaya.
Começou sua carreira profissional em 1960, como vibrafonista do conjunto de bailes Praia Grande. Três anos depois, fundou o Quarteto do CPC com Miltinho, Ruy Faria (Dalmo Medeiros entrou em seu lugar em 2004) e Aquiles, que um ano depois virou MPB4, devido à extinção dos Centros Populares de Cultura (CPCs).

Arranjador de Chico e Vinicius
Em paralelo ao grupo, foi responsável por arranjos e orquestrações para discos de outros artistas, como Chico Buarque ("Chico Buarque de Holanda, volume 2" e "Construção"), Toquinho e Vinicius de Moraes, Tunay e Simone, entre outros.
Em 2001 e 2002, dirigiu e mixou o seu primeiro CD independente, como arranjador vocal e diretor musical do conjunto vocal Toque de Arte.
Entre as obras mais reconhecidas, estão arranjos vocais para "Lamentos", de Pixinguinha e Vinicius; "Roda viva", de Chico; "Cálice" (Gilberto Gil e Chico); e "Cio da terra" (Milton Nascimento e Chico).

Saudades da ditadura? Governo diz que não precisa consultar índios para explorar terras

Leonardo Sakamoto

18/07/2012

E quando a gente acha que já viu de tudo, surpreende-se. Pois parece que o governo federal está com saudades da ditadura…
A Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303/2012, nesta terça (17), para orientar o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. Sob a justificativa da soberania nacional, prevê que o governo federal possa intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Funai.
Ou seja, instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar “riquezas de cunho estratégico” para o país – minerais ou vegetais, por exemplo.
A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário, estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim.
Com base nisso, o Ministério Público Federal vem cobrando o respeito à lei por parte do governo federal, não apenas no caso da construção da usina de Belo Monte, mas em outros, como o das comunidades ribeirinhas afetadas por um projeto de desenvolvimento federal, em Barcarena, também no Pará.
A AGU usa como justificativa que, com essa portaria (que pode ser consultada no site do Diário Oficial), acata decisão do Supremo Tribunal Federal baseado na definição de condicionantes, em 2009, para a efetivação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Só que a corte afirmou que as condicionantes para demarcação valiam para aquele caso e não, necessariamente, para outros. O governo federal aproveitou a brecha e passou um pacotão do seu interesse. Ignorar os indígenas antes de implantar projetos é apenas um ponto.
O fato já foi celebrado na rede por alguns que se denominam progressistas e esclarecidos e fazem coro com parte da Esplanada dos Ministérios e do empresariado nacional e internacional, sempre clamando para que entraves ao crescimento sejam retirados a todo o custo.
Fazem contas para mostrar que a vida de algumas centenas de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas não pode se sobrepujar sobre o “interesse nacional” – pessoal, na verdade, mas socializando fica mais fácil de engolir. Taxam de “sabotagem sob influência estrangeira” qualquer atuação no sentido de evitar que “progresso” trague o país.
Sobre isso, recomendo a leitura do Relatório de Impacto Ambiental de certos grandes projetos. Há centenas de críticas à implantação das obras, prova-se que as conseqüências à população e ao meio serão imensas, que no longo prazo os empregos gerados não acompanharão o desemprego movido pelas desapropriações de terras. E, no final, vem a conclusão cara-de-pau autorizando a obra apenas com uma meia dúzia de sugestões (como origamis de passarinhos, carrancas colocadas na curva do rio, festas juninas para alegrar o povo…) a fim de minimizar o impacto. E com um passivo ambiental que não atrapalha ninguém.
Por que um grupo inteligente e esclarecido de formadores de opinião considera que o pessoal das cidades pilhar as comunidades tradicionais no campo é muito diferente do Centro mundial pilhar a Periferia? Os resultados são iguais e a história está aí para mostrar as tragédias causadas quando quem detinha o poder e disse representar a maioria subjugou as minorias. Sendo que, no Brasil, o que acontece com uma minoria em uma aldeia da Amazônia repete-se metonimicamente por todo o território. O problema é igual, mudam apenas os atores.
O desenvolvimento em curso na Amazônia, no Cerrado e o no Pantanal, por exemplo, privilegia apenas uma camada pequena da população. Os lucros advindos da implantação de grandes empreendimentos permanece concentrado na mão de poucos, enquanto o prejuízo é dividido por todos. Vale lembrar o exemplo de municípios como Coari (AM), rico em royalties do petróleo e derivados, mas com baixo índice de desenvolvimento humano.
Esse pragmatismo exacerbado, de que são necessários perder os peões para se ganhar uma partida de xadrez, é muito triste. Ainda mais quando vêm de pessoas que, desde a ditadura, lutam pela liberdade e a efetivação dos direitos.
Somos bombardeados diariamente com argumentos rastaquelas. Já virou um mantra setores do governo dizerem que “ou o Ibama libera a obra X ou o governo começará a procurar outras fontes de energia como a térmica ou nuclear”. Esse comportamento do tipo “ou libera o que quero ou eu furo seus olhos” pode ser considerado em determinadas sociedades como chantagem. O interessante é que aqui, ninguém usa como alternativa a energia eólica, a solar ou a proveniente da biomassa como opções, o que mostra qual avançado é nosso modelo de desenvolvimento.
Como já disse aqui, o atual governo parece que se esqueceu que os que ficaram pelo caminho na luta pela redemocratização não morreram apenas por direitos civis e políticos – mas também pelos sociais, econômicos, culturais e ambientais, ou seja, por uma outra forma de ver e fazer o Brasil. Não era apenas para poder se expressar e votar, mas para que aqueles que eram vítimas de arbitrariedades e tinham suas casas derrubadas em nome do progresso, desse que é “um país que vai pra frente”, pudessem ter uma alternativa além do “ame-o ou deixe-o”.
Desse ponto de vista, como justificar diferenças entre o discurso de uma época em que abríamos grandes estradas sobre terras indígenas para o momento em que construímos gigantescas hidrelétricas em outras reservas, xingando os opositores de “arautos do atraso” ou acusando-os de fazer o jogo do “inimigo externo”?
Muita coisa mudou desde que os verde-oliva deixaram o poder, naquela abertura “lenta, gradual e segura”, mas mantivemos modelos de desenvolvimento que dariam orgulho aos maiores planejadores daquele período: de que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa, passando por cima de qualquer um.
A verdade é que o “inimigo externo” também somos nós. Massacres que ocorreram em nome do “interesse nacional” tornaram nossa vida mais fácil, possibilitando a manutenção de nosso American Way of Life.
Durante a construção da BR-174, que cortou o território Waimiri Atroari, entre Roraima e o Amazonas, o exército brasileiro controlado pela Gloriosa quase levou à extinção o povo kinja na década de 70. Há relatos de bombas lançadas por aeronaves na população. Outros relatos apontam o massacre de indígenas no Mato Grosso na década de 60, quando fazendeiros, com o apoio de representantes do Estado, teriam lançados objetos contaminados com doenças, como sarampo, nas aldeias indígenas. Reestabelecida a democracia, casos assim continuaram. Há denúncias de que pecuaristas, temendo que suas terras viessem a ser devolvidas aos indígenas isolados que nelas viviam no Sul de Rondônia, mandaram dar açúcar de presente à tribo. O que não avisou a eles é que o açúcar tinha sido temperado com veneno de rato. Isso sem contar as usinas em construção que empurram, com promessas, os indígenas para fora de suas terras.
Tudo isso com o silêncio anuente de boa parte da sociedade. E com o silêncio produzido à força da outra parte.

Escravos são resgatados aplicando veneno em pasto no Mato Grosso

Trabalhadores viviam em condições degradantes em Nova Monte Verde (MT), sem instalações sanitárias e acesso a água tratada. Grupo não recebia equipamentos ou treinamento para aplicação de agrotóxicos.

Por Guilherme Zocchio

20/07/2012

 

Quatro trabalhadores em situação análoga à de escravos foram libertados no município de Nova Monte Verde (MT), a 950 km da capital Cuiabá, aplicando veneno em pastagens de uma fazenda de gado bovino para corte. Apesar de exercerem atividade considerada de risco à saúde, pela possibilidade de intoxicação, eles não tinham equipamentos de proteção individual necessários ou treinamento para a aplicação de agrotóxicos. Além disso, o grupo vivia em condições degradantes, sem instalações sanitárias ou acesso à água tratada.

A ação aconteceu em 13 de junho e, além do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MT), contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio de policiais do Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil local. Os nomes dos proprietários e do empreendimento não foram divulgados. Após a libertação, os quatro resgatados cadastraram-se no Projeto Qualificação-Ação Integrada, que visa a inserção ao mercado de trabalho formal de trabalhadores vindos de condições análogas à de escravo e é organizado pela SRTE/MT, em parceria com o MPT e a Universidade Federal do Mato Grosso.

Os trabalhadores resgatados lavavam as roupas sujas de veneno em um córrego local, onde ainda tomavam banho. A água para beber ou preparar refeições era retirada de um poço próximo a esse mesmo riacho, sem qualquer tipo de tratamento. Como, além disso, não havia instalações sanitárias no local, os quatro utilizavam o mato como banheiro. E o encarregado pela fazenda não lhes fornecia alimentos, o que os obrigava a conseguir as refeições por conta própria.

A fazenda tem área de 14 mil hectares e presença de cerca de 5 mil cabeças de gado. Mesmo considerando a dimensão do empreendimento, os proprietários não forneciam condições mínimas de habitação aos empregados, segundo a fiscalização. O alojamento era de madeira, rústico e impróprio. “Para realizar a libertação dos trabalhadores, consideramos a degradância [a que o grupo estava submetido], as condições de higiene, a falta de moradia e a água imprópria para o consumo”, detalha o auditor fiscal João Evaristo Pereira Neto, que coordenou a operação.

Parte externa, onde as refeições eram preparadas pelos próprios trabalhadores

Sem carteira de trabalho Contratados para aplicar agrotóxicos, os quatro empregados da fazenda não tinham carteira de trabalho e recebiam o pagamento apenas quando os trabalhos eram terminados. Eles eram tratados como prestadores de serviço autônomos, mas para o coordenador da fiscalização, não restam dúvidas de que “os elementos que caracterizavam vínculo de emprego estavam presentes”.
Segundo o auditor, é possível aferir isso porque, entre outros motivos, o trabalho ocorria de forma não-eventual, ou seja, sem que se esgotasse com apenas uma execução; dependia da pessoalidade, pois era de competência de apenas aquele grupo de quatro pessoas; e porque o capataz tinha o controle das atividades de cada um dos empregados. “Chegamos, portanto, a essa conclusão de que eles não eram empreiteiros autônomos”, completa.
Os quatro foram contratados em um escritório em Alta Floresta (MT). Eles não sabiam, de antemão, o quanto receberiam. “Pelo que identificamos, o capataz [responsável pela supervisão dos empregados] acertou com eles o pagamento só no local”, explica João Evaristo.

Grupo dormia em camas improvisadas sobre tábuas de madeira sob chão de terra batida

Indenizações
Em 10 de julho, uma audiência administrativa realizada entre o MPT e os responsáveis pela fazenda investigada estabeleceu que os infratores pagassem verbas no valor de R$ 5 mil por danos morais individuais aos trabalhadores, e R$ 20 mil por danos morais coletivos a entidades assistenciais. Na ocasião, os fazendeiros firmaram um Termo de Ajuste de Conduta aditivo com o MPT.
Além da indenização, os quatro resgatados também receberam verbas rescisórias, com o montante que a fazenda devia, que totalizaram um valor de R$ 11.300. Ao todo, foram lavrados 20 autos de infração. De acordo com a Procuradora do Trabalho responsável por acompanhar o caso, Monica Delgado Pasetto, o estabelecimento descumpriu no começo do ano outro TAC, firmado em 2007 com o MPT e, por isso, vinha sendo verificado desde então. “A investigação já rodava em torno das condições de trabalho da fazenda, mas, na época [em 2007], eles vieram espontaneamente firmar o TAC”, explica a procuradora.

Técnicos do ICMBio protestam contra usinas no Tapajós

Por: André Borges

Fonte: Valor Econômico

Os técnicos e analistas ambientais responsáveis pela gestão das principais unidades de conservação da floresta amazônica, na bacia do Tapajós, decidiram manifestar sua contrariedade com a decisão do governo de reduzir as áreas protegidas para viabilizar a construção de usinas hidrelétricas nessa região do Pará. O Valor teve acesso a uma carta aberta que os especialistas pretendem divulgar. No documento, carimbado e assinado por 12 técnicos ambientais ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os especialistas afirmam que, como servidores públicos, é “grave o fato de não haver qualquer estudo que embase a desafetação (redução das florestas), relacionando os impactos diretos e indiretos do empreendimento às características socioambientais” da região.
“Entendemos que a compreensão dos impactos, bem como o licenciamento do empreendimento, não pode ser tratada de forma fragmentária, negligenciando as dimensões reais das consequências da viabilização de todo o complexo”, afirma o texto. Os registros ambientais feitos até agora, alegam os especialistas, apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”.


Em janeiro, o governo cortou áreas de oito unidades de conservação ambiental com o propósito de liberar espaço para o estudo ambiental das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, duas obras consideradas prioritárias pelo governo para ampliar a capacidade de geração de energia do país. Em maio, o Congresso Nacional converteu a MP em lei, sem nenhum tipo de debate ou audiência pública prévia.


“Do ponto de vista da legalidade, denunciamos a desafetação das unidades realizada primeiramente por medida provisória com objetivo único de dar celeridade ao processo em detrimento da realização de estudos comprometidos com a destinação original dessas áreas: proteção e conservação da biodiversidade”, afirmam os técnicos ambientais.

Além do plano para instalação de usinas, a bacia do Tapajós, conforme revelou o Valor em reportagem da semana passada, tem sido alvo crescente da extração ilegal de ouro e diamante, ações que já traíram cerca de 60 mil garimpeiros para a região. Praticamente tudo é feito de forma ilegal. As áreas que pertenciam às florestas protegidas e que agora estão fora das unidades já são cobiçadas por iniciativas extrativistas. Para os especialistas do ICMBio que atuam na região, o corte das florestas “em áreas de significativa biodiversidade ainda desconhecida, a favor de um empreendimento que não comprovou minimamente a sua viabilidade técnica, econômica, social e ambiental, subverte gravemente as normas constitucionais de proteção ao patrimônio ambiental e os princípios fundamentais de gestão das unidades de conservação”.

O presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, disse ao Valor que reconhece o direito dos servidores do instituto de se manifestarem sobre o assunto, mas que a carta não reflete o posicionamento oficial do órgão. “Há uma decisão estratégica de desenvolvimento do país e o potencial para gerar a energia capaz de atender essa demanda está localizado em áreas de proteção integral. Para permitir a realização dos estudos, a área tinha que ser desafetada. É uma questão lógica”, disse.


Boa parte das queixas apresentadas pelos técnicos, segundo Vizentin, será respondida exatamente por conta dos estudos de impacto ambiental em andamento. “As preocupações são legítimas, mas estão contempladas nos estudos. É esse relatório que chegará à conclusão se licencia ou não”, afirmou o presidente do ICMBio. “Se a desafetação é constitucional ou não, é o STF que vai dizer. Não tenho condições de opinar sobre isso. Nossa posição, como instituição, é realizar o que foi estabelecido.”


Uma ação de inconstitucionalidade sobre o corte nas áreas protegidas foi movida pelo Ministério Público Federal. A ação espera uma resposta do Supremo Tribunal Federal. “Reconhecemos que todo cidadão tem direito de se manifestar, mas não há nenhuma dificuldade de se fazer um debate sobre esse assunto dentro do ICMBio. Não existe nenhuma crise”, disse Vizentin.