sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Belo Monte: a água vai subir em Altamira

EDIÇÃO 149/ AGOSTO DE 2012 08/08/2012


Conforme avançam as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, a vida muda – para o bem e para o mal – entre os moradores do maior município do Brasil.

por André Vieira

Antes do trabalho, Ana Arlete Costa (a segunda a esquerda) lidera as orações de sua equipe no canteiro de obras da usina.

Não são nem 8 da manhã de domingo, e Ana Arlete Costa vem me encontrar com um saco de cimento na garupa da moto. Ela parece animada. Como faz em todos os fins de semana, logo cedo ela e o marido, Isael, trabalham duro na obra de sua futura casa em um bairro novo na periferia de Altamira. O casal comprou um lote em setembro de 2011, por 12 000 reais. Hoje ele vale pelo menos 20.000.
Ana Arlete e Isael chegaram a Altamira em 2009, antecipando-se aos rumores da implantação da maior obra de infraestrutura do Brasil atual, a hidrelétrica de Belo Monte. Na época, a realização do projeto era incerta. Mas eles decidiram apostar. Isael veio com emprego certo, mas temporário, na construção civil. Ana Arlete, aos poucos, tratou de descobrir o que a região poderia oferecer a alguém que já fez de tudo na vida – de agente de saúde a piloto de mototáxi. Venderam a casa em Araguaína, no Tocantins, juntaram as economias e os filhos e partiram, com a cara e a coragem, para o coração do Pará.
A cidade que encontraram não era exatamente um eldorado. Com pouco mais de 100 mil habitantes, Altamira é, em extensão territorial, o maior município do Brasil (até 2009, o maior do mundo; perdeu o posto para o recémcriado Qaanaaq, no norte da Groenlândia). Seus 160 milhões de quilômetros quadrados representam uma área maior que a do estado do Ceará e da Grécia. O distrito mais afastado da sede do município, Castelo dos Sonhos, está a inacreditáveis mil quilômetros de distância por estrada, a mesma que separa São Paulo de Brasília ou Altamira da capital do Pará, Belém. Mais da metade da população vive na sede urbana, às margens do rio Xingu, 40 quilômetros acima de onde será construída a barragem principal de Belo Monte.
A um custo estimado de 32 bilhões de reais, a usina é tão grande quanto a polêmica que gerou. A favor da obra estão técnicos e analistas do governo federal para quem apenas as hidrelétricas poderão saciar, a um custo possível, a fome de energia elétrica do Brasil em desenvolvimento. Por outro lado, Belo Monte tem sido capaz de mobilizar ecologistas, lideranças indígenas, ativistas e celebridades internacionais – entre elas o cineasta James Cameron, explorador da National Geographic Society –, todos unidos para alardear os impactos socioambientais das usinas que proliferam pela bacia Amazônica.
Para Altamira, a hidrelétrica é mais uma etapa decisiva de uma história marcada por momentos de ápice e declínio. O município foi fundado em 1911, mas as origens de uma antiga vila remontam à década de 1750, quando foi estabelecida no local uma missão de padres jesuítas. No primeiro grande ciclo econômico, o da borracha, no fim do século 19, a vila abastecia e escoava a produção dos seringais espalhados ao longo do rio. Com o declínio da borracha, o lugar decaiu, passando a subsistir da pesca e do extrativismo. Até que, em 1972, o general Emílio Garrastazu Médici, então presidente do Brasil, escolheu Altamira como o marco zero da maior obra de seu governo, a rodovia Transamazônica.
A abertura da estrada trouxe um exército de colonos e aventureiros em busca de trabalho e das terras que o governo prometera distribuir. Altamira virou símbolo da nova Amazônia, mas nem tudo saiu como esperado. Os títulos das terras não foram entregues e a infraestrutura prometida – escolas, hospitais, crédito para a produção agrícola – jamais saiu do papel. Aos poucos, pastos substituíram a floresta, seguindo as estradas abertas por madeireiros para retirar a abundante madeira de lei. As serrarias se multiplicaram e viraram a principal fonte de emprego. Ano após ano, queimadas cobriam o céu de fumaça assim que terminava a estação das chuvas.
Apesar do isolamento, a região nunca deixou de crescer. Só que esse crescimento foi à custa de um modelo econômico predador que, sobretudo no início dos anos 2000, se espalhou Amazônia afora. O governo federal planejou então diversas operações para coibir o desmatamento e a grilagem de terras. A última delas, a Arco de Fogo, iniciada em 2008, obrigou boa parte das madeireiras de Altamira a fechar as portas – a extração ilegal de madeira segue, mas não mais em larga escala. Com isso, a economia local caiu em letargia. Em 2010, o desemprego chegou a 20%.
“Conseguir trabalho que pagasse um salário mínimo era difícil”, conta Ana Arlete. Em 2009, o casal recém-chegado instalou-se em uma chácara às margens de uma estrada vicinal, a despeito do clima de faroeste da zona rural. Isael voltou ao Tocantins para garantir o sustento da família, mas Ana resolveu ficar com os filhos e esperar a usina. Até que, em setembro de 2011, a Norte Energia, empresa criada para construir Belo Monte, abriu vagas para seu primeiro curso profissionalizante. Ana Arlete formou-se pedreira e conseguiu uma vaga de encarregado de obra para o marido, que pôde se juntar outra vez à família. Melhor: em menos de seis meses, ela foi promovida a líder de turma e, hoje, comanda um grupo de 20 operários.


O início da obra causou impacto imediato na cidade. Sem lugar para morar, alguns migrantes estão acampados nos arredores da rodoviária. Os aluguéis dispararam, assim como a criminalidade. Os engarrafamentos são constantes, com carros, caminhões, carroças e bicicletas disputando espaço nas ruas estreitas e esburacadas. Como a sinalização viária, nova, costuma ser ignorada, os hospitais e clínicas da cidade já não dão conta dos feridos em acidentes. Altamira não tem saneamento básico e apenas 20% dos moradores dispõem de água tratada. O lixo espalha-se a céu aberto. O número de prostíbulos multiplica-se, abastecidos pela chegada constante de profissionais do sexo – nem todas maiores de idade.
Como parte do licenciamento da obra, a Norte Energia comprometeu-se a fazer uma série de intervenções urbanísticas na cidade. São as chamadas condicionantes. Por elas, o consórcio gestor da usina encarrega-se de preparar a infraestrutura nos 11 municípios envolvidos – quase todos foram, no passado, parte de Altamira. Ou seja, implantar os equipamentos necessários para a região receber a usina e oferecer moradia digna àqueles que terão de deixar suas residências. Nesse grupo estão os moradores cujas casas ficam abaixo da chamada cota 100 (que indica 100 metros acima do nível do mar), o limite de segurança para determinar as áreas que serão inundadas pelo reservatório. “A expectativa é positiva, principalmente entre as pessoas da cota 100 e da área rural, porque a forma como vivem à beira desses igarapés é degradante, desumana”, diz Edson Antônio Batista Nunes, superintendente da Norte Energia.
“Já chegamos a um valor de 3,2 bilhões de reais para as condicionantes, mais um plano de desenvolvimento regional de 500 milhões”, conta Vilmar Soares, empresário de comunicação goiano, morador de Altamira há 20 anos. Soares participou de todas as reuniões no papel de presidente da organização Fort Xingu, a qual ajudou a fundar, junto com empresários e movimentos sociais da região, para lutar pela construção de Belo Monte.
A euforia inicial de Soares, porém, dá lugar ao ceticismo. Um problema na relação entre o consórcio construtor e as comunidades locais, diz ele, é o desequilíbrio de forças. De um lado da mesa, a Norte Energia, potência econômica com técnicos qualificados e “um corpo jurídico muito bom”. Do outro, pequenas e quebradas prefeituras, muitas sem engenheiro na folha de pagamento e com prefeitos que nem sequer completaram o ensino básico. O dinheiro para as mitigações vem da Norte Energia, mas os projetos devem ser apresentados pelas cidades. “As prefeituras não têm estrutura para isso”, diz Soares.
Por ora, a bonança que os empresários locais imaginaram não se materializou. Roselane da Luz Nogueira, a Rose, abriu um restaurante, o Caipirão. A casa, um bufê especializado em comida mineira, tornou-se o local de almoço preferido dos funcionários da Norte Energia, que tem escritórios nas proximidades. Logo a empresa fechou um contrato com o restaurante para garantir o serviço das refeições. Animada, Rose contratou um garçom experiente de outra cidade para melhorar o serviço e treinar seus funcionários e iniciou uma obra de duplicação do prédio. Também conseguiu um sócio com capital para montar uma cozinha industrial, pensando em fornecer alimentação em marmitas aos canteiros de obra.
Mas a empresária descobriu que, além de consumidor, o consórcio também pode ser seu pior concorrente. A Norte Energia anunciou a construção de um refeitório para seus funcionários. “Foi como se tivessem puxado o chão debaixo dos meus pés”, lembra-se Rose. Para piorar, o garçom para o qual pagou viagem e hospedagem por meses recebeu uma proposta vantajosa para servir cafezinho aos executivos do consórcio.
O negócio de Rose acabou sendo salvo pela baixa qualidade do serviço alheio. A comida não agradou aos funcionários, que optaram por continuar no Caipirão mesmo pagando do próprio bolso. E a aceleração do volume de contratações para a obra sobrecarregou o novo refeitório, obrigando a Norte Energia a, mais uma vez, recorrer a Rose. A instalação da cozinha industrial foi completada às pressas, e logo ela estava entregando 3 200 quentinhas por dia. “A gente chegou a virar 26 horas trabalhando”, diz a empresária.
A sensação de incerteza na cidade aumenta pelo fato de que, enquanto as obras da usina avançam em ritmo acelerado, o verbo, quando se refere à execução das condicionantes, ainda é conjugado no futuro. Tudo está para ser feito – nem mesmo os prazos foram definidos. Revoltados com a situação, em junho, um grupo de indígenas e ativistas invadiu o canteiro de obras para exigir o cumprimento das medidas compensatórias, paralisando os trabalhos de represamento do rio Xingu e gerando quebraquebras que levaram à prisão de 11 pessoas, entre elas um padre e um documentarista paulista.


Luciomar Barros Silva colhe cacau em sua propriedade. Quando suas terras forem inundadas pelo reservatório de Belo Monte, ele terá de mudar-se. A indenização oferecida é insuficiente, diz Silva, para comprar uma terra similar. As explosões da obra, que ocorrem a qualquer hora, têm impedido a família de dormir. A mãe, que chegou à região com a abertura da Transamazônica, está com quadro clínico de depressão.


Santo Antônio, um vilarejo em frente ao principal canteiro de obras de Belo Monte, a 50 quilômetros de Altamira, é emblemático da situação. As 200 famílias dali deveriam ser transferidas. Mas, como o novo povoado não teve ainda seu lugar definido e as explosões no canteiro já tiram o sono dos moradores, a maioria resolveu aceitar uma indenização por suas propriedades e foi embora. Como o valor pago está bem abaixo da realidade dos preços em Altamira, nenhum ficou na região. O povoado está prestes a sumir do mapa, algo que as medidas mitigadoras tinham o objetivo expresso de evitar.A cada morador removido para a construção da obra devem, por lei, ser oferecidas três opções: reassentamento em local disponibilizado pelo consórcio, uma carta de crédito para comprar novo imóvel ou receber indenização correspondente ao valor de mercado de sua propriedade. Ser reassentado é a mais vantajosa ao morador – e, de longe, a mais onerosa à Norte Energia. Em uma região com longo histórico de promessas oficiais não cumpridas, e população com pouco conhecimento de seus direitos, os envolvidos com a obra acabam sendo empurrados para a alternativa mais imediata: a indenização.
“Alguns representantes de obra dizem que é melhor um passarinho na mão do que dois voando”, diz Cláudia Alvoforado Lima da Silva, professora aposentada que resiste em Santo Antônio há 28 anos – sua família é uma das 17 que ainda não deixaram o povoado. A Norte Energia ofereceu 51 000 reais por sua humilde residência de madeira, toda pintada de rosa, onde mora com a filha, o genro e o neto, mas “as casas que vi na cidade custam de 80 000 para cima”, reclama.
Três greves já paralisaram a obra por mais de 15 dias em 2012. A Transamazônica, único acesso terrestre de Altamira ao resto do país, chegou a ser interrompida por piquetes. A principal reivindicação dos trabalhadores é a diminuição do intervalo entre as licenças a que têm direito para voltar aos estados de origem – de seis meses para três. As greves acabaram sem acordo, resolvidas graças à intervenção do poder judiciário, que as declarou ilegais e impôs pesada multa aos sindicatos que desobedecessem sua determinação. Em breve, operários serão realocados das usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, que entram em fase de conclusão. Ali a insatisfação gerou um motim, que destruiu alojamentos, levou pânico à capital Porto Velho e só foi debelado com a intervenção da Força Nacional de Segurança.
A enorme obra de Belo Monte vai aos poucos saindo do papel, na mesma medida em que sobe a temperatura em Altamira. E muito.
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