quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Manifestantes protestam contra decisão pró-Belo Monte durante sessão do Mensalão

Publicado em 29 de agosto de 2012

Por volta das 17 h desta quarta-feira (29), quatro integrantes do grupo #OcupaSampa realizaram uma manifestação na plenária do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, para protestar contra a derrubada da decisão judicial que paralisou a hidrelétrica de Belo Monte.

Durante a sessão de julgamento do Mensalão, os ministros do STF foram surpreendidos pelos manifestantes, que levantaram cartazes com mensagem de repúdio ao deferimento do recurso da AGU, favorável a Belo Monte.

Na segunda-feira (27), o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, deferiu uma liminar em favor da Advocacia Geral da União, derrubando a decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 1a Região pela paralisação das obras da usina. De acordo com o TRF1, houve descumprimento da obrigação de consulta prévia das comunidades indígenas ameaçadas por Belo Monte.

No final da semana passada, depois de uma intensa campanha de internautas, intelectuais, jornalistas e juristas, o presidente do STF abriu prazo para que o Procurador Geral da República encaminhasse uma réplica ao recurso da AGU. O documento, no entanto, não foi considerado na decisão de Britto, que não avaliou a legalidade da obra, apenas aceitou o argumento da AGU de que houve atropelos no processo jurídico de contestação.

Para os ativistas, o procedimento no STF permitiu que a ilegalidade que marcou o processo de licenciamento (violando a Constituição e a Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que garantem as consultas aos indígenas), persistisse. Agora, eles exigem que a Casa vote o mérito o mais rápido possível, para que as violações dos direitos humanos das populações do Xingu não sejam perpetuadas.
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