terça-feira, 28 de agosto de 2012

“Ambientalista” do STF libera Belo Monte



ALEGRIA DE POBRE e índio dura pouco. Depois de uma semana de interrupção por decisão do TRF de Brasília, a hidrelétrica de Belo Monte ganhou ontem à noite mais uma liminar permitindo sua continuação. Desta vez, quem assina a ordem é o ministro Ayres Britto, tido e havido como o maior ambientalista do Supremo e com um histórico de proteção a direitos coletivos e difusos.

Antes de xingar Ayres Britto, lembre-se de suas posições tradicionalmente progressistas, da anencefalia às células-tronco à união homoafetiva, e de seu voto histórico a favor dos índios no julgamento de Raposa-Serra do Sol. Lembrou? Pronto, pode xingar agora.

O presidente do STF deferiu um pedido da Advocacia-Geral da União pela continuidade da obra por julgar que o TRF descumpriu decisão do Supremo ao embargá-la. O objeto da pendenga é uma ação movida pelo Ministério Público do Pará em 2005, que pede a nulidade do licenciamento de Belo Monte por considerar que os índios deveriam ser ouvidos pelo Congresso Nacional antes de o Ibama conceder qualquer licença.

Para ninguém achar que os procuradores estão caçando pelo em ovo, o que o MPF de fato faz com frequência, a necessidade de oitiva dos índios foi apontada pela própria Funai no parecer técnico que atesta a viabilidade da obra — desde que cumpridas certas condicionantes. Ou seja, havia (e há) uma demada real por parte das comunidades afetadas.

Ao se pronunciar em favor da obra, a então presidente do STF, Helen Gracie, concordou que havia problemas jurídicos, mas em nome da “ordem econômica” mandou seguir com a barragem até que se julgasse o mérito. O MP recorreu, entrou com nova ação no TRF, perdeu após um julgamento esquisito, recorreu de novo, ganhou, a AGU chiou. Agora, Ayres Britto emula Ellen Gracie e manda seguir com Belo Monte até que se julgue o mérito da ação do MP.

Antes que você xingue o poeta sergipano de novo, lembro que ele agiu da mesma forma com Raposa: mandou suspender a operação da PF que tirava os arrozeiros da terra indígena e, no mérito, decidiu contra os arrozeiros.

A diferença, aqui, é que Belo Monte será um fato consumado quando se julgar o mérito. Depois de construída a usina e empatados R$ 23 bilhões, quem é o ministro do Supremo que vai dizer que o licenciamento foi ilegal? Ayres não será, já que ele se aposenta em dois meses. Vão deixar na mão do ex-AGU Tóffoli?
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