segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Aldeia Munduruku é invadida por Força Nacional no sul do Pará


06/09/2013
 Renato Santana, de Brasília (DF)

Parte do território da aldeia Boca, povo Munduruku, no sul do Pará, foi invadido por agentes da Força Nacional e pesquisadores nessa quinta-feira (5). A ação visa garantir a licença ambiental de um complexo hidrelétrico no rio Tapajós, até agora sem consulta prévia às comunidades. Os ânimos se acirraram. O cacique geral convocou Assembleia Geral para os dias 15, 16 e 17 deste mês.
O encontro será na aldeia Traíra e reunirá os caciques das comunidades, guerreiros e lideranças para tratar dos trabalhos de pesquisas à usina nas terras de ocupação tradicional. A aldeia fica na região de Jacareacanga e Itaituba, municípios usados de base pelas tropas da Força Nacional. Helicópteros e agentes circulam por Jacareacanga diariamente.
“Seguimos contra esse projeto. Nas aldeias é o que todos pensam. Governo não quer ouvir opinião que a gente tem. Dissemos isso em Brasília já. Podem dizer o que for, mas Munduruku não quer usina”, afirmou o cacique geral do povo, Arnaldo Caetano Kaba. De acordo com a Convenção 169 OIT, a consulta precede os estudos de impacto do empreendimento, realizados por empresas.
Conforme lideranças indígenas, o cacique da aldeia Boca, José Edilson Munduruku, afirmou que os agentes da Força Nacional ameaçaram a comunidade caso os indígenas tentassem impedir os trabalhos dos pesquisadores. A última vez que o governo federal esteve numa aldeia Munduruku, acabou com a morte de Adenilson Kirixi – leia aqui.
Governo não cumpre acordo
No último mês de maio, guerreiros Munduruku detiveram dois indivíduos atuando dentro do território tradicional. Durante a negociação para a soltura dos técnicos, a Secretaria Geral da Presidência República garantiu a suspensão dos estudos até a regulamentação da consulta prévia - Convenção 169. O que nunca ocorreu. No entanto, à sombra de tal acordo, a trama da retomada dos estudos se fiou.
Durante reunião de caciques e lideranças Munduruku, no dia 3 de agosto, o prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz (PT), com força policial e institucional, comandou a destituição dos principais dirigentes da Associação Pusuru. Além disso, impediu manifestações contra a construção das usinas hidrelétricas no rio Tapajós.
Quatro dias depois do encontro em Jacareacanga, denunciado pelos Munduruku como forma de enfraquecer a organização interna numa orquestração emanada do Palácio do Planalto, o secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, assinou documento enviado para a presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, comunicando a retomada dos estudos no rio Tapajós.
A opinião contrária ao empreendimento, porém, não se restringe ao povo Munduruku. No último dia 30 de agosto, em audiência pública realizada em Santarém, no Pará, convocada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tratar da construção de hidrelétricas no Tapajós, comunidades tradicionais, povos e sociedade civil disseram não para o empreendimento hidrelétrico, depois de ouvir representantes da Eletrobras/Eletronorte

Foto: Ruy Sposat/Cimi
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