terça-feira, 11 de setembro de 2012

Dilma indica Teori Zavascki para vaga de Peluso no STF


Jornal do Brasil
10/09

Em meio ao julgamento do mensalão, a presidente Dilma Rousseff tomou a decisão de indicar como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Albino Zavascki. Ele substitui Cezar Peluso na Corte. A decisão será publicada na edição de terça-feira do Diário Oficial da União. Zavascki atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Comunicado sobre a indicação de Zavascki ao STF, o presidente da Suprema Corte, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que a decisão é uma ótima escolha e que representa um perfil técnico. Antes de assumir, Zavascki terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, se aprovado, terá ainda de passar pelo crivo do plenário da Casa.

Desde a aposentadoria compulsória de Peluso, que completou 70 anos de idade no último dia 3 de setembro, a Corte tem julgado o mensalão com somente 10 ministros, o que abre possibilidade de empate.

Em teoria, Zavascki pode participar do julgamento depois de tomar posse no STF. Caso sinta-se preparado para emitir sua opinião na ação penal, pode até pedir vista no processo, o que atrasaria o resultado. O novo ministro, no entanto, não pode julgar o capítulo três da denúncia, uma vez que Cezar Peluso já se manifestou sobre esta parte.

Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki é visto como um trator em termos de produtividade. Dos 8.773 processos recebidos em seu gabinete no ano passado, a maioria na área tributária, sua especialidade, o ministro julgou 8.036, o equivalente a 91%.
Indicado ao STJ em 2003, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teori Zavascki é formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e leciona na Universidade de Brasília. Antes de ingressar no tribunal, foi desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do qual atuou como presidente entre 2001 e 2003.

Catarinense de Faxinal dos Guedes, Zavascki começou sua carreira em Direito em Porto Alegre (RS), em 1971, em um escritório de advocacia. Ele é mestre e doutor em Direto Processual Civil e foi advogado do Banco Central entre 1976 e 1989.
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