sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Indígenas e ribeirinhos do Xingu poderão ser impactados por maior mineração de ouro do País


A reportagem é do Instituto Socioambiental ISA, 19-09-2012


Além da hidrelétrica de Belo Monte, outro grande projeto ameaça o bem-estar de índios e ribeirinhos na Volta Grande do Xingu. Trata-se daquela que pode ser a maior mineração de ouro do Brasil e que começou a ser licenciada no Pará. Primeira audiência pública aconteceu no dia 13 de setembro, em Senador José Porfírio. Expectativa de implantação das obras é 2013 e operação até 2015, acompanhando o cronograma da hidrelétrica de Belo Monte. Empresa pretende implantar empreendimento em área diretamente afetada pela usina, mas estudos ambientais ignoram impactos cumulativos sobre as populações tradicionais.

Um dos maiores projetos de mineração de ouro do Brasil pode ser instalado na Volta Grande do Xingu – trecho do Rio Xingu que será mais drasticamente impactado pela hidrelétrica de Belo Monte, onde estão duas Terras Indígenas (TIs) e centenas de famílias de ribeirinhos.

Na quinta-feira (13), em Senador José Porfírio (PA), aconteceu a primeira audiência pública para apresentar à população local o projeto que prevê a extração de 4,6 toneladas de ouro por ano, durante 12 anos, e a produção de milhares de toneladas de rejeitos tóxicos, que serão armazenados em imensas barragens localizadas à beira do Xingu. A mina, de acordo com o projeto, seria instalada a menos de 20 quilômetros da barragem de Belo Monte e a 16 quilômetros da TI Arara da Volta Grande, na área diretamente impactada pela usina.




Belo Monte acumula impactos nessa região. Um dos maiores problemas causados pela usina será a redução em até 80% da vazão do Rio Xingu, com a piora considerável na qualidade da água, o que afetará severamente os estoques pesqueiros, principal fonte de sobrevivência da população local. Mesmo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento da hidrelétrica, não tem certeza da magnitude das alterações que o rio sofrerá nesse trecho. Por isso, uma das condições da licença ambiental da hidrelétrica é realizar um monitoramento permanente das condições socioambientais locais, para que medidas adicionais possam vir a ser adotadas.

Apesar da acumulação de efeitos negativos na Volta Grande do Xingu, sobretudo com relação à contaminação da água, os estudos ambientais apresentados pela mineradora ignoram os impactos que serão causados pela usina. Não há, por exemplo, uma análise do que poderá ocorrer com as populações indígenas e ribeirinhas com o eventual vazamento de rejeitos tóxicos num rio já com água com a qualidade comprometida. E nem do efeito que a operação da mina poderá ter sobre a segurança da barragem de Belo Monte. 

A inexistência dos dados chocou até um funcionário da Eletrobrás, presente na audiência pública. Preocupado com a proximidade das obras, Pedro Alberto Bignelli indagou sobre a interferência da operação da mina, que será realizada com explosivos, no canteiro de obras e a barragem de Pimental, de Belo Monte.

"A função da LP [Licença Prévia] é demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento. Então não pode faltar de maneira alguma sinergismo com Belo Monte, tanto dos impactos que vão acumular em especial em Altamira, como um que ninguém expôs aqui, que é que a mineração lida com explosivos e eles geram abalos sísmicos e abalos sísmicos podem ter influência no barramento gigantesco que é Belo Monte. Isso é extremamente sério, não foi estudado, não está no Rima [Relatório de Impacto Ambiental], como a questão indígena também não está lá”, destacou (veja o Rima). 

A procuradora do Ministério Público Federal no Pará Thais Santi chegou a dizer ao final da audiência que não reconhecia a legitimidade daquele encontro e afirmou que está disposta a brigar para levar esse licenciamento para a esfera federal. 

“Eu não posso considerar isso uma audiência pública, porque as respostas que a gente teve aqui não são conclusivas. Continuo aguardando que essa audiência seja continuada, não apenas nas comunidades, mas também em Altamira, com participação da universidade, pois existem muitas questões a serem tratadas. Como jurista, eu não tenho condições de dar um parecer hoje e dizer que saio daqui tranquila com relação a essa obra", disse Santi.

A próxima audiência pública foi marcada para outubro, na comunidade da Vila da Ressaca, em Senador José Porfírio, e ainda deverá haver outra em Altamira, por onde será feito o acesso à mina e cidade que também deverá atrair uma parcela da migração esperada pela mineradora.

O projeto

O projeto é da Belo Sun Mineração, subsidiária brasileira da Belo Sun Mining Corporation, uma empresa canadense pertencente ao grupo Forbes & Manhattan Inc., banco mercantil de capital privado que desenvolve projetos de mineração em todo o mundo. A empresa detém a autorização do governo federal para pesquisas minerais na região desde agosto do ano passado e agora aguarda a emissão da Licença Prévia (LP) pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema-PA) para começar a implantar o empreendimento. 

Segundo o Rima, o empreendimento deverá ser implantado no ano que vem e o minério deve começar a ser extraído em 2015. “Esse cronograma pode ainda sofrer alteração em razão de fatores externos, como a aquisição de equipamentos, por exemplo. Além disso, outras autorizações posteriores à LP são de responsabilidade federal, como a outorga de água pela Agência Nacional de Águas (ANA)”, destaca o gerente de Projetos Minerais da Sema, Ronaldo Lima.

A concessão durará 12 anos, com a retirada de mais de 50 toneladas de ouro no período. A mina na Volta Grande será a céu aberto e contará com um investimento total de pouco mais de US$ 1 bilhão. 

Cláudio Lira, representante da Belo Sun, defendeu o projeto na audiência pública. Em uma apresentação técnica, de difícil compreensão, falou dos investimentos e dos benefícios para o município. Disse que a mão de obra utilizada será preferencialmente da região e que ela será “qualificada e utilizada tanto pela Belo Sun, quanto pelo empreendimento de Belo Monte”. Os estudos apontam a geração de 2,1 mil empregos diretos na fase de pico da extração e outros 600 indiretos, principalmente nas cidades próximas ao projeto, como Altamira e Senador José Porfírio.

Belo Monte abre caminho à mineração

Desde os anos 1950, a região é alvo de garimpos ilegais. Segundo o geólogo e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão, a região vem sendo pesquisada por empresas há mais de uma década. Só na Volta Grande do Xingu existem 489 processos protocolados no Departamento Nacional de Produção Mineral, sendo 228 para a extração de ouro. Do total de solicitações de pesquisa e lavra na área, 39 está em nome da Belo Sun, sendo que 22 já possuem autorização de pesquisa e os outros 17 ainda aguardam aval para estudos.

Apesar da existência de estudos, e de muitos garimpos na região, só agora uma mineradora dessa envergadura busca autorização para instalar-se. “Não por acaso a previsão de início de funcionamento da mineração é de poucos meses após o início da geração de energia por Belo Monte. Sem a energia da usina ela não se instalaria”, afirma Raul do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA. 

A atração de minerações desse porte para a região, no entanto, não foi prevista pelos estudos de impacto ambiental de Belo Monte. Pelo contrário, a única medida relativa ao tema prevista foi a regularização dos garimpos. “Esse caso demonstra o equívoco de se avaliar isoladamente os impactos das hidrelétricas na Amazônia, como se elas não fossem um vetor para outras atividades econômicas altamente impactantes, como a mineração”, afirma Valle.

De acordo com o projeto, para separar o ouro das rochas será usado o cianeto, substância reconhecidamente perigosa, mas, segundo especialistas, amplamente utilizada no mundo da mineração moderna.

“O uso de cianeto em operações mineiras é comum em todo o mundo e ocorre em ambiente vedado, sem nenhuma descarga para o meio ambiente”, afirma Elmer Prata Salomão. Mas a experiência mundial demonstra que não é bem assim. Em 2000, por exemplo, o rompimento da barragem de rejeitos da mina de ouro da Baía Mare, na Romênia, causou o maior desastre ecológico na Europa desde Chernobyl, contaminando 400 quilômetros do Rio Danúbio, até o Mar Negro.

Em artigo de 2011, o especialista americano David Chambers apontou os riscos das barragens de rejeito. Segundo a publicação, desde 2001 as taxas de acidente são desproporcionalmente altas em relação ao ciclo de vida previsto para esses reservatórios. "Os acidentes não estão limitados a velhas tecnologias em países com regulação frouxa. 39% dos acidentes acontecem em minas nos Estados Unidos", descreve o estudo (veja o artigo). 

Fronteira indígena

Além dos impactos acumulados na região da Volta Grande com os dois empreendimentos, a mineração vai viabilizar o acesso a regiões bastante preservadas, como a TI destinada a índios isolados Ituna-Itatá, vizinha à TI Trincheira Bacajá, dos Xikrin, que faz fronteira com algumas áreas pleiteadas pela Belo Sun para mineração.

TI Arara da Volta Grande, dos índios Arara, também faz fronteira com algumas áreas requisitadas pela empresa canadense, mas assim como a TI Paquiçamba, do povo Juruna, só é mencionada como área de influência indireta do empreendimento. Nenhum dos povos da região foi consultado sobre da instalação da mineradora e tampouco foram avaliados os impactos eventuais sobre eles.

Se o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) reconhecesse que o empreendimento pode impactar TIs, o licenciamento do empreendimento teria de ocorrer pelo Ibama. Para o governo federal, no entanto, assim como Belo Monte, a mina não afeta os povos indígenas da região. 

“Não há nenhum problema de [o empreendimento] ser próximo a áreas que fazem fronteira com Terras Indígenas. O que não pode é ser dentro da reserva indígena”, afirma a assessoria de imprensa do DNPM, que autorizou a pesquisa da área pela Belo Sun.

“O mesmo argumento usado para Belo Monte está sendo utilizado agora, o de que a obra não impacta a terra indígena porque não está dentro dela. Como é possível afirmar que não há impacto sobre a vida dos índios da Volta Grande com a diminuição de 80% da vazão do Rio Xingu e a subsequente instalação da maior mineração de ouro do País na mesma região?”, indaga Raul do Valle.
Durante a audiência pública, técnicos da empresa responsável pelo EIA alegaram que a ausência do componente indígena no estudo se daria pela impossibilidade – até o momento – de entrar na TI por falta de autorização do órgão responsável, a Fundação Nacional do Índio (Funai). Apesar do mea culpa, a questão indígena não foi de fato considerada nos estudos do projeto e, até agora, nada indica que será.
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