terça-feira, 16 de outubro de 2012

Justiça marca para hoje tentativa de conciliação em Belo Monte

Fonte: Valor Econômico

Audiência entre ocupantes de um dos canteiros e empresa deve ser realizada a partir das 14 horas desta terça-feira.

A Justiça Federal determinou que deve ser realizada a partir das 14 horas desta terça-feira, 16 de outubro, a audiência de conciliação entre os ocupantes de um dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e a empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A audiência  havia sido marcada para hoje, mas os manifestantes não puderam sair do local, onde estão desde o último dia 8, porque a Norte Energia, segundo o MPF, teria se recusado a abrigá-los.
A determinação do encontro foi feita pelo juiz federal Marcelo Honorato, que pediu ainda para que a reunião ocorra nas proximidades do canteiro de obras da ensecadeira (pequena barragem provisória), localizada no Sítio Pimental. O local foi escolhido porque facilita a participação de todos os grupos envolvidos (representantes de índios e ribeirinhos de várias comunidades), tendo em vista que a cidade mais próxima é muito distante da área de ocupação, registra a decisão judicial.
Até o final da audiência de conciliação, a Norte Energia deverá manter o fornecimento de água a todos os índios e ribeirinhos, “a fim de possibilitar o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade, fator que, por certo, favorecerá o deslinde pacífico da questão”, ressalta o juiz federal.
A Justiça também decidiu que a Norte Energia deverá providenciar um local adequado para a realização da audiência, com cadeiras, mesas e água, e que não fique muito distante da área ocupada. O local, de acordo com o juiz federal, deve ser definido pela empresa coordenadamente com as Polícias Federal e Militar.
A Norte Energia, segundo o MPF, deverá providenciar transporte das lideranças indígenas e ribeirinhas do canteiro de obras da ensecadeira até o local da reunião, preferencialmente em ônibus. Policiais descaracterizados farão a proteção de autoridades, índios e ribeirinhos. Os demais policiais devem manter distância maior do local da reunião.
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