terça-feira, 15 de maio de 2012

Ruralistas tentam 'redefinir' escravidão para adiar votação da PEC 438




São Paulo – A votação da proposta de emenda constitucional 438/2001 que prevê o confisco de propriedades em que trabalho escravo for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou ao uso social urbano foi adiada para terça-feira (22). A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (9) pelo presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), depois do pedido de Henrique Alves (PMDB-RN) que alegou não haver segurança de vitória. 
De acordo com o jornalista Leonardo Sakamoto, a bancada ruralista chegou a negociar um acordo com a presidência da Câmara, fez forte oposição ao instrumento de combate ao trabalho escravo proposto e conseguiu esvaziar a votação. “Os ruralistas adotaram como estratégia aproveitar para negociar mudanças profundas quando o texto for para o Senado e usar a PEC 438 para tentar descaracterizar o que é a escravidão contemporânea. Eles devem aproveitar a votação para tentar propor uma nova lei que redefina o crime”, disse o jornalista.  
Sakamoto disse que mais de três mil propriedades foram fiscalizadas por denúncias de trabalho escravo desde 1995. “O país tem 4,5 milhões de propriedades rurais. Mais de 42 mil pessoas ganharam a liberdade, temos 18 milhões de trabalhadores no campo”, afirmou. “Tornar a legislação mais frouxa”, segundo o jornalista, é de interesse daqueles que promovem a concorrência desleal e o dumping social por buscar cortes nos custos ganhando competitividade através da exploração de seres humanos.
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