terça-feira, 6 de novembro de 2012

Luta dos guaranis-kaiowas chega à Justiça e ganha projeção internacional



Só em 2011, ocorreram no país 56 conflitos fundiários pelo país afora





Fonte: O Globo

Nas últimas duas semanas, o Brasil incorporou no vocabulário o nome do povo Guarani-Kaiowa. “É caiová, ou tem som de ‘ua’?”, perguntaram centenas de pessoas nas redes sociais, numa curiosidade recém nascida sobre o povo indígena. Após uma carta interpretada como uma ameaça de suicídio coletivo, milhares de pessoas aderiram a causa, militando nas ruas ou na internet, para chamar a atenção para o drama dos 170 índios da comunidade Pyelito kue/Mbrakay, que reivindicam um pedaço de terra de dois hectares de extensão, numa fazenda de 700 hectares. A luta dessa etnia não é um fato isolado. Só em 2011 foram registrados, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), 56 conflitos fundiários no país envolvendo índios em 16 estados. São disputas que ocorreram em áreas demarcadas e fora delas. Os dados referentes a este ano ainda estão em fase de consolidação.
A luta dos Guarani, dividida nas etnias Kaiowa e Ñandevá, vem ocorrendo nas terras férteis do Mato Grosso do Sul e envolve 45 mil indígenas, dos quais 15 mil deles vivem à beira das estradas no estado. O grito de guerra dos Guarani-Kaiowa foi tão alto e causou tamanha comoção, dentro e fora do Brasil, que, em tempo recorde, a desembargadora Cecília Mello, da 3ª Região do Tribunal Regional Federal do MS, decretou, no final da última semana, à permanência dos índios na fazenda Cambará, no município de Tacuru, a 462 km de Campo Grande. A desocupação vinha sendo reivindicada pelos fazendeiros locais. O governo, por sua vez, montou uma força-tarefa. Também no final da última semana, a secretária de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniram-se com as lideranças dos Guarani-Kaiowa. Da reunião saíram várias decisões: 1. envio da Força Nacional, 2. seis lideranças indígenas ameaças passaram a ficar sob a proteção do Estado e 3. a Polícia Federal manterá reforço policial à área.
O Mato Grosso do Sul virou o palco desse drama. A pujança do seu crescimento econômico contrasta com a miséria dos índios. No ano passado, o estado registrou o maior crescimento de área plantada de cana-de-açúcar do país. Os canaviais ocupam 650 mil hectares, que renderam, na última safra, R$ 1,9 bilhão, o equivalente a 4,8% da produção nacional. Outros dois milhões de hectares são plantados com grãos. O estado é hoje o quarto maior produtor nacional de algodão e o quinto de soja. A própria Fundação Nacional do Índio (Funai) reconheceu a existência do conflito fundiário na área.
Em meio a briga, aumentou a pressão para a conclusão de um relatório completo sobre a situação dos Guarani, os Kaiowa e os Ñandevá. Seis grupos técnicos de identificação e delimitação de terra estão trabalhando para entregar o documento ao governo até meados de 2013. Antropólogos contratados pela Funai estão debruçados sobre dados oficiais, mas reclamam de dificuldades no trabalho de campo. É que, segundo o antropólogo Rubem Almeida, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trabalha com ambas as etnias no Mato Grosso do Sul desde 1976, alguns fazendeiros não estão deixando os pesquisadores entrarem nas fazendas para pesquisa encomendada pela Funai.
— Não vai haver decisão antes de esses relatórios ficarem prontos, por isso estamos correndo com esse processo. A opinião pública está se dando conta do problema agora, e é ótimo. Mas o que está sendo visto, com a história dessa família que escreveu a carta, é a ponta de lança. O conflito começou em 1978, e se agravou nos anos 90. A Justiça tem sido de uma imprudência assustadora.
O litígio está longe de terminar e vai além dos Guarani-Kaiowa. As terras indígenas ocupam, pelos cálculos da Funai, 12,5% do território brasileiro: 98,47% estão na Amazônia e 1,53% no resto do país.
Enquanto o relatório encomendado pelo Funai não fica pronto, um grupo de latifundiários da região se uniu. Eles mantêm a posição de que as terras indígenas no país, de um modo geral, devem ser demarcadas na área de 200 milhões de hectares pertencentes à União e não em territórios produtivos, ou seja, nas fazendas.
Os fazendeiros querem também que, em caso de expropriação, recebam indenização não apenas pelas benfeitorias, mas também pelo valor da terra, o que não está previsto. Além disso, numa tentativa de amenizar os conflitos e sob pressão da sociedade, o grupo lançará na próxima semana uma pesquisa sobre o assunto.
Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD, do Tocantins), o estudo feito pelo órgão mostrará outras mazelas que atingem os índios, que vão, segundo ela, muito além da questão fundiária.
A pesquisa incluirá dados sobre saúde, alternativas econômicas, educação, entre outros pontos. A senadora garante que o objetivo não é desviar do conflito de terras que está em voga por causa da carta escrita pelos Guarani-Kaiowa, mas ampliar a discussão:
— Debitar todas as agruras dos índios à falta de terras é hipocrisia. O erro não é dos fazendeiros, mas do Estado, da Funai. Será que um pedaço de terra que não vem é o único problema deles?
A senadora afirmou ainda que, além de dados sobre problemas enfrentados pelos índios, a CNA lançará um conjunto de propostas, para que os fazendeiros trabalhem em parceria com os povos indígenas. Segundo Kátia, o plano incluirá oficinas de técnicas de produção agrícola sustentável, sem uso de transgênicos ou agrotóxicos — ao contrário do que a maioria dos produtores rurais aplica no território brasileiro.
— A luta dos fazendeiros não é contra os povos indígenas, mas contra a expropriação com pagamento apenas de benfeitorias. Se quiserem desapropriar, que paguem um preço justo. Por que não fazem as reservas em terras devolutas do Incra? Por que tem que ser dentro de área de produtor rural? O direito não é só dos índios, é também dos brancos, dos negros. Só não podemos perder o comportamento civilizado. Temos que buscar a Justiça, jamais reforçaremos a violência contra os índios — disse a senadora, que já esteve na região, em outros momentos, para conter brigas entre fazendeiros e índios.


Funai reconhece gravidade
Nádia Silveira, assessora da presidência da Funai e especialista na questão Guarani-Kaiowa, afirma que a situação de conflito no Mato Grosso do Sul está na pauta de prioridades do governo Federal desde 2008:
— A situação é tensa na maioria das aldeias. Mesmo onde não há litígio com fazendeiros, as reservas estão superpovoadas , o que gera conflitos entre eles — afirma.
Nádia reconhece que os indígenas acampados à beira de estradas ou em terras onde há litígio não conseguem produzir e que nem sempre as cestas básicas chegam até eles.
— A cesta não garante comida todo dia. A distribuição é uma ação emergencial, que foi prevista como complementar. O grande problema é a falta de acesso à terra — diz Nádia, admitindo que há o atraso das ações da Funai à “judicialização dos processos administrativos”. Segundo a assessora, está ainda em fase de estudo a ampliação de acesso a programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família, mas que ele é dificultado pela falta de engajamento do estado e municípios.
O Brasil tem 817,9 pessoas que se declaram índios e 517,4 mil delas vivem em terras indígenas. O conflito entre os indígenas e os grandes agricultores locais pode ser, segundo o Centro Missionário Indigenista (Cimi), traduzido em números: 101 índios foram assassinados e 48 foram ameaçados de morte entre 2010 e 2011. Isso sem falar no fato de que muitas crianças falecem por desnutrição. A população indígena no Mato Grosso do Sul soma 73.295 indígenas, dos quais 52% são crianças ou jovens de até 24 anos.
As terras demarcadas para os Guarani-Kaiowa e Ñandevá somam 42.267 hectares. Desde 2008, quando a Funai decidiu demarcar e recuperar para os índios territórios no Mato Grosso do Sul, a situação se tornou mais tensa. Até então, muitos indígenas eram empregados de fazendas. O corte de cana-de-açúcar chegou a empregar 15 mil deles. Eles recebiam R$ 0,07 centavos por metro corrido colhido. Agora, nem isso. O setor mecanizou 93% da colheita e 72% do plantio. Além de sem-terra, os índios estão sem emprego.
— Agora quem faz tudo é a máquina. Não querem mais índios. Só falta plantarem cana dentro do rio — desabafa Ava Taperendy, um dos integrantes do conselho Ati-Guaçu, que reúne líderes indígenas do estado.

Marcha para o Oeste
Sem trabalho e sem ter onde ficar, grupos que foram retirados de suas terras de origem começaram a retornar e a ocupá-las. Eles tentam reverter uma história que começou no início do século XX, entre 1914 e 1928, quando foram criadas oito reservas indígenas, sem que os próprios interessados fossem consultados. O critério de criação seguia a ideia de integração dos índios à cultura branca, e punha-os próximos a cidades.
A partir do Estado Novo (1937-45) de Getúlio Vargas, iniciou-se a ocupação pelos brancos da terra dos Guarani-Kaiowa. Os conflitos começaram e as demarcações foram suspensas, já que o objetivo do governo Federal era liberar as terras para os colonos que chegavam, no que se chamou de “A Grande Marcha para o Oeste”. No período da ditadura militar, a colonização do Mato Grosso do Sul se intensificou. Um grande número de sulistas, principalmente gaúchos, migrou para o território e iniciou sua produção na terra dos índios. Isso fez com que eles ficassem amontoados. Segundo dados do Museu Nacional, as reservas Guaranis no Mato Grosso do Sul hoje estão superlotadas. Na Terra Indígena — ou Tekoha, em guarani — de Dourados, por exemplo, são cerca de 13 mil indivíduos morando em 3,5 mil hectares, o que, segundo o modelo de ocupação dos índios, é sufocante.

A cultura do suicídio
Em terras que ainda estão aguardando decisão judicial, a situação é similar. Em Guyra Roka, cuja terra foi identificada com 11,4 mil hectares, os índios só estão conseguindo ocupar 60 deles. Por isso, estão tentando retomar seus territórios originais. O caso dos 170 índios que causaram a polêmica do momento, é uma situação dessas. O fazendeiro entrou com reintegração de posse aceita pelo juiz — e revogada semana passada. A situação deles ainda não figura nas tabelas da Funai, mas o levantamento antropológico já foi feito. O órgão deve publicar em breve o relatório, reconhecendo que o local é uma Terra Indígena, o que ajudará o trabalho do Ministério Público Federal.
O Brasil só voltou os olhos para o problema no último dia 8 de outubro, quando a carta assinada por 50 mulheres, 50 homens e 70 crianças ganhou a internet e passou a circular pelo mundo. “Pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui”, dizia o trecho da carta que causou mais polêmica. Um possível suicídio coletivo gerou controvérsia e muitas dúvidas.
Para entender o significado da carta, Tonico Benites é um personagem central. Ele é Guarani-Kaiowa, mora no município de Tacuru, e foi um dos idealizadores do movimento. Concluindo seu doutorado Antropologia no Museu Nacional, ele passou boa parte da vida vivendo na estrada, junto com a família. Seus pais sentiram na pele a chegada das máquinas no campo e, depois de décadas de trabalho para um fazendeiro, foram expulsos de terras onde seus ancestrais haviam vivido.
— Se estamos falando de suicídio coletivo? Não é um anúncio, mas é sim uma morte lenta. Eu já pensei em morrer, várias vezes. E a maioria dos meus familiares também. Na nossa cultura, se uma família é posta para viver em um lugar onde não há vínculo histórico, onde não se sente bem, a vida não faz mais sentido. O branco chama isso de suicídio, para nós é a perda de esperança — explicou Benites.
Os rituais dos Guarani passam necessariamente pela terra. É no local onde seus parentes mortos viveram que eles acreditam poder se comunicar com os antepassados. E essa sensação de pertencimento à terra faz com que muitos deles, por se sentirem sem perspectivas e sem apoio, acabam virando alcoolatras. Outros preferem o suicídio. Em 2011 foram registrados 45 casos de suicídio entre indígenas no país, segundo o Ministério da Saúde. Pelo menos 13 deles eram Guarani-Kaiowas.
O Ministério Público Federal no MS atua em 141 processos que envolvem os Guaranis-Kaiowa. Todos esses processos são relativos à demarcação de terras, danos morais coletivos, crimes contra a vida, racismo e genocídio. As ações judiciais tramitam na Justiça Federal de Dourados, Naviraí e Ponta Porã. Nos últimos dez anos, apenas dois mil hectares de terras indígenas foram ocupadas integralmente pelosGuarani-Kaiowa.
Já os proprietários de terra da região reforçam a ideia de que o conflito não é fundiário, mas social. Eduardo Riedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), atribui a responsabilidade da situação ao governo federal:
— É lamentável. Somos solidários à penúria. Há um abandono do Poder Público e os índios não têm onde ficar.
Riedel afirma que há um contraponto constitucional: de um lado, o direito dos índios, de outro, o direito à propriedade. De acordo com ele, todas as terras em litígio são legalizadas e o conflito com os índios envolve pequenos produtores rurais, a maioria inseguros e temerosos de ter de sair de suas terras a qualquer momento. Para a Famasul, o melhor jeito de resolver o problema é o governo federal se comprometer a pagar pelas terras que queira devolver aos índios, e não expropriá-las. O próprio estado do Mato Grosso do Sul criou este ano um fundo destinado a indenizar produtores que percam suas terras a favor dos índios.
Mas a regularização das terras é um calcanhar de aquiles para o setor agrícola do estado. Com base num levantamento do Incra, o Ministério Público Federal no estado investiga propriedades em 60 dos 78 municípios, com suspeitas de falsificação de documentos — a conhecida grilagem. O motivo é que a área declarada de propriedades em cartório supera o tamanho dos territórios municipais, o que dá uma dimensão do tamanho e da quantidade de possíveis títulos irregulares. Ladário, por exemplo, tem 34 mil hectares, mas no cartório seus 159 imóveis rurais têm 422,3 hectares — 12 vezes mais. As propriedades acima de mil hectares representam 10% do total, mas ocupam 77% da área.

Clima de tensão
É este o contexto que vem inflamando o conflito fundiário na região. Para o engenheiro agrônomo Marcelo Gusmão, que trabalhou na Funai até o início de 2011 fazendo relatórios em áreas reivindicadas pelos Guarani-Kaiowa, a situação se agrava, mesmo sob conhecimento de órgãos públicos:
— O clima na região atualmente é de extermínio. Trata-se de uma política velada no Mato Grosso do Sul. E é essa situação que leva ao assassinato ou ao suicídio dos índios.
O conflito entre brasileiros índios e não-índios também é fato no Sul da Bahia. Foram 12 embates no ano passado, sete deles em fazendas de Ilhéus, área de plantação de cacau. Na região de Porto Seguro 16 aldeias e seus 119 índios se conflitam com donos de hotéis e pousadas. No Maranhão, onde as terras indígenas já são regularizadas, elas foram ilhas de pobreza e os índios vivem constantemente ameaçados por invasores, que retiram as árvores à luz do sol, com caminhões que cruzam as aldeias. Na divisa com o Pará, até plantadores de maconha se instalaram nas terras do Alto Turiaçu, sem que os índios possam reagir. Motoqueiros armados cuidam das plantações. Na terra indígena (TI) Alto Rio Guamá, de 279 mil ha, os tembés tiveram 60% do território invadido e o problema vem de longa data: a terra indígena foi reconhecida na década de 1940 e homologada em 1993.
O Brasil possui cerca de 110 milhões de hectares de reservas indígenas, espalhadas em cerca de 650 unidades. As maiores e mais bem preservadas estão na Amazônia. No Sul e Sudeste do país, eles vivem em espaços pequenos, onde não conseguem plantar. Em Avaré, no interior de São Paulo, um hotel fazenda os emprega e deixa que eles se apresentem a turistas e vendam colares ao fim das danças para ganhar alguns trocados. Dos índios do Mato Grosso do Sul, 43% vivem com até 1/4 de um salário mínimo por mês. Quase 30% declaram renda entre meio e um salário mínimo e mais de 10 mil deles não têm rendimento algum. Não passam de 1.150 os que ganham mais do que um salário mínimo.
— O problema é amplamente conhecido pelo governo. O que acontece aqui é uma grave crise humanitária. Há processos de reconhecimento de terras indígenas que já estão completando 30 anos sem sequer serem julgados — afirma Flávio Vicente Machado, conselheiro do Cimi no Mato Grosso do Sul.
Roberto Hollanda, presidente da Associação dos Produtores de Bionergia do Estado do Mato Grosso do Sul (Biosul), afirma que é uma injustiça responsabilizar o produtor rural pela situação dos índios. Segundo ele, não mais do que 0,5% das terras arrendadas para plantio pelas usinas tem algum tipo de litígio e, mesmo sendo poucas, elas serão descredenciadas. Hoje, o Mato Grosso do Sul tem 22 usinas de cana-de-açúcar em operação.
— Não acredito na competição por terra. Estamos trazendo mais receitas para o estado e interiorizando o desenvolvimento. Nosso setor cumpre a lei e não ocupa terra indígena. Não precisa. Mas a situação é muito feia e nossa forma de contribuir é gerar renda — diz Hollanda, acrescentando que o setor, que cresce 10% ao ano, não faz distinção de raça ou cor ao contratar funcionários.
Riedel acusa as ONGs de fomentar os conflitos, de oferecer ônibus para ajudar os índios a chegarem nos locais a serem invadidos, e levar para o estado índios que estão até no Paraguai.
— É preciso uma decisão de governo. Não se pode manter esta estratégia de conflitos. O Estado precisa agir, sob pena de algum grupo ficar em extrema fragilidade — afirma.
O final do conflito depende de muitas decisões judiciais que ainda demandarão tempo, mas os Kaiowa já ganharam pelo menos milhares de adeptos da causa. Entre os ícones do movimento que começou na internet e se espalhou como um vírus na rede está o documentário: “À sombra de um delírio verde”, que mostra o problema fundiário e as mazelas enfrentadas pelos índios, como a desnutrição infantil nas aldeias e as rotinas exaustivas daqueles que ainda trabalham em canaviais. O filme virou febre no Facebook e em outras redes sociais, desde o final de outubro, quando os Kaiowa passaram a ser centro das atenções no país.
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