quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Governo quer fim de fumódromo

O governo federal retomou uma discussão polêmica, mas considerada essencial por especialistas: a necessidade de aumentar o preço do cigarro e, principalmente, a fixação de um valor mínimo por maço. Além de reiniciar o debate sobre o aumento de preços no Ministério da Saúde e entre a equipe econômica, o Executivo prepara-se para encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe até mesmo os fumódromos em locais públicos e particulares.
As medidas fazem parte de programa para tentar conter a disseminação do tabagismo, principalmente entre jovens. A elevação dos preços seria uma forma, já que existe uma extrema facilidade de se comprar cigarros. Na última comparação de preços, o país ocupou o 6º lugar no ranking de cigarros mais baratos do mundo. Alguns setores do governo sustentam que o aumento de preço pode elevar a sonegação e o contrabando. Em 2007, o governo aumentou o imposto que incide sobre o cigarro. Mas o aumento da carga tributária não elevou o preço do produto.
Além da discussão sobre os preços, a política antitabagista espera agora contar com o fim dos fumódromos. O projeto de lei foi encaminhado na semana passada para a Casa Civil. A proposta do governo retira parte do artigo 2º da Lei 9.294/96. O texto proíbe fumar em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim.
O governo quer retirar essa parte que prevê a exceção até mesmo fumódromos instalados em empresas.O projeto de lei dos fumódromos deverá ser encaminhado em regime de urgência. Mas a proposta deve enfrentar resistência do lobby da indústria do cigarro. No passado recente, a indústria mostrou força política no Congresso, sobretudo no episódio da ratificação da Convenção Quadro do Tabaco. O Brasil foi um dos primeiros a assinar o acordo, mas demorou dois anos para ratificá-lo.


O Estado de São Paulo
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